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Ricardo Motta

No mesmo dia do rompimento, em 05 de novembro de 2015, a onda de rejeitos de minério de ferro desceu pelo Vale do Rio Gualaxo do Norte e alcançou o Rio do Carmo perto de Barra Longa. Agora, o rejeito era transportado pelo lendário Rio do Carmo, atrativo de garimpeiros e cobiça da Coroa Portuguesa: custou as vidas dos heróis Tiradentes e Felipe dos Santos. A água marrom escura chegou no encontro com o Rio Piranga, empurrou suas águas por cerca de dois quilômetros, além de poluir todo o estuário dos três rios: Piranga, Carmo e Doce.  A partir desse ponto, a lama seguiu o leito do Rio Doce, percorrendo mais de 600 quilômetros por Minas Gerais e Espírito Santo até chegar ao Oceano Atlântico. Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga) chegaram a se reunir para discutir os reflexos e impactos do desastre na região. Hoje, quando se completam 10 anos da maior tragédia ambiental e humana do Brasil, o presidente do CBH Piranga, Carlos Cadu Eduardo Silva, comentou que a Bacia do Rio Doce vive um processo de lentidão na recuperação e desigualdade no reconhecimento da tragédia. “Após dez anos de rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, a situação é marcada pela lentidão da reparação e a desigualdade do reconhecimento e indenizações das vítimas e permanência dos impactos sociais e ambientais”, disse o inconformado ambientalista Cadu, ponte-novense que tem origens familiares no Distrito Vau Açu. Poucos sabiam e muitos ainda não sabem, que a lama da Samarco atingiu trecho de Ponte Nova, na localidade rural denominada Simplício, no território do Povoado Chopotó, arrasando plantações e entupindo córregos que desaguavam no Rio do Carmo. Em Simplício moram descendentes de italianos (Dominiguitte), na divisa com a comunidade rural Apaga Fogo (Barra Longa). Esta informação foi repassada na ocasião por relatórios que elaboramos (eu e Alfredo Padovani), quando vistoriamos os locais atingidos em 11 de novembro de 2015, 06 (seis) dias após o desastre provocado por rompimento da Barragem de Fundão.  Os municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce foram duramente afetados, com destruição das matas ciliares dos rios do Carmo e do Rio Doce e consequente afetação do lençol freático por metais pesados. Eu me encontrei com o PhD (doutor) em Peixes da UFV, o professor e ambientalista (chileno) Jorge Dergam, na ponte sobre o Rio Doce, na divisa dos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, cinco dias depois da tragédia que destruiu o ecossistema e avariou profundamente o lençol freático de cerca de 40 km, entre Minas e Espírito Santos. O registro fotográfico deste artigo é de Alfredo Padovani. “O Rio Piranga será o fornecedor de vida para o Doce”, destacou na ocasião Jorge Dergam. Ele afirmava que algumas medidas deveriam ser tomadas para auxiliar na recuperação do rio, como o controle da pesca predatória, a melhoria da qualidade da água, a recuperação de nascentes e matas ciliares, a realização de estudos de fauna e peixes e a elaboração de programas de educação ambiental. “A gente tem o direito, garantido pela constituição, de termos um ambiente ecologicamente estruturado”, salientou. Jorge Dergam.  

07/11/2025– 11:41

No mês outubro, exatamente no dia 06, participei de uma Roda de Conversa no IFMG na Semana Nacional de Ciências & Tecnologia, com intermediação do professor Edson. Neste ano, o tema foi Planeta Água: cultura oceânica e mudanças climáticas. Com o chefe do setor de Patrimônio da secretaria municipal de Cultura e Patrimônio, Matheus Oliveira, mostramos a história e a importância do Rio Piranga. Aproveitei o momento para criticar o ex-prefeito Wagner Mol Guimarães sobre sua inércia em combater o garimpo no Rio Piranga. Ele ainda disse que o garimpo era legal e que o mercúrio não faz mal. Mas, com isso ele ganhou um presente: é o novo Superintendente Regional de Saúde. O Rio Piranga clama por socorro! Um SOS silencioso que tem tremendo poder de vulcão, mas as pessoas poderosas, aquelas que dormem em triplex, ou nos sítios apiscinados, estão pouco se lixando. Os facínoras do passado inventaram “passar a boiada” e Ponte Nova aderiu ao aprovar a lei que reduz as Áreas de Preservação Permanente, para encaixotar as águas vermelhas do Rio Piranga e produzir enchentes vigorosas e destruidoras! Alguém cantou, não sei se foi Zezito, na varanda da Escola Percepção Musical, ou busca Valença, nordestino da seca e sol da caatinga, 45 graus!: “Jequitinhonha terra de gente que sonha!”. Aprendi “com o vento: vadiar pelo espaço”. Mas, e o Rio Piranga? Serpenteia pelas barrancas e lajedos, desde Ressaquinha, mas não voa e nem sonha! Apenas espera resistente e barulhento nas curvas. Mas, o cruel, sanguinário e abominável destruidor chega na calada da noite, invade sua casa, destrói seu jardim, mata seu cachorro e polui as águas. A terra sangra diariamente e o Rio Piranga vagueia sem poder controlar a sanha incansável dos dólares manchados de óleo e mercúrio. Pássaros e maritacas de asas coloridas vão voar sobre as gargantas e curvas da alma do Rio Piranga. Ouça os passos da alma do rio que busca em você um protetor e não um predador. Deixe os peixes nadar em paz na Piracema. Deixe lambaris e bagres mergulharem no mais fundo da alma da Rio Piranga. Não faça da vida a mortalha que te levará para o além, sem água! Ou poluí da pela sua mente suja! Gente do Vale do Rio Piranga é gente que tem no rio o riso da alma que sangra! Mesmo na tristeza e na seca, o pobre vergastado pelo sol inclemente do Vale do Jequitinhonha é gente que sonha! Pirangueiros, Pira quaras e Guárapes salvem o Rio Piranga. É tempo do Rio das Águas Vermelhas! (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

28/10/2025– 15:24

Xico Sá, escritor e jornalista, integrante de apresentadores do ICL Notícias, ganhador dos prêmios Esso, Folha, Abril e Comunique-se, além de apresentador de programas de TV, fez comentários duros contra Rubens Menin, publicado na internet no dia 28 de fevereiro de 2025. “Dona Maria José de Freitas, mãe solteira de quatro filhos, lavadeira de roupa, não ficou sabendo, lá no conjunto habitacional do Paranoá, no Distrito Federal, que o empresário Rubens Menin - dono da MRV, Banco Inter e CNN Brasil - defendeu, sem corar as bochechas bilionárias, que o programa Bolsa Família precisa diminuir. Se possível, pelo seu desejo, urgentemente”, disse Xico Sá. Para esclarecer aos leito res do Líder Notícias: a MRV é uma das construtoras que mais faturou com programas sociais como o Minha Casa Minha Vida. “Menin teve a cara de pau escravocrata de associar falta de mão-de-obra aos programas sociais. Ignora que, somente em 2024, 1,3 milhão de famílias que tinham direito à proteção da bolsa deixaram o programa por conquistarem seus empregos, com carteira assinada”. Ao defender a causa da turma do bilhão, em encontro de banqueiros do BTG Pactual, no Paraná, Menin foi aplaudido e consagrado pelos colegas. Pela fúria do clube da Faria Lima (SP), o governo federal deve cortar parte do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), sob pena de arruinar o humor e o discreto charme da burguesia brasileira. Xico Sá, foi buscar fundo contra a burguesia que fede (Cazuza). Comenta o jornalista do Instituto Conhecimento Liberta (ICL): “Diante da proposta do bilionário, convoco o Sr. Peixoto, personagem da peça “Bonitinha, mas Ordinária” (1962), de Nelson Rodrigues: “No Brasil, quem não é canalha na véspera, é canalha no dia seguinte”. Alguns devem estar pen sando: Ricardo Motta é atleticano e criticando o Rubens Menin? Estes que fazem este tipo de pergunta é porque não me conhecem de perto e de convivência. Sou atleticano da era Reinaldo, o Rei do Galo, de Dario, Cerezzo, Éder, Luisinho. E de Hulk, também. Mas, imbecilidade merece troco! “A canalhice do Sr. Menin, para o gozo coletivo e perverso do clube dos bilionários, é a história de ontem, hoje e sempre dos cafajestes que definem o futuro dos humilhados e ofendidos. É uma atitude que deixaria orgulhoso o Doutor Werneck, o canalha-mor de Bonitinha, mas Ordinária, que reproduz a “elite” brasileira”. Para a confraria do Ru bens Menin, é um abuso que essa gente humilde, cerca de 20 milhões de famílias, 17,4 milhões chefiadas por mulheres, insista em alimentar seus filhos e sobreviver. Assim é fácil: jatinho, whisky onthe rocks, mulheres lindas, turbinadas, jantares nababescos, enquanto a gentalha recolhe as sobras dos pratos “sagrados” da elite.

07/03/2025– 15:08

Um dos símbolos da contracultura que continua cada vez mais popular, o perfume de Patchouli cuja base é o óleo natural de Pogostemon Cablin da Indonésia, tem características incomuns, que despertam a atenção das pessoas com sua fragrância típica amadeirada, penetrante, sensual e afrodisíaca. Enquanto para alguns, seu encanto não é apreciado de imediato, é sem dúvida um perfume agradável, nostálgico e verdadeiramente significativo para inúmeras pessoas, sendo utilizado há milhares de anos. Lembro-me bem desta época mágica quando cheguei em Ponte Nova. Lá pelas bandas da margem esquerda do Rio Piranga, precisamente na Vila Centenário. De alguns amigos da época eu me lembro: Edinho Albergaria Tiranos, Antônio Inácio Boneca, Wandeir Maciel Miranda, Zé Renato Marques e Jerônimo, o Cabo 10 do Tiro de Guerra. Havia ainda o popular Paulinho Jornaleiro, que morava em uma casa de madeira da Rede Ferroviária Federal. Ele era cabeleireiro e vendedor de perucas. A inconfundível fragrância do Patchouli ganhou fama na década de 70, quando era um dos perfumes mais usados naquela época entre os jovens, principalmente porque rolava um boato que o cheiro dele lembrava o da maconha, fato controverso. Interessante é a quantidade de sensações que o Patchouli provoca nas pessoas, algumas inclusive associando seu perfume ao movimento hippie e ao misticismo. O óleo essencial (puro) de Patchouli é um dos poucos que podem ser aplicados diretamente na pele e muitas pessoas preferem usá-lo no lugar do perfume, o que deve ser feito com moderação. Algumas gotas são suficientes para manter seu aroma durante horas. Na Ásia o Patchouli é muito usado na medicina tradicional e em muitas culturas, sendo recomendado em várias doenças de pele e do couro cabeludo. Tem dois componentes antissépticos, bem como qualidade calmante. Naquela época outro perfume despertava a atenção, mas era muito usado pela camada mais alta da sociedade. Os pobres só usavam se tivessem amigo rico. Mas, o fato é que o Lancaster era conhecido como perfume para “pegar mulher”. Elas se encantavam com o perfume e os rapazes se aproveitavam e ganhavam beijos. Às vezes na boca. Mas, mesmo com o conservadorismo, o movimento beatnik fazia efeito por aqui, inclusive com algumas meninas aderindo ao amor livre! Muitas pessoas achavam que eu era comunista e adepto do movimento beatnik, por ter comportamento e aparência pouco convencionais. Além disso, geralmente eu contestava a moral e os valores sociais estabelecidos. Pouco me lixei! Com o tempo, nem usava perfume algum, nem sabonete. Tomava banho de cachoeira e preferia o cheiro natural das mulheres. Ainda prefiro. Qual? Os dois (rssrsrsrs!). Adoro a natureza, principalmente o mato (mais rsrsrsrs!).  

21/02/2025– 11:31

Amanheci a quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025, com um vídeo que me foi enviado pelo empresário Carlos Bartolomeu. No dispositivo de mídia digital ele mostra uma área de estacionamento do ATAC, unidade localizada na Rua João Alves de Oliveira, nº 234, Bairro Triângulo, que faz parte da Bartofil Distribuidora. Propõe parceria comigo para plantar naquele espaço cerca de 800 mudas de árvores de espécies nativas e frutíferas. Confesso que não me surpreendi com esta oferta que privilegia o meio ambiente e, de tabela, pode acabar com esta ilha de calor. Este novo ambiente arborizado se somaria a uma mini reserva florestal plantada em 2014, quando eu era presidente do Codema (Conselho Municipal de Conservação e consegui as mudas em parceria com o IEF (Instituto Estadual de Florestas). Elas cresceram e medem entre 05 (cinco) e 08 (oito) metros de altura. Carlos Bartolomeu tem a seu favor a ideia permanente de plantar árvores. Sempre fui parceiro destas atitudes consideradas inexplicáveis para algumas pessoas, principalmente as terraplanistas que não acreditam em mudanças climáticas e que os desastres ecológicos não estão relacionados com desmatamento e industrialização com emissão de gases poluentes. É bom lembrar este clima abrasador só pode que só pode ser combatido com a liberação de oxigênio das árvores e a consequente descarbonização. No caso de Ponte Nova, a presença de pessoas como Carlos Bartolomeu e a atuação em da família Bartolomeu, que apoia os atos, mostra que a natureza não está desprotegida. Se depender do poder público, não há esperança! Outra ideia que propus em 2023 foi o plantio e a introdução do pau-d’alho em Ponte Nova, principalmente na área de preservação do ATAC, o que fizemos em 21 de setembro de 2023, com a cessão de mudas pela Ferrari Jardinagem. A foto deste artigo mostra o plantio com Marcinho de Belim (PV), Márcio Bartholomeu, Carlos Bartolomeu e Ricardo Motta.            

07/02/2025– 15:35

Embora seja resultado de eventos climáticos extremos, a tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul foi agravada pela irresponsabilidade dos governantes ao longo dos anos, afirmou o colunista Tales Faria no Canal UOL News de sexta-feira, 03 de maio. Para o colunista, há esse problema climático, que era esperado, mas em um estado sem a menor capacidade de investimento. Todos os edifícios públicos estão deteriorados, a barragem se rompe. Tudo isso por falta de gestão. “O país e o mundo estão passando por um problema climático sério, mas por trás disso existe uma tremenda crise de responsabilidade dos governantes”, disse. Na mesma escala, o problema persiste em Ponte Nova desde 1979 (45 anos). Os administradores municipais nunca quiseram resolver os problemas. Parece que ter inundações em Ponte Nova gera voto e credibilidade. A coordenadoria de Defesa Civil de Ponte Nova, há 18 anos nas mão do abnegado servidor público Cícero Gomides, é a favor da desapropriação dos imóveis que ficam na margem direita do Ribeirão Vau Açu, nas ruas Desembargador Paula Motta e Pedro Nunes Pinheiro, na Vila Oliveira. Mesmo com o Plano de Redução de Riscos, o Poder Executivo rezando na mesma cartilha de Ricardo Salles (passando a boiada!), trabalhou intensamente para o desmonte das políticas públicas de meio ambiente. Alterou o Código de Meio Ambiente tirando poderes do Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) e entregando nas mãos da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam) toda a gestão da área. Raposa cuidando do galinheiro! A 1ª decisão, ainda em 2018, a liberação ambiental para a implantação do Loteamento Estrela da Mata foi contra o meio ambiente. Existia uma norma do Codema para que nenhum novo empreendimento tivesse asfaltamento. E assim foi durante anos, sob a minha presidência. E o asfalto colocado em uma bacia receptora de água provoca inundações (jamais vistas) no Bairro Santo Antônio e Rua João Vidal de Carvalho, no Guarapiranga. Os mandatários do município preferem realizar movimentação em tempos de enchentes e inundações, elaborando laudos, distribuindo lonas pretas e cestas básicas aos desabrigados e desalojados. Nada de soluções definitivas e elas existem, mas preferem gastar dinheiro com asfalto nas ruas, sem drenagem! Estou ansioso esperando os Planos de Governo (melhor seria Programa de Governo) dos  candidatos a prefeito da terra da goiabada-cascão. O que vão escrever para acabar com inundações, arborização e revisão das leis ambientais, que foram ultrajadas com a desestruturação do Codema? O que farão para preservar e cuidar do Parque Natural Municipal Tancredo Neves, no Passa-Cinco, que tem um deficit de 40.000 árvores?  

13/05/2024– 10:29

O Senado aprovou no dia 16 de abril em 02 (duas) votações (na mesma noite) a proposta de emenda constitucional que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga e mantém na cabeça do policial e do juiz, e não na lei, o critério para separar consumidor de vendedor - decisão que, não raro, é guiada pelo racismo. Afinal, no instituto da cor social brasileiro, branco rico é usuário e preto pobre é traficante. “Certamente houve entre os 53 senadores que votaram a favor da matéria em 1º turno e os 52, no 2º, quem celebrasse o feito com um bom copo de álcool ou fumando seu tabaco — drogas legalizadas que causam mais mal à sociedade do que a maconha. Mas coerência não é matéria-prima para a fabricação de leis no Brasil”, comentário pulicado no canal de notícias online” UOL, no dia 17 de abril. O avanço da “PEC das Drogas” ocorre no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa uma ação que traz critérios para separar o usuário do traficante. O próprio presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso conversou com o Senado Federal para apontar a importância dessa separação. Em meio às rusgas entre STF e Congresso, o diálogo virou fumaça. A PEC, que agora será avaliada pela Câmara dos Deputados, foi articulada após o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a pautar o julgamento da descriminalização do porte da maconha para uso pessoal, determinando a diferenciação entre usuário e traficante. O mais grave é que era uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) alterando exatamente o art. 5º da Constituição, determinando que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A proposta de emenda à Constituição é de autoria do senador mineiro, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado  Federal. Essa é a demonstração de que o Senado Federal deu as costas para a Constituição e abraçou essa política de drogas racista, genocida, super encarceradora e que fortalece facções criminosas. O famoso populismo eleitoral, com aplausos da direita, que vive com sangue injetado nos olhos. Segundo o jurista Erik Torquato, a PEC é inconstitucional por afrontar os direitos fundamentais da população.  “O artigo 5º se dedica a proteger cidadãos contra arbítrios do Estado”, afirma o jurista.

26/04/2024– 12:00

Em outubro de 2021 escrevi, neste mesmo espaço, sobre a nova lei aprovado pelo Congresso Nacional que devolvia aos municípios o direito de de legislar sobre meio ambienta no perímetro urbano, previsão inserida na Constituição Federal, artigo 30, mas ceifas pelo Código Florestal aprovado em maio de 2012. Na página 7 desta edição a reportagem aborda a preservação do Surubim-do-Doce peixe endêmico do Rio Piranga, mas ameaçado criticamente de extinção por causa da pesca predatória. Sobre isto: em 2013, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, aquele que colocou muita gente na cadeia por causa do Mensalão, emitiu parecer considerando constitucional as leis municipais 3.224 e 3.3.225 (ambas de 2008), que vedam construções de hidrelétricas no território do Rio Piranga. Embora ambientalista, e radical em muitos pontos, fui o responsável por construir o art. 8º da Lei Municipal 3.242/ 2008, alterada pela Lei Municipal 3.445/2010, que concedia ao Codema o poder para decidir as distâncias para construções em áreas de preservação permanente, de acordo com o grau de antropização. Em áreas preservas, a distância mínima era de 15 metros. A distância mínima, nas áreas antropicamente consolidadas, no perímetro urbano, era de 05 metros. O Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) criado em 09 de setembro de 1981, que era presidido por mim eleito em 03 (três) eleições consecutivas. Agora é imposição legal que seja o secretário municipal de Meio Ambiente, uma aberração aprovada pelo Legislativo ponte-novense, deixando o órgão como mero homologador de atos do Poder Executivo, sem que haja contraditórios. Com o advento da nova Lei Federal, coube aos vereadores de Ponte Nova votar a legislação apropriada, quando se determinou distância de 15 metros para construções nas margens do Rio Piranga;  para os outros cursos d’água, que medem de 0 (zero) a 10 metros de largura, caso  dos ribeirões Vau Açu e dos Oratórios; córregos Paraíso, Passa-Cinco e Esperança, entre outros menos conhecidos, a distância será de 05 (cinco) metros. A nova legislação aprovada na Câmara deixa a descoberto a preservação do Rio Piranga e os outros cursos d’água , pois concede ao Poder Executivo o direito de decidir em quais áreas de preservação os empreendedores (a boiada passou) podem construir. Isto deveria ser anexo da lei, após consultoria especializada. Mas, as áreas foram definidas por profissionais não qualificados para tal empreitada., Poucas pessoas em Ponte Nova têm consciência ecológica suficiente para entender que a cidade precisa de um choque de ordenamento e seguir determinações aprovadas pelo Codema, que listou áreas proibidas (que foram retiradas da lei por sugestão da secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico) de se construir, Sem uma lei específica, a clandestinidade vai continuar. Assim continuaremos com 02 (duas) Ponte Nova: uma real e legal e outra clandestina.

19/04/2024– 10:33

A ligação de Rita Lee (1947-2023) com as cobras rendeu momentos icônicos na sua carreira. Um deles foi o resgate de 02 (duas) jiboias do show, em São Paulo, de Alice Cooper em 1974. A cantora não curtiu a ideia de ver o roqueiro maltratando as serpentes e as levou embora do backstage (bastidores). O outro é quando Rita Lee se vestiu de naja para cantar um de seus maiores hits: Erva Venenosa. A música faz referência à personagem dos quadrinhos Poison Ivy, que é pior do que cobra cascavel, seu veneno é cruel-uel-uel-uel. Um dos planos da anti-heroína da DC Comics é devolver a Terra à sua fauna e flora originais. Erva Venenosa leva uma mensagem que refletia o amor da rainha do rock brasileiro pelos animais e pela natureza e sua ira contra seus maus-tratos. Em 14 de junho de 2023, pouco mais de um mês depois do falecimento da estrela, em 08 de maio, chegava ao Museu Biológico do Instituto Butantan a verdadeira venenosa: víbora-dos-lábios-brancos, de cor azul mar e grande beleza. A pequena Trimeresurus insularistem (origem asiática) mede 65 centímetros e pouco mais de 60 gramas. Seus olhos vermelhos, tais quais as madeixas que a cantora cultivou por anos, lhes dão um ar agressivo. Foi batizada de Rita Lee. “Mas seus movimentos calmos e precisos mostram que ela não é nenhuma Ovelha Negra. Porém, engana-se quem pensa que ela não dá o bote ao se sentir ameaçada. À espreita de presas, ela se transforma em um Doce Vampiro”, comenta a jornalista Camila Neumam, assessora do Instituto Butantan, informando que a serpente foi batizada de Rita Lee. Depois da cobra venenosa, vamos de mulher loba, termo utilizado para designar a mulher que saiu da domesticação e das caixas a impostas socialmente Seria a mulher que segue a sua própria natureza selvagem. "Idade da Loba” significa, na prática, um novo modelo de ser mulher, um novo estilo de vida, um novo conceito de mundo, decorrente dos movimentos feministas e da libertação sexual, a partir da década de 60. A escritora e analista junguiana Clarissa Pinkola Estés acredita que na nossa sociedade as mulheres vêm sendo tratadas de uma forma semelhante aos antigos contos de fada como Chapeuzinho Vermelho, que tinha medo do Lobo Mau. Ao investigar o esmagamento da natureza instintiva feminina, Clarissa descobriu a chave da sensação de impotência da mulher moderna. E aí escreveu “Mulheres que correm com os lobos: Mitos e histórias do arquétipo da Mulher Selvagem”.

05/04/2024– 10:49

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram (14/03) que não houve estupro de vulnerável na relação entre homem de 20 anos e menina de 12, que resultou em uma gravidez. O placar foi de 3 votos a favor dessa tese e 2 contrários. O crime em questão foi denunciado pela mãe da vítima, mas afastado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, porque houve união estável e, embora o casal não esteja mais junto, mantém relações por causa da criança, que é apoiada pelo pai. Em 1ª instância ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão. O Código Penal, em seu artigo 217-A, tipifica a conduta de ter relação sexual com menor de 14 anos. Consentimento da vítima ou anterior experiência sexual não afastam a ocorrência do crime. O STJ tem tese vinculante sobre o tema, consolidada na Súmula 593. Relator da matéria, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que impor a condenação do réu a uma pena que seria de, no mínimo, oito anos de prisão “significaria romper o núcleo familiar e prejudicar a criança que resultou do casal”. Os ministros Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas acompanharam o relator. “O que vai acontecer é que os coronéis desse país vão misteriosamente se apaixonar pelas meninas de 12 anos. Essa será a principal excludente de ilicitude em todos os casos de estupro de vulnerável”, alertou a ministra Daniela Teixeira em seu voto. Ela foi acompanhada pelo ministro Messod Azulay Neto, que é presidente do colegiado. No entendimento da ministra, o caso dos autos representa um estupro. Ela considera: “É pouco crível que o homem de 20 anos, que tirava a menina de 12 anos da escola para com ela se relacionar, não soubesse da ilicitude da conduta”. Disse mais ainda em seu voto: “Não temos, no presente caso, uma família a ser protegida pelo Judiciário. Quando uma criança é submetida a situação de conjunção carnal, temos um âmbito de violência, e não de família”, frisou. No mês dedicado à mulher, esta decisão prova o quanto o machismo está arraigado, até mesmo no Judiciário. Eles que tem a responsabilidade de fazer cumprir a lei, “enfiam o pé na jaca” e derrota até mesmo que eles consolidaram na Súmula 593, em 2017. Considerar que ter conjunção carnal com uma menina de 12 merece absolvição é mesmo assustador! No momento em que se relativiza que nem todo estupro praticado com menor de 14 anos houve violência gera para essa vítima uma desproteção. Esta estapafúrdia decisão da 5ª Turma do STJ, vulnerabiliza ainda mais a criança em sua condição de pessoa em condição peculiar de desenvolvimento.

22/03/2024– 10:10

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que tem a escola de Veterinária vizinha do Mineirão, afirma que não indicou especialista para avaliar a instalação de barreiras acústicas próximas ao campus. A medida é uma das sugeridas pela organização da Stock Car Brasil para mitigar os impactos provocados pela corrida, que vai acontecer em agosto deste ano, em volta do Mineirão, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. Para que pudesse existir a corrida, a secretaria municipal de Meio Ambiente (SMMA), órgão da prefeitura de BH, irresponsavelmente, autorizou o corte de 63 árvores nativas do Bioma Mata Atlântica (cedro brasileiro, pau-ferro, ipês amarelo, rosa e rosa-de-cacho, sibipiruna, orelha-de-macaco e sangue-de-dragão). O que aconteceu é um crime ambiental, com precedentes terríveis. Trocar o verde por poluição sonora e dióxido de carbono? Isto é o inverso da racionalidade e deixou os ambientalistas da capital mineira de cabelos em pé e indignados! Em 2.008, o Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente), que era presidido por mim, aprovou a 1ª Deliberação Normativa de Ponte Nova, na questão ambiental (DN 001/2008 – Codema Ponte Nova). O texto/parecer, aprovado em plenária, era da jovem advogada Dra. Iracema Padovani, filha de Alfredo Padovani e Lúcia Padovani. Só era permitido o corte de árvores, mesmo com amparo técnico, entre os meses de abril e agosto de cada ano. Entretanto, foram cortadas 08 (oito) árvores da espécie espatódea (Sphatodea campulata, bignoniacea), planta de origem africana introduzida no Brasil como árvore ornamental, mas tóxica para abelhas. Estavam podres e caindo na margem esquerda do Rio Piranga, em frente ao prédio da Rodoviária Velha, no Centro Histórico. Muitas críticas. Segurei o tranco e prometi um projeto de arborização para aquela rua, a José Felipe de Freitas Castro. Em 2013, exatamente no dia 29 de outubro, plantei 25 oitizeiros (oitis). Ajudaram a plantar o Prefeito Guto Malta (PT), a Secretária de Meio Ambiente, Alessandra Regina Gomes, o ambientalista Marcelo Viana e servidores da Semam. Até 2020, as árvores foram podadas e cuidadas por mim, com apoio de Reinaldo Fabri, Ana Flávia e Tânia (Restaurante Rodoviária Velha) e Edson e José Maurício (Casa do Fazendeiro), que aguavam os oitis. As mudas foram plantadas com área de infiltração de 50 centímetros de diâmetro. Não levantam a calçada. Estão dando frutos. Projeto de sucesso! Cortar árvores é atraso mental!

08/03/2024– 14:58

"Não, não concordo. E, enquanto eu estiver vivo, isso não acontecerá": estas teriam sido as frases ditas pelo capitão-paraquedista Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, conhecido como Sérgio Macaco, a seu superior, o brigadeiro João Paulo Burnier em 12 de junho de 1968. Na mesa de Burnier estava um ousado plano que deixaria pelo menos 10 mil mortos no Rio: e a culpa seria atribuída "aos comunistas". Nos últimos 06 (seis) meses voltei a reler livros que contam a verdade sobre a Ditadura Militar, regime autor de dezenas de mortos acusados de serem “supostos comunistas”: pecha ridícula que inventaram para atender aos interesses da CIA americana, que ajudou a massacrar cidadãos brasileiros e levá-los ao porões da Ditadura Militar. Na verdade, a Ditadura Militar deixou o Brasil sucateado, com uma inflação de 87% ao ano. E tem gente que chama Delfim Neto de gênio! Conforme denunciou o capitão - e inquéritos posteriores confirmaram -, o brigadeiro queria que o esquadrão paraquedista de resgate Para-Sar organizasse 01 (uma) série de atentados. Carvalho comandava esse grupo. Burnier previa explosão de bombas em alvos específicos como lojas, agências bancárias e a sede da embaixada americana e tinha uma lista de 40 personalidades de oposição que deveriam ser sequestradas e lançadas, de avião, no meio do oceano - entre os nomes, o cardeal Dom Hélder Câmara, o ex-presidente Juscelino Kubitschek e o ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda. Por fim, o plano ainda incluía a explosão do hoje desativado Gasômetro do Rio - na época, fornecedor da gás para a cidade - e da represa de Ribeirão das Lajes. E isso seria feito na hora do rush, o que causaria a morte de, pelo menos 10 mil pessoas - algumas estimativas calculam dez vezes mais. Mesmo com todas as investigações realizadas posteriormente, que incluíram depoimentos de 37 testemunhas entre cabos e sargentos do esquadrão de paraquedistas, Burnier sempre negou que tivesse planejado esses atentados. Pela insubordinação, capitão “Sérgio Macaco” foi preso por 25 dias e respondeu a processos na FAB (Força Aérea Brasileira), no SNI (Serviço Nacional de Informações) e tanto na Justiça civil e respondeu a processos na FAB (Força Aérea Brasileira), no SNI (Serviço Nacional de Informações) e tanto na Justiça civil quanto na militar. Foi absolvido em todos os julgamentos. Este era o Brasil que os golpistas de 08 de janeiro de 2023 querem de volta. Por que não vão catar coquinhos?

23/02/2024– 09:54

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