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Colunistas

Há nova mobilização pró-construção da segunda alça do Anel Rodoviário em Ponte Nova. O principal objetivo é eliminar o trânsito pesado das principais vias urbanas. Atualmente o transporte pesado sentido Viçosa-BEAGÁ-Espírito Santo causam danos ao pavimento, além do risco de acidentes. A mobilização reuniu entidades (Acip-CDL), Administração Municipal, Câmara de vereadores, empresários e a presença do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP), do Diretor-geral do DEER/MG Rodrigo Rodrigues Tavares e do Prefeito Wagner Mol Guimarães (PSB). Representando a ACIP/CDL fomos recepcionados na sede da Bartofil Distribuidora pelo empresário Carlos Bartolomeu. A comitiva percorreu o trajeto onde se pretende construir a estrada. Segundo previsões do Diretor-geral do DEER/MG até o final do corrente ano o estudo deverá estar concluído. A licitação para o projeto está em processo adiantado com custo absorvido pelo governo de Minas Gerais via DEER. Antes do detalhamento, o custo da obra é estimado em 50 milhões de reais, segundo previsão do Diretor-geral Rodrigo Tavares. Como se sabe, o Estado de Minas possuiu uma dívida de 156 bilhões de reais com a União. As diversas tentativas de aderir ao RRF e parcelar tal monta tem encontrado dificuldades por estar envolta na visão política oposicionista. Na última sexta-feira (19/04) o ministro do STF Nunes Marques concedeu mais 90 dias para o Estado aderir às condições oferecidas para o parcelamento. Esse montante tira do Estado Mineiro a capacidade de investimento. Não há facilidade nenhuma para que Minas Gerais reorganize definitivamente suas finanças. Essa dívida foi herdade da incompetência de gestão do governo anterior, Fernando Damata Pimentel do PT (2015-2018). Na verdadeira democracia qualquer Estado da Federação deve ser tratado em igualdade de condições com os demais. As facilidades oferecidas para aqueles alinhados política e ideologicamente com o Governo Federal não são oferecidas a Minas Gerais. Chegamos ao ponto de ouvir sugestão do ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, que Minas deveria oferecer para estatização entidades como a Cemig, Copasa e Codemig. Os valores seriam abatidos da dívida. Sugeriu ainda que Minas Gerais congele salários dos servidores, reduza o teto de gastos e utilize esses valores para pagar a União. Estão querendo estagnar o desenvolvimento de nosso Estado. Estamos na contramão do mundo. A economia precisa de menos Estado e mais iniciativa privada. Inadmissível congelar salários e penalizar quem trabalha. Inadmissível querer condenar Minas de tantas lutas e tradições ao ostracismo. Não vamos jogar a toalha. O anel é a joia que necessitamos há décadas. Para viabilizar será preciso forte mobilização e esforço permanente. O Diretor-geral do DEER/MG Rodrigo Tavares convocou esforço geral para transformar o sonho em realidade. Sugeriu ao deputado estadual Adriano Alvarenga fazer gestão junto aos demais deputados para que direcionem emendas para a obra. Da mesma forma, contrapartida por parte do executivo municipal. Se conseguirmos integralizar 50% do valor (R$ 25 milhões) o DEER terá mais facilidade para obter o restante. Ficamos por conta da obtenção da verba. O futuro de Ponte Nova não pode ser desenhado com carretas transitando entre nossa gente. Ainda não temos data para sermos felizes!      

26/04/2024– 12:01

O Senado aprovou no dia 16 de abril em 02 (duas) votações (na mesma noite) a proposta de emenda constitucional que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga e mantém na cabeça do policial e do juiz, e não na lei, o critério para separar consumidor de vendedor - decisão que, não raro, é guiada pelo racismo. Afinal, no instituto da cor social brasileiro, branco rico é usuário e preto pobre é traficante. “Certamente houve entre os 53 senadores que votaram a favor da matéria em 1º turno e os 52, no 2º, quem celebrasse o feito com um bom copo de álcool ou fumando seu tabaco — drogas legalizadas que causam mais mal à sociedade do que a maconha. Mas coerência não é matéria-prima para a fabricação de leis no Brasil”, comentário pulicado no canal de notícias online” UOL, no dia 17 de abril. O avanço da “PEC das Drogas” ocorre no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa uma ação que traz critérios para separar o usuário do traficante. O próprio presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso conversou com o Senado Federal para apontar a importância dessa separação. Em meio às rusgas entre STF e Congresso, o diálogo virou fumaça. A PEC, que agora será avaliada pela Câmara dos Deputados, foi articulada após o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a pautar o julgamento da descriminalização do porte da maconha para uso pessoal, determinando a diferenciação entre usuário e traficante. O mais grave é que era uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) alterando exatamente o art. 5º da Constituição, determinando que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. A proposta de emenda à Constituição é de autoria do senador mineiro, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado  Federal. Essa é a demonstração de que o Senado Federal deu as costas para a Constituição e abraçou essa política de drogas racista, genocida, super encarceradora e que fortalece facções criminosas. O famoso populismo eleitoral, com aplausos da direita, que vive com sangue injetado nos olhos. Segundo o jurista Erik Torquato, a PEC é inconstitucional por afrontar os direitos fundamentais da população.  “O artigo 5º se dedica a proteger cidadãos contra arbítrios do Estado”, afirma o jurista.

26/04/2024– 12:00

Predominantemente o mundo está dividido geopoliticamente entre esquerda versos direita e democracia versos socialismo. Nesses regimes a intensidade de cada um difere de acordo com os interesses políticos e econômicos da globalização. As alianças, com parceiros afins, são indispensáveis porque ninguém sobrevive isoladamente nesse contexto. Assim dá para começar a entender os riscos do conflito no Oriente Médio. A criticidade aumentou após os ataques do Irã contra o território de Israel. Árabes e judeus já viveram em harmonia no território que hoje corresponde a Israel. Quase um século atrás, porém, a paz deu lugar a uma onda de violência sem fim. Na região, Israel é o único país alinhado ao eixo democrático. Essa condição lhe concede apoio permanente das nações alinhadas na OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte. A defesa de seu território tem apoio bélico dos EUA, França e Reino Unido, principalmente. Até 1979 o Irã foi aliado desse eixo, mesmo adotando o regime monárquico do XÁ REZA PAHLAVI. Naquele ano teve início a Revolução Islâmica dando origem à teocracia islâmica liderada pelo Aiatolá Khomeini, pondo fim a ocidentalização do país e a crescente desordem política, aumento da pobreza e corrupção. Grande produtor de petróleo, o Irã foi invadido pelo Iraque de "Saddam Hussein" gerando longo conflito (1980 a 1988). Além das disputas fronteiriças e de questões políticas, havia a questão religiosa. Um milhão de pessoas foram dadas como mortas no conflito. Nessa guerra o Irã recebeu ajuda (armamento) dos Estados Unidos, de olho no petróleo iraniano. As potências mundiais desenvolvem ações diplomáticas para evitar conflito mais amplo na região. Na última 4ª feira o ministro de Relações Exteriores do Reino Unido, David Cameron, visitou Israel. Após a visita, o ministro disse que Israel decidiu claramente retaliar contra o Irã devido aos ataques com mísseis e drones ocorridos no último sábado (13). O aviso parece contundente. O Irã alega que foi resposta ao ataque aéreo israelense (1º abril) à embaixada iraniana em Damasco/Síria, resultando na morte de 2 generais de alta patente e 04 oficiais. Israel alega que os militares desenvolviam ações terroristas para atingi-la. Sabidamente o Irã atua, mesmo estando fora do conflito Israel e Hamas, este sediado na Faixa de Gaza. Existe um grupo terrorista denominado “Eixo da Resistência”, que além do Hamas agrega o Hezbollah (Síria) Houthis (Iêmen) e grupos armados xiitas no Iraque e Síria. Recebem apoio financeiro e armamentos. O Irã é alinhado a China, Correia do Norte e Rússia. Fornece drones e misseis para a Rússia utilizar no conflito com a Ucrânia. Considero exagerada a previsão de que o aumento do conflito no Oriente Médio pode desencadear a 3ª guerra mundial. Os protagonistas conhecem bem os efeitos de um conflito desse porte. Armamento nuclear existe em diversos países e a sobrevivência da humanidade, incluindo aqueles que as tem, dependem do não uso. Na briga, ninguém vai apanhar com o “paiol cheio de pólvora”. A preocupação do momento é com a economia e vidas humanas. Exatamente nessa ordem, infelizmente.              

19/04/2024– 10:34

Em outubro de 2021 escrevi, neste mesmo espaço, sobre a nova lei aprovado pelo Congresso Nacional que devolvia aos municípios o direito de de legislar sobre meio ambienta no perímetro urbano, previsão inserida na Constituição Federal, artigo 30, mas ceifas pelo Código Florestal aprovado em maio de 2012. Na página 7 desta edição a reportagem aborda a preservação do Surubim-do-Doce peixe endêmico do Rio Piranga, mas ameaçado criticamente de extinção por causa da pesca predatória. Sobre isto: em 2013, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, aquele que colocou muita gente na cadeia por causa do Mensalão, emitiu parecer considerando constitucional as leis municipais 3.224 e 3.3.225 (ambas de 2008), que vedam construções de hidrelétricas no território do Rio Piranga. Embora ambientalista, e radical em muitos pontos, fui o responsável por construir o art. 8º da Lei Municipal 3.242/ 2008, alterada pela Lei Municipal 3.445/2010, que concedia ao Codema o poder para decidir as distâncias para construções em áreas de preservação permanente, de acordo com o grau de antropização. Em áreas preservas, a distância mínima era de 15 metros. A distância mínima, nas áreas antropicamente consolidadas, no perímetro urbano, era de 05 metros. O Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) criado em 09 de setembro de 1981, que era presidido por mim eleito em 03 (três) eleições consecutivas. Agora é imposição legal que seja o secretário municipal de Meio Ambiente, uma aberração aprovada pelo Legislativo ponte-novense, deixando o órgão como mero homologador de atos do Poder Executivo, sem que haja contraditórios. Com o advento da nova Lei Federal, coube aos vereadores de Ponte Nova votar a legislação apropriada, quando se determinou distância de 15 metros para construções nas margens do Rio Piranga;  para os outros cursos d’água, que medem de 0 (zero) a 10 metros de largura, caso  dos ribeirões Vau Açu e dos Oratórios; córregos Paraíso, Passa-Cinco e Esperança, entre outros menos conhecidos, a distância será de 05 (cinco) metros. A nova legislação aprovada na Câmara deixa a descoberto a preservação do Rio Piranga e os outros cursos d’água , pois concede ao Poder Executivo o direito de decidir em quais áreas de preservação os empreendedores (a boiada passou) podem construir. Isto deveria ser anexo da lei, após consultoria especializada. Mas, as áreas foram definidas por profissionais não qualificados para tal empreitada., Poucas pessoas em Ponte Nova têm consciência ecológica suficiente para entender que a cidade precisa de um choque de ordenamento e seguir determinações aprovadas pelo Codema, que listou áreas proibidas (que foram retiradas da lei por sugestão da secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico) de se construir, Sem uma lei específica, a clandestinidade vai continuar. Assim continuaremos com 02 (duas) Ponte Nova: uma real e legal e outra clandestina.

19/04/2024– 10:33

Começou o maior torneio de futebol do nosso continente, chamado Conmebol Libertadores da América. A princípio esse nome era incomum. Mas não foi com ele que o torneio foi criado. Foi em 1959 e a primeira disputa ocorreu em 1960 reunindo 07 equipes. A disputa foi chamada de Copa dos Campeões da América. A partir de 1965 é que passou a se chamar Copa Libertadores da América. O nome reverencia aqueles que lutaram pela independência de seus países, principalmente na luta contra os espanhóis nos séculos XVIII e XIX. Os nomes mais conhecidos são os de Simon Bolivar, José de San Martín, Bernardo O’Higgins, Manuel Belgrano e Don Pedro I, dentre outros. Logo começaram os grandes patrocínios, com seu nome colocado no meio. Em 1997 aconteceu o primeiro grande patrocinador e o torneio passou a chamar-se Copa Toyota Libertadores. A partir de 2017 passou -se a chamá-lo de Conmebol Libertadores da América, quando a entidade Sul-Americana decidiu não mais negociar os “naming-rights”. Até a edição de 2023 os países que mais venceram o torneio foram: Argentina (25) Brasil (23) Uruguay (8) Colômbia (3) Paraguay (3) e outros com 1. Aqui nas Minas Gerais o Atlético tem 1 título e o Cruzeiro 2. Neste ano participarão 47 equipes de 10 países. A Conmebol Libertadores passou a ser a competição de futebol mais importante do continente. Não só pelo prêmio em dinheiro, mas por possibilitar participação no mundial de clube organizado pela FIFA. Além do prestígio e da cobiçada taça, o vencedor vai embolsar o equivalente a R$ 115 milhões. Esse prêmio é maior daquele oferecido pela FIFA no Mundial de Clubes. A disputa vai ser intensa e não existe jogo fácil, mesmo que os brasileiros se intitulem favoritos. Vai ser preciso ser favorito dentro das quatro linhas. De modo geral, a mídia esportiva dá favoritismo fácil em quase todos os jogos em que clubes brasileiros são envolvidos. Exemplos dos jogos da última terça-feira (2): o milionário Flamengo foi a Colômbia enfrentar o Milionários (clube). As previsões mais pessimistas davam vitória do FLA por diferença de 02 gols. O placar final foi 1 x 1 com o adversário empatando quando jogava com 1 a menos. O Grêmio foi a Bolívia e perdeu de 2 x 0 para o Club The Strongest. Na quarta-feira (3) o Botafogo recebeu no Nilton Santos o Junior Barranquila da Colômbia. Perdeu por 3 x 1. Na mesma data o Fluminense, último campeão da Libertadores, foi ao Peru enfrentar o Alianza Lima. Com muito suor conseguiu arrancar um empate (1 x 1). Igualmente o Palmeiras que foi a Argentina jogar contra o San Lorenzo. Empate 1 x 1. Previamente, todos eram tidos como favoritos. Mesmo os jogos contra equipes que estão mal colocadas nos campeonatos nacionais, não significa que os jogos serão fáceis. A Libertadores da América é transmitida para todos os países do continente e outros do mundo. Uma oportunidade para jogadores despertarem interesse de grandes clubes para uma eventual transferência. A Copa Libertadores é uma vitrine. Está na hora de aprendermos as lições do 7 x 1. As equipes que outrora nos temiam evoluíram e procuram jogar de igual para igual. Já se foi o tempo em que eles tiravam o chapéu para os brasileiros.  

05/04/2024– 10:51

Olá, tudo bom? Hoje, 05/04, termina o prazo da chamada Janela Partidária. Já falamos dela aqui recentemente, que nada mais é do que a troca de partidos para concorrer a reeleição ou a outro cargo sem a perda de mandato. Todavia, há alguns requisitos a preencher. Além de políticos no exercício dos respectivos mandatos serem cortejados pelas agremiações partidárias, contas são feitas, literalmente. Tal instituto jurídico veio com a Emenda Constitucional (EC) 91 e está regulamentado no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos, Lei Federal 9.096/1995. Além da Janela Partidária ser aplicável somente àqueles que estão no exercício dos respectivos mandatos, tem que ser demonstrada a chamada justa causa para a troca de agremiação sem perder o mandato, que no caso é a “mudança de partido efetuada durante o período de 30 (trinta dias) que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente. Em razão de possíveis instabilidades na internet e/ou sobrecarga nos sistemas eleitorais, como no caso do Filiaweb, caso você queira mudar de partido, sugerimos não deixar pra última hora. Aos atuais políticos, certamente já em pré-campanha, fiquem atentos à realidade de cada uma das agremiações partidárias, partidos, que lhe corteja. Diferenças intra e inter partidárias sempre existirão e isso é bom, para que haja a construção e a manutenção da democracia e da pluralidade de ideias. Observe. Reúna, leia o estatuto e as normas de cada um dos partidos e veja em qual você mais se encaixa. A política é a arte da dialética e de somar. Lembre-se: “Ambos se prejudicam, quem promete demais e quem espera demais.” (Gotthold Ephraim Lessing). Entre alguns analistas políticos, siglas com envolvimento ainda na Operação Lava Jato e seus desdobramentos podem sofrer baixas. É hora de planejamento dos(as) pré-candidatos(as). Fique esperto, tem muita gente aí falando que é candidato(a) aos quatro cantos, em meios de comunicação e sem a devida cautela. Enquanto não houver a convenção de sua escolha você é pré-candidato(a)! Cuidado pra não tomar multa antes da hora! Abraço!

05/04/2024– 10:50

A ligação de Rita Lee (1947-2023) com as cobras rendeu momentos icônicos na sua carreira. Um deles foi o resgate de 02 (duas) jiboias do show, em São Paulo, de Alice Cooper em 1974. A cantora não curtiu a ideia de ver o roqueiro maltratando as serpentes e as levou embora do backstage (bastidores). O outro é quando Rita Lee se vestiu de naja para cantar um de seus maiores hits: Erva Venenosa. A música faz referência à personagem dos quadrinhos Poison Ivy, que é pior do que cobra cascavel, seu veneno é cruel-uel-uel-uel. Um dos planos da anti-heroína da DC Comics é devolver a Terra à sua fauna e flora originais. Erva Venenosa leva uma mensagem que refletia o amor da rainha do rock brasileiro pelos animais e pela natureza e sua ira contra seus maus-tratos. Em 14 de junho de 2023, pouco mais de um mês depois do falecimento da estrela, em 08 de maio, chegava ao Museu Biológico do Instituto Butantan a verdadeira venenosa: víbora-dos-lábios-brancos, de cor azul mar e grande beleza. A pequena Trimeresurus insularistem (origem asiática) mede 65 centímetros e pouco mais de 60 gramas. Seus olhos vermelhos, tais quais as madeixas que a cantora cultivou por anos, lhes dão um ar agressivo. Foi batizada de Rita Lee. “Mas seus movimentos calmos e precisos mostram que ela não é nenhuma Ovelha Negra. Porém, engana-se quem pensa que ela não dá o bote ao se sentir ameaçada. À espreita de presas, ela se transforma em um Doce Vampiro”, comenta a jornalista Camila Neumam, assessora do Instituto Butantan, informando que a serpente foi batizada de Rita Lee. Depois da cobra venenosa, vamos de mulher loba, termo utilizado para designar a mulher que saiu da domesticação e das caixas a impostas socialmente Seria a mulher que segue a sua própria natureza selvagem. "Idade da Loba” significa, na prática, um novo modelo de ser mulher, um novo estilo de vida, um novo conceito de mundo, decorrente dos movimentos feministas e da libertação sexual, a partir da década de 60. A escritora e analista junguiana Clarissa Pinkola Estés acredita que na nossa sociedade as mulheres vêm sendo tratadas de uma forma semelhante aos antigos contos de fada como Chapeuzinho Vermelho, que tinha medo do Lobo Mau. Ao investigar o esmagamento da natureza instintiva feminina, Clarissa descobriu a chave da sensação de impotência da mulher moderna. E aí escreveu “Mulheres que correm com os lobos: Mitos e histórias do arquétipo da Mulher Selvagem”.

05/04/2024– 10:49

Adilson Bombassaro Recentemente Ciro Gomes (1957) acusou o Governo Federal de manobras escusas para a liquidação dos precatórios. Ciro tem vasta experiência como político. Foi deputado estadual (CE), Prefeito de Fortaleza, Governador (CE), Ministro da Fazenda, Ministro da Integração Social e deputado federal. Concorreu à Presidência da República em 1998, 2002, 2018 e foi pré-candidato em 2022 (PDT). Conhecido como político com grande habilidade no uso da fala, consegue influenciar e persuadir seja qual for o tema. Sobre Precatórios: são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação judicial definitiva. O pagamento está previsto na Constituição Federal. O crédito pode ser requisitado pelo beneficiário na instituição financeira credenciada. Em 2021, o STF colocou na mesa do ministro Paulo Guedes mais de 100 bilhões de reais em precatórios. Não havia como pagar. O ministro foi ao Supremo buscar uma saída. Por sugestão dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, Guedes buscou parcelar o pagamento via Congresso Nacional. Através da PEC 23/21 o Legislativo aprovou o parcelamento em 10 anos. Existem precatórios que vem sendo arrolados por 50 anos. Com 10 anos para pagar, o orçamento da União manteve-se dentro dos preceitos da responsabilidade fiscal. Os precatórios de valores considerados pequenos vinham sendo pagos. No mercado financeiro, esses papéis são considerados podres e para negociá-los o credor é submetido a deságios que chegam a 50%. Nessas condições, grandes Bancos compram esses créditos apostando em decisões políticas que favoreçam ganhos astronômicos em tempo menor. Na denúncia de Ciro ele citou o favorecimento a dois Bancos, sem citar nomes. Deve ser instituição “amigo do amigo de meu pai”. Com um governo gastador e ávido por arrecadação, fica uma questão a ser esclarecida. Se os precatórios tinham prazo de até 10 anos para serem quitados, porque foram repassados aos Bancos o valor total da dívida que soma 94 bilhões de reais? Porque os Bancos estavam comprando precatórios com 50% de deságio? Sabiam da liberação? Como o Ministro da Fazenda Fernando Haddad liberou o pagamento, poucos sabem. O que sabemos que ele prometeu zerar o deficit fiscal neste ano. Antecipando pagamentos de dívida futuras e com valor superior ao que a Operação Lava Jato levantou nos desvios da Petrobras, vai ser difícil. O valor é tão significativo que as irregularidades encontradas na CPI dos Correios, da Usina de Angra, nas verbas com juros irrisórios dados a JBS pelo BNDES, o apartamento no Guarujá ou o Sítio de Atibaia, as obras superfaturadas e outras irregularidades, nada se compara ao lucro de 43 bilhões que os Bancos estão ganhando e fatiando, caso a denúncia de Ciro Gomes se confirme. O jornalismo investigativo praticamente inexiste. Esbarram num sistema blindado e protecionista. A grande mídia nada noticiou sobre a denúncia de Ciro à CNN. Não é difícil saber o porquê. Resta como última esperança o Congresso Nacional. Por lá, o jogo tem lances sinistros e não temos o VAR (árbitro auxiliar de vídeo) para o tira-teima. Se não obtivermos explicações, ficará a certeza de que voltar ao local do crime compensa.  

22/03/2024– 10:12

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram (14/03) que não houve estupro de vulnerável na relação entre homem de 20 anos e menina de 12, que resultou em uma gravidez. O placar foi de 3 votos a favor dessa tese e 2 contrários. O crime em questão foi denunciado pela mãe da vítima, mas afastado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, porque houve união estável e, embora o casal não esteja mais junto, mantém relações por causa da criança, que é apoiada pelo pai. Em 1ª instância ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão. O Código Penal, em seu artigo 217-A, tipifica a conduta de ter relação sexual com menor de 14 anos. Consentimento da vítima ou anterior experiência sexual não afastam a ocorrência do crime. O STJ tem tese vinculante sobre o tema, consolidada na Súmula 593. Relator da matéria, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que impor a condenação do réu a uma pena que seria de, no mínimo, oito anos de prisão “significaria romper o núcleo familiar e prejudicar a criança que resultou do casal”. Os ministros Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas acompanharam o relator. “O que vai acontecer é que os coronéis desse país vão misteriosamente se apaixonar pelas meninas de 12 anos. Essa será a principal excludente de ilicitude em todos os casos de estupro de vulnerável”, alertou a ministra Daniela Teixeira em seu voto. Ela foi acompanhada pelo ministro Messod Azulay Neto, que é presidente do colegiado. No entendimento da ministra, o caso dos autos representa um estupro. Ela considera: “É pouco crível que o homem de 20 anos, que tirava a menina de 12 anos da escola para com ela se relacionar, não soubesse da ilicitude da conduta”. Disse mais ainda em seu voto: “Não temos, no presente caso, uma família a ser protegida pelo Judiciário. Quando uma criança é submetida a situação de conjunção carnal, temos um âmbito de violência, e não de família”, frisou. No mês dedicado à mulher, esta decisão prova o quanto o machismo está arraigado, até mesmo no Judiciário. Eles que tem a responsabilidade de fazer cumprir a lei, “enfiam o pé na jaca” e derrota até mesmo que eles consolidaram na Súmula 593, em 2017. Considerar que ter conjunção carnal com uma menina de 12 merece absolvição é mesmo assustador! No momento em que se relativiza que nem todo estupro praticado com menor de 14 anos houve violência gera para essa vítima uma desproteção. Esta estapafúrdia decisão da 5ª Turma do STJ, vulnerabiliza ainda mais a criança em sua condição de pessoa em condição peculiar de desenvolvimento.

22/03/2024– 10:10

No Brasil do imponderável, mesmo que se cole os cacos têm certas “coisas” que são difíceis de entender. Do absurdo ao trivial tudo acontece e vamos nos acostumando com a trivialidade. O que era inaceitável passa ocupar lugar-comum, e diante dele, cresce nossa indiferença. Corrupção, sonegação, racismo, mentiras, perseguições, guerras e a velha lei de “Gérson” onde se quer “levar vantagem em tudo”, passou a ter lugar-comum em nossa sociedade. Se essas irregularidades não nos atingem, a reação é de indiferença. Por vezes a noção do certo e errado fere valores familiares da boa formação e da religião. Vivemos perigosamente numa sociedade doentia. Que se louvem as exceções. Os fracos são oprimidos e os poderosos se servem do Estado. A recente fuga de dois membros do CV – Comando Vermelho RJ - do Presídio de Segurança Máxima de Mossoró RN, mobiliza mais de 600 agentes da PF – Polícia Federal. Helicópteros, viaturas especiais, rastreadores e cães treinados e todo tipo de recursos disponíveis vem sucumbindo diante das manobras dos fugitivos. O anúncio de que o destino deles seria se proteger nas favelas do Rio de Janeiro, parece pista falsa. Como a “Organização” está ligada ao narcotráfico seria mais seguro que fossem para a Bolívia, Colômbia ou Paraguai. Esses países são grandes produtores de cocaína ou rotas de distribuição que se valem do “CV” e do Brasil para adentrar a Europa e outros continentes. A facilitação para a fuga de “Rogério e Deibson” foi constatada. Os suspeitos estão detidos e o Diretor do Presídio afastado do cargo. Prenderam também um “sinhozinho” morador da zona rural que sob ameaça forneceu roupas e alimentos para os fugitivos. Ele recebeu 5 mil reais que foram apreendidos pela PF. Pobre homem! Ele não tinha saída e está preso. Prendê-los é questão de honra para a PF e Ministério da Justiça, este, recentemente assumido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. Até o momento o “crime organizado” está dando trabalho. Qual o fator de sucesso dos criminosos? É que o crime é ORGANIZADO. O CV não possui hierarquia e é classificado pelas autoridades como de mais difícil monitoramento por não ser tão organizado quanto o PCC (Primeiro Comando da Capital) nascido na Casa de Custódia de Taubaté (São Paulo), em 1993, que tem contabilidade de faccionados e até de armas. O Ministério da Justiça incluiu na INTERPOL os nomes e fotos dos fugitivos na lista conhecida como difusão vermelha para criminosos procurados internacionalmente. Para aprimorar as buscas e capturar os fugitivos, foi enviado ao Rio Grande do Norte na última quarta-feira o cão farejador Fúria da raça belga malinois. Aos 7 anos, Fúria tem uma trajetória de sucesso em funções complexas, como encontrar drogas, celulares e armas dentro e fora de presídios mato-grossenses. Pertence a Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso. Diante de tantos mistérios e imponderáveis, o Brasil que se retrata internacionalmente sob a “pecha” de que por aqui “tudo pode” sob os olhos complacentes da tolerância e da desorganização. Nos resta apostar no FÚRIA.  

08/03/2024– 15:02

Olá, Agora de fato começa a chamada “dança das cadeiras”. Políticos no exercício dos respectivos mandatos são cortejados pelas agremiações partidárias. Contas são feitas, literalmente. Ainda mais depois do último julgamento do STF a respeito das sobras. No período de 07 de março a 05 de abril ocorre a chamada Janela Eleitoral, que nada mais é do que a troca de partidos para concorrer a reeleição ou a outro cargo sem a perda de mandato. Todavia, há alguns requisitos a preencher. Tal instituto jurídico veio com a Emenda Constitucional (EC) 91 e está regulamentado no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos, Lei Federal 9.096/1995. Além da Janela Partidária ser aplicável somente àqueles que estão no exercício dos respectivos mandatos, tem que ser demonstrada a chamada justa causa para a troca de agremiação sem perder o mandato. Pela lei, é considerada justa causa para a desfiliação partidária, sem perder o mandato, tão somente as seguintes situações: “I - mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; II - grave discriminação política pessoal; e III - mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente.” No caso aqui, é a última situação exposta que se aplica aos que estão no exercício do mandato. Assim, segue a primeira dica: em razão de instabilidades de sobrecarga nos sistemas eleitorais e enxurrada de acessos, como no caso do Filiaweb, e muito embora o brasileiro adore, caso você queira mudar de partido, sugerimos não deixar pra última hora. A segunda dica fica aos atuais políticos. Estamos em período de pré-campanha, e agora certamente é a época em que os dirigentes partidários muito prometem. Prometem candidaturas, legendas, mas você, pré-candidato, fique atento à realidade de cada partido que lhe corteja. Diferenças intra e interpartidárias sempre existirão e isso é bom, para que possa haver a construção e a manutenção do regime democrático. Observe com parcimônia e atenção o melhor pra você. Reúna, leia o estatuto e as normas de cada um dos partidos e veja em qual você mais se encaixa. A política é a arte da dialética e de somar. Lembre-se: “Ambos se prejudicam, quem promete demais e quem espera demais” (Gotthold Ephraim Lessing). Entre alguns analistas políticos, siglas com envolvimento ainda na Operação Lava-Jato e seus desdobramentos podem sofrer baixas. É hora de planejamento dos(as) pré-candidatos(as). E trate de ficar esperto, tem muita gente aí falando que é candidato(a) aos quatro cantos, em meios de comunicação e sem a devida cautela. Enquanto não houver a convenção de sua escolha você é pré-candidato(a)! Fica esperto(a) pra não tomar multa antes da hora! Abraço!

08/03/2024– 15:00

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que tem a escola de Veterinária vizinha do Mineirão, afirma que não indicou especialista para avaliar a instalação de barreiras acústicas próximas ao campus. A medida é uma das sugeridas pela organização da Stock Car Brasil para mitigar os impactos provocados pela corrida, que vai acontecer em agosto deste ano, em volta do Mineirão, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. Para que pudesse existir a corrida, a secretaria municipal de Meio Ambiente (SMMA), órgão da prefeitura de BH, irresponsavelmente, autorizou o corte de 63 árvores nativas do Bioma Mata Atlântica (cedro brasileiro, pau-ferro, ipês amarelo, rosa e rosa-de-cacho, sibipiruna, orelha-de-macaco e sangue-de-dragão). O que aconteceu é um crime ambiental, com precedentes terríveis. Trocar o verde por poluição sonora e dióxido de carbono? Isto é o inverso da racionalidade e deixou os ambientalistas da capital mineira de cabelos em pé e indignados! Em 2.008, o Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente), que era presidido por mim, aprovou a 1ª Deliberação Normativa de Ponte Nova, na questão ambiental (DN 001/2008 – Codema Ponte Nova). O texto/parecer, aprovado em plenária, era da jovem advogada Dra. Iracema Padovani, filha de Alfredo Padovani e Lúcia Padovani. Só era permitido o corte de árvores, mesmo com amparo técnico, entre os meses de abril e agosto de cada ano. Entretanto, foram cortadas 08 (oito) árvores da espécie espatódea (Sphatodea campulata, bignoniacea), planta de origem africana introduzida no Brasil como árvore ornamental, mas tóxica para abelhas. Estavam podres e caindo na margem esquerda do Rio Piranga, em frente ao prédio da Rodoviária Velha, no Centro Histórico. Muitas críticas. Segurei o tranco e prometi um projeto de arborização para aquela rua, a José Felipe de Freitas Castro. Em 2013, exatamente no dia 29 de outubro, plantei 25 oitizeiros (oitis). Ajudaram a plantar o Prefeito Guto Malta (PT), a Secretária de Meio Ambiente, Alessandra Regina Gomes, o ambientalista Marcelo Viana e servidores da Semam. Até 2020, as árvores foram podadas e cuidadas por mim, com apoio de Reinaldo Fabri, Ana Flávia e Tânia (Restaurante Rodoviária Velha) e Edson e José Maurício (Casa do Fazendeiro), que aguavam os oitis. As mudas foram plantadas com área de infiltração de 50 centímetros de diâmetro. Não levantam a calçada. Estão dando frutos. Projeto de sucesso! Cortar árvores é atraso mental!

08/03/2024– 14:58

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