Uma operação da Polícia Militar terminou com a prisão de um homem de 34 anos e a apreensão de drogas, arma de fogo, munições e uma balança de precisão no Vale do Aço. A ação ocorreu entre os municípios de Belo Oriente e Santana do Paraíso e contou com o apoio de uma equipe de cães farejadores.
Ao todo, foram apreendidas 16 barras de substância semelhante à maconha, sendo 11 inteiras e cinco fracionadas, além de cinco porções da mesma substância. Também foram recolhidas uma arma de fogo, 30 munições calibre .22, uma balança de precisão, um telefone celular e um veículo Honda Fit.
A operação começou após denúncias apontarem que uma área próxima à Estrada de Ferro Vitória a Minas, no distrito de Perpétuo Socorro, em Belo Oriente, estaria sendo utilizada para esconder entorpecentes. As informações também indicavam um Honda Fit de cor cinza como possível veículo utilizado no transporte do material.
Durante as diligências, os militares localizaram o veículo circulando às margens da ferrovia, já em Santana do Paraíso. Segundo a Polícia Militar, durante a abordagem, o motorista teria dispensado um objeto pela janela.Os policiais encontraram uma barra de substância semelhante à maconha dentro do veículo e localizaram outro tablete próximo aos trilhos.
Diante das informações recebidas, a equipe de cães da PM foi acionada para realizar buscas na área indicada como possível esconderijo das drogas. Com o auxílio do cão farejador Volvo, os militares identificaram um ponto em meio à vegetação que levantou suspeita. No local, foi encontrado um tonel plástico enterrado.
Dentro do recipiente estavam 15 barras de material semelhante à maconha, sendo 11 inteiras e quatro fracionadas, além de três porções da mesma substância. Segundo a PM, o homem abordado assumiu a propriedade do material encontrado no veículo e informou ainda que mantinha munições calibre .22 em uma residência.
Equipes do Comando Tático seguiram até o endereço indicado, em Santana do Paraíso. Com autorização para realizar as buscas no imóvel, os militares encontraram 30 cartuchos calibre .22, uma balança de precisão, uma arma longa do mesmo calibre equipada com mira a laser e outra barra fracionada de substância semelhante à maconha.
Ao final da operação, o Honda Fit também foi apreendido e removido para um pátio credenciado. Um telefone celular foi recolhido e encaminhado para análise, pois, segundo a PM, pode conter informações relacionadas à investigação sobre o tráfico de drogas. O homem preso e todo o material apreendido foram encaminhados à Polícia Civil, em Ipatinga, para as providências cabíveis.
Informações: O Plox
Empresa contratada já iniciou os trabalhos de estruturação da corporação; município deverá avançar posteriormente para adequações legais e concurso público
O município de Visconde do Rio Branco iniciou uma nova etapa para a implantação da Guarda Municipal. A empresa contratada por meio de processo licitatório já começou os trabalhos de estruturação da futura corporação. O anúncio foi feito pelo prefeito Fabinho Antonucci em um vídeo publicado nas redes sociais. De acordo com o prefeito, o processo conta com a participação do Instituto Intec. Durante o anúncio, Antonucci esteve acompanhado de Ana Sophia, coordenadora e presidente da instituição.
Uma das primeiras etapas do trabalho envolve a realização das adequações necessárias na legislação municipal para possibilitar a criação e o funcionamento da Guarda Municipal. Após essa fase, a Prefeitura deverá avançar na preparação do concurso público para a seleção dos futuros integrantes da corporação. Os candidatos aprovados no concurso ainda deverão passar por formação e treinamento antes de iniciarem oficialmente as atividades.
Durante o anúncio, o prefeito destacou que a localização estratégica de Visconde do Rio Branco e a ocorrência de crimes de maior potencial ofensivo são fatores que, na avaliação da administração municipal, reforçam a necessidade de ampliar as ações voltadas à segurança pública. Antonucci ressaltou, porém, que a Guarda Municipal não terá como atribuição a repressão direta a crimes de maior gravidade. A corporação deverá atuar dentro de suas competências legais, contribuindo para ampliar a sensação de segurança da população e fortalecendo a interlocução com as polícias Militar e Civil.
O município também vem investindo em tecnologias de segurança, como sistemas de reconhecimento facial e leitura de placas de veículos. Segundo o prefeito, a implantação da Guarda Municipal poderá ampliar e integrar essas iniciativas.
Representando o Instituto Intec, Ana Sophia informou que a instituição possui experiência em processos relacionados à implantação e formação de forças de segurança.
Segundo ela, os trabalhos tiveram início em Uberaba, em 2018, e posteriormente envolveram outras guardas municipais, além de instituições ligadas às polícias Penal e Judicial. A representante também citou a atuação do instituto em Cataguases, onde, conforme informou, o processo de implantação da Guarda Municipal está em fase final. Ana Sophia afirmou que a expectativa é avançar nos preparativos para o concurso público e, posteriormente, na formação dos profissionais que integrarão a nova corporação.
“O Município de Visconde vai ver o que vai ser antes e depois da Guarda Municipal. O sentimento vai ser outro”, declarou.
A Prefeitura informou que, após a conclusão dos trabalhos de estruturação e das adequações legais, o processo deverá avançar para a realização do concurso público. Depois da aprovação, os futuros integrantes da Guarda Municipal passarão por formação e treinamento específicos antes de iniciarem as atividades. A criação da corporação representa uma nova etapa na política de segurança pública do município e deverá ampliar a atuação da administração municipal na proteção dos espaços e equipamentos públicos, dentro das atribuições previstas para as guardas municipais.
Informações: Rádio MegaHits
A Prefeitura de Ubá concluiu, na última sexta-feira (4), um ciclo de três oficinas participativas para a elaboração dos Planos de Manejo do Parque Natural Municipal da Ligação e da Área de Proteção Ambiental (APA) de Miragaia. Os encontros reuniram moradores de comunidades rurais e estudantes da UEMG em discussões sobre a conservação e o futuro das áreas protegidas do município.
A primeira oficina foi realizada em 27 de agosto, na Comunidade de Ubá Pequeno, com foco no Plano de Manejo da APA de Miragaia. Em 3 de setembro, o segundo encontro aconteceu na UEMG, desta vez voltado ao Parque da Ligação, com a participação de estudantes dos cursos de Biologia, Química e Pedagogia. Encerrando o ciclo, no dia 4 de setembro, moradores participaram de uma nova oficina sobre a APA de Miragaia, realizada na própria Comunidade de Miragaia.
Participação da comunidade
As oficinas fazem parte de uma etapa importante na elaboração dos Planos de Manejo e permitem que moradores, estudantes e demais pessoas que possuem relação com os territórios apresentem informações, percepções e propostas. Os Planos de Manejo são documentos técnicos que estabelecem zoneamento, diretrizes e regras para o uso dos recursos naturais das Unidades de Conservação (UCs). Além de orientar a organização e a gestão dessas áreas, os documentos também são importantes para o cadastro e o recebimento de recursos relacionados ao ICMS Ecológico. O planejamento também busca contribuir para o enfrentamento de desafios ambientais, incluindo medidas de mitigação e adaptação aos efeitos de eventos climáticos, entre eles aqueles associados ao fenômeno El Niño.
APA de Miragaia terá planejamento mais de 20 anos após sua criação
Um dos principais destaques do processo é a APA de Miragaia, criada em 2002 e regulamentada por decreto municipal em 2017. Mais de duas décadas após sua criação, o município avança na elaboração do Plano de Manejo, que deverá estabelecer diretrizes para a conservação e o uso sustentável da área. A APA possui mais de 11 mil hectares, todos localizados a montante da área urbana de Ubá. Pela extensão e localização, a unidade exerce papel estratégico na segurança hídrica, na prevenção de desastres naturais e na qualidade de vida da população.
Diferentemente das unidades de conservação de proteção integral, as Áreas de Proteção Ambiental permitem o uso sustentável do território e a existência de propriedades privadas. Por isso, o planejamento é considerado fundamental para conciliar as atividades desenvolvidas na região com a preservação dos recursos naturais.
Contribuições vão integrar elaboração dos documentos
A realização das oficinas reforça a proposta de construir os Planos de Manejo considerando não apenas estudos e aspectos técnicos, mas também o conhecimento e a experiência das comunidades e demais grupos que possuem relação direta com as áreas protegidas. Com o encerramento dessa etapa participativa, as contribuições apresentadas durante os encontros serão incorporadas ao processo de elaboração dos documentos, que deverão orientar futuras ações de conservação, uso sustentável e gestão das Unidades de Conservação de Ubá.
O sino da antiga estação ferroviária, construída há cerca de 100 anos no centro do campus Viçosa da Universidade Federal de Viçosa (UFV), voltou a tocar nesta quinta-feira (10). Desta vez, o chamado marcou uma celebração especial: os 50 anos da Divisão de Arte e Cultura (DAC) da universidade. O evento foi realizado durante a tarde, em frente à estação, e integrou uma edição especial da Quinta Cultural, reunindo diferentes iniciativas culturais do campus Viçosa em uma homenagem à história da ferrovia e à memória da instituição.
A programação contou com apresentações dos corais da UFV e Nossa Voz, com músicas que remetem ao tradicional cenário mineiro de chegadas e partidas nas antigas viagens de trem. A escolha do repertório dialogou com a própria história da universidade, marcada pela presença da estação ferroviária ao longo de seu primeiro século.
A programação também contou com a participação de atores do Teatro Universitário, que se caracterizaram como passageiros da época da construção da então Escola Superior de Agricultura e Veterinária (Esav). Os artistas circularam entre o público e fizeram um convite simbólico para uma viagem pela história da instituição.
Professores, servidores e estudantes de diferentes cursos da UFV também participaram de esquetes teatrais que recriaram o ambiente de espera da antiga estação. O espaço ferroviário permaneceu aberto ao público durante o evento, com uma exposição de acervos históricos e objetos que preservam parte da memória da universidade.
Arte, cultura e identidade
Durante a celebração, o chefe da Divisão de Arte e Cultura, Ralph Sales, destacou a importância da arte e da cultura na formação humana e na construção da identidade e do sentimento de pertencimento. Segundo ele, a arte permite ao ser humano recriar a realidade e interpretar o mundo a partir do contexto histórico de cada época. Ralph Sales também ressaltou o papel complementar da cultura na formação dos estudantes da universidade.
50 anos da Divisão de Arte e Cultura
Na estrutura da UFV, a DAC está vinculada à Diretoria de Arte, Cultura e Eventos (DIC), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. O setor atua na preservação da memória e do patrimônio cultural da universidade. Entre os espaços sob sua responsabilidade estão o Museu Casa Arthur Bernardes, o Museu Histórico e a Estação Cultural, que contribuem para preservar e divulgar a memória institucional.
A Pinacoteca também integra a estrutura da divisão e tem como missão ampliar o acesso à cultura artística por meio de obras de diferentes períodos. A DAC conta ainda com a Casa UFV de Música, que reúne os corais e a Orquestra Sol do Amanhã, além do Teatro Universitário. O setor também apoia e incentiva grupos artísticos e eventos culturais realizados nos três campi da UFV. A celebração dos 50 anos da DAC, realizada em um dos espaços mais simbólicos da universidade, uniu passado e presente para destacar a importância da cultura na trajetória da UFV e na formação de suas novas gerações.
UFV
A Prefeitura de Viçosa anunciou o adiamento do Viçosa Bike Fest, que estava programado para o próximo domingo (13). A decisão foi tomada após as chuvas registradas ao longo da semana e diante da previsão de novas precipitações para o fim de semana. A equipe responsável pela organização realizou uma vistoria no percurso e identificou trechos das estradas que apresentam condições inadequadas para a realização do passeio ciclístico neste momento.
Segundo a Prefeitura, o adiamento tem como principal objetivo garantir a segurança dos participantes, além de proporcionar melhores condições para a realização do evento. Uma nova data para o Viçosa Bike Fest será divulgada em breve. As inscrições dos 400 participantes já cadastrados estão mantidas, e a organização entrará em contato para confirmar a participação na nova data. A Prefeitura de Viçosa agradeceu a compreensão dos participantes e reforçou que a medida busca garantir que o evento seja realizado com segurança, oferecendo uma experiência positiva aos ciclistas.
O Sistema Faemg Senar, em parceria com Sindicatos de Produtores Rurais, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e outras entidades cooperadas, promoverá 16 cursos gratuitos de capacitação entre os dias 14 e 19 de setembro em municípios da região. As atividades são voltadas principalmente para produtores e trabalhadores rurais e suas famílias, com treinamentos que abrangem áreas como máquinas agrícolas, cafeicultura, operação de drones, gestão, segurança e produção artesanal de alimentos. Todos os cursos de Formação Profissional Rural e Promoção Social são ministrados por profissionais qualificados e oferecem certificado aos participantes.
Confira os cursos e municípios
São Miguel do Anta
Operação de sistema de irrigação localizada (microaspersão e gotejamento)
14 a 18 de setembro
Sindicato dos Produtores Rurais de Viçosa: (31) 3892-6867
Mobilizadora: Eliana Barbosa
Instrutor: Silvimar Alves Guimarães
Coimbra
Gestão de Pessoas
15 a 19 de setembro
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coimbra: (32) 3555-1152
Mobilizadora: Francielle Lemos de Souza
Instrutor: Claudei Rigueira de Sousa
Paula Cândido
Poda Manual do Café
14 e 15 de setembro
Mobilizadora Vivian Cristina da Silva: (32) 98425-4318
Instrutor: Daniel Rodrigo do Prado
Ervália
Drone (Asa Rotativa) – Pulverização de Defensivos Agrícolas
17 a 19 de setembro
Sindicato dos Produtores Rurais de Ervália: (32) 99920-8974
Mobilizador: José Mauro Fernandes
Instrutor: João Carlos Fernandes
Ervália
Manutenção do TAP e operação com um implemento
14 a 18 de setembro
Sindicato dos Produtores Rurais de Ervália: (32) 99935-4838
Mobilizadora: Denise Cristina Ribeiro
Instrutor: João Paulo Ferreira
Visconde do Rio Branco
AP Drone de Asa Rotativa – Captura de fotos e vídeos, mapeamento e interpretação agronômica de imagens
14 a 18 de setembro
Sindicato Rural de Visconde do Rio Branco: (32) 99961-5630
Mobilizador: Cléver José Cardoso
Instrutor: Cleverson Vieira Pires
Santa Cruz do Escalvado
AP Drone de Asa Rotativa – Mapeamento e interpretação agronômica de imagens
14 a 16 de setembro
Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova: (31) 3817-3157
Mobilizadora: Mônica Vieira da Silva
Instrutor: Flávio Souza Santos
Sericita
Drone (Asa Rotativa) – Operações Básicas
14 a 16 de setembro
(31) 98328-8876
Mobilizadora: Eloiza Saraiva Cardoso Reis
Instrutor: Humberto José Ferreira
Sericita
Drone (Asa Rotativa) – Pulverização de Defensivos Agrícolas
17 a 19 de setembro
(31) 98328-8876
Mobilizadora: Eloiza Saraiva Cardoso Reis
Instrutor: Humberto José Ferreira
Jequeri
Roçadeira
14 e 15 de setembro
(31) 99695-4044
Mobilizadora: Gilvana Aparecida dos Santos
Instrutor: Rudson Curcio
Jequeri
Confecção do Vestuário Masculino
15 a 19 de setembro
(31) 99695-4044
Mobilizadora: Gilvana Aparecida dos Santos
Instrutora: Maria Corina dos Santos
Piranga
Encontro das Famílias Rurais
18 de setembro
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piranga: (31) 3746-1391
Mobilizador: Carlos Teixeira Ribeiro
Piranga
Roçadeira
14 e 15 de setembro
(31) 3746-1391
Mobilizador: Carlos Teixeira Ribeiro
Instrutor: Júlio César Magalhães Fernandes
Piranga
Operação e manutenção de motosserra
16 a 18 de setembro
(31) 3746-1391
Mobilizador: Carlos Teixeira Ribeiro
Instrutor: Júlio César Magalhães Fernandes
Guiricema
Fabricação artesanal de doce de leite
15 a 17 de setembro
Sindicato Rural de Guiricema: (11) 99133-4503
Mobilizadora: Márcia Aparecida Sartori
Instrutora: Valéria Maria dos Santos Rangel
Fervedouro
Adubação Manual do Café – Convencional
16 a 18 de setembro
Sindicato Rural de Miradouro: (32) 99870-0987
Mobilizadora: Raphaela Leite Pereira
Instrutor: Henrique Frederico Santos
Os interessados devem procurar os sindicatos responsáveis por cada treinamento para obter informações sobre inscrições, horários, locais e critérios de participação.A programação busca ampliar o acesso à qualificação profissional no meio rural, contribuindo para o aprimoramento das atividades desenvolvidas no campo e para a geração de novas oportunidades para produtores, trabalhadores e famílias rurais.
A Prefeitura de Rio Doce entregou à população o novo Centro de Terapias Integradas (CETI), um espaço estruturado para ampliar e qualificar os atendimentos oferecidos pela rede municipal de saúde. O novo centro reúne, em um único local, serviços de fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição e nutrição infantil. A proposta é oferecer um atendimento multiprofissional, contemplando diferentes necessidades e fases da vida.
A estrutura foi planejada para proporcionar mais conforto aos pacientes, melhores condições de trabalho aos profissionais e maior integração entre as equipes. A concentração dos serviços em um mesmo espaço também busca facilitar a articulação entre as diferentes áreas e fortalecer o acompanhamento dos usuários.
Com a entrega do CETI, o município passa a contar com uma nova estrutura voltada ao cuidado especializado e multiprofissional, ampliando as possibilidades de atendimento e acolhimento oferecidas pela saúde municipal. A iniciativa representa mais um investimento na área da saúde de Rio Doce e reforça o compromisso do município com a melhoria da assistência e da qualidade de vida da população.
A comunidade de Nova Soberbo, em Santa Cruz do Escalvado, recebeu no último domingo (6) a Feira Arte & Sabor, evento que integrou a programação do Festival da Primavera. A atividade foi realizada das 8h às 14h, no Espaço Cidadão da Mata, localizado próximo ao trevo da comunidade.
A feira reuniu produtores e artesãos locais, com exposição e comercialização de produtos da agricultura familiar, além de artesanato, gastronomia, atividades culturais e música ao vivo. Voltado para toda a família, o evento teve como objetivo valorizar os produtores do território, incentivar o consumo de produtos locais e fortalecer a economia da comunidade.
A programação musical começou às 9h30, com a apresentação de André Miglio (Amiglio). Na sequência, o público acompanhou o show de Luiz Batista, Rei do Paredão. Encerrando as apresentações, às 13h, Luiz Augusto, Doce Terra, apresentou um repertório relacionado à vida e à cultura do território.
A realização contou com o apoio da organização Cidadão da Mata e da Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado.
Feira terá novas edições até dezembro
A programação da Feira Arte & Sabor continuará ao longo de 2026, com edições temáticas no Espaço Cidadão da Mata. As próximas atividades estão previstas para:
11 de outubro – Festa das Crianças;
8 de novembro – Partilha;
6 de dezembro – Edição especial de Natal.
A proposta é manter um espaço permanente de valorização da produção local, da cultura e dos sabores da comunidade, aproximando produtores, artesãos e moradores em diferentes momentos ao longo do ano.
Informações: Rosa Fortini
Em celebração ao Dia do Ambientalista e ao Dia Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura de Ponte Nova realizou o plantio de quatro mudas de árvores nativas na Praça de Palmeiras. A iniciativa busca reforçar a importância da preservação ambiental e incentivar a adoção de práticas sustentáveis no município.
A ação também destacou o trabalho de pessoas que atuam na defesa e preservação do meio ambiente. A valorização desses profissionais e defensores da causa ambiental está prevista na Lei Municipal nº 4.855/2025, que institui o Dia Municipal do Meio Ambiente. Além do plantio, a iniciativa teve um importante caráter educativo. Alunos da Escola Municipal Dr. José Mariano participaram da atividade e puderam acompanhar, na prática, uma ação de preservação ambiental, reforçando a importância da conscientização desde os primeiros anos de formação.
Para o município, o plantio representa mais do que a implantação de novas árvores em um espaço público. A ação simboliza um compromisso conjunto entre poder público, ambientalistas, comunidade e novas gerações na construção de uma cidade mais consciente e sustentável. A iniciativa reforça ainda que preservar o meio ambiente é uma responsabilidade coletiva e que atitudes realizadas no presente podem contribuir para garantir um futuro com mais qualidade de vida e recursos naturais preservados para as próximas gerações.
Os vereadores de Ponte Nova aprovaram durante a reunião plenária realizada no dia 3 de setembro, o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 4.229/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal. A proposta prevê a destinação de R$ 730.522,55 para investimentos em infraestrutura e pavimentação de três vias localizadas no bairro Vau-Açu: rua Dr. José Sette de Barros, rua Antônio Alves Particular e rua José Eduardo Soares.
De acordo com o projeto, os recursos são provenientes de convênios firmados entre o município de Ponte Nova e o Governo de Minas Gerais. Para viabilizar a aplicação dos valores, será necessária a inclusão de dotações orçamentárias específicas no orçamento vigente, além da adequação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O projeto foi analisado pelas Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), de Serviços Públicos Municipais (CSPM) e de Orçamento e Tomada de Contas (COTC). Todas emitiram pareceres favoráveis à aprovação da matéria. Com a aprovação pelo Legislativo, o projeto segue agora para sanção do prefeito de Ponte Nova, Dr. Milton Irias (Avante). Após a sanção, os recursos poderão ser formalmente destinados às obras previstas. A expectativa é que os investimentos contribuam para melhorar as condições de mobilidade, infraestrutura urbana e qualidade de vida dos moradores das vias contempladas no Vau-Açu.
A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou, durante a última reunião extraordinária, um projeto de lei que dispensa a renovação anual do pedido de isenção do IPTU para contribuintes de baixa renda e pessoas com doenças graves, nos casos previstos pela Lei Municipal nº 3.950/2019.
De autoria do vereador Ley do Trânsito, a proposta estabelece que a manutenção do benefício passe a ser verificada anualmente, de ofício, pela Administração Tributária. Com a mudança, quem já possui a isenção e continua atendendo aos requisitos não precisará comparecer todos os anos à Prefeitura para reapresentar a documentação.
No primeiro requerimento, continuam sendo exigidos documentos que comprovem requisitos como idade, titularidade do imóvel, renda familiar e, nos casos de doença grave, laudo médico. Após a concessão, a Administração Municipal poderá realizar o acompanhamento por meio do cruzamento eletrônico de informações com bases de dados públicas.
Entre as fontes que poderão ser utilizadas estão registros do INSS, Receita Federal, Registro Civil, Tribunal Regional Eleitoral, Departamento de Trânsito, Cadastro Único e sistemas de saúde. A proposta estabelece uma espécie de “prova de vida invertida”, transferindo para o poder público a responsabilidade pela verificação da continuidade do direito ao benefício.
Medida busca reduzir burocracia
Segundo o vereador Ley do Trânsito, a mudança pretende diminuir a burocracia enfrentada pelos contribuintes que permanecem dentro dos critérios estabelecidos pela legislação.
“A repetição anual de um processo onde as condições raramente se alteram gera filas desnecessárias, custos de deslocamento e, o que é mais grave, a perda do benefício por decurso de prazo administrativo”, afirmou.
Caso não seja identificado nenhum indício de vida do beneficiário durante 12 meses, a Secretaria Municipal de Fazenda deverá notificá-lo para que comprove a manutenção do direito ao benefício no prazo de 90 dias. O projeto também prevê alternativas para a comprovação, como reconhecimento facial ou biométrico e atendimento domiciliar destinado a pessoas com mobilidade reduzida ou doenças graves.
Quando a isenção poderá ser cancelada
A isenção poderá ser cancelada de ofício quando forem identificadas situações que eliminem os requisitos para a manutenção do benefício. Entre os casos previstos estão óbito do beneficiário, venda do imóvel, cessação da doença grave ou, no caso dos contribuintes de baixa renda, quando a renda familiar ultrapassar o limite estabelecido pela legislação.
Mesmo com a nova sistemática, o contribuinte continuará tendo a obrigação de comunicar à Prefeitura, no prazo de 30 dias, qualquer alteração que resulte na perda do direito à isenção. A nova regra também deverá alcançar as isenções que já tenham sido concedidas e estejam vigentes na data de publicação da lei. A proposta aprovada pelo Legislativo representa uma mudança no procedimento de manutenção do benefício, buscando substituir a necessidade de renovação presencial anual por um modelo de acompanhamento realizado pela própria Administração Municipal.
Informações: Câmara de Ipatinga
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a concessionária Nova 381 a elaborar e apresentar o projeto executivo para a possível duplicação de um trecho da BR-381 entre Belo Oriente e Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais. A autorização consta na Deliberação nº 269, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9), e representa uma nova etapa para a avaliação da obra. No entanto, a medida não autoriza o início da duplicação.
A concessionária deverá elaborar e entregar à ANTT o projeto executivo e o orçamento da intervenção, que deverão ser previamente inspecionados e certificados de acordo com as normas técnicas e regulatórias aplicáveis às concessões rodoviárias. Após o recebimento dos documentos, a área técnica da ANTT deverá analisar o projeto e os custos estimados para a intervenção.
Somente depois dessa avaliação a Diretoria Colegiada da ANTT poderá decidir se a duplicação será efetivamente incorporada ao contrato de concessão da Nova 381. A deliberação também deixa claro que, neste momento, não existe aprovação definitiva da intervenção nem definição sobre eventual recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
O trecho entre Belo Oriente e Governador Valadares possui aproximadamente 74 quilômetros e não estava incluído originalmente entre as duplicações previstas no contrato de concessão. Em julho deste ano, a ANTT recebeu da Nova 381 o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) elaborado para avaliar a possibilidade de inclusão da obra na concessão.
Segundo o estudo apresentado pela concessionária, a duplicação teria um custo estimado em aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Caso a intervenção seja aprovada e incorporada ao contrato, a previsão apresentada no estudo é de que as obras sejam concluídas em até seis anos. A duplicação também deverá proporcionar aumento da capacidade da rodovia, redução no tempo de deslocamento e melhorias nas condições de segurança viária.
O trecho da BR-381 administrado pela Nova 381 possui 303,4 quilômetros, ligando Governador Valadares a Belo Horizonte. O contrato de concessão foi assinado em janeiro de 2025 e tem duração prevista de 30 anos.
Com a autorização publicada pela ANTT, o próximo passo será a elaboração e apresentação do projeto executivo e do orçamento pela concessionária. Depois disso, os documentos serão submetidos à análise técnica da agência, que avaliará a viabilidade e os custos da intervenção antes de uma eventual decisão sobre a inclusão da duplicação no contrato. Até essa etapa, portanto, a duplicação do trecho entre Belo Oriente e Governador Valadares continua em fase de estudos e avaliação, sem autorização para o início das obras.
Informações: O Plox