A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou, durante a última reunião extraordinária, um projeto de lei que dispensa a renovação anual do pedido de isenção do IPTU para contribuintes de baixa renda e pessoas com doenças graves, nos casos previstos pela Lei Municipal nº 3.950/2019. De autoria do vereador Ley do Trânsito, a proposta estabelece que a manutenção do benefício passe a ser verificada anualmente, de ofício, pela Administração Tributária. Com a mudança, quem já possui a isenção e continua atendendo aos requisitos não precisará comparecer todos os anos à Prefeitura para reapresentar a documentação. No primeiro requerimento, continuam sendo exigidos documentos que comprovem requisitos como idade, titularidade do imóvel, renda familiar e, nos casos de doença grave, laudo médico. Após a concessão, a Administração Municipal poderá realizar o acompanhamento por meio do cruzamento eletrônico de informações com bases de dados públicas. Entre as fontes que poderão ser utilizadas estão registros do INSS, Receita Federal, Registro Civil, Tribunal Regional Eleitoral, Departamento de Trânsito, Cadastro Único e sistemas de saúde. A proposta estabelece uma espécie de “prova de vida invertida”, transferindo para o poder público a responsabilidade pela verificação da continuidade do direito ao benefício. Medida busca reduzir burocracia Segundo o vereador Ley do Trânsito, a mudança pretende diminuir a burocracia enfrentada pelos contribuintes que permanecem dentro dos critérios estabelecidos pela legislação. “A repetição anual de um processo onde as condições raramente se alteram gera filas desnecessárias, custos de deslocamento e, o que é mais grave, a perda do benefício por decurso de prazo administrativo”, afirmou. Caso não seja identificado nenhum indício de vida do beneficiário durante 12 meses, a Secretaria Municipal de Fazenda deverá notificá-lo para que comprove a manutenção do direito ao benefício no prazo de 90 dias. O projeto também prevê alternativas para a comprovação, como reconhecimento facial ou biométrico e atendimento domiciliar destinado a pessoas com mobilidade reduzida ou doenças graves. Quando a isenção poderá ser cancelada A isenção poderá ser cancelada de ofício quando forem identificadas situações que eliminem os requisitos para a manutenção do benefício. Entre os casos previstos estão óbito do beneficiário, venda do imóvel, cessação da doença grave ou, no caso dos contribuintes de baixa renda, quando a renda familiar ultrapassar o limite estabelecido pela legislação. Mesmo com a nova sistemática, o contribuinte continuará tendo a obrigação de comunicar à Prefeitura, no prazo de 30 dias, qualquer alteração que resulte na perda do direito à isenção. A nova regra também deverá alcançar as isenções que já tenham sido concedidas e estejam vigentes na data de publicação da lei. A proposta aprovada pelo Legislativo representa uma mudança no procedimento de manutenção do benefício, buscando substituir a necessidade de renovação presencial anual por um modelo de acompanhamento realizado pela própria Administração Municipal. Informações: Câmara de Ipatinga

Com o tema “Brasil: Um País de Muitas Riquezas”, evento reuniu estudantes, trabalhadores e instituições do município A Prefeitura de Santana do Paraíso realizou, nesta segunda-feira (7), o tradicional Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. Com o tema “Brasil: Um País de Muitas Riquezas”, a programação reuniu estudantes das redes municipal e estadual de ensino, profissionais de diferentes áreas e representantes de instituições do município. Durante o evento, a diversidade brasileira foi apresentada por meio de manifestações culturais, esportivas, ambientais e sociais. Os participantes abordaram temas como identidade cultural, culinária, esporte, dança, folclore, ciência, tecnologia, inovação e preservação dos biomas brasileiros. “O Desfile de 7 de Setembro é um momento de celebração da nossa identidade e dos valores que nos unem como brasileiros. Neste ano, Santana do Paraíso destaca as muitas riquezas do Brasil, representadas pela nossa natureza, pela nossa cultura, pelo conhecimento e, principalmente, pelas pessoas que ajudam a construir o país, nosso estado e a nossa cidade todos os dias”, destacou o prefeito Bruno Morato. As escolas estaduais do município participaram do desfile conduzindo as bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e de Santana do Paraíso. Já as escolas municipais Maria Rosa de Oliveira, Idalino Amâncio dos Santos, Josefino Anício, João Matias de Oliveira, José Dias Bicalho Filho e Maria Ivone Damasceno apresentaram trabalhos relacionados à diversidade brasileira. As apresentações destacaram, entre outros assuntos, os sabores e costumes das cinco regiões do país, diferentes modalidades esportivas, manifestações de dança, lendas e tradições populares, além da relação entre conhecimento, tecnologia, inovação e sustentabilidade. A programação contou ainda com um pelotão dedicado aos profissionais que atuam em diferentes setores da sociedade. Representantes das áreas de educação, saúde, assistência social, agricultura familiar, construção e infraestrutura, transporte e mobilidade, comércio e serviços participaram do desfile. A iniciativa destacou a contribuição dos trabalhadores para o funcionamento dos serviços e para o desenvolvimento de Santana do Paraíso. O evento também teve a participação dos Desbravadores de Santana do Paraíso e de veículos de órgãos e serviços públicos. Entre os veículos que participaram estavam unidades do Corpo de Bombeiros Militar, das Polícias Civil e Militar e das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras. Encerrando a apresentação de veículos, carros antigos percorreram o trajeto, levando ao desfile uma referência à história e à memória, completando a programação comemorativa do Dia da Independência em Santana do Paraíso. Prefeitura de Santana do Paraíso

A Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, está finalizando os preparativos para o tradicional Desfile Cívico de 7 de Setembro. Neste ano, o evento terá como tema “Timóteo do futuro: a educação é sua base”, destacando a educação como instrumento de transformação social e desenvolvimento humano. A programação será realizada na Praça 1º de Maio, com início às 8h, com o hasteamento da bandeira e apresentação da Banda Santa Cecília. O cortejo terá início às 8h30, reunindo forças de segurança, escolas, clubes de serviço, projetos sociais e entidades culturais e esportivas. O encerramento está previsto para as 11h, com o encontro das bandas Santa Cecília e Trombetas de Cristo, em uma apresentação musical que pretende simbolizar união, civismo e celebração da Independência do Brasil. De acordo com a Secretaria de Educação, as 21 escolas municipais participarão do desfile. Nos últimos dias, gestores escolares e representantes das instituições participaram de reuniões para alinhar os detalhes da programação. A subsecretária de Educação, Edna Martins, explicou que cada etapa de ensino trabalhará o tema central a partir de diferentes perspectivas pedagógicas. Na educação infantil, o destaque será para o cuidado, a convivência e a preservação ambiental. Os anos iniciais do ensino fundamental abordarão a história e a diversidade cultural de Timóteo. Já os anos finais e o ensino médio trabalharão temas como protagonismo juvenil, tecnologia e sustentabilidade. “Queremos reforçar nossa identidade local e pensar a educação como base do futuro, mas também do presente, do aqui e agora”, afirmou Edna. O desfile também contará com a participação de instituições e projetos que fazem parte da vida social e cultural do município. Segundo o subsecretário de Cultura, Esporte e Lazer, Ulisses Marangon, estão confirmadas instituições como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Também participarão entidades sociais e esportivas, entre elas APAE, ADEVITA, AFAG e Lions, além de grupos como Ajudôu, Espaço Gim, Brutos, Masha e Campeões 2026. O atleta Gustavo, do Jiu-Jitsu, também representará o esporte durante o evento. “Será um momento de valorização do civismo e da cultura, com a presença das famílias e dos nossos atletas que representam Timóteo com orgulho”, destacou Ulisses. A programação foi estruturada a partir de três eixos temáticos definidos pela Secretaria: Pertencimento e Identidade Local; Visão de Longo Prazo (do Futuro); e Educação como Motor Transformador. A expectativa é reunir cerca de mil participantes, entre alunos, professores, servidores públicos e representantes das instituições envolvidas, além do público que tradicionalmente acompanha o desfile. Com o tema “Timóteo do futuro: a educação é sua base”, o Desfile Cívico de 7 de Setembro busca celebrar a Independência do Brasil e, ao mesmo tempo, promover uma reflexão sobre cidadania, sustentabilidade, identidade local e o papel da educação na construção de um futuro mais inclusivo e desenvolvido. Prefeitura de Timóteo

A Prefeitura de Ipatinga lançou o Refis 2026, programa que permite a contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa regularizarem a situação junto ao município com descontos de até 99% nos juros. A Lei nº 5.367/2026 foi sancionada e entrou em vigor na quarta-feira (2). Os interessados poderão aderir ao programa até 22 de dezembro de 2026. O Refis contempla dívidas tributárias e não tributárias já inscritas em dívida ativa, incluindo débitos como IPTU, ISS e outras cobranças municipais que não foram quitadas dentro do prazo regular. O maior desconto, de 99% nos juros, é destinado aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista e quitarem o débito até 22 de dezembro. Também é possível parcelar a dívida. Nessa modalidade, os descontos são: Até 48 parcelas: 80% de desconto nos juros; Até 72 parcelas: 50% de desconto nos juros. Após a formalização do acordo, o contribuinte deve ficar atento aos prazos. O pagamento à vista ou da primeira parcela deverá ser realizado em até cinco dias corridos. Caso isso não ocorra, o desconto concedido será cancelado. As guias para pagamento podem ser solicitadas pelo WhatsApp da Prefeitura de Ipatinga, pelo número (31) 3829-8080, selecionando a opção 4, destinada a débitos de anos anteriores. Outra alternativa é o atendimento presencial na Central de Atendimento Tributário, localizada no térreo do prédio da Prefeitura. O atendimento ocorre das 12h às 18h, mediante retirada de senha por ordem de chegada. Para solicitar o benefício, é necessário apresentar a documentação prevista na Lei nº 5.367/2026. Pessoas físicas devem apresentar documento de identificação e CPF. Já pessoas jurídicas precisam apresentar CNPJ ou atos constitutivos, além de documento de identificação e CPF do representante legal. Quem optar pelo parcelamento também deverá manter as parcelas em dia. O acordo poderá ser cancelado caso qualquer parcela permaneça em atraso por mais de 90 dias ou se o contribuinte deixar de pagar três parcelas consecutivas. Nessas situações, os benefícios previstos no programa serão perdidos. A Prefeitura também estabeleceu valores mínimos para as parcelas. Para pessoas físicas, o valor mínimo é de R$ 164,93 nos planos de até 48 parcelas e de R$ 3.298,60 nos planos de até 72 parcelas. Para pessoas jurídicas, os valores mínimos são de R$ 329,86 para planos de até 48 parcelas e R$ 8.246,50 para parcelamentos de até 72 vezes. Quem ainda está pagando o IPTU 2026 de forma parcelada deve observar que as parcelas vencem no dia 10 de cada mês. A orientação é manter os pagamentos do exercício atual em dia para evitar a incidência de novos encargos e impedir que débitos recentes se acumulem com dívidas de exercícios anteriores. Prefeitura Ipatinga

Projeto prevê que a Prefeitura faça a verificação automática dos requisitos para manutenção do benefício A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou, durante a última reunião extraordinária, um projeto de lei que dispensa a renovação anual do pedido de isenção de IPTU para contribuintes de baixa renda e pessoas com doenças graves, nos casos previstos pela Lei Municipal nº 3.950/2019. De autoria do vereador Ley do Trânsito, a proposta estabelece que a manutenção do benefício seja verificada anualmente, de forma automática, pela Administração Tributária. Com isso, quem já possui a isenção não precisará comparecer todos os anos à Prefeitura para apresentar novamente os documentos. A comprovação de idade, propriedade do imóvel, renda familiar e condição de saúde, quando aplicável, será exigida no primeiro requerimento. Posteriormente, o município poderá cruzar informações de bases como INSS, Receita Federal, Registro Civil, Tribunal Regional Eleitoral, Departamento de Trânsito, Cadastro Único e registros de saúde. A medida transfere ao poder público a responsabilidade pela verificação periódica, em um modelo semelhante a uma “prova de vida invertida”. Segundo Ley do Trânsito, a proposta busca reduzir a burocracia e evitar que pessoas que continuam preenchendo os requisitos percam o benefício por não conseguirem cumprir a renovação anual. Caso não seja identificada nenhuma movimentação relacionada ao beneficiário durante 12 meses, a Secretaria Municipal de Fazenda deverá notificá-lo para comprovar a manutenção do direito em até 90 dias. O projeto também prevê alternativas como reconhecimento facial ou biométrico e atendimento domiciliar para pessoas com mobilidade reduzida ou doença grave. A isenção poderá ser cancelada de ofício em situações como falecimento do beneficiário, venda do imóvel, fim da condição de doença grave ou aumento da renda familiar acima do limite estabelecido em lei. Mesmo com a nova regra, o contribuinte continuará obrigado a comunicar à Prefeitura, em até 30 dias, qualquer mudança que resulte na perda do direito à isenção. A proposta também prevê que as novas regras sejam aplicadas às isenções que já estiverem concedidas e vigentes na data de publicação da lei. Câmara de Ipatinga

Contribuintes de Ipatinga com débitos inscritos na dívida ativa municipal poderão negociar os valores com descontos nos juros e condições especiais de parcelamento. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 125/2026, aprovado pela Câmara Municipal em duas votações durante reuniões extraordinárias realizadas nesta terça-feira (1º). Encaminhada pelo prefeito Gustavo Nunes, a proposta contempla dívidas de IPTU, além de outros créditos tributários e não tributários. Segundo a Câmara, o objetivo é ampliar as possibilidades de regularização para os contribuintes e permitir ao município recuperar recursos considerados de difícil recebimento. O maior desconto será concedido para quem optar pelo pagamento à vista, com redução de até 99% dos juros. Para quem escolher parcelar a dívida em até 48 vezes, o abatimento será de 80% sobre os juros. Já nos acordos de até 72 parcelas, o desconto será de 50%. A legislação também permite que a negociação seja iniciada com uma entrada de pelo menos 10% do valor consolidado da dívida. Contribuintes que já possuem parcelamentos em andamento poderão repactuar os débitos de acordo com as novas regras, mediante requerimento. Outra previsão é a possibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos constituídos em 2026, permitindo que esses valores também sejam incluídos nas condições especiais de negociação. A adesão poderá ser feita pelo próprio contribuinte ou por procurador com poderes específicos. O atendimento estará disponível na Central de Atendimento Tributário (CEAT) e também por meio da ferramenta eletrônica disponibilizada pela Prefeitura de Ipatinga. Para pessoas físicas, será necessário apresentar documento de identidade e CPF. No caso de empresas, deverão ser apresentados o CNPJ ou atos constitutivos, além da documentação do representante legal. Para formalizar o acordo, o contribuinte deverá assinar um termo de confissão de dívida. O pagamento da parcela única, da entrada ou da primeira prestação deverá ser realizado até o último dia útil do mês em que a negociação for formalizada. Caso existam processos judiciais ou pedidos administrativos relacionados aos débitos negociados, o contribuinte deverá desistir dessas medidas para manter as condições especiais previstas no acordo. Dados da Secretaria Municipal de Fazenda apresentados durante a tramitação do projeto apontam que a dívida ativa de Ipatinga soma aproximadamente R$ 669,4 milhões, considerando principal, correção monetária, multas e juros. Desse total, cerca de R$ 278,6 milhões correspondem aos juros. A estimativa prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias aponta uma renúncia de aproximadamente R$ 8,6 milhões em 2026 em razão dos descontos concedidos pela nova legislação. O acordo poderá ser cancelado caso haja atraso superior a 90 dias no pagamento de uma parcela ou falta de pagamento de três prestações consecutivas. Nessa situação, os descontos serão perdidos e o débito retornará ao valor original, com a aplicação dos encargos previstos. De acordo com a Câmara Municipal, a norma passa a produzir efeitos nesta quarta-feira (2). O prazo para os contribuintes aderirem às condições especiais termina em 22 de dezembro de 2026. O Plox

A Prefeitura de Timóteo lançou, na segunda-feira (31), na Praça do Coreto, a campanha “Cidade Mais Limpa – Timotense com Orgulho”, iniciativa que marca uma nova etapa na limpeza urbana do município. A proposta reúne ampliação da estrutura, tecnologia e ações de conscientização para melhorar a organização dos espaços públicos e a qualidade de vida da população. Durante o lançamento, foram apresentados novos caminhões compactadores e equipamentos que já começaram a ser utilizados nos serviços de coleta, capina, roçada, varrição, pintura de meio-fio, poda de árvores e manutenção de áreas públicas. A partir desta terça-feira (1º), a empresa Quebec Tecnologia Ambiental passou a executar os serviços de limpeza urbana do município. Segundo a Prefeitura, a nova estrutura conta com frota renovada e padronizada, além de monitoramento dos veículos por GPS e previsão de instalação de contêineres em pontos estratégicos. O prefeito Capitão Vitor Prado destacou que a iniciativa representa um avanço na gestão da limpeza urbana e ressaltou a importância da participação dos moradores. “Estamos iniciando um novo ciclo com equipamentos modernos, equipe reforçada e uma atuação mais eficiente. A Prefeitura faz a sua parte, mas é essencial que cada cidadão contribua, colocando o lixo na hora e no dia corretos. Timóteo merece ser uma cidade limpa e motivo de orgulho para todos nós”, afirmou. O secretário de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Fabrício Farias, explicou que a nova estrutura amplia a cobertura dos serviços e contempla rotas que anteriormente não contavam com coleta regular. Segundo ele, parte dos equipamentos já está em operação, enquanto outros serão incorporados gradualmente. O contrato também prevê serviços complementares e qualificação contínua das equipes responsáveis pelas atividades nas ruas. A implantação de contêineres e demais estruturas será realizada de forma gradativa ao longo de 2027, conforme as ordens de serviço emitidas pela Secretaria de Obras. Além da modernização dos serviços, a campanha busca estimular a participação da comunidade por meio de ações de educação ambiental e conscientização sobre a coleta seletiva. A Prefeitura reforça que a colaboração dos moradores, especialmente no descarte correto e nos horários estabelecidos para a coleta, é fundamental para manter os espaços públicos limpos e organizados. Com a iniciativa, a Administração Municipal pretende unir tecnologia, investimentos em infraestrutura e conscientização para fortalecer a limpeza urbana e o sentimento de pertencimento entre os moradores de Timóteo.