Ação preventiva vistoriou locais com demolições de imóveis condenados e pontos que recebem intervenções no município A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Defesa Civil, realizou, na manhã desta terça-feira (15), uma ação de monitoramento em áreas de risco e locais que recebem obras no município. A iniciativa faz parte das medidas preventivas adotadas para o período chuvoso. Durante a operação, as equipes vistoriaram locais onde foram realizadas demolições de imóveis condenados, nas ruas Turim e Escadaria Maria Maria, no bairro Bethânia. Também foram acompanhadas obras nas ruas Carajás e Tupis, no bairro Iguaçu. Nas áreas visitadas, os agentes verificaram as condições dos terrenos, estruturas e do entorno, além de possíveis alterações provocadas pelas chuvas. Segundo a Defesa Civil, o monitoramento será mantido durante todo o período chuvoso e poderá ser intensificado conforme as condições climáticas e os alertas meteorológicos. O gerente da Defesa Civil de Ipatinga, Brayann Urils Azeredo, destacou o caráter preventivo da iniciativa. “Estamos mantendo as equipes em campo para identificar rapidamente qualquer alteração provocada pelas chuvas e atuar sempre que houver necessidade”, explicou. População deve ficar atenta aos sinais de risco A Defesa Civil orienta os moradores a observar sinais que possam indicar situações de risco, como trincas em paredes e terrenos, movimentação de encostas, postes ou árvores inclinados e surgimento de afloramento de água. Em caso de risco, a recomendação é deixar o local com segurança e procurar uma área protegida. A população pode acionar a Defesa Civil pelos telefones 199 ou (31) 3829-8181. Em situações de emergência, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo 193. Prefeitura de Ipatinga

A Câmara Municipal de Ipatinga aprovou, durante a última reunião extraordinária, um projeto de lei que dispensa a renovação anual do pedido de isenção do IPTU para contribuintes de baixa renda e pessoas com doenças graves, nos casos previstos pela Lei Municipal nº 3.950/2019. De autoria do vereador Ley do Trânsito, a proposta estabelece que a manutenção do benefício passe a ser verificada anualmente, de ofício, pela Administração Tributária. Com a mudança, quem já possui a isenção e continua atendendo aos requisitos não precisará comparecer todos os anos à Prefeitura para reapresentar a documentação. No primeiro requerimento, continuam sendo exigidos documentos que comprovem requisitos como idade, titularidade do imóvel, renda familiar e, nos casos de doença grave, laudo médico. Após a concessão, a Administração Municipal poderá realizar o acompanhamento por meio do cruzamento eletrônico de informações com bases de dados públicas. Entre as fontes que poderão ser utilizadas estão registros do INSS, Receita Federal, Registro Civil, Tribunal Regional Eleitoral, Departamento de Trânsito, Cadastro Único e sistemas de saúde. A proposta estabelece uma espécie de “prova de vida invertida”, transferindo para o poder público a responsabilidade pela verificação da continuidade do direito ao benefício. Medida busca reduzir burocracia Segundo o vereador Ley do Trânsito, a mudança pretende diminuir a burocracia enfrentada pelos contribuintes que permanecem dentro dos critérios estabelecidos pela legislação. “A repetição anual de um processo onde as condições raramente se alteram gera filas desnecessárias, custos de deslocamento e, o que é mais grave, a perda do benefício por decurso de prazo administrativo”, afirmou. Caso não seja identificado nenhum indício de vida do beneficiário durante 12 meses, a Secretaria Municipal de Fazenda deverá notificá-lo para que comprove a manutenção do direito ao benefício no prazo de 90 dias. O projeto também prevê alternativas para a comprovação, como reconhecimento facial ou biométrico e atendimento domiciliar destinado a pessoas com mobilidade reduzida ou doenças graves. Quando a isenção poderá ser cancelada A isenção poderá ser cancelada de ofício quando forem identificadas situações que eliminem os requisitos para a manutenção do benefício. Entre os casos previstos estão óbito do beneficiário, venda do imóvel, cessação da doença grave ou, no caso dos contribuintes de baixa renda, quando a renda familiar ultrapassar o limite estabelecido pela legislação. Mesmo com a nova sistemática, o contribuinte continuará tendo a obrigação de comunicar à Prefeitura, no prazo de 30 dias, qualquer alteração que resulte na perda do direito à isenção. A nova regra também deverá alcançar as isenções que já tenham sido concedidas e estejam vigentes na data de publicação da lei. A proposta aprovada pelo Legislativo representa uma mudança no procedimento de manutenção do benefício, buscando substituir a necessidade de renovação presencial anual por um modelo de acompanhamento realizado pela própria Administração Municipal. Informações: Câmara de Ipatinga

Com o tema “Brasil: Um País de Muitas Riquezas”, evento reuniu estudantes, trabalhadores e instituições do município A Prefeitura de Santana do Paraíso realizou, nesta segunda-feira (7), o tradicional Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. Com o tema “Brasil: Um País de Muitas Riquezas”, a programação reuniu estudantes das redes municipal e estadual de ensino, profissionais de diferentes áreas e representantes de instituições do município. Durante o evento, a diversidade brasileira foi apresentada por meio de manifestações culturais, esportivas, ambientais e sociais. Os participantes abordaram temas como identidade cultural, culinária, esporte, dança, folclore, ciência, tecnologia, inovação e preservação dos biomas brasileiros. “O Desfile de 7 de Setembro é um momento de celebração da nossa identidade e dos valores que nos unem como brasileiros. Neste ano, Santana do Paraíso destaca as muitas riquezas do Brasil, representadas pela nossa natureza, pela nossa cultura, pelo conhecimento e, principalmente, pelas pessoas que ajudam a construir o país, nosso estado e a nossa cidade todos os dias”, destacou o prefeito Bruno Morato. As escolas estaduais do município participaram do desfile conduzindo as bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e de Santana do Paraíso. Já as escolas municipais Maria Rosa de Oliveira, Idalino Amâncio dos Santos, Josefino Anício, João Matias de Oliveira, José Dias Bicalho Filho e Maria Ivone Damasceno apresentaram trabalhos relacionados à diversidade brasileira. As apresentações destacaram, entre outros assuntos, os sabores e costumes das cinco regiões do país, diferentes modalidades esportivas, manifestações de dança, lendas e tradições populares, além da relação entre conhecimento, tecnologia, inovação e sustentabilidade. A programação contou ainda com um pelotão dedicado aos profissionais que atuam em diferentes setores da sociedade. Representantes das áreas de educação, saúde, assistência social, agricultura familiar, construção e infraestrutura, transporte e mobilidade, comércio e serviços participaram do desfile. A iniciativa destacou a contribuição dos trabalhadores para o funcionamento dos serviços e para o desenvolvimento de Santana do Paraíso. O evento também teve a participação dos Desbravadores de Santana do Paraíso e de veículos de órgãos e serviços públicos. Entre os veículos que participaram estavam unidades do Corpo de Bombeiros Militar, das Polícias Civil e Militar e das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Obras. Encerrando a apresentação de veículos, carros antigos percorreram o trajeto, levando ao desfile uma referência à história e à memória, completando a programação comemorativa do Dia da Independência em Santana do Paraíso. Prefeitura de Santana do Paraíso

A Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, está finalizando os preparativos para o tradicional Desfile Cívico de 7 de Setembro. Neste ano, o evento terá como tema “Timóteo do futuro: a educação é sua base”, destacando a educação como instrumento de transformação social e desenvolvimento humano. A programação será realizada na Praça 1º de Maio, com início às 8h, com o hasteamento da bandeira e apresentação da Banda Santa Cecília. O cortejo terá início às 8h30, reunindo forças de segurança, escolas, clubes de serviço, projetos sociais e entidades culturais e esportivas. O encerramento está previsto para as 11h, com o encontro das bandas Santa Cecília e Trombetas de Cristo, em uma apresentação musical que pretende simbolizar união, civismo e celebração da Independência do Brasil. De acordo com a Secretaria de Educação, as 21 escolas municipais participarão do desfile. Nos últimos dias, gestores escolares e representantes das instituições participaram de reuniões para alinhar os detalhes da programação. A subsecretária de Educação, Edna Martins, explicou que cada etapa de ensino trabalhará o tema central a partir de diferentes perspectivas pedagógicas. Na educação infantil, o destaque será para o cuidado, a convivência e a preservação ambiental. Os anos iniciais do ensino fundamental abordarão a história e a diversidade cultural de Timóteo. Já os anos finais e o ensino médio trabalharão temas como protagonismo juvenil, tecnologia e sustentabilidade. “Queremos reforçar nossa identidade local e pensar a educação como base do futuro, mas também do presente, do aqui e agora”, afirmou Edna. O desfile também contará com a participação de instituições e projetos que fazem parte da vida social e cultural do município. Segundo o subsecretário de Cultura, Esporte e Lazer, Ulisses Marangon, estão confirmadas instituições como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Também participarão entidades sociais e esportivas, entre elas APAE, ADEVITA, AFAG e Lions, além de grupos como Ajudôu, Espaço Gim, Brutos, Masha e Campeões 2026. O atleta Gustavo, do Jiu-Jitsu, também representará o esporte durante o evento. “Será um momento de valorização do civismo e da cultura, com a presença das famílias e dos nossos atletas que representam Timóteo com orgulho”, destacou Ulisses. A programação foi estruturada a partir de três eixos temáticos definidos pela Secretaria: Pertencimento e Identidade Local; Visão de Longo Prazo (do Futuro); e Educação como Motor Transformador. A expectativa é reunir cerca de mil participantes, entre alunos, professores, servidores públicos e representantes das instituições envolvidas, além do público que tradicionalmente acompanha o desfile. Com o tema “Timóteo do futuro: a educação é sua base”, o Desfile Cívico de 7 de Setembro busca celebrar a Independência do Brasil e, ao mesmo tempo, promover uma reflexão sobre cidadania, sustentabilidade, identidade local e o papel da educação na construção de um futuro mais inclusivo e desenvolvido. Prefeitura de Timóteo

A Prefeitura de Ipatinga lançou o Refis 2026, programa que permite a contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa regularizarem a situação junto ao município com descontos de até 99% nos juros. A Lei nº 5.367/2026 foi sancionada e entrou em vigor na quarta-feira (2). Os interessados poderão aderir ao programa até 22 de dezembro de 2026. O Refis contempla dívidas tributárias e não tributárias já inscritas em dívida ativa, incluindo débitos como IPTU, ISS e outras cobranças municipais que não foram quitadas dentro do prazo regular. O maior desconto, de 99% nos juros, é destinado aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista e quitarem o débito até 22 de dezembro. Também é possível parcelar a dívida. Nessa modalidade, os descontos são: Até 48 parcelas: 80% de desconto nos juros; Até 72 parcelas: 50% de desconto nos juros. Após a formalização do acordo, o contribuinte deve ficar atento aos prazos. O pagamento à vista ou da primeira parcela deverá ser realizado em até cinco dias corridos. Caso isso não ocorra, o desconto concedido será cancelado. As guias para pagamento podem ser solicitadas pelo WhatsApp da Prefeitura de Ipatinga, pelo número (31) 3829-8080, selecionando a opção 4, destinada a débitos de anos anteriores. Outra alternativa é o atendimento presencial na Central de Atendimento Tributário, localizada no térreo do prédio da Prefeitura. O atendimento ocorre das 12h às 18h, mediante retirada de senha por ordem de chegada. Para solicitar o benefício, é necessário apresentar a documentação prevista na Lei nº 5.367/2026. Pessoas físicas devem apresentar documento de identificação e CPF. Já pessoas jurídicas precisam apresentar CNPJ ou atos constitutivos, além de documento de identificação e CPF do representante legal. Quem optar pelo parcelamento também deverá manter as parcelas em dia. O acordo poderá ser cancelado caso qualquer parcela permaneça em atraso por mais de 90 dias ou se o contribuinte deixar de pagar três parcelas consecutivas. Nessas situações, os benefícios previstos no programa serão perdidos. A Prefeitura também estabeleceu valores mínimos para as parcelas. Para pessoas físicas, o valor mínimo é de R$ 164,93 nos planos de até 48 parcelas e de R$ 3.298,60 nos planos de até 72 parcelas. Para pessoas jurídicas, os valores mínimos são de R$ 329,86 para planos de até 48 parcelas e R$ 8.246,50 para parcelamentos de até 72 vezes. Quem ainda está pagando o IPTU 2026 de forma parcelada deve observar que as parcelas vencem no dia 10 de cada mês. A orientação é manter os pagamentos do exercício atual em dia para evitar a incidência de novos encargos e impedir que débitos recentes se acumulem com dívidas de exercícios anteriores. Prefeitura Ipatinga