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Comitês de bacias hidrográficas do Rio Doce estão descontentes: ficaram de fora das tratativas

Os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), incluindo o CBH Piranga, presidido pelo ponte-novense Eduardo Cadu Silva, manifestaram descontentamento, por meio de nota, pela não participação na repactuação do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. O Acordo de Mariana foi assinado sexta-feira passada, 25 de outubro, no Palácio do Planalto envolvendo o Governo federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, os Ministérios Públicos e as Defensorias Públicas dos estados atingidos pela lama da Samarco, além das empresas Samarco Mineração, Vale S.A e BHP Billiton. As prefeituras de Mariana e de Rio Doce ainda não assinaram a repactuação entre o poder público e as mineradoras Samarco, Vale S.A e BHP Billiton, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão em 2015. O Acordo de Mariana, assinado pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, prevê a liberação de R$ 132 bilhões para reparações e investimentos, com foco nas áreas afetadas da Bacia do Rio Doce, incluindo Ponte Nova. Mariana e Rio Doce, assim como os demais 47 municípios atingidos, terão 120 dias para analisar os termos e decidir se aderem ou não ao documento. Uma comissão de mineiros esteve presente no Palácio do Planalto no dia 25 de outubro, sexta-feira passada, entre eles os deputados federais Padre João, Rogério Correa e Leonardo Monteiro (PT), o deputado estadual Leleco Pimentel (PT), os prefeitos eleitos de Mariana e Rio Doce, Juliano Duarte e Silvério da Luz, respectivamente; os prefeitos da São José do Goiabal, Beto Guimarães (PSB) e Celso Cota (Mariana) e o ex-prefeito de Mariana, na época do rompimento da Barragem de Fundão (2015), Duarte Júnior.

28/10/2024– 14:15

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Lula assina “Acordo de Mariana” neste 25 de outubro: 170 bilhões para indenizações e serviços ambientais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, transferiu ontem, quinta-feira, 24 de outubro a conciliação sobre o acordo de repactuação da tragédia de Mariana (MG) para a Corte. Até então, as negociações eram mediadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que funciona em Belo Horizonte. O acordo, cuja fase atual começou no início de 2023 tem assinatura prevista para esta sexta-feira, 25 de outubro, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula (PT). Os recursos negociados totalizam cerca de R$ 167 bilhões. Com a decisão de Barroso, depois da assinatura, caberá à presidência do STF concluir e homologar o acordo de reparação. Para o ministro Luís Roberto Barroso, celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre. A expectativa das mineradoras BHP Billiton e Vale S.A, acionistas da Mineradora Samarco, responsável pela tragédia de Mariana, em 2015, é que o acordo que será assinado hoje pelo presidente Lula no Brasil possa fortalecer o argumento das empresas para o arquivamento da ação na Inglaterra. Após protestos em Governador Valadares, organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) a indenização a ser paga para moradores atingidos subiu de R$ 30 para R$ 35 mil por pessoa que aderir ao programa. A BHP Billiton e Vale S.A precisarão pagar mais R$100 bilhões em 20 anos. Na quarta-feira, 23 de outubro, a líder quilombola do Distrito Gesteira de Barra Longa, Simone Silva (na foto com sua filha Sofia), criticou a postura do governo federal e disse que a população se sentia traída. Em outra frente de disputa judicial começou na segunda-feira, 21 de outubro, um julgamento em Londres contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton para determinar sua responsabilidade sobre o desastre de Mariana. Mais de 620 mil pessoas estão processando a mineradora no Reino Unido por causa do desastre. Participam também da ação 46 prefeituras e cerca de 02 (duas) mil empresas e instituições. O valor estimado da indenização pedida é de 36 bilhões de libras esterlina, cerca de R$ 266 bilhões, o que seria o maior valor da história da Justiça britânica e uma das maiores do mundo. Simone Silva (na foto com sua filha Sofia)

25/10/2024– 11:02

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Atingidos pela lama de Mariana protestam em frente à sede da BHP, em Londres

Atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, realizaram uma manifestação na quarta-feira, 23 de outubro, 3º dia do julgamento da BHP Billiton na Royal Courts of London, na Inglaterra. Moradores de Mariana, Ipatinga, Ouro Preto, Governador Valadares e Barra Longa se uniram ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para um protesto à frente da sede da BHP na Victoria Street, no momento em que a empresa iniciou a defesa na Corte inglesa. Nove anos (09) após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana teve início na segunda-feira, 21 de outubro, em Londres, o julgamento da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Considerada a maior ação ambiental coletiva já registrada na justiça inglesa e um dos maiores julgamentos de cunho ambiental da história, o processo deve ser finalizado em março de 2025 e definirá se a mineradora tem responsabilidade pelo crime da Samarco em 2015. O rompimento da Barragem de Fundão da Samarco resultou na morte de 19 pessoas, no deslocamento de ao menos 600 e na destruição dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Além disso, a contaminação dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo, Piranga, Rio Doce pela lama tóxica se estendeu por cerca de 700 quilômetros, do interior de Minas Gerais até o litoral do Espírito Santo.

24/10/2024– 15:39

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LAMA DA SAMARCO: acordo de repactuação pelos danos causados deve ser assinado por Lula em 25 de outubro

O acordo de repactuação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no dia 05 de novembro de 2015, entra em sua semana decisiva. Com os valores alinhados, as mineradoras Vale e BHP Billiton, acionárias da Mineradora Samarco, que foi a empresa responsável pelo rompimento da barragem, aguardam uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, para assinar o documento. Ambos querem participar da assinatura, que terá um impacto político considerável por se tratar do desfecho de um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. A data mais provável para assinatura do documento é nesta sexta-feira, 25 de outubro, mas isso ainda não está fechado. O montante de dinheiro novo que entrará nos cofres públicos a partir do acordo, alcançou R$ 100 bilhões, como desejado pelo governo. Este valor também agrada às mineradoras, que enxergam o acordo como a melhor saída para encerrar uma série de ações movidas por municípios brasileiros no exterior. O governo já detalhou como serão aplicados os recursos que entrarão nos cofres da União, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos 49 municípios afetados pelo desastre ambiental, inclusive Ponte Nova. O montante será desembolsado pelas mineradoras ao longo de 20 anos, com a maior parte dos aportes ocorrendo nos primeiros 05 (cinco) anos. Os valores que serão pagos por ano serão apresentados na cerimônia de assinatura do acordo. Enquanto isso, na Inglaterra, precisamente na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, o julgamento para definir a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton no caso do rompimento da Barragem de Fundão, entre em seu 3º dia. Hoje entram em ação os advogados da BHP Billiton para defender sua tese. Na segunda-feira (21/10) e terça-feira (22/10), a acusação foi sustentada, presencialmente, pelos advogados do escritório Pogust Goodhead, de origem inglesa, que representa mais de 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela lama da Samarco. O caso é considerado a pior tragédia ambiental da história brasileira. O escritório estima um montante aproximadamente R$ 266 bilhões de indenizações, representando o maior valor da história da Justiça inglesa, caso o processo seja ganho pela acusação.

23/10/2024– 09:30

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Julgamento das ações contra a BHP Billiton tem cronograma liberado até março de 2025

Começou na segunda-feira, 21 de outubro, na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, na Inglaterra, o julgamento para definir a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton no caso do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 05 novembro 2015. A barragem era da mineradora Samarco. A acusação é feita pelo escritório Pogust Goodhead, de origem inglesa, que representa mais de 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela lama da Samarco. O caso é considerado a pior tragédia ambiental da história brasileira. O escritório estima um montante aproximadamente R$ 266 bilhões de indenizações, representando o maior valor da história da Justiça inglesa, caso o processo seja ganho pela acusação. A BHP Billiton, descreve o rompimento da barragem como “uma tragédia” e afirma que existe uma profunda solidariedade da empresa em relação às famílias e as comunidades atingidas. A anglo-australiana também ressalta a criação da Fundação Renova, em 2016, que já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430.000 pessoas, empresas, comunidades indígenas e quilombolas.

22/10/2024– 10:14

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Começa na Inglaterra o julgamento das ações movidas pelos atingidos pela lama de Mariana contra a BHP Billiton

Começa neste 21 de outubro e deve se estender até 05 de março do ano que vem (2025) O julgamento na Justiça britânica que definirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana no dia 05 de novembro de 2015. A barragem pertencia à Mineradora Samarco, que tem como acionistas a Vale S.A, multinacional brasileira e a internacional Anglo-australiana BHP Billiton, que tem sede na Inglaterra. De acordo com a diretora jurídica do escritório Pogust Goodhead no Brasil, Caroline Narvaez, as audiências do julgamento começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, mas a juíza responsável, Finola O’Farrell, já está lendo desde a semana passada os documentos enviados pelos 02 (dois) lados. O advogado Tom Goodhead, do escritório britânico Pogust Goodhead, sinalizou na semana passada, durante reunião com atingidos em Mariana, que está tentando um acordo com a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das responsáveis pela tragédia do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro em Mariana. A BHP no Brasil tomou conhecimento da declaração e publicou uma nota nesta 6ª feira passada, 18 de outubro, negando que esteja envolvida em qualquer tipo de negociação. O julgamento da ação no Reino Unido envolve 620 mil pessoas e 46 prefeituras contra as mineradoras BHP Billiton e Vale. Até fevereiro de 2025 deverá sair a sentença que dirá se as empresas devem ou não pagar indenização. As reivindicações de indenizações pelas vítimas no processo em Londres totalizaram 36 bilhões de libras (o equivalente a R$ 267 bilhões). A decisão sobre o montante total poderá ficar para 2028. O escritório Pogust Goodhead cobrará honorários variáveis que poderão chegar até 30% do que vier a ser recebido por algumas vítimas.

21/10/2024– 09:58

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Municípios afetados por lama de rejeitos estão proibidos pelo STF de pagar advogados que movem ação fora do Brasil

Os municípios afetados por desastres ambientais, como nos rompimentos das barragens em Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, estão proibidos de efetuar pagamentos de honorários a escritórios de advocacia que levaram ações sobre os desastres para fora do Brasil. A decisão é do ministro Flávio Dino, do STF (Superior Tribunal Federal).A decisão de Flávio Dino atendeu a um pedido do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). O Ibram argumenta que municípios brasileiros que acionaram a Justiça no exterior firmaram contratos com base em honorários de êxito, ou seja, com remuneração atrelada ao ganho da causa. Um desses escritórios, Pogust Goodhead, que representa vítimas contra as mineradoras Vale S.A e BHP Billiton em Londres, capital da Inglaterra, disse ao site Poder360 em setembro que a cobrança dos honorários pode chegar a 20% da indenização paga às prefeituras. Somente no caso da Samarco, envolvida no rompimento em Mariana, o acordo deve chegar a R$ 167 bilhões. Em sua decisão o ministro Flávio Dino determinou que os pagamentos aos advogados fossem feitos sob a jurisdição do Brasil. Também mandou que as cidades divulguem à Justiça brasileira os contratos firmados com os escritórios de advocacia que atuam em outros países. A decisão ainda deve ser referendada pelo colegiado do STF: ela foi incluída na pauta do plenário virtual para o período de 25 de outubro a 05 de novembro, data em que a tragédia ambiental e humana de Mariana completa 09 (nove) anos.

21/10/2024– 07:56

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Termina neste 17 de outubro prazo para inscrições ao “Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação – Crise Climática”

Termina nesta quinta-feira, 17 de outubro, o prazo para inscrições ao “Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação - Crise Climática”. O objetivo é selecionar até 10 propostas inovadoras que contribuam para prever, evitar ou mitigar os impactos das mudanças climáticas no estado de Minas Gerais. Cada projeto escolhido receberá R$ 60 mil, além de participar de um programa de aceleração no Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), parceiro da iniciativa. A iniciativa soma-se a outras ações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para enfrentar a crise climática, como o Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais, que aconteceu no primeiro semestre. O evento debateu os desafios das secas e chuvas extremas, coletando propostas para subsidiar políticas públicas no estado. O estado de Minas Gerais enfrenta, só em 2024, um aumento significativo dos efeitos da crise climática. Incêndios florestais já atingiram 66% das áreas de conservação ambiental, queimando cerca de 12 mil hectares, segundo dados do Corpo de Bombeiros. Além disso, 105 municípios decretaram situação de emergência, devido a períodos prolongados de chuvas intensas ou secas severas.

17/10/2024– 09:43

Bem Estar, Destaques, Geral, Meio Ambiente, Minas Gerais

MP promove encontro entre Procurador-Geral de Justiça e jornalistas que cobrem assuntos ligados ao meio ambiente

O Ministério Público realizou na segunda-feira, 14 de outubro, mais uma edição do Programa Casa Aberta, idealizado pela Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom), em comemoração aos 30 anos de atividades na instituição. Voltada ao público externo e interno, a campanha abrange diversas iniciativas da Asscom, como novos canais de comunicação e encontros com diferentes grupos de pessoas. No dia 14 de outubro, segunda-feira, foi realizado mais um Café com a imprensa. Este encontro acontece no gabinete do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, com jornalistas de veículos de imprensa de Minas Gerais e canais de mídias digitais. Sem pauta definida, a reunião tem por objetivo, por meio do diálogo livre e dinâmico, de estreitar as relações do Ministério Público com a sociedade e colocar o Ministério Público, à disposição para atendimento das necessidades de informação de jornais, rádios, TVs e portais de notícias sobre a atuação ministerial. No encontro de segunda-feira, o procurador Geral de Justiça recebeu jornalistas que participam da cobertura de assuntos relacionados ao meio ambiente. Entre os principais temas abordados pelos jornalistas foi a repactuação de Mariana; a rodovia do minério, que será uma alternativa à BR-040, por onde trafegam anualmente 2 milhões de caminhões de minério; questões atinentes à atividade mineradora no estado, segurança de barragens e a mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte.

16/10/2024– 12:33

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LIXO ELETRÔNICO: Cooperativa de Recicladores de Ponte Nova reaproveita tudo

Em Ponte Nova, a Coopernova (Cooperativa de Recicladores de Ponte Nova) encontrou uma maneira inteligente de fazer do lixo eletrônico um meio de gerar dinheiro e reaproveitar peças. O técnico em eletrônica e geógrafo, Sérgio Antônio de Assis, o Serginho da Bit Eletrônica, é responsável por este trabalho, que é feito em parceria com os egressos do sistema penitenciário

14/10/2024– 11:40

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Dia da Árvore e Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência teve plantio de árvores na Vila Centenário

A celebração do Dia da Árvore, que aconteceu no sábado passado dia 21 de setembro, começou com distribuição de 800 mudas de árvores nativas e frutíferas, que foram produzidas no Viveiro de Mudas do Passa-Cinco. O ato contou com a presença da secretária municipal de Meio Ambiente, Aline Colombari Vieira e da Coordenadora de Educação Ambiental e gestora do Centro de Educação Ambiente, que fica no entorno do Parque Natural Municipal Tancredo Neves, Juliana Mendes. A distribuição aconteceu a partir de 8 horas, no espaço de multiúso do jardim da Praça Cid Martins Soares, em Palmeiras. Na sequência, mais um ato, desta vez na margem esquerda do Rio Piranga, perto da pista de skate, na Vila Centenário. Por volta das 09 horas, foram plantadas 07 (sete) mudas de espécies árvores do Bioma Mata Atlântica, sendo 04 (quatro) jatobás e 03 (três) sibipirunas. Na foto desta matéria, as crianças Tomás e Thalia plantam uma muda de jatobá. O evento foi um marco na história do ambientalismo de Ponte Nova, pois, pela primeira vez pessoas com deficiência participaram o momento. A pedagoga Silvania Oleriano, presidente da Associação das Pessoas com Deficiência/ADEPON, que é cadeirante, participou do plantio, além de fazer pronunciamento sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que também é celebrado no dia 21 de setembro. A organização do evento ecológico e inclusivo foi de responsabilidade da editoria do Líder Notícias. Diversos diretores da ADEPON e várias crianças participaram do plantio, que também comemorou o Dia do Radialista. Outras pessoas representativas da comunidade estiveram presentes: Eduardo Silva Cadu, presidente do CBH Piranga; Dr. Wellerson Mayrink, presidente da Câmara de Ponte Nova; Aline Colombari Vieira, secretária municipal de Meio Ambiente; Juliana Mendes, coordenadora de Educação Ambiental da Semam; Marcinho de Belim, presidente da Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Copacabana; Geralda “Ada” Loredo de Paula, presidente da Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova/Coorpnova; vereadores Wagner Gomides (PV) e Guto Malta (PT).

24/09/2024– 15:49

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Polícia Militar de Meio Ambiente apreende pássaros da fauna silvestre em Ervália

Pássaros da fauna silvestre foram apreendidos nesta quarta-feira (28) pela Polícia Militar de Meio Ambiente em uma fiscalização na localidade conhecida como Córrego Palmital, na zona rural de Ervália. Dentre os animais apreendidos, estava um papagaio do peito roxo, espécie ameaçada de extinção, que consta na lista que regula o comércio internacional de espécies da fauna e flora silvestres. Também foram encontrados três azulões e um melro, além de cinco gaiolas e duas armadilhas utilizadas na captura dos animais. O homem que mantinha as aves foi multado em quase R$ 20 mil e vai responder pelo crime ambiental. Fonte G1 Foto: PM/Divulgação

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