Arquivos Meio Ambiente - Página 5 de 18 - Líder Notícias

Câmara, Meio Ambiente

Câmara analisa a criação do Conselho de Bem-Estar Animal e seu fundo de custeio

As comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), Serviços Públicos Municipais (SPM) e Orçamento e Tomada de Contas (OTC) estão analisando projeto de lei oriundo do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais, do Fundo do Bem-Estar Animal e da Assessoria do Bem-Estar Animal. O projeto tem por objetivo de aprimorar a execução das políticas públicas de proteção, defesa, saúde, bem-estar e controle populacional dos animais domésticos do município com a participação da sociedade civil. O novo Conselho ficará vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). O grupo será formado por representantes da Semam; secretaria municipal de Saúde; secretaria municipal de Educação e da Câmara Municipal, que representarão o Poder Público Municipal. O Conselho ainda terá representantes dos protetores independentes e de entidades organizadas de cuidado e proteção animal; médico veterinário da iniciativa privada e um representante de associação de moradores. O Fundo Municipal do BemEstar Animal também ficará vinculado à Semam. Os recursos serão destinados para incentivar ações educativas de defesa animal, guarda responsável, combate aos maus-tratos e demais atividades que tenham a finalidade de atender aos interesses de defesa animal. História de amor aos animais praticada por um modelo turco comoveu o mundo O ex-modelo turco Gökçer Korkmaz se tornou um ávido defensor e ativista pelos direitos dos animais, largando sua promissora carreira de modelo para se dedicar integralmente à causa que defende há 12 anos: resgatar e cuidar de animais abandonados. Quando tinha apenas 22 anos, Gökçer tomou a decisão mais radical de sua vida: largar tudo para se tornar um ativista. Na época, ele viajava com os pais a uma aldeia da cidade de Babaeski, na Turquia. Sensibilizado pelo sofrimento de tantos animais abandonados na aldeia, desnutridos e feridos, o rapaz não conseguiu ficar indiferente e decidiu fazer alguma diferença por aqueles animais. A decisão de se tornar um ativista foi bastante criticada à época por seus familiares e amigos, que não conseguiam entender porque um rapaz com uma carreira tão promissora largaria tudo para cuidar de animais de rua. O turco Gökçer Korkmaz montou uma estrutura para acolher os animais

05/10/2021– 13:50

Meio Ambiente, Minas Gerais

Operação “Mata Atlântica em Pé” identifica 2,7 mil hectares de áreas desmatadas em MG

O Ministério Público aplicou R$ 27 milhões em multas a infratores e apreendeu lenha e carvão A Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa nacional voltada para o combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradadas, foi encerrada em Minas Gerais na segunda-feira, 27 de setembro. Deflagrada em 20 de setembro, a ação resultou neste ano na identificação de desmatamentos irregulares em 2.784,50 hectares de floresta, com aplicação de R$ 27.339.428,54 em multas aos infratores no estado. A ação contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais, secretaria de estado de Meio Ambiente (Semad), Polícia Militar do Meio Ambiente e a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os órgãos embargaram as áreas dos desmatamentos irregulares e apreenderam 29.631,69 m3 de lenha extraída ilegalmente e 401,93 MDC de carvão nativo ou plantado, além de um trator. Foram lavrados 146 autos de infração, e uma pessoa foi presa em flagrante fazendo desmate ilegal. A partir de dados obtidos por monitoramento via satélite, foram fiscalizadas áreas nos seguintes municípios mineiros: Santa Maria do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Frei Lagonegro, José Raydan, Rio Vermelho, Coluna, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, Água Boa, Angelândia, Aricanduva, Capelinha, Itamarandiba, Malacacheta e Setubinha. Mata Atlântica em Ponte Nova e o Passa-Cinco Na região de Ponte Nova, o Bioma Mata Atlântica e em toda a região do Vale do Rio Piranga sofre com a devastação que desmata e perde vários hectares por meio de queimadas. O Parque Natural Municipal Tancredo Neves, na zona rural enfrenta situações críticas com o desmatamento sistemático por meio de pessoas que vivem nos bairros do entorno. Primeiro elas “roletam” o tronco para “matar” a árvore e depois levam para suas casas para servir de lenha de fogão. A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em 2014, um grande incêndio destruiu centenas de árvores no Passa-Cinco, mesmo com o esforço dos militares do Corpo de Bombeiros de Ponte Nova

03/10/2021– 15:40

Meio Ambiente

Dia da Árvore e Primavera foi celebrado com plantio e distribuição de mudas

Três fatos no mesmo dia marcaram a data de 21 de setembro deste ano de 2021, na semana passada, em Ponte Nova, Dia da Árvore. O primeiro aconteceu entre 08 h e 10 h com a distribuição de 500 mudas de árvores nativas, frutíferas e ornamentais para os moradores de Ponte Nova. O ato ocorreu no jardim da Praça Cid Martins Soares, em Palmeiras, sob a coordenação de Thiago Fonseca e Juliana Mendes da equipe técnica da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam). A partir de 14 horas, membros do Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente), Rotary Club Ponte Nova, Polícia Militar do Meio Ambiente, participaram de plantio de mudas de árvores do Bioma Mata Atlântica, nas imediações da Escola de Educação Ambiental que fica no entorno do Parque Natural Municipal Tancredo Neves, no Passa-Cinco (região abaixo da Penitenciária de Ponte Nova I), sob a coordenação da Semam. No final da tarde, por volta das 17h30min, a Associação Comunitária de Moradores e Amigos do Bairro Copacabana e Adjacências (AmaCopa), em parceria com a secretaria municipal de Meio Ambiente, celebrou a data plantando 02 (duas) mudas de árvores frutíferas na praça do Bairro. O plantio foi realizado pelo presidente atual da AmaCopa, Marcinho de Belim e pelo fundador da entidade, o professor Dener, além do morador do Bairro Nova Copacabana, Roberto. O registro fotográfico é do editor do Líder Notícias, Ricardo Motta. Espécies plantadas: castanheira-do-maranhão (cedida pela Semam); manga-palmer (doada por Quiqui, diretor da AmaCopa). Momentos antes do plantio do Passa-Cinco reuniram os participantes perto do prédio da Escola de Educação Ambiental A criança e a mãe recebem espécies arbóreas que foram distribuídas na manhã de 21 de setembro no jardim de Palmeiras

28/09/2021– 13:37

Meio Ambiente, Politica

Unidade de Conservação Rio Piranga foi criada em 2008, com audiência pública

A criação da Unidade de Conservação do Rio Piranga foi no ano de 2008, na gestão do prefeito Dr. Taquinho Linhares, com assessoria especial do advogado Leonardo Rezende, que é mestre em Extensão Rural na Universidade Federal de Viçosa com pesquisa em Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas. Naquela época, o governo municipal lutava contra a expansão da barragem do PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Usina do Brito) e criou um grupo de atuação e negociação composto por Carminha Santos (secretária de Governo), Fernando Andrade (secretário de Desenvolvimento Rural), Ricardo Motta (presidente do Codema) e Sandra Neves, que era bióloga, professora da ENSA e secretária de Meio Ambiente de Ponte Nova. A editoria do Líder Notícias ouviu o Dr. Leonardo Rezende, que atua na defesa dos atingidos por meio do Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini instituição que defendeu a a tese da inclusão do da UC de Ponte Nova junto ao CIF. “Essa decisão do Comitê Interfederativo é muito importante, não só para Ponte Nova e para o Rio Piranga, mas sobretudo para recuperação do Rio Doce. Desde o início do desastre da Samarco, eu tenho atuado no sentido de mostrar que a Unidade de Conservação do Rio Piranga é fundamental para ajudar neste sentido”, disse Dr. Leonardo Rezende. Para ele, o desastre impactou o Rio Piranga, não só no aspecto físico direto, fato registrado em documentos até quase 02 (quilômetros) no encontro dos rios Piranga e Carmo. “A recuperação da ictiofauna do Rio Doce passa sobre tudo pela recuperação do Rio Piranga. Então é o momento da gestão municipal de Ponte Nova, do Legislativo e da sociedade civil olharem para a Unidade de Conservação do Rio Piranga e implementar o Plano de Manejo”, definiu o advogado que também militante junto ao Movimento dos Atingidos.

28/09/2021– 12:02

Meio Ambiente, Politica

Unidade de Conservação Rio Piranga foi criada em 2008, com audiência pública

28/09/2021– 12:02

Meio Ambiente

Monumento Natural do Rio Piranga terá Plano de Manejo custeado pela Renova

A UC do Rio Piranga foi criada em 2008 e ganha força com a decisão do CIF em 17 de setembro O (*) Comitê Interfederativo (CIF) aprovou na sexta-feira passada, 17 de setembro, uma nova deliberação incluindo 13 novas Unidades de Conservação (UC’s) no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que inicialmente previa o custeio de estudos referentes aos impactos e implementação de ações de reparação para apenas 04 (quatro). Agora são 09 do Espírito Santo e 04 de Minas Gerais, sendo 01 (uma) de Ponte Nova. Entre as 04 (quatro) novas UC’s de Minas Gerais, o Monumental Natural (Mona) do Rio Piranga é uma delas. A Fundação Renova deverá apresentar em 45 dias o cronograma complementar, incluindo as novas unidades e em 60 dias, após apresentação dos relatórios finais de cada uma delas protocolar junto à Câmara Técnica Bio, um Plano de Ação e cronograma de execução das medidas reparatórias. Os critérios foram estabelecidos pela Câmara Técnica de Biodiversidade (CT Bio) e são: apresentar instrumento legal de criação (lei ou decreto municipal, estadual ou federal), com data anterior ao rompimento da barragem de Fundão e estar em área impactada. De acordo com a CT Bio, a análise de impacto sobre as UC’s, bem como a proposição de medidas reparatórias, não deve se limitar a aspectos bióticos e biofísicos, mas também deve considerar as especificidades da UC, seus objetivos, recursos e valores, e contexto local e regional. (*) O Comitê Interfederativo (CIF) foi criado em resposta ao desastre provocado pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 05/ 11/2015, no município de Mariana. Sua função é orientar e validar os atos da Fundação Renova, instituída pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, para gerir e executar as medidas de recuperação dos danos resultantes da tragédia. O CIF é presidido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Em sua composição foram nomeadas diversas pessoas, que representam a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, gestores dos municípios impactados, pessoas atingidas, membros da Defensoria Pública e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.

28/09/2021– 11:53

Câmara, Meio Ambiente

Parlamento Jovem apresenta 21 propostas para o meio Ambiente

Mais uma etapa das atividades do Parlamento Jovem (PJ) 2021 foi concluída pelos participantes de Ponte Nova no dia 16 de setembro, quando estudantes apresentaram na Tribuna Livre da Câmara de Ponte Nova as propostas elaboradas desde o início das atividades do projeto, em abril. Os estudantes Mateus Silva Damasceno, Raquel Vitalino Galdino Tomé e Deborah Luísa Pena representaram os demais participantes do Parlamento Jovens. Eles apresentaram as 21 propostas desenvolvidas para a temática do PJ neste ano: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As sugestões dos estudantes englobam ações de mitigação das mudanças climáticas, preservação da biodiversidade, desenvolvimento sustentável, proteção dos recursos hídricos e promoção do saneamento básico. Em função da pandemia, essa foi a primeira atividade presencial realizada pelo PJ neste ano. Desde o lançamento do programa, as ações são desenvolvidas de forma remota. Os participantes participaram de palestras, oficinas, debates e até de uma enquete fotográfica online para possibilitar a condução dos trabalhos, fomentar a discussão do tema e a formulação das propostas. De acordo com o coordenador de ensino da Escola do Legislativo da Câmara de Ponte Nova, servidor Ricardo de Melo, a próxima etapa do programa será a plenária regional. Para essa fase, cada um dos municípios do polo apresenta 06 (seis) propostas, que serão votadas por todos os integrantes da região. Ao fim da etapa, apenas três seguirão para a plenária estadual, para a redação do documento final do PJ.

27/09/2021– 16:43

Cidade, Meio Ambiente

Promotora arquiva inquérito movido contra a ETE-Ponte Nova

A promotora de Justiça de Ponte Nova, Júlia Matos Frossard, em despacho de março deste ano disse que a empresa Sítio Gravatá, onde está sendo construída a Estação de Tratamento de Esgoto do município (ETE-Ponte Nova) tinha razão em apontar discrepâncias na obra, mas que o DMAES estava sanando as pendências e por isso ela transformou o inquérito civil em Procedimento Administrativo-Acompanhamento de Políticas Públicas. Neste meio tempo houve fiscalização da Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente) que multou o empreendimento e suspendeu as obras em 02 de junho. Entretanto, o DMAES e a Prefeitura entraram com recursos e o juiz da 2ª Vara Cível, Bruno Henrique Tenório Taveira concedeu liminar em 17 de junho, autorizando o DMAES e Prefeitura a continuar com as obras e suspendeu, também, a multa aplicada. Ele anotou algumas ressalvas em questões ambientais que foram providenciadas pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam) que cumpriu as medidas compensatórias previstas. No inquérito paralelo, a promotora Dra. Júlia Matos Frosssard solicitou ao centro técnico de apoio do Ministério Público para realizar vistoria no local das intervenções além de análise de documentos. Para a vistoria, a promotora emitiu um documento com 08 (oito) quesitos. A vistoria estava marcada para o dia 08 de setembro, mas a editoria do Líder Notícias não conseguiu acesso ao laudo emitido. A notícia mais recente e atual é que na terça-feira, 21 de setembro, a promotora Júlia Matos Frossard arquivou outro procedimento aberto em 2018, com o seguinte argumento: “Se no primeiro momento a administração se esquivava de tomar as medidas necessárias para a regularização da situação, obrigando a instauração do feito para apurar a situação, tem se verificado um esforço grande para implantação da ETE, não havendo razões para continuidade do presente procedimento”. Quesitos solicitados pelo Ministério Público No inquérito deste ano 2021, a mesma promotora solicitou estes quesitos para apuração: 01) A instalação da ETE no município de Ponte Nova está ocorrendo com as devidas autorizações ambientais; 02) as autorizações ambientais ocorreram com base em todos os documentos necessários para a regularidade do empreendimento; 03) a instalação está ocorrendo dentro de área delimitada pelo processo de licenciamento; 04) Ocorreram as sondagens necessárias; 05) Há incoerência nas coordenadas das áreas de preservação permanente; 06) há danos ao meio ambiente; 07) quais as medidas a serem adotadas para a regularização do empreendimento; 08) demais informações pertinentes ao caso. A editoria entrou em contato pelo WhatsApp da Diretora-adjunta do DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento), Daniele Alvarenga, e ela confirmou o documento de arquivamento no Ministério Público, que foi enviado para o Conselho Superior do Ministério Público, em Belo Horizonte, para ratificação. Obras da ETE ficam perto de um paraíso ecológico do Rio Piranga: Bolachinha

27/09/2021– 16:30

Câmara, Meio Ambiente

Paineira gigante é cortada na frente da Câmara Municipal

Laudo determinou risco de queda, após besouros metálicos perfurarem seu tronco O dia 14 de setembro de 2021 ficará marcado pela queda da imponente paineira gigante, com mais de 60 anos e cerca de 30 metros de altura. Ela desapareceu do belo cenário entre a Câmara Municipal e o Rio Piranga após ser cortada por servidores da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam), com acompanhamento do titular da pasta, o engenheiro civil, pós-graduado em Meio Ambiente, Bruno do Carmo. A assessoria de comunicação publicou informações no portal do Legislativo ponte-novense informando que em 2015, técnicos da Semam, com acompanhamento do Codema, avaliaram a árvore que ficava situada no talude entre a sede do Legislativo e a avenida Antônio Brant Ribeiro, que dá acesso à Vila Centenário e Triângulo. Num primeiro momento, embora a supressão fosse o mais indicado, optou-se por uma poda parcial, retirando parte da copa para diminuir a força de alavancagem durante as ventanias e assim reduzir a possibilidade de queda. Na época, este tipo de ação não se consolidou por falta de equipamentos que possibilitassem o corte sem riscos para os trabalhadores e as instalações do entorno. Besouros metálicos furaram o tronco No início deste ano (2021), observou-se a incidência de besouros metálicos (Euchro-ma gigantea) perfurando o tronco da paineira. “A Semam foi novamente acionada e percebeu-se a gravidade da situação. A árvore estava oca e, além da infestação de besouros metálicos, estava sendo atacada por cupins. Em caso de queda, a paineira poderia atingir o casarão, a rede elétrica ou veículos e pedestres transitando na avenida Antônio Brant Ribeiro”, afirma nota da Assessoria de Comunicação da Câmara. Os técnicos da Semam concluíram que a árvore oferecia graves riscos e precisava ser suprimida com urgência. Por meio de um trabalho meticuloso com a retirada de pequenos galhos de cima para baixo foi suprimida toda a copa e eliminado o risco imediato de queda da paineira. O serviço será concluído nos próximos dias. Besouro metálico flagrado saindo do buraco na paineira (As fotos desta reportagem são de Ronaldo Fernandes)

20/09/2021– 11:39

Meio Ambiente

Audiências Públicas vão ouvir atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão

SAMARCO Com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizarão 03 (três) audiências públicas: hoje, 10 de setembro, 06 de outubro e 1º de dezembro, para ouvir os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em 05 de novembro de 2015, em Mariana. Além dos atingidos, serão ouvidos especialistas em meio ambiente, direitos humanos, desastres e conflitos socioambientais. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o rompimento e os danos causados pela tragédia. As informações subsidiarão o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão e as partes envolvidas no processo de mediação, além de promover transparência sobre os atos realizados. Estas novas audiências públicas ocorrerão por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no You Tube. As audiências públicas serão todas pela via virtual, das 9 h até 18 h. A primeira destas audiências aconteceu em julho, como forma de testar a nova forma de garantia dos direitos dos atingidos, que ainda não tinham sido ouvidos.

12/09/2021– 13:14

Cidade, Meio Ambiente

Escassez hídrica afeta o Rio Piranga

Aneel cria bandeira tarifária de escassez hídrica e a conta de luz ficará ainda mais cara. Cobrança extra passou de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu em pronunciamento em rede nacional na noite de 31/ 08, Ele quer as “colaboração da população” em relação ao consumo água e luz. Albuquerque disse que o governo estuda medidas para incentivar empresas a alterar horários de consumo de energia, embora a medida ainda esteja em análise, sem, por tanto, data para ser posta em prática. Ele citou ainda a lembrança dos brasileiros em relação ao apagão de 2001 e observou que o país vive a pior escassez de chuvas em nove décadas. Mas, em uma “coisa” ele demonstrou total ignorância ao dizer que é um fenômeno natural. Não é! É culpa do alto nível de desmatamento! Veja a tristeza que dá ao ver o majestoso Rio Piranga, com sujeira e em “costelas”, ali perto do Banco do Brasil. A foto é de 28de agosto de 2021.

09/09/2021– 14:11

Meio Ambiente

MP assinam termo para repassar 1,5 bi aos municípios: R$ 5 milhões para Ponte Nova

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo de Minas assinaram em 30 de agosto, o Termo de Reparação para destinar R$ 1,5 bi aos municípios mineiros. O montante é parte dos R$ 37 bi pagos pela mineradora Vale como reparação à tragédia decorrente do rompimento da barragem do Córrego do Feijão (Brumadinho) em janeiro 2019. A cerimônia foi no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, quando foram repassadas orientações sobre a utilização dos recursos e a forma como deve ser feita a prestação de contas. O governador Romeu Zema fez a transferência eletrônica dos valores, por meio de 02 (dois) comandos: o primeiro direcionou recursos ao município de Brumadinho e o segundo aos outros 852 municípios, que receberam valores proporcionais ao número de habitantes. Segundo o governo, o pagamento ocorre em 03 (três) parcelas: 40% já depositados; 30% em 31 de janeiro de 2022 e o restante (30%) em 1º de julho do mesmo ano. Ponte Nova vai receber R$ 5 milhões que deverão utilizados em meio ambiente e saúde. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, destacou a gratidão ao Ministério Público de Minas Gerais, na pessoa do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. “Somos gratos ao procurador-geral pela habilidade e responsabilidade ao tratar e conduzir a cooperação, com o nosso Governador, para construir esse acordo que vem gerar frutos ao nosso estado de Minas Gerais”, afirma.