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Meio Ambiente

Na manhã desta segunda-feira 13 de novembro, na Justiça Federal de Ponte Nova, acontece a 5⁰ e última parte dos interrogatórios dos réus do rompimento da barragem de Fundão em Mariana.   Lembrando que os interrogatórios tiveram início no dia 06 de novembro. O primeiro interrogado foi Kléber Luiz de Mendonça Terra, ex diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco.       Quem está presidindo o julgamento da Samarco, é a Juíza Federal Diretora da Subseção Ana Carolina Campos Aguiar, tendo como Juíza Federal Substituta Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho     No período da manhã foi ouvido a Samarco. No período da tarde, Paulo Roberto Bandeira, Samuel Santana Paes Loures, VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia.     Crédito das fotos: Antônio Cruz/Agência Brasil Christophe Simon/AFP Lucas Prates/Hoje em Dia ,Estêvão Bertoni Thiago Amâncio Folha de São Paulo Leandro Couri EM/D.A Press

13/11/2023– 19:23

Aconteceu na quinta-feira, 9 de novembro, na Justiça Federal de Ponte Nova, o 4⁰ dia das oitivas dos réus da BHP Billiton e Vale SA. Eles respondem pela tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). No momento da chegada do Diretor Jurídico representante da BHP BILLITON, Paulo Chung, uma Senhora tentou impedir o trabalho do cinegrafista e dos demais representantes da imprensa que estavam presentes.     Na próxima segunda-feira 13 de novembro, também ocorrerá as oitivas com a Samarco às 10h e às 13h Paulo Roberto Bandeira, Samuel Santana Paes Loures, VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia.    

10/11/2023– 12:58

Na segunda-feira 6 de novembro, na Justiça Federal em Ponte Nova, tiveram início os interrogatórios dos acusados no processo criminal instaurado em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que completou oito anos no dia anterior. O primeiro réu ouvido em juízo foi Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco à época do desastre. Os presidentes das mineradoras Vale e BHP Billiton também serão interrogados, bem como a própria Samarco. As três mineradoras respondem por diversos crimes ambientais. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 22 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas, incluindo as mineradoras responsáveis pela barragem. A denúncia inicialmente acusava 21 pessoas físicas do crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas soterradas e carregadas pela lama. No entanto, decisões judiciais trancaram a ação penal com relação a esse crime, e nenhum acusados respondem mais por homicídio. Além disso, o processo sofreu atrasos durante a pandemia, devido às restrições de atividades judiciais. Seguem as audiências marcadas para os dias 7, 8, 9 e 13 de novembro. Nesse período, serão ouvidos os acusados, incluindo representantes das empresas envolvidas. As audiências marcam um passo importante no desenrolar do processo criminal, que já se arrasta há anos. Essa tragédia deixou um impacto duradouro na região de Mariana e nas vítimas e seus familiares. O desfecho desse processo é aguardado com expectativa por todos os envolvidos, e o interrogatório dos réus representa um momento crucial nessa busca por justiça. Cronograma dos interrogatórios 07/11 – 10h – Daviely Rodrigues Silva / Wagner Milagres Alves 08/11- 10h – Kléber Luiz de Mendonça Terra / Ricardo Vescovi de Aragão Saída da oitiva de Ricardo Vescovi de Aragão   09/11- 10h – BHP Billiton / Vale S.A. 13/11 – 10h - Samarco 13h – Paulo Roberto Bandeira / Samuel Santana Paes Loures / VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia. Quem está presidindo o julgamento da Samarco, é a Juíza Federal Diretora da Subseção Ana Carolina Campos Aguiar, tendo como Juíza Federal Substituta Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho. No dia 07 de novembro terça-feira, na porta da Justiça Federal, teve um relato emocionado de uma das vítimas, a Sra Mônica dos Santos, que busca por justiça, em sua fala," não fui indenizada até a presente data, e o meu irmão que faleceu, a 3 anos, esperando a indenização que jamais chegou!" Que a justiça seja feita!     No dia 08 de novembro, quarta-feira, a Sra Mônica dos Santos, que além de atingida é representante dos atingidos, em um ato simbólico, entregou uma muda de Pau-brasil, para Juíza, em busca de Justiça e esperança!                           Mônica dos Santos    

08/11/2023– 13:08

A Frente Mineira de Luta das Atingidas e Atingidos pela Mineração (Flama) promove o 5° Encontro Regional por um Novo Modelo de Mineração e a 5ª Jornada Universitária de Debate na Mineração. As atividades são abertas nos dias 06, 07 e 08 de novembro sem necessidade de inscrição prévia. Haverá emissão de certificado. O evento, que será realizado no Auditório do Instituto de Ciências Aplicadas da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto). Leia mais na página 7 do Líder Notícias, edição 567, que circula dia 10 de novembro.

06/11/2023– 07:40

Diversas atualizações feitas no helicóptero da Polícia Militar do Meio Ambiente permitirão a realização de fiscalizações ambientais e apoios em combates a incêndios também no período noturno, em regiões onde é impossível a ação humana direta. O projeto contou com recursos de medidas compensatórias ambientais, direcionados pelos promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, de todo estado de Minas Gerais, incluindo Ponte Nova.

18/10/2023– 08:12

O Parque do Cristo Redentor, em Viçosa, completou ontem, 09 de outubro, 22 anos de criação. Iniciando as comemorações desse dia especial, a equipe de educação ambiental do Parque do Cristo Redentor recebeu 20 crianças que participam dos projetos da ONG Móbile. A iniciativa de organização dessa atividade foi da equipe de Atenção Primária da secretaria municipal de Saúde de Viçosa, já como desdobramento das conversas realizadas entre a equipe de uso público do Parque e as secretarias municipais, visando promover atividades regulares no Parque. As crianças fizeram trilha guiada e depois cantaram parabéns para o Parque, junto com os funcionários e equipes de trabalho presentes. O Parque do Cristo Redentor foi criado em 2001, 01 (um) ano depois da inauguração da estátua do Cristo Redentor. Apesar de algumas tentativas de implantação, somente a partir de 2021, quando o ISAVIÇOSA (Instituto Socioambiental de Viçosa) assinou um acordo de cooperação com o Poder Executivo é que o Parque começou a ser efetivamente implantado. De lá para cá, segundo o ISAVIÇOSA, quase 03 (três) mil mudas de árvores nativas da Mata Atlântica já foram plantadas e diferentes técnicas de conservação do solo e da água vêm sendo implementadas, num intenso trabalho de restauração ecológica.

10/10/2023– 09:17

Após a interposição de recurso por parte do Ministério Público, o Tribunal de Justiça concedeu tutela provisória de urgência, em 20 de setembro, para determinar que a Samarco, a Vale, a BHP Billiton do Brasil e a Fundação Renova iniciem, em 30 dias, as obras de restauração da Capela Nossa Senhora das Mercês, localizada em Bento Rodrigues, Distrito de Mariana, que foi destruído pela Lama da Samarco, em 05 de novembro de 2015. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Mariana interpôs o recurso contra decisão de primeira instância, que havia indeferido o pedido, que mostrou que o mau estado da Capela das Mercês decorre exclusivamente do rompimento da Barragem do Fundão. O MP argumentou que além dos tremores de terra provocados pelo impacto da lama e outros impactos da força destrutiva do rejeito, a capela se encontra isolada em decorrência do trágico rompimento, impedindo a comunidade de dar manutenção como vinha fazendo há séculos. Segundo parecer técnico, o templo religioso inaugurado no século XVIII encontra-se em estado bastante precário, necessitando de obras urgentes para evitar sua ruína. A casa de orações de Bento Rodrigues presenta fragilidade na estrutura, apodrecimento de peças de madeira, infiltrações, deterioração de forros, deformação de paredes e evolução de trinca no piso do altar. A decisão judicial estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

22/09/2023– 12:03

A empresa Zona da Mata Mineração (ZMM), em Teixeiras, teve seu projeto de exploração do mineral magnetita parcialmente embargado pela Supram Zona da Mata (Superintendência Regional de Meio Ambiente), com sede em Ubá. O ato administrativo ambiental aconteceu na quarta-feira, 13 de setembro.  De acordo com o vídeo de esclarecimento divulgado pela Prefeitura de Teixeiras, a empresa teve 02 (duas) das 04 (quatro) cavas notificadas pela Supram Zona da Mata em julho deste ano.  Foram embargadas as cavas 3 e 4 devido a pelo menos 03 (três) crimes ambientais constatados, como desmatamento ilegal de 02 (dois) hectares de mata nativa, expansão da Área Diretamente Afetada (ADA), ou seja, abertura de frente de lavra sem o devido licenciamento ambiental e disposição de rejeito em cava sem licenciamento.  Lideranças da comunidade rural São Pedro, atingida pela ZMM, junto com o “Movimento pela Soberania Popular na Mineração” foram os autores das denúncias que levaram o Ministério Público a manifestar em ofício o caso à Supram Zona da Mata. A Prefeitura de Teixeiras alega ter recebido, no dia 17 de junho deste ano, o auto de fiscalização acompanhado do auto de infração informando o embargo.  Em nota, o “Movimento pela Soberania Popular na Mineração” declarou que ao lado das famílias atingidas da comunidade São Pedro, estão há 03 (três) anos denunciando esses e vários outros possíveis crimes ambientais e violações de direitos de moradores em áreas de mineração nas cidades de Teixeiras e, também, e também, no município de Pedra do Anta.  

18/09/2023– 09:23

Desde o final de agosto que Jadson Viana Bastos, filho de Ponte Nova, engenheiro agrônomo graduado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), é o novo chefe da Divisão Operacional da Superintendência Regional (SR) do Incra, em Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte. Ele foi alçado ao cargo após passar por processo seletivo aberto a todos os servidores Incra. O processo seletivo foi realizado pelo pelo Gabinete da SR e a Coordenação-geral de Gestão de Pessoas. Jadson Viana Bastos  trabalhou como extensionista agropecuário e dirigente em unidade da Emater (Empresa Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais). No Incra, ele trabalhou em várias áreas da SR-MG, realizou vistorias e avaliação de imóveis rurais. Apurou irregularidades em assentamentos, além de promover a gestão ambiental e trabalho em diagnóstico que mostrava o impacto da mineração em terras de reforma agrária. Jadson Viana Bastos tem laços enraizados na região da Fazenda Pirapora e foi 01 (um) dos articuladores da criação da Associação dos Moradores e Atingidos por Barragens (hidrelétricas) de Casanova, Carioca e Adjacências, entidade que lutou corajosamente contra a construção  da Barragem de Pilar, gigantesca Usina Hidrelétrica que impactaria Guaraciaba, incluindo a Fazenda Pirapora, que era do seu pai, conhecido como Zico Pirapora.  O novo chefe da Divisão Operacional do Incra-MG, Jadson Viana Bastos doou sua enorme coleção de fotos, dos movimentos da época (1997), para o editor do Líder Notícias, ambientalista Ricardo Motta, que também participou ativamente do movimento contra a Usina Hidrelétrica de Pilar, comunidade rural de Guaraciaba, acima de Ponte Nova, que também seria impactada.

18/09/2023– 08:52

O Centro de Educação Ambiental (CEA) está inserido no entorno do Parque Natural Municipal Tancredo Neves (PNMTN), onde anteriormente existia o Viveiro de Mudas do IEF (Instituto Estadual de Florestas), em convênio com a secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam), entre 2010 e 2015. A área é rural e conhecida como Passa Cinco. O CEA-Passa-Cinco oferece aos estudantes e à população ponte-novense, oportunidade de conhecimento a mais sobre educação ambiental do que ele já tem no processo de ensino e aprendizagem. A coordenação é da servidora pública Juliana Mendes, lotada na Semam. O objetivo principal é conscientizar e informar os visitantes sobre a importância de preservar os recursos naturais e adotar práticas socioambientais para serem aplicadas no dia a dia, voltadas para o consumo consciente e para destinação correta dos resíduos sólidos. Além de toda aprendizagem e conhecimento, os visitantes podem conhecer as belezas naturais do PNMTN, trilhas, viveiro de mudas e toda a beleza que tem dentro da Unidade de Conservação. “Para ter acesso ao Centro de Educação Ambiental (CEA-Passa-Cinco), visitantes deverão preencher o formulário disponível no site da Prefeitura, tanta para as visitas monitoradas quanto para uso do espaço”.

06/07/2023– 16:49

O artigo 1º do Decreto 13.004/2023, que regulamenta a Lei Municipal 4.664 de 29 de dezembro de 2022, informa que são áreas de preservação permanente, localizadas em área urbana consolidada, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene ou intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 05 (cinco) metros, para cursos d’água com largura inferior a 10 metros e 15 (quinze) metros para cursos d’água com largura superior a 10 metros. O empreendedor que se utilizar (para construção de casas ou prédios) da redução prevista em relação às faixas de preservação permanente estabelecidas deverá realizar compensação ambiental assegurada por meio de Termo de Compromisso de Compensação Florestal nos termos da Lei Complementar Municipal nº 4.664, de 29.12.2022. O Decreto 13.004 tira poderes dos órgãos ambientais, no caso do Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente), que nem é citado no Decreto, e da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam), que passa a ser apenas analisador de documentos que forem protocolados na secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplade) pedindo direito de construção. No artigo 7º do Decreto 13.004 está escrito e assinado pelo Prefeito Wagner Mol Guimarães que a documentação e os estudos necessários à instrução do requerimento de autorização para intervenção ambiental nas Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) serão protocolados na secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.  

30/05/2023– 14:48

O pior desastre ambiental do Brasil completou 07 anos no dia 05 de novembro. Dezenove pessoas morreram no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e os rejeitos poluíram 600 quilômetros de rios em Minas Gerais e atingiram o Oceano Atlântico, na costa do Espírito Santo e da Bahia. A ação penal praticamente não andou, com pouquíssimas testemunhas ouvidas e 15 réus já foram considerados inocentes. Os crimes ambientais devem prescrever totalmente em 2024. Especialistas e o Ministério Público afirmam que a chance de impunidade geral é alta. A defesa dos acusados afirma que o Ministério Público Federal “exagerou” nos pedidos e reitera a inocência dos clientes. As mineradoras Vale, BHP Biliton e Samarco afirmam que respeitam o processo e se comprometem com a reparação. Os rejeitos também atingiram Ponte Nova na comunidade rural de Simplício, logo abaixo do Povoado Chopotó. Foram mais de 12 quilômetros cobertos de lama na margem direita do Rio do Carmo, trecho este limítrofe também com os municípios de Rio Doce, Barra Longa e Santa Cruz do Escalvado. Até maio de 2022, R$ 21 bilhões e 800 milhões foram desembolsados pela Fundação Renova nas ações de reparação e compensação dos danos ambientais provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. Desse montante, R$ 9 bilhões 870 milhões foram pagos em indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais para mais de 376 mil 700 pessoas de Minas Gerais e Espírito Santo. : Fundação Renova já gastou quase 3 bilhões em recuperação ambiental e pagamento de indenizações

11/11/2022– 11:00

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