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O 12º Encontro de Mulheres Rurais de Viçosa foi realizado no último sábado (30), no auditório do Centro Municipal de Educação Doutor Januário de Andrade Fontes, reunindo produtoras rurais, lideranças, autoridades e representantes de diversas instituições para um dia de aprendizado, integração e valorização do papel da mulher no campo. Com o tema “Mulheres que Inspiram”, o evento teve como principal objetivo promover o protagonismo feminino no meio rural, incentivando o diálogo, a troca de experiências e o fortalecimento das mulheres que contribuem diariamente para o desenvolvimento das comunidades rurais do município. A abertura contou com a presença do vice-prefeito Sérgio Lopes; da secretária municipal de Agropecuária, Cristina Fontes; dos secretários municipais Marcos Fialho (Governo) e Marise Alves Silva Pinto (Assistência Social); dos deputados Roberto Andrade e Rodrigo de Castro; da vereadora Marly Coelho, representando a Câmara Municipal; além de representantes da EMATER-MG, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). A programação incluiu a palestra da psicóloga Liliana de Paiva Bastos, que abordou o tema central do encontro, promovendo reflexões sobre autoestima, liderança e o papel transformador das mulheres na sociedade e no meio rural. Outro momento importante foi a apresentação sobre zoonoses no meio rural, realizada pela equipe da Vigilância Ambiental, coordenada por Roberta Gonçalves, com a participação da equipe de Saúde Única da Universidade Federal de Viçosa (UFV), sob a coordenação do professor Rodrigo Bastos. A atividade levou informações sobre prevenção de doenças e cuidados com a saúde humana, animal e ambiental. A segurança e os direitos das mulheres também estiveram em pauta durante a palestra do delegado da Polícia Civil de Viçosa, Moisés da Costa Freitas, que abordou o tema “Garantir o direito e a segurança das mulheres: dever do Estado”, destacando mecanismos de proteção e enfrentamento à violência. Na área financeira, a gerente do Sicoob União dos Vales, Hellen Fernandes, apresentou linhas de crédito e oportunidades voltadas especificamente para mulheres rurais, reforçando a importância da autonomia financeira e do empreendedorismo feminino. Além das atividades educativas, o encontro contou com momentos de descontração e integração. A animação ficou por conta do serviço de som da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, coordenado por Antônio Luiz Miranda (Tunico), além do sorteio de brindes, ações de maquiagem oferecidas por Maglene Souza, consultora da Mary Kay, e atividades de dança conduzidas pela estagiária Karoliny Steffany, da Secretaria de Educação e Esporte. O encerramento foi marcado por uma apresentação musical e dançante com Luizinho Ponto Com, proporcionando um momento de confraternização entre as participantes. Promovido pela Prefeitura de Viçosa, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária, em parceria com a EMATER-MG – Escritório Local de Viçosa, o evento também contou com o apoio dos motoristas da Prefeitura, responsáveis pelo transporte das mulheres das comunidades rurais até o local do encontro, garantindo ampla participação e inclusão. Prefeitura de Viçosa

08/06/2026– 11:07

Na última quarta-feira (27), foi realizada, no plenário da Câmara Municipal de Viçosa, a 4ª reunião do Parlamento do Idoso, iniciativa que acontece mensalmente na última quarta-feira de cada mês e promove debates sobre políticas públicas voltadas à população idosa. A reunião contou com a apresentação do Programa Municipal da Terceira Idade (PMTI), conduzida pelo coordenador Júlio César, que destacou a importância das ações desenvolvidas pelo programa e seu impacto na qualidade de vida dos idosos do município. Durante sua exposição, Júlio explicou que o principal objetivo do PMTI é proporcionar mais qualidade de vida e contribuir para o aumento da expectativa de vida da população idosa por meio de atividades e serviços especializados. “O objetivo do programa é proporcionar qualidade de vida e aumentar a expectativa de vida dos idosos por meio das ações desenvolvidas pelo PMTI”, afirmou. Entre as atividades oferecidas estão atendimentos médicos, práticas de atividades físicas, musicoterapia, ações de integração social e iniciativas voltadas ao lazer e ao bem-estar dos participantes. O coordenador também ressaltou a importância das comemorações promovidas ao longo do ano, que fortalecem os vínculos sociais entre os idosos. Segundo ele, eventos como o Dia das Mães e as tradicionais festas juninas são momentos muito aguardados pelos participantes. “Os idosos gostam muito de celebrar datas comemorativas, e nós temos nos esforçado para promover esses momentos. Recentemente comemoramos o Dia das Mães e agora já estamos organizando a festa junina do PMTI”, destacou. Durante a reunião, Júlio também abordou os desafios enfrentados pelo programa, especialmente em relação à limitação de recursos financeiros e ao reduzido quadro de profissionais. Atualmente, o PMTI conta com apenas dois servidores atuando diretamente na coordenação administrativa das atividades. A vereadora Maria Prisca (PT) participou do debate e levantou questionamentos sobre a estrutura, o funcionamento e a capacidade de atendimento do programa. A parlamentar destacou ainda a demanda dos idosos por espaços acessíveis para a realização de bailes e encontros recreativos. “Os idosos estão querendo um espaço para ter esse baile, onde não precisem contribuir tanto financeiramente. Muitas vezes, além da entrada, ainda precisam pagar transporte para participar”, observou a vereadora. Em resposta, Júlio César informou que o PMTI busca alternativas para retomar atividades recreativas tradicionais, como os forrós da terceira idade, e revelou que já existem conversas em andamento para viabilizar um novo espaço destinado a esses encontros. Segundo o coordenador, o programa trabalha para ampliar sua estrutura e fortalecer suas ações, mantendo o compromisso com a qualidade do atendimento prestado à população idosa de Viçosa. Câmara de Viçosa

08/06/2026– 11:04

Em celebração à Semana do Meio Ambiente, a Prefeitura de Ponte Nova, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou uma série de atividades educativas e ações de incentivo à preservação ambiental, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e instituições de ensino do município. A programação teve início no dia 1º de junho, com a palestra “O Planeta Está Pedindo Ajuda”, ministrada pelo engenheiro ambiental Marcos Tadeu na Escola Municipal Joaquim Pimenta. A atividade abordou a importância da preservação dos recursos naturais e foi encerrada com a distribuição de mudas aos estudantes. No dia 2 de junho, os alunos da Escola Municipal Jerônimo Pinto de Godoy visitaram o Centro de Educação Ambiental e a Sementeira Municipal, localizados no Parque Tancredo Neves. Durante a visita, os participantes aprenderam sobre os princípios dos 5 Rs (Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar), a importância da preservação do Rio Piranga e receberam mudas para plantio. Já no dia 3 de junho, a Praça de Palmeiras recebeu uma ação aberta à população em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar. Além da distribuição de mudas de árvores, foram realizadas orientações sobre a importância da arborização urbana e a prevenção de queimadas. Como parte das atividades educativas da semana, o Corpo de Bombeiros também promoveu uma palestra na Escola Estadual Reinaldo Alves Costa, alertando sobre os impactos negativos das queimadas para o meio ambiente e para a saúde pública. Durante a apresentação, foram destacados os danos causados à fauna, à flora, ao solo e à qualidade do ar, além dos riscos provocados pela fumaça à população. As ações reforçaram a importância da conscientização ambiental, do desenvolvimento de práticas sustentáveis e do envolvimento da comunidade na preservação dos recursos naturais. A iniciativa também incentivou o plantio de árvores e a valorização das áreas verdes, contribuindo para a construção de uma cidade mais sustentável e saudável para as futuras gerações.

08/06/2026– 10:40

A proteção do seu pet começa com a vacinação! Durante o mês de junho, a Prefeitura de Ponte Nova realiza a Campanha de Vacinação Antirrábica para cães e gatos, oferecendo atendimento gratuito em diferentes pontos da cidade. Programação 13 de junho – Praça do Pacheco | 8h às 12h 20 de junho – Praça de Palmeiras | 8h às 12h Leve seu cão ou gato e ajude a manter seu animal protegido contra a raiva, uma doença grave que pode afetar animais e seres humanos. Vacinar é um ato de cuidado, proteção e responsabilidade.

08/06/2026– 10:25

A situação dos pontos de ônibus localizados na Avenida João Alves de Oliveira, no bairro Triângulo, até a Rua Joaquim Machado Guimarães, no bairro Rasa, foi alvo de questionamento à Prefeitura por parte do vereador Zé Osório (PSB). O pedido foi formalizado por meio do Requerimento e aprovado por unanimidade durante a reunião plenária da Câmara Municipal realizada na última segunda-feira (1º). No documento, o parlamentar destaca que as condições atuais dos pontos de embarque e desembarque comprometem a segurança, a acessibilidade e o conforto dos usuários do transporte coletivo. Diante disso, ele solicita esclarecimentos do Executivo sobre a existência de planejamento para a substituição, reforma ou instalação de novos abrigos nas vias mencionadas. O vereador também questiona se há previsão para a execução das melhorias, se existe projeto contemplando a implantação de piso adequado, cobertura e acessibilidade, além da quantidade de pontos de ônibus que poderão ser beneficiados. Durante a discussão do requerimento em plenário, Zé Osório reforçou a necessidade de intervenções nos locais. “Onde os pontos estão localizados, que é terra pura, quando não é poeira é barro. Que pelo menos possa ter uma pavimentação. E a cobertura dos pontos de ônibus, a gente espera que, na sequência, com o trabalho da administração, a gente consiga colocar”, afirmou. Agora, a expectativa é que a Prefeitura responda aos questionamentos apresentados pelo parlamentar e informe se há previsão de investimentos para melhorar a infraestrutura dos pontos de ônibus da região.

08/06/2026– 10:11

Uma recém-nascida de apenas 17 dias foi salva após se engasgar com leite na manhã desta quarta-feira (3), no bairro Bom Jardim, em Ipatinga. Em meio ao desespero, a mãe acionou o telefone 190 e recebeu orientações de um policial militar que foram decisivas para que a bebê voltasse a respirar antes da chegada do socorro. De acordo com a Polícia Militar, a ligação foi recebida por volta das 10h pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Durante o atendimento, a mãe relatou que a filha apresentava dificuldades para respirar após se engasgar.O atendimento foi conduzido pelo sargento Medeiros, que inicialmente procurou tranquilizar a mulher para que ela pudesse seguir corretamente as orientações repassadas por telefone. O militar explicou o procedimento recomendado para casos de engasgo em bebês, orientando que a criança fosse posicionada de bruços sobre o antebraço, com a cabeça ligeiramente mais baixa que o restante do corpo, enquanto eram realizados movimentos leves nas costas para auxiliar na desobstrução das vias respiratórias. A técnica funcionou e a recém-nascida voltou a respirar ainda durante a ligação, antes mesmo da chegada da equipe policial ao local. Enquanto as orientações eram repassadas, uma viatura da Polícia Militar foi enviada para a Rua Dália, onde ocorreu a emergência. Ao chegarem ao endereço, os policiais constataram que o engasgo já havia sido resolvido. Mesmo assim, por medida de precaução, mãe e filha foram encaminhadas ao Hospital Márcio Cunha para avaliação médica. Em relato ao Diário do Aço, a mãe informou que a bebê havia sido amamentada cerca de uma hora antes do episódio. Após arrotar e adormecer, a criança acordou engasgada, com leite saindo pela boca e pelo nariz. Segundo ela, as orientações recebidas por telefone foram fundamentais para evitar consequências mais graves. Após os exames e a avaliação médica, a recém-nascida recebeu alta e retornou para casa em boas condições de saúde. Conforme informado pela família, os médicos diagnosticaram refluxo na criança. As autoridades de saúde reforçam que, diante de situações de engasgo em bebês, é fundamental acionar imediatamente os serviços de emergência e seguir as orientações fornecidas pelos profissionais até a chegada do atendimento presencial. O caso evidencia a importância do atendimento rápido prestado pelos serviços de emergência e da orientação adequada em momentos críticos, contribuindo para preservar vidas e garantir a segurança da população. Informações: O Plox

04/06/2026– 11:04

A Prefeitura de Ipatinga realizou nesta terça-feira (2) mais uma operação de fiscalização voltada ao transporte escolar no município. A blitz ocorreu nas proximidades do Colégio João XXIII, no bairro Iguaçu, e integra um conjunto de ações destinadas a reforçar a segurança dos estudantes que utilizam o serviço diariamente. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Urbana (Sescon) e pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), com apoio dos Agentes de Trânsito e da Polícia Militar. Segundo a administração municipal, as fiscalizações vêm sendo realizadas regularmente em diferentes regiões da cidade com o objetivo de verificar a regularidade dos veículos e condutores autorizados a atuar no transporte escolar, além de combater a atuação de transportadores clandestinos. Durante a operação, as equipes avaliaram as condições dos veículos, a documentação obrigatória, a identificação dos transportadores e o cumprimento dos requisitos exigidos para a prestação do serviço. Os agentes também realizaram a conferência dos documentos dos motoristas e dos veículos abordados. De acordo com a Prefeitura, algumas irregularidades foram constatadas durante a blitz, resultando na adoção das medidas administrativas cabíveis. As ações tiveram caráter preventivo e fiscalizador, buscando garantir que o transporte escolar seja realizado dentro dos padrões de segurança estabelecidos pela legislação. O gerente da Seção de Transportes Especiais e Coletivos, Nelcy Romão, destacou a importância das operações para a proteção dos estudantes e para a valorização dos profissionais que atuam de forma regular no setor. “As fiscalizações são essenciais para garantir que o transporte escolar seja realizado dentro das normas exigidas. Além de proteger os alunos, as ações ajudam a coibir o transporte clandestino e a valorizar os profissionais que atuam de forma regular no município. Nosso compromisso é promover mais segurança para as famílias e para os estudantes que utilizam esse serviço diariamente”, afirmou. A Prefeitura de Ipatinga também orienta pais e responsáveis a verificarem se os veículos contratados possuem autorização para operar no transporte escolar. A recomendação é que o serviço seja contratado apenas junto a profissionais credenciados pelo município, garantindo maior segurança aos estudantes e mais qualidade no atendimento prestado. Segundo o Executivo, as fiscalizações continuarão sendo realizadas periodicamente em diversos pontos da cidade como forma de assegurar o cumprimento das normas e fortalecer a segurança no transporte de alunos das redes pública e privada de ensino. Prefeitura de Ipatinga

04/06/2026– 10:58

Um homem de 32 anos foi preso em flagrante na manhã de sábado (30) após ser flagrado transportando oito barras de uma substância semelhante à cocaína na MG-447, em Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata mineira. A ocorrência foi registrada no km 21 da rodovia durante uma operação de fiscalização realizada pela Polícia Militar Rodoviária. De acordo com a corporação, os militares abordaram um veículo após identificarem irregularidades na documentação apresentada pelo condutor. Durante a fiscalização, o comportamento do motorista chamou a atenção da equipe policial, o que motivou uma busca mais detalhada no interior do automóvel. Na vistoria, os militares encontraram oito barras de uma substância análoga à cocaína, acondicionadas em duas sacolas plásticas escondidas dentro do veículo. Além da droga, foram apreendidos um aparelho celular da marca Realme e R$ 15,10 em dinheiro. Todo o material foi recolhido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil juntamente com o suspeito. Segundo o registro da ocorrência, o homem relatou aos policiais que receberia R$ 5 mil para transportar o entorpecente de Visconde do Rio Branco até o município de Juiz de Fora. A Polícia Militar Rodoviária informou ainda que o suspeito possui registros anteriores relacionados ao tráfico de drogas. Após a localização do material ilícito, os militares deram voz de prisão em flagrante ao condutor e o conduziram para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. De acordo com a corporação, operações de fiscalização realizadas nas rodovias da região têm como objetivo combater o transporte de drogas e outros crimes, além de reforçar a segurança nas estradas da Zona da Mata. Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

04/06/2026– 10:52

Produtores rurais de Ubá já podem se inscrever para participar do Programa Porteira Adentro – Saneamento Rural, iniciativa da Prefeitura que irá promover a instalação gratuita de sistemas de tratamento de esgoto doméstico em propriedades da zona rural do município. A ação é coordenada pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Ambiente e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e foi oficializada por meio do Edital de Chamada Pública nº 02/2026. O programa integra a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e tem como objetivo ampliar o acesso ao saneamento básico no campo, além de contribuir para a preservação dos recursos hídricos. Os interessados poderão se inscrever entre os dias 3 de junho e 7 de agosto de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, localizada na Avenida Alvimar Miquelito, nº 430, no bairro Eldorado. Para participar, os produtores deverão apresentar documentos que comprovem a posse ou propriedade do imóvel rural, documento de identificação pessoal, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e demais documentos exigidos no edital. Após a etapa de inscrição, equipes técnicas da Prefeitura realizarão visitas às propriedades para verificar a viabilidade da instalação dos sistemas. As unidades selecionadas receberão gratuitamente um conjunto completo de tratamento de esgoto residencial, composto por biodigestor, filtro anaeróbio, sumidouro e caixa de secagem, com capacidade para atender, no mínimo, cinco pessoas por dia. A escolha das propriedades beneficiadas seguirá critérios técnicos e ambientais. Terão prioridade imóveis localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) Miragaia, participantes do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA Ubá), agricultores familiares e propriedades situadas próximas a mananciais utilizados para abastecimento público. Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca direcionar os investimentos para áreas consideradas estratégicas para a conservação dos recursos hídricos e para a melhoria das condições sanitárias das famílias rurais. A implantação dos sistemas será realizada com recursos provenientes de medidas compensatórias ambientais destinadas ao município. Os serviços serão executados por empresa especializada contratada para a instalação dos equipamentos.A administração municipal destaca que a aplicação desses recursos em ações de saneamento rural representa uma forma de transformar compensações ambientais em benefícios concretos para a população e para o meio ambiente. O Programa Porteira Adentro – Saneamento Rural tem como foco reduzir os impactos causados pelo descarte inadequado de esgoto doméstico nas propriedades rurais. A instalação de fossas sépticas biodigestoras contribui para evitar a contaminação do solo, do lençol freático, de nascentes, córregos e rios. Além dos ganhos ambientais, a iniciativa também auxilia na prevenção de doenças relacionadas à falta de saneamento básico, promovendo mais qualidade de vida para as famílias atendidas. A prioridade dada às propriedades situadas na APA Miragaia amplia os resultados positivos da ação. Considerada uma área estratégica para a produção e conservação de água, a região poderá contar com maior proteção dos recursos hídricos que abastecem o município. Com a iniciativa, a Prefeitura de Ubá reforça as ações da Semana Municipal do Meio Ambiente e reafirma o compromisso com a sustentabilidade, a preservação ambiental e o fortalecimento do desenvolvimento rural.

04/06/2026– 10:48

A Polícia Militar de Viçosa acionou o Corpo de Bombeiros após um incêndio atingir uma residência durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão relacionado ao combate ao tráfico de drogas. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Militar, o morador do imóvel teria provocado o incêndio antes de ser conduzido à Delegacia de Polícia Civil. Diante da situação, o Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas e evitar que o fogo se espalhasse para imóveis vizinhos. Militares do 3º Pelotão de Bombeiros Militar de Viçosa atuaram rapidamente no combate direto ao incêndio, conseguindo conter a propagação das chamas e reduzir os riscos à estrutura da residência e às construções próximas. Após a extinção do fogo, os bombeiros realizaram o trabalho de rescaldo, procedimento destinado à eliminação de focos remanescentes que poderiam provocar uma nova ignição. Com a conclusão dessa etapa, o imóvel foi considerado seguro para o prosseguimento das diligências policiais. Segundo os órgãos envolvidos, a atuação integrada entre as equipes permitiu o controle da ocorrência sem registro de vítimas.O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais destacou que a cooperação entre as forças de segurança e emergência é fundamental em situações que envolvem riscos simultâneos à ordem pública, ao patrimônio e à integridade física das pessoas. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para apurar as circunstâncias do caso e adotar as medidas cabíveis conforme os procedimentos legais. Fonte: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMG)

04/06/2026– 10:45

A Prefeitura de Viçosa realizou, no último domingo (31), a cerimônia de premiação do Concurso de Textos e Desenhos para Estudantes da Educação Básica da Rede Municipal. A iniciativa integrou a programação do 6º Festival Literário de Viçosa (Feliv) e reuniu alunos, familiares, professores e gestores escolares em um momento de celebração do talento e da criatividade estudantil. Promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Eventos e Juventude, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, o concurso teve como tema “A Potência dos Encontros nas Experiências do Brincar”. A proposta buscou incentivar reflexões sobre a importância das brincadeiras, da convivência e das experiências compartilhadas durante a infância. Durante a solenidade, realizada na Estação Hervé Cordovil, foram entregues premiações aos estudantes vencedores das modalidades Desenho, para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I, e Textos Narrativos, destinada aos estudantes do Ensino Fundamental II. Destaques da premiação Na categoria Educação Infantil, o primeiro lugar foi conquistado por Maria Giacomini Marques da Silva Gazolla, do C.M.E.I. Therezinha Mucci Xavier, orientada pela professora Juscilaine Mateus Cono Alves. Alana da Silva Patrício, da E.M. José Teotônio Pacheco, ficou em segundo lugar, enquanto Maria Clara Schettine Leal, também do C.M.E.I. Therezinha Mucci Xavier, conquistou a terceira colocação. Entre os estudantes do Ensino Fundamental I, a vencedora foi Yasmim Silva Alves, da E.M. Almiro Paraíso, orientada pela professora Nilda Galvão. O segundo lugar ficou com Luan da Silva Gomes, da mesma escola, e o terceiro com Isabel Conceição de Souza, da E.M. João Francisco da Silva, orientada pela professora Cíntia Aparecida Batista Santana. Já na modalidade Textos Narrativos, destinada ao Ensino Fundamental II, o primeiro lugar foi conquistado por Damaris Rodrigues Mafia, da E.M. Ministro Edmundo Lins, orientada pela professora Elisângela de Lana Costa. Lara Maria Miguel Nunes, da E.M. Padre Francisco José da Silva, ficou em segundo lugar, e Angélica Rodrigues Mafia, também da E.M. Ministro Edmundo Lins, garantiu a terceira colocação. Semana do Brincar e encerramento do Maio Amarelo Além da premiação, o evento marcou a culminância da Semana do Brincar em Viçosa, promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes. O espaço foi transformado em um ambiente de convivência e lazer, com diversas atividades recreativas voltadas para crianças e famílias. A programação também contou com a largada do Passeio Ciclístico, atividade que encerrou oficialmente as ações do Maio Amarelo no município. A iniciativa reuniu ciclistas de diferentes idades e reforçou a importância da conscientização e do respeito às normas de trânsito como ferramentas para a redução de acidentes e a promoção de um trânsito mais seguro. O evento consolidou a integração entre cultura, educação, esporte e cidadania, valorizando a participação dos estudantes e fortalecendo ações voltadas ao desenvolvimento social e educacional no município. Prefeitura Viçosa

04/06/2026– 10:34

Os contribuintes com débitos junto ao município terão uma nova oportunidade para regularizar suas pendências tributárias e não tributárias. A Câmara Municipal aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 40/2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026. A proposta, de autoria do prefeito Ângelo Chequer, recebeu sete votos favoráveis, um voto contrário, do vereador Dr. Omar (União Brasil), e uma abstenção, da vereadora Maria Prisca (PT). O programa autoriza a concessão de descontos de até 95% sobre juros e multas para débitos inscritos em dívida ativa, incluindo tributos como IPTU, ISS, taxas e multas municipais. Durante a discussão da matéria, o vice-presidente da Câmara, vereador Sérgio Marota (PP), defendeu a aprovação do projeto e destacou os benefícios da medida para contribuintes e para os cofres públicos. Segundo ele, o REFIS representa uma oportunidade para que cidadãos regularizem suas dívidas com condições facilitadas, ao mesmo tempo em que aumenta a arrecadação municipal. O vereador Professor Idelmino (PCdoB) também manifestou apoio à proposta. Ele ressaltou que o município não está abrindo mão do valor principal das dívidas, mas apenas dos encargos acumulados ao longo do tempo. Na mesma linha, o vereador Wallace Francis (Solidariedade) argumentou que os descontos oferecidos não configuram perdão integral dos débitos e avaliou que a medida se justifica diante das dificuldades financeiras enfrentadas por parte da população. As principais críticas ao projeto estiveram relacionadas à frequência com que programas de refinanciamento vêm sendo realizados pelo município. Único voto contrário à proposta, o vereador Dr. Omar afirmou que o REFIS pode gerar uma “injustiça fiscal”, ao beneficiar contribuintes inadimplentes em detrimento daqueles que mantêm seus impostos em dia. Segundo ele, a repetição anual do programa pode estimular o adiamento do pagamento de tributos, diante da expectativa de futuras renegociações. A vereadora Vanja também criticou a recorrência da iniciativa. Para ela, a repetição do REFIS desestimula os contribuintes adimplentes e pode incentivar a inadimplência ao criar a percepção de que novos programas de descontos serão oferecidos futuramente. Já a vereadora Maria Prisca, que optou pela abstenção, afirmou concordar com parte das críticas apresentadas pelos colegas. A parlamentar ponderou que muitos contribuintes que acumulam dívidas há vários anos podem não conseguir quitá-las mesmo com os descontos oferecidos. Ela também destacou que a realização frequente do programa pode levar parte da população a adiar o pagamento de tributos à espera de novas oportunidades de renegociação. De acordo com o texto aprovado, os contribuintes poderão aderir ao REFIS até o dia 30 de setembro de 2026. Quem optar pelo pagamento à vista terá desconto de 95% sobre juros e multas. Já nos parcelamentos, que poderão ser realizados em até 36 vezes, os abatimentos variam entre 90% e 50%, conforme o número de parcelas escolhido. Segundo o estudo de impacto orçamentário encaminhado pela Prefeitura, o estoque de débitos tributários em aberto é estimado em aproximadamente R$ 13 milhões. A administração municipal projeta arrecadar cerca de R$ 4,4 milhões líquidos com a adesão ao programa, considerando uma participação estimada de 45% dos contribuintes inadimplentes. Câmara de Viçosa

04/06/2026– 10:25

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