Produtores rurais de Ubá já podem se inscrever para participar do Programa Porteira Adentro – Saneamento Rural, iniciativa da Prefeitura que irá promover a instalação gratuita de sistemas de tratamento de esgoto doméstico em propriedades da zona rural do município. A ação é coordenada pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Ambiente e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e foi oficializada por meio do Edital de Chamada Pública nº 02/2026. O programa integra a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente e tem como objetivo ampliar o acesso ao saneamento básico no campo, além de contribuir para a preservação dos recursos hídricos.
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 3 de junho e 7 de agosto de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, localizada na Avenida Alvimar Miquelito, nº 430, no bairro Eldorado. Para participar, os produtores deverão apresentar documentos que comprovem a posse ou propriedade do imóvel rural, documento de identificação pessoal, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e demais documentos exigidos no edital.
Após a etapa de inscrição, equipes técnicas da Prefeitura realizarão visitas às propriedades para verificar a viabilidade da instalação dos sistemas. As unidades selecionadas receberão gratuitamente um conjunto completo de tratamento de esgoto residencial, composto por biodigestor, filtro anaeróbio, sumidouro e caixa de secagem, com capacidade para atender, no mínimo, cinco pessoas por dia.
A escolha das propriedades beneficiadas seguirá critérios técnicos e ambientais. Terão prioridade imóveis localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) Miragaia, participantes do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA Ubá), agricultores familiares e propriedades situadas próximas a mananciais utilizados para abastecimento público. Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca direcionar os investimentos para áreas consideradas estratégicas para a conservação dos recursos hídricos e para a melhoria das condições sanitárias das famílias rurais.
A implantação dos sistemas será realizada com recursos provenientes de medidas compensatórias ambientais destinadas ao município. Os serviços serão executados por empresa especializada contratada para a instalação dos equipamentos.A administração municipal destaca que a aplicação desses recursos em ações de saneamento rural representa uma forma de transformar compensações ambientais em benefícios concretos para a população e para o meio ambiente.
O Programa Porteira Adentro – Saneamento Rural tem como foco reduzir os impactos causados pelo descarte inadequado de esgoto doméstico nas propriedades rurais. A instalação de fossas sépticas biodigestoras contribui para evitar a contaminação do solo, do lençol freático, de nascentes, córregos e rios.
Além dos ganhos ambientais, a iniciativa também auxilia na prevenção de doenças relacionadas à falta de saneamento básico, promovendo mais qualidade de vida para as famílias atendidas. A prioridade dada às propriedades situadas na APA Miragaia amplia os resultados positivos da ação. Considerada uma área estratégica para a produção e conservação de água, a região poderá contar com maior proteção dos recursos hídricos que abastecem o município. Com a iniciativa, a Prefeitura de Ubá reforça as ações da Semana Municipal do Meio Ambiente e reafirma o compromisso com a sustentabilidade, a preservação ambiental e o fortalecimento do desenvolvimento rural.
