A Câmara Municipal de Viçosa aprovou em definitivo, por unanimidade, na reunião da última segunda-feira (17), o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Incentivo Financeiro por Desempenho e Metas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). A votação foi acompanhada por dezenas de servidores das duas categorias, que permaneceram no plenário até o fim da sessão.
O projeto — apresentado na forma de substitutivo após ajustes solicitados pelos próprios agentes e pelos vereadores — regulamenta o repasse anual de incentivo financeiro variável, condicionado ao cumprimento mínimo de 75% das metas definidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde. O valor será integralmente custeado por recursos federais e terá natureza indenizatória, ou seja, não será incorporado ao salário nem sofrerá descontos.
Durante as discussões, parlamentares ressaltaram que a mobilização dos agentes foi determinante para corrigir inconsistências e garantir maior segurança jurídica ao texto. A vereadora Maria Prisca (PT), que também atua como agente comunitária de saúde, destacou o percurso das negociações. “Tudo começou naquela reunião no sindicato. A partir dali, articulamos com o secretário de Saúde e com o prefeito. O projeto chegou com muitas inconsistências, reunimos com o jurídico e com representantes das duas categorias, e várias sugestões foram levadas ao Executivo. O substitutivo que chegou agora realmente contempla os agentes”, afirmou.
Prisca reforçou ainda que o incentivo é um direito da categoria: “Esse dinheiro não sai dos cofres do município; é um recurso federal”. O vereador Professor Idelmino (PCdoB) também fez esclarecimentos técnicos sobre as mudanças promovidas no texto. Segundo ele, a meta inicial de 90% era inviável e, após diálogo com o Executivo, foi ajustada para 75%, em conformidade com o padrão utilizado pelo Ministério da Saúde. “Retiramos subjetividades, como o termo ‘outros’, e definimos critérios claros de avaliação”, explicou.
Ele destacou ainda alterações decisivas para garantir o pagamento ainda este ano:“O texto previa que a lei só entraria em vigor em 90 dias, o que inviabilizaria o repasse agora em dezembro. Conseguimos reduzir para 15 dias. Também asseguramos que 100% do recurso vindo do Governo Federal seja entregue aos agentes, sem retenções.” Diversos vereadores usaram a tribuna para parabenizar os ACS e ACE pelo trabalho cotidiano e pela persistência ao longo dos anos. Com a aprovação, o município regulamenta oficialmente o pagamento anual do incentivo, condicionado ao recebimento dos repasses federais.
Fonte: Câmara de Viçosa
Na sexta-feira, 21 de novembro, o Hospital Arnaldo Gavazza (HAG) recebeu a visita do deputado federal Rodrigo de Castro, que esteve na instituição para realizar a entrega oficial de uma torre de vídeo para cirurgias, avaliada em R$ 470 mil. O equipamento foi adquirido por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado e representa um avanço significativo para a modernização do centro cirúrgico, ampliando a segurança e a qualidade dos procedimentos.
Durante a visita, Rodrigo de Castro também acompanhou o andamento da obra de expansão do hospital, projeto que conta com seu apoio fundamental na captação de recursos. A ampliação prevê triplicar a área construída do HAG, o que resultará em maior capacidade de atendimento e melhorias estruturais importantes para acolher a demanda crescente da população.
Participaram do encontro os vereadores Emerson Carvalho e Rubinho Tavares, além de representantes do Hospital Arnaldo Gavazza: José Bueno, presidente do Conselho Curador; Dr. Itamar Duarte, diretor clínico; Lucimar Fonseca, superintendente executiva; Adriano Toledo, gerente de manutenção; e colaboradores da instituição. O Hospital Arnaldo Gavazza agradeceu ao deputado Rodrigo de Castro pelo compromisso contínuo com a instituição, destacando sua atuação como parceiro estratégico no envio de recursos e na articulação de investimentos essenciais para a melhoria dos serviços prestados à comunidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação HAG
Evento “Renascer das Luzes” começa em 5 de dezembro e promete resgatar o encanto natalino
A magia do Natal vai tomar conta de Ubá a partir do dia 5 de dezembro, quando terá início a programação oficial das festividades de Natal 2025, promovida pela Prefeitura. Com o tema “Renascer das Luzes”, a iniciativa busca resgatar a emoção, o encanto e o espírito de união característicos do período, reforçando entre os ubaenses a esperança e o sentimento de pertencimento.
Todas as atividades serão realizadas na Praça São Januário, com destaque para apresentações culturais gratuitas destinadas a toda a família. A proposta valoriza artistas locais e grupos tradicionais do município e região. Um dos momentos mais esperados é o acendimento das luzes de Natal, que promete transformar o espaço em um cenário ainda mais acolhedor e iluminado.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo convida toda a população a participar da programação, que celebra conexões, tradição e a magia do período natalino.
Programação completa
05/12 – Abertura Oficial e Acendimento das Luzes
📍 Praça São JanuárioA partir das 20h30
20h30 – Orquestra Experimental do Conservatório Estadual de Música Professor Theodolindo José Soares (Visconde do Rio Branco)
20h45 – Clube de Música da E.E. Senador Levindo Coelho
21h00 – Coral da AMA (Amigos Mãos Abertas)
21h15 – Banda 22 de Maio
21h30 – Léo do Sax
06/12 – Música para todos os gostos
📍 Praça São Januário
15h00 – Palco Livre – Momento Palinha 1
16h00 – Banda James King
18h00 – Palco Livre – Momento Palinha 2
19h00 – Intervalo em respeito à Santa Missa
20h00 – Landau e Banda
07/12 – Magia para as crianças
📍 Calçadão / Praça São Januário
18h00 – Cortejo de Natal com a Cia Circo da Meia Noite
Saída: Calçadão Dep. Ibrahim Jacob → Praça São Januário
Informações: Prefeitura de Ubá
A Prefeitura de Santana do Paraíso, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, está participando da campanha nacional 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A mobilização ocorre entre 19 de novembro e 9 de dezembro, com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade, fortalecer políticas públicas e incentivar a denúncia de qualquer forma de violência contra meninas e mulheres.
A campanha promove o debate público e reforça a importância de políticas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica, psicológica, sexual, moral, patrimonial e institucional. O dia 25 de novembro marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, uma data de conscientização e mobilização global.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Ana Paula Bitencourt, os 21 dias de ativismo representam uma oportunidade de união da sociedade em torno da pauta: “Os 21 dias de ativismo são uma oportunidade de mobilizarmos toda a sociedade para olhar com mais atenção para a realidade das mulheres. Não se trata apenas de informar, mas de fortalecer mecanismos de proteção, incentivar a denúncia e mostrar que nenhuma mulher está sozinha. O município reafirma seu compromisso com políticas públicas que promovam segurança, acolhimento e autonomia”, destacou.
Como parte da programação, será realizada no dia 28 de novembro, às 14h, uma audiência pública na Câmara Municipal de Santana do Paraíso com o tema “Estratégias de políticas públicas no combate à violência contra as mulheres”. A mediação será conduzida pela promotora de Justiça Dra. Gabriela Percília Cristino, que irá abordar medidas de enfrentamento, fluxos de atendimento e o fortalecimento da rede de proteção no município.
Fonte: Prefeituta de Santana do Paraíso
Em celebração ao Dia da Consciência Negra, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) destacou o trabalho realizado pelo Projeto de Extensão Meios, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural. A iniciativa integra ações de pesquisa, ensino e extensão voltadas à promoção de reflexões e intervenções sociais sobre comunicação, gênero e relações étnico-raciais.
Criado em 2020, o grupo reúne estudantes e pesquisadores dedicados a investigar como marcadores de raça, gênero e território influenciam o acesso e a apropriação das tecnologias da informação e comunicação (TICs) por mulheres rurais e negras — incluindo quilombolas, assentadas e moradoras de favelas. Entre suas atividades, o Meios oferece oficinas de literacia digital em comunidades quilombolas e assentamentos da reforma agrária.
A coordenadora do projeto, professora Ivonete da Silva Lopes, destaca que o compromisso com a equidade racial é central na iniciativa.“Essa luta se faz em várias frentes, e uma delas é a epistêmica. Precisamos reconhecer que o racismo se expressa, sobretudo, na marginalização da produção intelectual negra e na desvalorização dos saberes tradicionais. No Meios, buscamos construir conhecimento antirracista por meio de uma relação dialógica com lideranças femininas nas comunidades quilombolas. O resultado é uma compreensão crítica das relações raciais no Brasil”, afirma.
O grupo também desenvolve ações de comunicação científica, como vídeos documentários e exposições fotográficas que valorizam a trajetória de mulheres quilombolas.“É uma forma de comunicar a ciência e dialogar com essas mulheres. As imagens revelam sua força e beleza, e nos mostram que a liderança se constrói no cotidiano e de maneira coletiva”, complementa a professora.
Além de atuar junto às comunidades, o Meios contribui para a formação de estudantes e pesquisadores mais sensíveis e comprometidos com a equidade racial, ofertando disciplinas de graduação e pós-graduação dedicadas à análise crítica das relações raciais no país. No canal do Projeto de Pesquisa no YouTube, estão disponíveis a websérie Meios de Prosa, com três temporadas, e o documentário “Mulheres do Quilombo”, produzido em parceria com a comunidade Córrego do Meio, no município de Paula Cândido (MG).
Informação: UFV
Durante a reunião ordinária da Câmara Municipal realizada na segunda-feira (17), o secretário de Gestão Financeira, Dionísio Márcio Irias de Souza, apresentou um amplo conjunto de dados e atualizações sobre projetos em andamento na pasta. A presença do secretário atendeu a um requerimento do vereador Sérgio Marota (PP) e trouxe informações sobre o Regulariza Viçosa, Nota Fiscal Premiada, georreferenciamento, desempenho do Refis 2025 e dados gerais da arrecadação municipal.
Logo no início, Dionísio agradeceu o convite e destacou a importância de debater temas estruturais: “É importante discutir arrecadação e projetos de relevância para nossa sociedade, e não há lugar melhor para isso do que esta Casa”, afirmou. O secretário explicou que o projeto de lei foi construído em conjunto pelas secretarias de Gestão Financeira e de Planejamento. A proposta cria uma “janela” de regularização para imóveis construídos de forma irregular — em especial edificações posteriores ao ano 2000 — que atualmente não podem receber alvarás nem sediar empresas.
O objetivo é destravar o desenvolvimento econômico, atualizar o cadastro imobiliário e ampliar a base de arrecadação do IPTU. O prefeito solicitou ajustes e uma nova versão será reapresentada à Câmara.
Dionísio também comentou sobre o programa Viçosa Premiada, já aprovado em primeiro turno. Ele relatou que esteve na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/MG), onde recebeu orientações para adequações no projeto, especialmente quanto ao compartilhamento de dados do ICMS. As premiações, inicialmente estimadas em R$ 400 mil no primeiro ano, serão ajustadas para permitir correções por decreto, evitando defasagens futuras. O projeto retornará ao Legislativo após as adequações.
Grande parte da apresentação foi dedicada ao projeto de georreferenciamento. O secretário informou que:
o mapa urbano e rural em 3D está 100% concluído;
as fotos 360° de todas as vias da cidade já estão prontas;
o Sistema SIG está 80% implantado;
a atualização cadastral atingiu 50%.
Um dos dados mais impactantes foi o cruzamento com o cadastro do SAAE: entre 2.500 e 3.000 imóveis invisíveis ao sistema foram identificados — imóveis que consomem água, mas não pagam tarifa nem taxa de resíduos. Isso, segundo o secretário, explica distorções na cobrança:
“Há casas registradas atendendo três ou quatro residências invisíveis. Isso altera completamente os cálculos e acaba encarecendo a tarifa em alguns locais”, disse. O georreferenciamento também permitiu corrigir limites de bairros, mapas antigos “desenhados a lápis”, além de ajustar áreas edificadas divergentes do cadastro real. A nova planta genérica de valores deve chegar à Câmara nas próximas semanas.
O secretário comemorou os resultados do Refis 2025, o primeiro totalmente digital. Foram concedidos R$ 4.330.387,63 em descontos e arrecadados R$ 5.764.527,88. Dionísio apresentou ainda um gráfico mostrando a evolução da arrecadação municipal:
2014: R$ 29,6 milhões
2024: R$ 83,4 milhões
2025 (parcial): R$ 81,3 milhões — com projeção de fechar o ano próximo a R$ 90 milhões
Ele atribuiu o avanço ao trabalho da Diretoria de Fiscalização Tributária, comandada pela servidora Simone Viana.
A apresentação foi encerrada com um vídeo exibindo a cidade em 3D, destacando a verticalização e os avanços tecnológicos alcançados. “Estamos entregando um município completamente digitalizado, para que cada gestor possa tomar decisões com mais assertividade. Temos agora ferramentas que nos permitem enfrentar problemas históricos de infraestrutura, trânsito e saneamento”, concluiu o secretário.
Assessoria de ComunicaçãoFoto: Divulgação/Câmara de Viçosa
A Prefeitura de Viçosa, por meio da Secretaria de Serviços Integrados, iniciou na última sexta-feira (14) uma nova etapa da operação tapa-buraco utilizando asfalto quente, técnica que garante maior durabilidade e qualidade nos reparos viários. De acordo com o diretor de Manutenção, Zeladoria e Serviços Gerais, Joaquim Rocha de Castro Filho, as equipes estão atuando em duas frentes. A primeira realiza intervenções desde a Rua Gomes Barbosa até o bairro Nova Viçosa, passando também pela Avenida JK, no bairro Santa Clara.
A segunda frente trabalha a partir da Praça Maestro Hervé Cordovil, seguindo pela Rua Doutor Brito, Rua dos Passos, bairro Nova Era, até a Barrinha, incluindo ainda um trecho próximo à empresa Pif Paf, na Avenida Jacob Lopes de Castro. Além dos reparos com asfalto quente, Rocha informou que outra equipe da pasta atua na recuperação de calçamento tradicional no bairro Bom Jesus, especificamente nas ruas Nossa Senhora Aparecida e Manoel Clemente. A Prefeitura reforça que as ações seguem um cronograma contínuo para melhorar as condições de tráfego e oferecer mais segurança e conforto aos motoristas e pedestres.
Informações: Prefeitura de Viçosa
O trânsito no entorno do Parque Ipanema passou por alterações a partir das 18h desta quarta-feira (19) devido à montagem da Feirarte Ipatinga, tradicional feira de gastronomia e artesanato da cidade. Em razão do feriado, o evento terá funcionamento excepcional por quatro dias consecutivos, de quinta-feira (20) a domingo (23). A previsão é de que o tráfego seja normalizado na manhã de segunda-feira (24). Reconhecida como um dos principais espaços de convivência e lazer de Ipatinga, a Feirarte reúne famílias, empreendedores e visitantes em um ambiente cultural e gastronômico. A edição estendida contará ainda com apresentações musicais, ampliando a circulação de público no Parque Ipanema durante todo o fim de semana.
A interdição compreende a avenida Roberto Burle Marx, que estará fechada nos dois sentidos para a instalação das estruturas da feira. Durante o evento, o acesso ao estacionamento externo do Estádio Ipatingão — que oferece mais de 600 vagas — permanecerá liberado para o público. Já o estacionamento localizado no hall do estádio ficará fechado. Para organizar o fluxo de veículos, agentes de trânsito instalarão sinalizações de desvio. A administração municipal reforça a importância de que motoristas e frequentadores se programem com antecedência e fiquem atentos às mudanças temporárias, garantindo um deslocamento mais seguro e tranquilo nos dias de evento.
Informações: Prefeitura de Ipatinga
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, nesta terça-feira (18), aplicar multa ao ex-secretário municipal de Cultura, Turismo e Lazer de Ubá, Paulo Roberto de Faria Silva, devido a irregularidades na contratação da empresa responsável pela infraestrutura da festa de 167 anos do município, realizada em 2024.
A decisão foi tomada após análise de uma denúncia apresentada por um vereador de Ubá. Segundo o Tribunal, a Prefeitura iniciou o processo licitatório apenas poucos dias antes do evento. Com o prazo insuficiente, o município optou por revogar o pregão e realizar uma contratação emergencial, sem licitação. Para o TCEMG, no entanto, não havia qualquer situação de emergência que justificasse a dispensa do procedimento licitatório. Os conselheiros ressaltaram que a festa de aniversário do município é um evento anual e totalmente previsível, exigindo planejamento adequado por parte da administração municipal.
O voto que embasou a decisão foi relatado pelo vice-presidente do Tribunal, conselheiro Agostinho Patrus, que destacou a importância da organização prévia e do respeito às regras de contratação pública, especialmente em eventos recorrentes. O entendimento foi acompanhado de forma unânime pelos demais membros da 1ª Câmara.
Fonte: Notícias Rio Pomba
As equipes da Secretaria de Meio Ambiente seguem atuando diariamente nos serviços de capina, roçada, varrição e limpeza de praças, canteiros e sarjetas em diversos bairros da cidade, com o compromisso é manter a cidade limpa, organizada e acolhedora para todos.Todos os dias, as equipes estão nas ruas garantindo mais qualidade de vida à população e valorizando os espaços públicos. Entre os dias 10 e 16 de novembro, foram realizadas diversas ações em toda a cidade.
O CineSesc Itinerante está de volta trazendo muita diversão e filmes incríveis para toda a família!
📅 Dia: sábado, 29 de novembro⏰ Horário: 19h🎞️ Filme: Meu Amigãozão📍 Local: Centro Municipal de EsportesRua João Piranga, nº 3 – Bairro Triângulo – Ponte Nova/MG
👨👩👧👦 Público: crianças, adultos e idosos
Uma oportunidade especial para reunir a comunidade em um momento de cultura, lazer e entretenimento gratuito.
Saiba mais em: sescmg.com.br
Entre os dias 17 e 19 de novembro, o Campus Florestal realiza a Semana da Consciência Negra, uma iniciativa organizada pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), em parceria com a Coordenação do Ensino Médio Integrado e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi). A programação é aberta a toda a comunidade acadêmica e externa.
O evento tem como propósito fortalecer o debate sobre igualdade, diversidade e inclusão, além de naturalizar a presença e a permanência de grupos historicamente minoritários na universidade pública. Para isso, contará com a participação de professores, estudantes e pesquisadores que trabalham temas ligados à cultura afro-brasileira, além de convidados especialistas.
A programação inclui painéis temáticos, mesas-redondas, palestras, rodas de leitura e a exposição “Memórias Negras nos Caminhos Reais”, do artista plástico Luciomar Sebastião de Jesus. As peças em bronze estarão expostas no prédio do Laboratório de Ensino II durante todo o evento. Os interessados devem realizar inscrição pelo link: forms.gle/RRMFNdJ2R6XvQTxv5, onde também estão disponíveis os detalhes completos da programação. Se quiser, posso também preparar uma versão mais curta, uma chamada para redes sociais, um título alternativo ou ajustar o texto para outro formato.