Vinícius de Moraes era escritor, poeta, compositor, dramaturgo, diplomata e jornalista, gostava de compor e cantar. Escreveu no Soneto de Fidelidade: “eu possa me dizer do amor (que tive); que não seja imortal, posto que é chama, mas que seja infinito enquanto dure”. Um gênio! Tudo combina com o velho dito, “não há bem que sempre dure e nem mal que nunca se acabe”. É uma regrinha simples e fatal nos caminhos da vida. No Brasil existem correntes que não se rendem a nenhum tipo de mudança. No programa “Em Pauta” da Globo News a âncora perguntou ao jornalista Demétrio Magnoli: O que essa nova investigação sobre outro filho do presidente te indica sobre a família Bolsonaro? Vem a resposta do jornalista que mais parece uma manifestação de repúdio ao corte de verbas do governo federal e que culminou com demissões no Sistema Globo e cortes significativos nos salários de quem ficou. Disse ele: “indica que até mesmo nos padrões de corrupções o Brasil caiu no fundo do poço, porque nos governos anteriores do PT, se ouvia falar de uma corrupção glamurosa. Eram empresas estatais, Petrobras, empreiteiras com negócios internacionais, era uma corrupção hollywoodiana. Hoje com a chegada ao poder do baixo clero com o deputado federal e vereadores do Rio de Janeiro, o que nós temos é outro padrão de corrupção, aquele padrão mais tradicional do baixo clero. Então até nisso nós caímos no fundo do poço”. O inconformismo é notório e a campanha contra os Conservadores está solta na mídia que se dispôs a desafiar os valores da democracia e o poder legitimado por ela. A pergunta da âncora da Globo é maldosa e procura envolver toda a família do Presidente quando deveria ater-se aos filhos envolvidos, como recomenda o bom jornalismo. A resposta do Magnoli é desqualificada. Estaria ele defendendo os grandes corruptos? Ou estaria classificando o caso da “rachadinha” do RJ como obra de pé de chinelo? E a “rachadinha” em que a Globo foi denunciada pelos doleiros envolvendo milhões de dólares é corrupção de que tamanho? Ladrão é ladrão, mesmo que seja seu patrão ou seu filho. A população brasileira é majoritariamente conservadora. Família, Pátria e Deus acima de tudo estão presentes em todos os lares. O poder dos conservadores foi conquistado nas urnas e mesmo diante da tradição brasileira de derrubar governos, o atual se sustenta pela presença das Forças Armadas, da Constituição e da vontade da maioria dos brasileiros. Querem o poder de volta? É só esperar a próxima eleição, fazer um projeto de governo honesto e convencer o eleitor. Na democracia plena é assim que funciona. E o poder será eterno enquanto durar! Chega de hipocrisia, chega de #ladrãolivre, chega de conchavos, de favorecimentos, chega de se servir da nação em vez de servi-la. Temos um governo com coragem para peitar as artimanhas dos sistemas e que quer melhorar o país. Um governo que enfrenta todos os dias uma campanha difamatória e não desiste. Um governo honesto que sabe que o poder não é eterno. BOA SEMANA!

O governo sancionou a Lei Complementar 174/2020 visando criar condições para às empresas inscritas no Simples Nacional renegociarem suas dívidas fiscais. O segmento é grande gerador de postos de trabalho e a medida tem mais indício de “fazer caixa” do que efetivamente socorrer o setor. O projeto prevê isenção de até 70% das multas, juros e encargos. A dívida poderá ser parcelada em até 145 meses. Para as empresas maiores o desconto é de 50% e o prazo de 84 meses. De acordo com a nova lei, podem ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa e já inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial. Como de praxe, o governo e parlamentares venderam com otimismo o projeto como sendo “o fechamento do leque para a geração de empregos”. Há controvérsias. A empresa que está com dívida em fase de cobrança administrativa e inscritas na dívida ativa, deixou de pagar por problemas financeiros que se originaram antes da pandemia. Que a União está precisando fazer “caixa” todos sabem, mas criar facilitadores num momento em que essas empresas se veem as voltas com inadimplência de aluguel, salários e encargos, água, luz, telefone, contador etc., pouco ajuda. Essas empresas necessitam de capital de giro, financiado a juros acessíveis e com prazos compatíveis a sua capacidade de desembolso. Atraí-las com isenções de multas e induzi-las a pagar não vai ajudar em nada. São aproximadamente 1,3 milhão de micro e pequenas empresas inscritas na dívida ativa com um montante de R$ 116 bilhões. Provavelmente muitas delas, se ainda não fecharam, irão fechar. Até agora não consigo ver onde essa lei poderá ajudar o setor. Se fosse medida de auxílio, por que ela não veio junto com as linhas de créditos emergenciais? A inadimplência fiscal impediu essas empresas a se habilitarem ao financiamento da folha de salários, reforço no capital de giro e renegociação de dívidas bancárias. Estou analisando um universo de 1,3 milhão de micro e pequenas empresas. Ao que parece, o governo está de olho na arrecadação de boa parte dos R$116 bilhões dessa dívida. A maioria dessas empresas se vê em dificuldade para pagar os custos fixos. Como é que irão assumir parcelas de uma dívida que não pagaram por falta de receita? O momento não é de colocar ninguém na “lona” e sim de criar meios para que elas resistam. Não é preciso ser especialista em nada para saber que os efeitos econômicos recessivos atravessarão esse ano e se alongarão cruelmente no próximo. O dinheiro está sumindo da mão do consumidor. Para se ter uma ideia da seriedade do momento, lembro que em maio passado 9,2 milhões de brasileiros não tiveram nenhum tipo de renda. O país registra 64 milhões de inadimplentes. Essa inadimplência afeta diretamente o capital de giro dos credores. Como é que cobrar mais de quem não consegue pagar o pouco, vai gerar emprego? Boa parte das micro e pequenas empresas estão na beira do abismo e o governo quer que elas deem o primeiro passo. BOA SEMANA!

Com o caixa em baixa, o ministro da Economia Paulo Guedes desencadeia uma ação de preparação psicológica para que a população absorva aos poucos o que vem por aí. Sob a alegação de que o objetivo é aperfeiçoar a eficiência na arrecadação de impostos e promover equilíbrio fiscal, o governo precisa de mais dinheiro. Os enormes e crescentes gastos durante o combate à COVID-19 trouxe desequilíbrio ao orçamento da União. As primeiras mudanças serão ministradas homeopaticamente de modo que os efeitos sejam sentidos lentamente. Elas tratam da unificação do PIS e COFINS num único imposto. A ideia é unificá-los sob a denominação de CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços, inspirado no modelo do IVA – Imposto Sobre Valor Agregado. A proposta encaminhada ao Congresso no final do mês de julho propõe a alíquota de 12% sobre o valor da receita bruta de cada operação. Para os bancos se manteve na proposta de tributação menor (5,8%). Anualmente os bancos anunciam grandes lucros, e ao contrário de quem produz e não especula, receberá a benesse de um imposto menor. Que força é essa que emana dos bancos? Trabalham com o dinheiro do cliente, cobram altas taxas de juros e pagam “mixaria” aos investidores. O empresário que põe o capital em risco e o colaborador que levanta cedo para trabalhar, são alvos fáceis. Na mesma linha e direcionamento, o Congresso Nacional trabalha proposta “siamesa” que fatalmente irá unir-se à do governo. Por que esforços paralelos? Em ano de eleições é preciso investir no voto popular: e para vender um pacote de desses é preciso que ele venha bem embrulhado. A alegação de que mais pagarão menos e que outros não pagarão nada, é confete. O setor de transporte público, fonte de grandes contratos e corrupção, continuará isento. Por outro lado, as empresas que prestam serviço para o consumidor final e são intensivos em mão de obra, como educação, segurança, informática, telecomunicações, hotelaria, transporte aéreo, deverão ter aumento de carga tributária porque têm poucos créditos para serem compensados. Caso a proposta seja aprovada como está, pode haver aumento no preço de serviços, como mensalidade escolar e consultas médicas. Mais uma vez vai bater no bolso do cidadão. Será que essa gente não entende que o desemprego está crescendo e que o dinheiro está ficando escasso? Dentro da crise, teremos que nos virar com aumento da mensalidade escolar, serviços de saúde, conta de telefone, segurança etc. É bom ficar sabendo que esse é o primeiro capítulo e que depois virá sob a forma de CPFM disfarçada, o imposto sobre transações eletrônicas. E para completar, virá também a questão da tributação sobre dividendos. No meu entendimento a medida é danosa. O empreendedor coloca seu capital em risco para organizar uma empresa, gerar emprego e pagar impostos. Na hora de receber, e nem sempre isso é compensatório, a remuneração de seu capital estará sujeita ao imposto de renda sobre um valor que já foi tributado no CNPJ. Que tal o governo pensar em reduzir gastos? Transferir para a população toda a conta das incompetências é inaceitável. BOA SEMANA!