Pesquisar

Colunistas

Nesta semana iria escrever sobre a falta de mobilidade urbana para ciclistas em Ponte Nova e o perigo que os pedestres correm nas calçadas invadidas pelas bicicletas, além do péssimo estado de conservação (cheia de buracos e relevos). Mudei de ideia ao ver o vídeo em que Mariana “Mari” Ferrer, uma influencer digital de Florianópolis que foi humildada na frente do Promotor de Justiça (sic) e do Juiz de Direito (sic), sem que eles interviessem. Estou perplexo com esses tempos sombrios no Brasil! A jovem reclamou do interrogatório para o juiz: “Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, diz. As poucas interferências do juiz, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, ocorrem após as falas de Gastão. Na segunda semana de setembro, a hashtag #justiçapormariferrer alcançou aos trend topics do Twitter. O motivo: chegava ao fim o julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem promoter catarinense Mariana Ferrer, de 23 anos (na época tinha 21 anos e era virgem), durante uma festa em 2018, em Florianópolis. Ele foi considerado inocente. Inventaram a figura jurídica do estupro culposo. Como assim? Estupro é crime e pronto! Segundo o promotor Thiago Carriço, responsável pelo caso, não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo, portanto, intenção de estuprar – ou seja, uma espécie de ‘estupro culposo’. O juiz Rudson Marcos aceitou a argumentação absurda, que está sendo investigada no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A excrescência jurídica, até então inédita, foi a cereja do bolo de um processo marcado por troca de delegados e promotores, sumiço de imagens e mudança de versão do acusado. Imagens da audiência as quais o Intercept Brasil teve acesso mostram Mariana Ferrer sendo humilhada pelo advogado de defesa de Aranha na frente dos “homens da lei e da ordem”. A defesa do empresário mostrou cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem enquanto modelo profissional antes do crime como reforço ao argumento de que a relação foi consensual. O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho analisou as imagens, que ele definiu como “ginecológicas”, sem ser questionado sobre a relação delas com o caso, e afirma que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana. Ele também repreende o choro de Mariana: “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”. Em Ponte Nova, as redes sociais repercutiram o caso: “Vocês enxergam a qualidade de Judiciário que esse país tem? Vou nem citar episódios em que o judiciário diz não ter provas, mas ter convicção. Tô falando de um caso com provas, com DNA, com droga detectada no sangue. Isso, meus caros e minhas caras amigas, é a institucionalização do estupro. NÓS NÃO ACEITAMOS ESSE VEREDICTO”, manifesta Viktor Martinez. “Tentei assistir por 03 (três) vezes o vídeo da “audiência” da Mari Ferrer. Só na terceira vez consegui passar da parte onde o “advogado” começa a ofendê-la. Depois das primeiras ofensas, confesso que chorei e estou com estômago revirado até agora. Três homens e uma mulher na tela, ela chora e pede respeito. Ela é tratada como uma bandida porque tem fotos sensuais. Estou perplexa, enojada”, desabafou Fernanda Ribeiro, secretária de Educação e de Cultura e Turismo (interina) em sua página no Facebook em 03/11.

08/11/2020– 23:34

Este exame é realizado através de um equipamento especial, semelhante a um microscópio, o dermatoscópio. Ele permite a visualização ampliada dos fios e do couro cabeludo. Sendo assim, é possível analisar estruturas que não podem ser vistas a olho nu. A tricoscopia auxilia no diagnóstico precoce da calvície e de outras alopecias, além de ser útil na avaliação da resposta aos tratamentos realizados em consultório.

02/11/2020– 10:55

Olá, tudo bom? Nessa época ocorrem as chamadas doações eleitorais, que podem ser somente por pessoas físicas e podem sem em dinheiro ou através de determinados bens ou serviços, as chamadas doações estimadas. Daí a importância de se contratarem profissionais especializados e experientes na área. Pois bem. Na última terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que cerca de R$ 25 milhões foram pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais com supostos indícios de irregularidade, sendo aproximadamente 07 mil indicativos de problemas, seja em relação a pagamentos e a recebimento de doações. Tal levantamento se deu após a entrega das prestações de contas parciais, que ocorreu até o último domingo, 25/10. Agora será dado início à fase de diligências pela Justiça Eleitoral, em que os candidatos poderão retificar tais informações, visando sanar tais problemas, sendo que, o que mais causou espanto é o fato de doadores potencialmente desempregados haverem doado. Neste caso, foram contabilizados cerca de 3.793 casos de doações irregulares, totalizando a monta de R$ 15,9 milhões. Além disso, também foi constatado que 782 pessoas doaram valores incompatíveis com seus rendimentos, totalizando a cifra de R$ 6,4 milhões. E por fim, também se apurou que R$ 1,3 milhão foi pago a 775 fornecedores que não possuem registro em Juntas Comerciais ou mesmo na Receita Federal. Por essas e por outras a importância da prestação de contas eleitoral feita cuidadosamente, com diligência e com antecipação. Melhor resolver da forma correta do que tentar remediar. Um forte abraço!

02/11/2020– 10:49

Em meio a tantas discussões sobre as reponsabilidades da pandemia da COVID-19 no Brasil, das suspeitas de corrupção dos oportunistas de plantão, da politização na saúde e intrigas outra, nos chega, de um anônimo espanhol, uma lição de história e a figura humana neste contexto. Inegavelmente, somos parte ativa neste cenário de apreensão. No trecho adaptado do poema “Mar Português” de Fernando Pessoa, poeta e pensador português, nos ensina que “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”. Entender qual é a nossa “parte” e ir além, em benefício do bem comum, faz a vida valer a pena. Como nos conta o relato a seguir, tudo passa, e a humanidade resiste, aprende e esquece. Imagine por um momento que você nasceu em 1900. Quando tinhas 14 anos, começa a Primeira Guerra Mundial que termina quando você tem 18 anos. O saldo foi de 22 milhões de mortos. Logo depois aparece uma pandemia mundial: a gripe espanhola que mata 50 milhões de pessoas e você está vivo com a idade de 20 anos. Quando tinhas 29 anos, sobrevives a uma séria crise econômica que aconteceu com a queda das ações e o “tombo” nos investidores da Bolsa de Valores de Nova York. Dela veio a inflação, desemprego e a fome. Quando tinhas 33 anos, os Nazistas chegam ao poder. Quando chegou aos 36 anos, dão um golpe de Estado em teu país e começa a Guerra Civil espanhola. Ela termina quando você tinha 39 anos. Então começa a Segunda Guerra Mundial que termina quando você tinha 45 anos. O saldo foi de 60 milhões de mortos e no holocausto morrem 06 milhões de judeus. Quando tinhas 52, começa a Guerra da Correa. Ao atingir os 64 anos, começa a Guerra do Vietnam que termina quando completas 75. Um jovem que nasce em 1985 pensa que seus avós não têm a menor ideia de quão difícil é a vida, porém esses avós haviam sobrevivido a várias guerras e catástrofes. Hoje nos desfrutamos de todas as comodidades de um novo mundo e em meio a uma nova pandemia. As pessoas se queixam porque por várias semanas em que ficar em casa, em isolamento. Mas dispõe de eletricidade, telefone, internet, comida, água quente e um teto seguro sobre suas cabeças. Nada disso existiria em outros tempos. Mesmo assim, a humanidade sobreviveu a todas estas circunstâncias e nunca perdeu a alegria de viver. Hoje nos queixamos porque temos que usar máscaras de proteção (COVID-19) para entrar nos supermercados, padarias, farmácias, lojas, bancos etc. Uma pequena mudança em nossas perspectivas pode fazer milagres. É hora de agradecer, você e eu, porque estamos vivos e que faremos todo o necessário para proteger-nos e nos ajudarmos mutuamente. Vale a pena? Vale! “Tenho em mim todos os sonhos do mundo” (F. Pessoa). BOA SEMANA!

02/11/2020– 10:46

Conheço Terezinha Silva Malta Moreira desde os tempos em que me tornei assessor de Imprensa do governo Sette de Barros (1983- 1988). O marido de Terezinha Silva Malta Moreira, José Paulo Gonçalves Moreira começou a trabalhar como Chefe de Posturas da prefeitura, numa experiência que durou pouco, por causa do estilo calmo dele e pelo alto nível de adrenalina de Sette de Barros. Nos anos 70, conheci o menino Ronaldo Malta, um “piolho” de rádio. Era apaixonado pela magia da comunicação radiofônica. Acompanhava a equipe de esportes nos campos e ficava na cabine comigo e Luiz Carlos Silva. Volta e meia ele era chamado para buscar picolés para a equipe ou algum salgadinho que vendiam nos campos. Mas, seu sonho era falar no rádio. E acabou sendo mais tarde um grande repórter, sempre com aquela educação herdada da sua mãe, Dona Terezinha. Em 1993, final do ano, o “garotão” Guto Malta Moreira, guiado por seus pais, formou-se em direito em Belo Horizonte. Acho que no Centro Universitário Newton de Paiva, uma das mais conceituadas faculdades na área do saber jurídico. A partir desta data, eu me tornei companheiro de trabalho do jovem advogado que virou assessor jurídico do Sindserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autarquias de Ponte Nova). Dona Terezinha gerou outros filhos, entre eles, Ricardo Túlio Malta Moreira, que é empresário do ramo imobiliário e com quem trabalhei como companheiro de Codema, quando eu era presidente e ele representava a ACIP/CDL como membro do colegiado ambiental. O estilo de vida mostrava a garra da sua mãe e a calma e a verve do humor do seu pai, Zé Paulo, que é nome de outro filho da Dona Terezinha. Acho que o mais novo. Dona Terezinha, que morreu em 22 de outubro e foi sepultada no Mirante da Paz no dia seguinte, também é mãe de Sérgio Luiz Malta Moreira, que é empresário do ramo de seguros. Este fez vida própria e resolveu enveredar por caminhos diferentes daquele proposto pela família. Mas, sempre iluminado pela energia cósmica da mulher que participava da vida social e de solidariedade em Ponte Nova: em clubes de serviço e na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Dona Terezinha, além de mãe zelosa, esposa dedicada, era também ligada ao mundo das artes. E volta e meia, lá estava ela declamando as poesias de sua grande e inseparável amiga, a poeta e Fada-madrinha das Artes, Laene Teixeira Mucci. Sabia como nunca interpretar a luminosidade daqueles poemas, pois colocava a alma para retratar as cores imaginárias das letras. Meus sentimentos a todos da família, solidário que sou a quem conheci e convivi de forma sincera. Dona Terezinha, era uma alma piedosa, alegre, sugestiva e tinha sempre um sorriso no rosto, mesmo nos momentos de angústia de seu filho prefeito. Fé, coragem, amigos Malta e Moreira, Dona Terezinha virou estrela está em uma constelação na companhia de Zé Paulo e Laene Teixeira Mucci! Dona Terezinha com os netos em 2017

02/11/2020– 10:31

Você sabia que pele seca, sensível e toda empipocada podem ser sinais de dermatite atópica? Trata-se de uma doença crônica que surge, geralmente, na infância e não tem cura. Por isso é muito importante que a mãe esteja atenta aos primeiros sinais, principalmente, quando notar coceira, vermelhidão e ressecamento no corpo. Você que é mãe e observou algum destes sintomas, saiba que é possível amenizar a doença e controlar as crises. - A coceira é um dos principais sintomas, portanto, é fundamental hidratar a pele e deixá-la sempre seca. - É comum também aparecerem lesões avermelhadas e as áreas mais acometidas são cotovelos e joelhos. - Ao verificar algum destes sinais, é fundamental levar a criança para um especialista e realizar o diagnóstico, pois a dermatite atópica deve ser tratada de acordo com a gravidade do caso. Como a doença causa desconfortos, além dos medicamentos, cremes hidratantes podem ajudar a combater o ressecamento e restaurar a barreira natural da pele. (*) Deborah Torres é médica e psicóloga, atua na área de Dermatologia Clínica e Estética

26/10/2020– 11:13

Olá, tudo bom? Desde a semana passada o sistema DivulgaCandContas já pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a consulta da situação de cada um dos candidatos e candidatas nestas eleições de 2020, para cargos de Prefeito (a), Vice-prefeito (a) e vereadores (as) em todos os 5.568 municípios brasileiros. Vocês conseguirão ver informações como plano de governo no caso de Prefeito (a), declaração de bens dos candidatos, os possíveis valores que estes pretendem gastar durante a campanha, além da prestação de contas com a arrecadação e os gastos de campanha. O site do DivulgaCandContas é simples de mexer, é autoexplicativo, podendo ser acessado através do endereço onde já constam, inicialmente, os seguintes dados parciais de Pedidos de Candidatura: Prefeito (19.195), Vice-prefeito (19.409) e Vereador (516.764). Você, eleitor, é o maior fiscal do processo eleitoral. Acompanhe! Além disso, segue uma novidade para os candidatos espertinhos de plantão, principalmente àqueles das cidades mais isoladas, nos cantões e que acham que podem sair cometendo todo tipo de abuso e de excesso político e econômico nestas eleições. Na última segunda, 19/10, o Presidente Jair Bolsonaro, exercendo as suas atribuições constitucionais previstas no art. 84, incisos IV e XIII da Constituição Federal, sancionou o Decreto Federal 10.522, que “autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e apuração das eleições de 2020”. O uso das forças armadas será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após este ser requisitado através das Zonas Eleitorais, caso a caso. Ainda cabe esclarecer que, constitucionalmente falando, as Forças Armadas são compostas por Marinha, Exército e Aeronáutica, que poderão requisitar auxílio, inclusive, da Polícia Federal, que constitucionalmente também tem por atribuição apurar infrações penais em detrimento de bens, serviços e interesses da União, como a realização pacífica, tranquila e equilibrada das eleições, além de auxiliar nas funções de polícia marítima, aeronáutica e de fronteiras. Assim sendo, esperamos que os candidatos e candidatas mais espertinhos fiquem atentos. As Forças Armadas poderão ser requisitadas pela Justiça Eleitoral a qualquer tempo. Vamos procurar fazer uma eleição limpa, decente e sem qualquer espécie de utilização de abuso de poder econômico ou político. Que o eleitor possa ouvir todas as propostas e decidir qual que é a melhor. Um forte abraço!

26/10/2020– 10:53

Sábado pela manhã faço o trajeto Padaria Popular até à entrada da galeria do Mila Center. No caminho, de não mais de 05 minutos, gasto meu tempo para observar as pessoas. Como de hábito, o sábado leva muita gente às ruas. Conto 36 pessoas, entre homens e mulheres, absolutamente despedidas do uso da recomendada máscara de proteção à COVID-19. Felizmente não notei nenhuma criança nesse cenário. Com o número ainda crescente de contaminados, me leva a pensar que o povo cansou de ter medo. Qual seria a razão? As estatísticas nos mostram baixo número de óbitos e alto índice de cura. Será o motivo? Reconheço a eficiência do serviço de saúde e das autoridades responsáveis pelo combate à pandemia em nossa cidade. No início desta semana 08 óbitos indicavam que em Ponte Nova 01 em cada 7.500 habitantes foi vítima fatal do vírus. Os contaminados representavam 87 para cada grupo de 10 mil habitantes. Na Europa, principalmente, o protocolo mandava as pessoas com sintomas a ficarem em casa além do limite. Os hospitais entraram em colapso e não tinham capacidade para atender a demanda. O ficar em casa levou a maioria dos contaminados a entrarem no chamado estado crônico da doença, mais difícil de cura. Os idosos e portadores de morbidade em sua grande maioria vieram a óbito. Com certeza essa conta não terá pagador. No Brasil não foi diferente. Embora o “aviso” tivesse vindo, fomos lentos em preparar nosso sistema de saúde para atender a população. O protocolo utilizado na Europa foi utilizado aqui. Não é preciso ser do ramo para entender que a medicina preventiva e o tratamento nos primeiros sintomas da doença melhoram consideravelmente as chances de cura. Ficamos discutindo a “cloroquina” enquanto a pandemia avançava para todos os lados. A profilaxia para os trabalhadores da área de saúde chegou tarde, e quando não, os profissionais já haviam determinado seu rito de prevenção. Mais uma conta que ninguém pagará. A chamada segunda onda que hoje se faz presente em vários países faz retornar os cuidados. Com o inverno se aproximando no continente europeu, o fato era previsto. Por lá estão voltando os confinamentos, as restrições nas atividades comerciais, industriais e de serviços. A mobilidade urbana volta a ser vigiada. A ordem é ficar em casa. A pergunta é: teremos segunda onda no Brasil? Nesse aspecto estou otimista. Estamos na Primavera e logo virá o Verão com clima menos favorável ao coronavírus. Minha esperança é a vacina que deverá estar disponível antes do próximo inverno brasileiro. Até lá é provável que o achatamento da onda de contaminação continue lento ou ainda crescente em algumas regiões. Estamos nos acostumando a viver no risco. As recomendações para ficarmos em casa só está funcionando com os idosos e grupos de risco. O restante liberou geral. No sábado da minha pesquisa o clima era ameno. Nos dias de calor usar a máscara é um suplício, mas é necessário. Para o bem de todos precisamos manter a cidade mascarada. BOA SEMANA!

26/10/2020– 10:48

Continuamos nossa contribuição como ambientalista e cidadão para aplicação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Vamos falar do entorno do Parque Natural Municipal Tancredo Neves tem mais de 20 ha (20 hectares) que pertencem à prefeitura municipal que hoje estão ocupados por remanescentes de pastagens e plantio de eucalipto. Algumas ações previstas: 1) Plantio de goiabeira da espécie Paluma em 10 ha (dez hectares) que produziriam mais de 30 toneladas ano, a partir do segundo ano (mudas de enxertia): 300.000 kg a R$ 4,00 – R$1.200.000,00; 2) Plantio de bananeiras da espécie Nanica 05 ha (cinco hectares) que produziriam 30 toneladas anuais, a partir do segundo ano de plantio e depois de forma perene: 150.000 kg a R$ 3,00 – R$ 450.000,00. 3) Reflorestamento em frutíferas nativas em 05 ha (cinco hectares) restantes. Estas nativas seriam para alimentação de animais e pássaros e para educação ambiental uma vez que fica nas proximidades da Escola de Educação Ambiental (queria seria recuperada e reformada). Entende-se por frutíferas nativas, as que não comuns para consumo em larga escala como: abiu, jamelão, jaboticaba, mangostão, manga ubá, uvaia, Cambuci também conhecido como cabucá e melancia do cerrado. 4) Cooperativa dos Produtores de Frutas do Passa-Cinco (CooperCinco) Objetivo do cultivo e goiabeira e da bananeira é criar uma cooperativa de produtores rurais, todos moradores (desempegados) na ousada empreitada que geraria mais de 30 empregos. Para o início do plantio como abertura de berçários (coveamento), capina e o próprio plantio, seria assinado convênio com a Penitenciária de Ponte Nova para a ressocialização dos presos; 5) Reativação da Horta Municipal do entorno da Penitenciária de Ponte Nova e plantio de goiabeiras na parte superior do terreno. Hortaliças e legumes serão distribuídos em escolas municipais e parte dela para o consumo da unidade prisional; 6) Implantar uma fábrica de goiabada e banana com a equipagem do imóvel já existente no terreno da horta com adequações. 7) Implantar Apicultura em uma área distante 02 (dois) quilômetros da Penitenciária, após o Viveiro de Mudas, com caixas apropriadas para o cultivo de mel. No entorno desta área promover o plantio de alecrim-do-campo que é o ideal para a produção de Própolis Verde, com maior valor de mercado por ser mais potente como remédio natural. Esta produção geraria mais empregos para famílias do entorno da Unidade de Conservação. (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977 Goiaba Paluma: uma solução para geraçãode emprego e renda

26/10/2020– 10:45

Outubro é o mês das crianças e vou aproveitar este espaço para falar de um mal que acomete principalmente as crianças. A dermatite atópica! Cerca de 20% das crianças e 3% dos adultos são afetados pela dermatite atópica (DA), doença que tem origem genética e é considerada crônica. As principais características são pele seca e coceira intensa, que muitas vezes resulta em feridas. É mais comum na infância e cerca de 60% dos casos ocorrem no primeiro ano de vida. No bebê as lesões predominam na face (bochechas), pescoço, couro cabeludo e, ocasionalmente, no resto do corpo. Em crianças maiores, adolescentes e adultos a DA atinge as dobras dos braços e pernas, face (em pálpebras) e pescoço. A doença assume forma leve em 80% das crianças acometidas e em 70% dos casos há melhora gradual até o final da infância. (*) Deborah Torres é médica e psicóloga, atua na área de Dermatologia Clínica e Estética

18/10/2020– 13:51

Olá, tudo bom? Hoje esta coluna é dedicada a você, candidato (a)! Com uma única razão: observar o que o seu eleitor quer e espera de você se eleito(a). Não é segredo pra ninguém que, no dia 27 de setembro, domingo, foi o dia em quem mais houve propaganda eleitoral deste pleito nas redes sociais, no Facebook e no Instagram. Também não é segredo pra ninguém que, desde o último dia 09 de outubro, começaram as propagandas eleitorais no rádio e na TV, seja por inserção, no caso de vereadores (as), ou divisão do horário eleitoral gratuito, no caso de candidatos (as) a prefeito (a). A maioria das cidades da região tem 09 (nove), 11 (onze) ou 13 (treze) cadeiras de vereador em disputa nestas eleições. E quais são as funções de um vereador? São basicamente duas: legislar, através de proposição de leis e outros atos normativos em prol da comunidade, e fiscalizar os gastos, as contas públicas municipais. São estas as funções principais de um vereador (a). É claro que um candidato (a) a vereador (a) pode defender uma determinada causa, mas saiba você, eleitor, que as únicas funções deste são: legislar e fiscalizar, além de atuar na administração dos bens da Câmara Municipal. A fiscalização pode ser por indicações enviadas ao Poder Executivo Municipal e após aprovadas em sessão deliberativa. Vereador (a) não faz gestão, não faz obra, e sim fiscaliza a execução da obra, a execução do contrato e os valores gastos em uma obra por exemplo. E qual a função do (a) Prefeito (a)? Este sim, em razão de previsão nas Leis Orgânicas Municipais, tem como algumas atribuições: administrar os bens do Município, adquirir bens para o Município, bem como alienar bens inservíveis por exemplo. Além disso, compete ao (à) Prefeito (a) a sanção de projetos de leis enviados pela Câmara Municipal, desde que não esteja caracterizado eventual vício de iniciativa ou o projeto seja considerado inconstitucional ou até mesmo ilegal. Também compete ao (à) Prefeito (a) atuar de forma coletiva, pensando no desenvolvimento da cidade sob sua administração, bem como proceder a eventuais reformas administrativas, com a criação ou extinção de cargos, regulamentação de remuneração dos servidores, além de leis que abordem questões orçamentárias do Município, como a abertura de créditos, concessão de auxílios, prêmios e subvenções. Em breves palavras, estas são as atribuições dos (as) vereadores (as) e dos (as) Prefeitos (as). Portanto, após esta leitura, averigue as propostas que você tem ouvido de seus possíveis candidatos e veja se você está no caminho certo em relação ao seu voto. Conforme campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), #seuvototempoder. Um forte abraço!

18/10/2020– 13:47

A prisão após julgamento em segunda instância continua sendo polêmica. Valendo-se disso, o Ministro do STF (Supremo Tribuna Federal) Marco Aurélio, acatou pedido de liminar ao hoje foragido traficante e chefe do PCC André do RAP. À vista do cidadão comum a decisão foi absurda. Nos anais da justiça a decisão foi entendida como monocrática valendo-se de brecha na Lei. Em tom de censura o presidente do STF, ministro Luiz Fux, foi veemente ao afirmar que as duas condenações de André seriam suficientes para mantê-lo preso. Além dos riscos à sociedade, caberá ao Estado dispender verbas para tentar recapturar alguém que é especialista em manter-se nas sombras. Até ser preso, o foragido esteve oculto por cinco anos, driblando as ações da Polícia Federal e da Interpol. A PEC 199/19 – Proposta de Emenda à Constituição - que trata da prisão após condenação em segunda instância judicial, está no freezer da Câmara Federal. Com a repercussão da libertação de André do RAP, vários Parlamentares voltaram a pressionar o presidente da Câmara Rodrigo Maia para que a proposta entre na pauta. Se a matéria já tivesse sido aprovada, a sociedade não estaria sendo submetida a aceitar esse tipo de deboche para com a Justiça. O Poder Judiciário é o sustentáculo da democracia, e como tal, deve ser impoluto. A aprovação da PEC é necessária para reduzir a impunidade em caso de corrupção e criminalidade, estendendo os efeitos benéficos a toda a sociedade. Também se traduz em forma de agilidade a todo o judiciário com benefícios a todo cidadão que recorrer à Justiça. A PEC promoveria o “trânsito em julgado” também conhecido como fim do julgamento, após a condenação em segunda instância. A abrangência vai além dos crimes comuns e de corrupção. Abrangem matérias cíveis, tributárias, previdenciárias, trabalhistas, eleitorais e das demais áreas da Justiça brasileira. Esse formato não impede que os recursos cheguem às cortes acima da segunda instância como os tribunais do trabalho, eleitoral, STJ e STF.. No entendimento do presidente da comissão especial da PEC, Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), “o que propomos é uma verdadeira reforma do poder judiciário. A mais profunda e estruturante reforma do poder Judiciário, que, sendo aprovada, vai entregar ao país um Judiciário mais célere, mais efetivo e que resgate a confiança das pessoas. ” Se assim o é, por que a proposta não sai da gaveta? Muitos são os interessados em contrapor-se a mudança. Liberdade após condenação em segunda instância pode direcionar processos à “prescrição”. Basta ter poder e trafegar pelas esferas que distribuem benesses para safar-se da justiça. E não são poucos os parlamentares e donos do poder, nos diversos níveis que se beneficiam do atual formato. Em minha opinião, a desordem política e as controversas decisões da Justiça conspiram contra o desenvolvimento econômico e transforma a sociedade num instrumento de manobra que se movimentada como marionetes em prol dos interesses dos poderosos feudos. ET: a liminar pró André do RAP foi cassada na última 4ª feira pelo plenário do STF. Trazer André da África é o desafio.

18/10/2020– 13:43

Siga nas redes sociais
Seja um anunciante
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Os 10 artigos mais recentes
Contato Líder Notícias
Acessar o conteúdo