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Colunistas

Acabo de me inscrever para um curso on line do site Viva Decora PRO sobre Arquitetura sustentável. Parece estranho não é? Um jornalista quer saber sobre arquitetura. Explico: eu tenho um sonho de consumo que é me afastar definitivamente da minha profissão e ir morar num pedaço de terra, onde poderei criar galinhas e cabritos. Decidi na minha cabeça o seguinte: as galinhas morrerão de velhas e as cabritas e os bodes também. Não é justa matar as galinhas quando elas pararem de produzir ovos. Muito menos matas as cabras porque deixam de gerar cabritinhos e o bode ficar infértil. Passada esta informação de cunho muito pessoal voto ao tema da arquitetura sustentável, pois a cada onde eu foram morar será de eucalipto imunizado, com fossa séptica e energia solar, Projetos que causem menos impacto ao meio ambiente. É possível O uso de energia solar, materiais recicláveis e estruturas pré-moldadas são exemplos de ações sustentáveis na arquitetura. Ela já deixou de ser uma tendência para se tornar uma regra na maioria das construções. Afinal, hoje, os projetos mais valorizados e corretos seguem a linha da sustentabilidade não só para poupar o meio ambiente, mas também para dar mais qualidade de vida às pessoas. O Brasil já é o quarto país com mais obras certificadas por sustentabilidade, por exemplo, diz o portal de Notícias do Viva Decora PRO Casa. Segundo o Green Buildins Council (CBC), nós estamos apenas atrás dos Estados Unidos, da China e dos Emirados Árabes. E isso fica visível quando os clientes pedem cada vez mais soluções práticas e a sociedade pede responsabilidade socioambiental. Então este é o momento de aprender a aplicar a arquitetura sustentável em todos os seus trabalhos. Cheia de vantagens e benefícios, ela pode ser incluída bastando você conhecer as dicas certas. Vamos ver quais são elas para adotá-las? Vou até mandar esta notícia para as minhas amigas arquitetas e urbanistas Ana Cristina Tininha, Carla Romanholi e Renata Esperança. Já não é mais novidade que os recursos naturais estão ficando cada vez mais escassos. Por isso, é fundamental ter uma mentalidade sustentável na hora de construir projetos arquitetônicos. Eles devem, na medida do possível, poupar o solo e a vegetação local, preservar a água, entre outras práticas que protejam o pouco que nos resta. Se não for, construa uma cisterna para reservar água de chuva.   (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

14/12/2020– 09:07

Olá, tudo bom? Recentemente assistimos estarrecidos, nos principais meios de comunicação do País, e cada um com uma abordagem diferente, o lamentável acontecimento, na véspera do Dia da Consciência Negra, que causou a morte de uma pessoa negra em uma rede de supermercados no Rio Grande do Sul. Primeiramente, devemos relembrar que os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor estão previstos, em sede constitucional, no art. 5º, inciso XLII da Constituição Federal que prevê que “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.” Além disso, tal dispositivo constitucional está regulamentado desde 1989, através da Lei Federal 7.716. Tal lei define os crimes resultantes da prática de preconceito de raça ou de cor e dispõe de cerca de nada mais nada menos do que 20 (vinte) crimes que, assim como os demais, são abomináveis. Todos nós somos iguais perante a Lei, independentemente de raça, cor ou sexo. Diante dos últimos acontecimentos, o plenário do Senado Federal aprovou, recentemente, o Projeto de Lei 787/2015, que acrescenta circunstância agravante de pena àquele que cometer crime “por motivo de discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual” (art. 61, inciso II, letra “m” do Código Penal). Tal projeto de lei é constitucional, já que não apresenta o chamado vício de iniciativa, por não ser a matéria privativa do Presidente da República. Atualmente o projeto encontra-se em análise na Câmara dos Deputados. Independentemente de sua aprovação ou não, lembrem-se: todos nós somos iguais perante a Lei, independentemente de raça, cor ou sexo. Tratar ao próximo bem, com educação e respeito, faz bem não só aos outros, mas acima de tudo a nós mesmos. Pensemos nisso. Um abraço virtual e até a próxima!

07/12/2020– 10:55

Concluídas as eleições municipais, as urnas nos contaram que o país tende a ser conservador. Com a predominância das cadeiras sendo obtidas pelos partidos de “centro-direita”, temos a confirmação de que o capitalismo nacional é uma vocação. Cada vez mais as massas de manobra se posicionam com isenção diante das influências exercidas pela dependência da distribuição de migalhas. O brasileiro vem demonstrando que a liberdade só é completa quando cessa qualquer tipo de dependência do Estado. Conquistar pelo próprio esforço e pela liberdade de escolha de ir e vir, é valor que pouco a pouco vem se tornando consciência popular. A decadência dos partidos de esquerda, principalmente o PT - Partido dos Trabalhadores – acena com a necessidade de reconstrução de diversas siglas de ideologia socialista comunista. O PT não elegeu nenhum prefeito nas capitais. Nesse cenário, o PSOL de Guilherme Boulos e o PCdoB Manuela D’Ávila se oferecem como sucessores de Luiz Inácio (PT) no afã de canalizar forças para suas siglas. Ambos defendem correntes como a reformista e até revolucionária. Se movimentam da esquerda à extrema-esquerda e ideologicamente defendem o socialismo democrático. Esse modelo centraliza o poder, controla o Estado e favorece grupos que sustentam esse poder. Mesmo cercado por países que enveredaram para a esquerda, como Venezuela, Equador, Bolívia e mais recentemente Argentina, o Brasil tem resistido. Essa resistência vem da paixão que temos pela liberdade. O fracasso do regime centralizador na Venezuela, Cuba e tantos outros, são exemplos de opressão que a maioria dos brasileiros abomina. As eleições demonstraram ainda que profissionais da saúde melhoraram suas performances nas urnas. No segundo turno conquistaram 11 dos 57 municípios, 2% a mais que em 2016. Candidatos das Forças Armadas foram eleitos para 04 Prefeituras. Apenas um religioso elegeu-se prefeito. É possível que a pandemia tenha levado o pessoal da saúde a disputar cargos eletivos, numa demonstração de insatisfação com o sistema e gestão da emergência sanitária. Já os militares reformados, policiais civis e bombeiros militares perderam espaço desde 2016. Os religiosos também perderam. Politicamente continuamos desorganizados. As articulações do Congresso Nacional para permitir a reeleição de Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) é tentativa de rasgar novamente a Constituição. Nesta sexta-feira (4/12) o STF – Supremo Tribunal Federal – e parecer da PGR – Procuradoria Geral da República – deve decidir que o assunto é de ordem interna do Congresso. Na prática, abre-se a ilegal possibilidade de que os atuais presidentes manobrem em prol de suas reeleições, mantendo a corrente de poder que conspira contra a Carta Magna. Fica claro que a posição do STF é para evitar degastes com o Congresso, detentor do poder constitucional de cassar ministros. E na espera de uma vacina eficaz contra a COVID-19 é preciso redobrar os cuidados pessoais de não proliferação. Vídeo recente do Prefeito Wagner Mol nos dá conta de que passam de 1400 contaminados na cidade. O potencial de propagar a contaminação aumenta consideravelmente. Restrições foram adotadas e bares, restaurantes e lanchonetes passam a fechar as 19 h. Conter o crescimento da pandemia passa pela conduta de todo cidadão. FAÇAMOS NOSSA PARTE! Adilson Bombassaro - Analista de Economia e Política

07/12/2020– 10:50

Na sexta-feira, dia 27 de novembro, não mudei minha rotina e por volta das 10 horas, após passara na redação do Líder Notícias para adiantar uma pauta para a primeira semana de dezembro, fui para Copacabana, bairro que fica margem do majestoso Rio Piranga, que agora vai ganhar um documentário da Atlântico Filmes (Mônica Veiga/Dalila Pires) com o patrocínio da Bartofil Distribuidora. Na Mercearia Copacabana, do meu amigo Marcinho de Belim, que mereceu meu voto por ser do Partido Verde (PV) e ter ideias ambientalistas. Tomando uma cerveja com meu amigo Di-mas José fiquei conhecendo um cara de nacionalidade austríaca, típico europeu, branco, mas com barba (marca registrada do comunismo). De repente, o cara começou a atacar o socialismo e veio com aquela frase famosa do capitalismo de direita: “os comunistas deviam ir para Cuba”. Não aguentei tamanha besteira e soltei os cachorros: “engraçado você é austríaco, terra do nazista Hitler, e agora está no Brasil governado por um reacionário de direita. Eu sou adepto do Socialismo e não quero ir para Cuba, terra que eu amo. Eu vou para onde eu quiser! Basta de discursos inescrupulosos, xenófobos, racistas e discriminatórios”. E ainda dei o troco: você é contra o socialismo e está um com um dos atributos típicos da esquerda: barba! Na manhã de sábado, 28 de novembro, vou para o trabalho e sem ter acessado mídias desde 13 horas de 27 de novembro, entro na redação, acesso à internet e leio jornal Folha de S.Paulo on line que artistas realizaram protestos em frente ao Ministério da Cultura de Cuba para defender companheiros dissidentes. E Cuba é comunista? O governo não reprimiu a manifestação (dispersou o grupo com base nas recomendações sanitárias) e o vice-ministro ministro ouviu uma comissão de artistas e conseguiu avanços. O grupo apresentou várias demandas a afirmaram que o mais importante foi “abrir um canal de diálogo”, que inclui um encontro com o ministro Alpídio Alonso na próxima semana. Durma com um barulho desses, austríaco Braun! A Revolução Cubana promoveu grandes transformações na sociedade da ilha. Novas publicações, instituições culturais e manifestações artísticas acompanharam a efervescência política e cultural ao longo dos anos 60. Analisei o suplemento cultura Lunes de Revolución, da editora El Puente e o suplemento cultural El Caimán Barbudo, com o objetivo de entender o surgimento das novas publicações e manifestações culturais em Cuba após o triunfo da Revolução. O trabalho demonstra que o surgimento de uma política cultural acarretou a normatização e o controle das produções culturais pelo governo cubano desde os anos 1960, e mais ainda após 1971, quando se acentuou o fechamento e o endurecimento no meio cultural cubano. Com a morte de Fidel Castro, a coisa começou a mudar com Raul Castro e agora com o atual presidente Miguel Diaz Canel Bermúdez, que escancara a liberdade, mas mantendo a ideologia. Movimento excepcional de artistas em Cuba em 27 de novembro de 2020 (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

07/12/2020– 10:44

Olá, tudo bom? Falamos, sistematicamente, durante as eleições, que a legislação eleitoral proíbe o chamado disparo em massa, ou utilização de listas de transmissão, por WhattsApp e outros aplicativos de mensagens de celular. Mas não adiantou. Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na semana passada que foram banidas mais de mil contas do WhattsApp em razão de disparos em massa e em razão de denúncias na plataforma criada pelo TSE e pelo aplicativo para combater as notícias falsas e a viralidade nas eleições de 2020. Durante a eleição foram mais de 4.700 denúncias em tal plataforma on line, sendo que o app já havia bloqueado várias contas em razão de tal praxe que em nada contribui para um processo democrático limpo e com notícias verdadeiras. A quem teve o número bloqueado, falta de aviso não foi. Além disso, muitos candidatos estão relapsos em relação à juntada de documentação para a prestação de contas final. Vamos relembrar: a não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final. Assim, agora é a hora de sanar eventuais inconsistências da prestação de contas parcial. É um dever de todos os candidatos, inclusive vices e suplentes, dos que desistiram, foram substituídos ou impugnados. Mesmo que não tenha realizado campanha, tem o dever de prestar as contas. Tal dever, também dos diretórios partidários, tem por finalidade garantir a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral. Portanto, fiquem atentos e não deixem para a última hora. Um forte abraço!

30/11/2020– 09:58

Próximo quadriênio acena com panorama econômico e social ainda mais crítico. Com o fim previsto do “Auxílio Emergencial” para dezembro, a quase totalidade dos beneficiários perderão renda. Contrariando o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro acenou no início desta semana com o alongamento do benefício. Importante que isso aconteça, pois quem tem fome tem pressa. Diante da imprecisão da data de liberação das vacinas contra a COVID-19, antevejo que os próximos quatro meses serão de criticidade para a economia. Voltar à normalidade não tem data prevista. A taxa de desemprego supera aos 12,8 milhões e esse índice só decrescerá quando o mundo erradicar o coronavírus. Neste mês estamos ameaçados também pela inflação que deverá fechar acima da meta do Banco Central. A inflação é reflexo do comportamento dos preços no mercado consumidor. Estão conspirando pela alta principalmente, a carne, o arroz e a soja. O arroz está escasso no mundo todo e mesmo com a isenção dos impostos de importação, o preço final ao consumidor continua alto. A soja impacta principalmente no preço do óleo de cozinha. A China já comprou a próxima safra brasileira, que curiosamente, ainda não foi plantada. Os chineses são grandes importadores de carne e outros alimentos, necessários para alimentar uma população próxima a 1,4 bilhão de habitantes. A pandemia levou a economia mundial ao estágio de preocupação com reflexos sociais que serão sentidos nos próximos dois anos. As previsões não são boas e a forma como esses problemas se manifestarão deve ser pensada desde agora. Os fragmentos de uma convulsão social são indesejáveis. Mesmo que o mundo se confesse partidário da abertura de mercado, é natural que as medidas restritivas para negócios nesse mercado sejam de proteção. A prioridade é primeiramente produzir e consumir internamente. As comodities brasileiras terão que se ajustar nesse contexto. O agronegócio é o fiel de nossa balança comercial, e mesmo em tempos normais, sofre todo tipo de pressão. União Europeia e Estados Unidos são os principais concorrentes e se valem das artimanhas de distorção nos temas como meio ambiente e direitos humanos. Além dessas instabilidades temos os aspectos políticos. Com a derrota de Donald Trump na corrida para permanecer na Casa Branca (EUA) surgem incertezas. A política de relacionamento comercial com o Brasil ainda está revestida de incertezas. Como Joe Biden vê Jair Bolsonaro, confesso amigo de Trump, relutando em reconhecer sua eleição? Se Biden foi eleito democraticamente pelo voto e nosso presidente defende a democracia é incompreensível essa relutância. Politicamente comete um erro crasso. Internamente continuamos instável politicamente. Com as articulações dos presidentes do Senado e da Câmara Federal em reeleger-se nos cargos sem amparo constitucional, o país mais uma vez dá demonstração da prática do favorecimento. Eles querem, mas a decisão está nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal). No STF as decisões as vezes são imprevisíveis. Diante de tantos desafios é preciso seguir mantendo a velha crença de que “brasileiro não desiste jamais”. BOA SEMANA!

30/11/2020– 09:54

“As arboviroses são doenças transmitidas por artrópodes, divisão mais numerosa de animais invertebrados dos quais podemos citar, principalmente, os insetos. No mundo, existem cerca de 545 espécies de arbovírus. Aproximadamente 150 delas causam doenças nos seres humanos”, é o que garante o biólogo João André Martinson Salesbram, especialista em Análise Ambiental e técnico administrativo da Escola de Saúde do Centro Universitário Internacional Uninter, de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. A circulação dos arbovírus se dá em ambientes tropicais, nas florestas, mas devido à ação antrópica e as mudanças climáticas, estes podem entrar em contato com os seres humanos. No Brasil, essa exposição ocasionou uma epidemia, entre os anos 2015 e 2016, de três tipos de arbovírus que são transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti: Dengue, chikungunya e Zika. Em humanos, além de um número expressivo de mortes, o vírus da Zika também ocasionou sequelas em bebês, como a microcefalia. Estes bebês irão carregar essa sequela para a vida toda, e ainda estão sendo estudadas possíveis complicações decorrentes dessa doença. Neste sentido, a saúde pública deve prestar assistência à saúde, com acompanhamento periódico, distribuição de medicamentos durante todo o tratamento. Embora os efeitos do Zika vírus tenham se mostrado mais severos em bebês, os cuidados por parte da saúde pública não devem ser concentrados apenas em crianças, pois tanto o vírus da Zika, quanto da Dengue e Chikungunya também podem trazer complicações em mulheres grávidas e em idosos. O ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, encontram alguns desafios no combate a circulação e também no tratamento dos diferentes tipos de arbovírus no Brasil. Falando dos desafios enfrentados para conter a circulação, pode ser citada a grande extensão do território nacional, juntamente com o crescimento desordenado da maioria das cidades, e a poluição, que dificulta ações de controle e fiscalização. Ações são necessárias para prevenir e combater os vetores que transmitem essas doenças, neste sentido, o ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais vêm atuando frequentemente com ações de orientação a população, visitas rotineiras nas casas, a fim de fiscalizar, quando detectado, possíveis surtos em uma determinada localidade, entre outros programas de combate.   (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

30/11/2020– 09:49

Olá, tudo bom? Primeiramente, cabe a nós parabenizar todos os candidatos que disputaram e venceram as eleições municipais. Prevaleceu o entendimento de que o eleitor quer proposta. O tempo das baixarias acabou. Para aqueles que acham que as obrigações eleitorais acabaram estão enganados. Agora é a hora de cada um dos candidatos prestarem as contas de seus gastos, receitas e despesas, junto a Justiça Eleitoral. As prestações de contas parciais ocorreram no período de 21/10 a 25/10. Agora é a hora das prestações de contas finais. Não custa lembrar que a não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final. Assim, agora é a hora de sanar eventuais inconsistências da prestação de contas parcial. E não quer dizer que você tenha perdido a eleição que não há a obrigação de prestar as contas. É um dever de todos os candidatos, inclusive vices e suplentes, e dos diretórios partidários, como forma de garantir a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral. Há tal obrigação também por parte do candidato que desistiu, foi substituído ou que teve o seu pedido de registro de candidatura indeferido. Mesmo que não tenha realizado campanha, tem o dever de prestar as contas. Portanto, agora é hora de juntar a documentação toda e entregar ao profissional de sua confiança para encerrar suas obrigações com a Justiça Eleitoral. Fique atento e não deixe para a última hora. Um forte abraço!

23/11/2020– 00:17

A expressiva votação obtida por Wagner/Valéria (PSB/PSDB), além do PODE, AVANTE E CIDADANIA que coligaram, no pleito do último domingo, atesta a aceitação da forma com o governo municipal foi gerido nos últimos 04 anos. A obtenção do índice de 81,47% dos votos válidos é recorde histórico na recente vida política de nossa cidade. Até o momento é o maior aproveitamento do Estado de Minas e provavelmente do país no primeiro turno. Minas Gerais elegeu prefeitos no primeiro turno em 242 cidades representando 28% do total. Nestas eleições 62,9% dos prefeitos que tentaram reeleição no país foram bem sucedidos até agora. Vitória com o índice de aceitação popular obtido por Wagner/ Valéria não acontece por acaso. Não existe mais eleitor cego e vulnerável as “fake news” e outras astúcias que aparecem nas eleições. A reeleição com avassaladora vantagem se explica. Considero fundamental o acervo de realizações em todas as frentes da cidade. Bairros, zonas rural e urbana foram olhadas e bem atendidas na medida em que os recursos, que não são tantos como propagados, permitiram. Considero a atual administração municipal a mais eficiente desde que aqui cheguei há 31 anos. Digo isso sem a intenção de desrespeito aos prefeitos anteriores a quem respeito e reconheço a importância de suas realizações. O capital político obtido por Wagner/Valéria é fruto de muito trabalho em prol da comunidade. Outro aspecto fundamental foi a performance da equipe escolhida. E Wagner soube como poucos ditar uma nova forma de governar. Mais do que palavras, foram os exemplos. A simplicidade e a disponibilidade para ouvir, trabalho de equipe e austeridade na gestão financeira, são características do atual governo. Com menos influência, mas também a ser considerada, foi a pouca envergadura política dos adversários. Com carreiras ainda em construção e carentes de maior apoio das lideranças políticas com expressiva notabilidade na comunidade, tiveram campanhas com estratégias falhas. Para vencer um adversário forte é preciso propostas consistentes isentas de subjetividade. A democracia permite que cada um molde suas propostas e estratégias como entender melhor. Os resultados são o espelho dos erros e acertos. Renovação passa por caras novas em busca de oportunidades. Que não se fechem as portas para que o aprendizado de agora nos traga novos talentos no futuro. Nossa cidade mudou muito nos últimos quatro anos. A pandemia não impôs desânimo na administração municipal e mesmo diante das limitações de mobilidade, os projetos foram acontecendo e os resultados estão aí para quem quiser ver. Vivemos numa Ponte Nova melhor, que respira confiança e nutre a esperança de ver e sentir o mesmo esforço por parte do governo de Wagner/Valéria no próximo mandato. Muito se fez e há muito por fazer. Desejo sorte no próximo quatriênio. Para a Câmara de Municipal foram reeleitos seis Vereadores. São sete os novos integrantes para mandato 2021/2024. Será importante o papel dos reeleitos para a acolhida e integração dos novos vereadores no Legislativo. Guto Malta e Aninha de Fizica foram os mais votados, como eu havia previsto. Desejo a todos um mandato de realizações e que a confiança dada pelo voto se transforme em efetividade.

23/11/2020– 00:09

As eleições dos prefeitos em 2020 serão decisivas para uma injeção de R$ 1,4 trilhão na economia nos próximos anos, a partir de investimentos no saneamento. Os dados são da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) com base nas oportunidades de mercado abertas com a aprovação da Lei 14.026/2020. A lei representa um enorme desafio para os governantes municipais. Os novos prefeitos terão um papel decisivo na meta de universalização do setor até o ano de 2033. Dados do Panorama da Participação Privada no Saneamento 2020 mostram que, apesar do tímido avanço nos indicadores de coleta e tratamento de esgoto, a maior parte do país ainda segue sem esse direito básico. Pelo menos 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água - o índice é ainda pior na coleta e tratamento de esgoto, em que 100 milhões não possuem o benefício. Ainda de acordo com o Panorama 2020, entre janeiro e março deste ano, o Brasil teve 103.876 internações no SUS devido a doenças provocadas pela ausência de saneamento básico. Além disso, 31% das escolas públicas não tem acesso à rede pública de água e 63% não acessam a rede pública de esgoto. Ponte Nova em ritmo de saneamento básico  De posse de dados já construídos com o Plano Diretor de Esgoto de 2008, o prefeito Wagner Mol Guimarães colocou à frente do DMAES (Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento) Anderson Roberto Nacif Sodré. Confesso que fiquei apreensivo, pois jamais ouvira falar da existência dele. Nos primeiros meses de 2017 quando a sala do Codema (eu presidia) era dentro das dependências da autarquia, mantive diversos contatos com ele, todos de forma altamente produtiva. Com o passar do tempo percebi que a cantiga no DMAES era outra. O processo de avançar nas questões mais urgentes foi sendo alavancado. Houve avanços no saneamento rural, antes era zero; uma nova adutora foi construída e garante água tratada para mais 30 anos; interceptores de esgoto licitados e em construção; dinheiro no caixa conseguido na Caixa Econômica Federal para construção dos interceptores centrais nas margens do Rio Piranga para levar para o tratamento na futura ETE abaixo da Rasa. Depois do massacre eleitoral imposto pelo grupo que administra a prefeitura de Ponte Nova, tendo à frente Wagner Mol Guimarães e Valéria Alvarenga, é hora de arregaçar as mangas e colocar em prática as propostas inseridas no Plano de Governo que foi devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo urge e precisamos de uma cidade moderna, devidamente saneada para proteger nossos córregos, ribeirões e o mais importante bem material de Ponte Nova: o Rio Piranga. (*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977

23/11/2020– 00:05

Olá, tudo bom? Estamos na reta final das eleições municipais, eleição extremamente atípica em razão da pandemia do coronavírus e da instabilidade mundial. Primeiramente, cumpre esclarecer que, além do horário de votação ser das 07h às 17h no dia 15/11, o horário das 07h às 10h será preferencial apenas para eleitores a partir dos 60 anos de idade, conforme previsto em Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, ninguém será privado de votar em tal horário, devendo apenas respeitar tais prioridades previstas em lei. Além disso, o TSE divulgou recentemente o seu Plano de Segurança Sanitária e, segundo o qual, eleitores e mesários que tiverem covid-19 nos 14 dias anteriores à eleição ou tiver febre no dia da eleição não devem comparecer às seções eleitorais, podendo justificar a ausência através destes motivos em até 60 dias após a eleição, ou seja, até 14 de janeiro de 2021. No caso de mesário, tal esclarecimento deve ser encaminhado à sua Zona Eleitoral o quanto antes, sob pena de sujeição a multa. No caso dos eleitores, estes poderão justificar pessoalmente nos cartórios eleitorais ou no Sistema Justifica, pelo aplicativo e-Título, no prazo também de 60 dias, salvo o eleitor que estiver fora do País, cujo prazo é reduzido para 30 dias a partir do retorno ao Brasil. No dia das eleições, 15/11, os mesários e os eleitores têm que comparecer obrigatoriamente utilizando máscaras. Os mesários também utilizarão protetores faciais. Nas seções eleitorais haverá álcool em gel para a higienização das mãos e álcool líquido para a higienização de superfícies e objetos, a não ser a urna eletrônica, que deve ser higienizada por técnicos específicos da Justiça Eleitoral. O TSE tem recomendado também que cada eleitor leve a sua própria caneta. Por fim, cada eleitor será orientado na hora da votação a manter uma distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar qualquer contato físico. Um forte abraço!

08/11/2020– 23:52

Divulgação dos planos e estudos para otimização do SUS – Sistema Único de Saúde - foi mal-entendido. A falha na comunicação das intenções do Governo Federal em autorizar estudos para que as Unidades Básicas de Saúde – UBS e as UPAs – Unidades de Pronto Atendimento – fizessem parte dos planos de melhoria na prestação do serviço de saúde pública, abriu porta para interpretações equivocadas. Valendo-se da oportunidade, as oposições e a mídia conivente difundiram o gesto como um movimento de privatização do SUS. Propagaram também o fim da assistência gratuita à saúde. Absurdamente acreditou-se nisso. Não é essa a intenção! O Decreto do governo Bolsonaro durou apenas dois dias, tendo sido revogado no último dia 28 de outubro pela repercussão negativa criada pela suposta privatização do sistema. O texto tratava do Plano de Parcerias de investimentos focado na política de fomento ao setor de Atenção Primária à Saúde, visto como alternativa. Os estudos buscariam viabilizar parcerias com a iniciativa privada para a construção, modernização e a operação das UBS no âmbito do Distrito Federal, Estados e municípios. A inclusão da iniciativa privada na administração do serviço de saúde pública, já ocorre na prática em muitos locais do país por meio das Organizações Sociais -OSs. No governo do PT foram construídas diversas UPAs e UBS. Como herança e exemplo de irresponsabilidade com o dinheiro público, o País tem hoje 4.000 UBS e 168 UPAs inacabadas e quase todas a caminho da ruína. Estimo que o custo dessas obras superou os 21 bilhões de reais saídos do bolso do contribuinte. O recuo do governo diante da maliciosa falácia de “Privatização do SUS” põe por terra neste momento uma discussão importante sobre como oferecer melhor serviço de saúde gratuito. Se a iniciativa privada entrar no projeto, os investimentos em conclusão das obras paralisadas, o aparelhamento, mão de obra e outros custos, deixarão de onerar os cofres públicos. Ao usuário será oferecida a opção de utilizar a rede privada com os custos assistidos pelo SUS, como já acontece em muitos casos. Em nossa cidade os beneficiários do SUS quando atendidos pelos Hospitais Gavazza Filho, Nossa Senhora das Dores e outros, o fazem com custos pagos pelo SUS. Não se deve confundir TERCEIRIZAR com privatizar. Estudos divulgados indicam que as unidades de saúde administradas por OSs apresentam melhores resultados. Indicativo de que a parceria é eficaz. A intensão do Decreto do Presidente visava a conclusão dessas 4.168 obras paralisadas valendo-se dos investimentos privados diante da impossibilidade do Estado. Oferecer saúde e educação de qualidade é dever do Estado e estão garantidos pela Constituição, que por sua vez, não obriga o poder público a micro gerenciar as operações. Subsidiar tem como princípio menos Estado e mais cidadão. A ele continuariam asseguradas pela Constituição a assistência gratuita a saúde. O país ainda vive travado pelos interesses políticos que conspiram contra qualquer coisa que possa dar certo e gere credibilidade a quem não vestir a mesma camisa. O compromisso tem de ser com a população e não com os interesses corporativistas ou ideologias fossilizadas.

08/11/2020– 23:39

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