Na última semana de janeiro recebi um telefonema do vereador Guto Malta (PT). Ele disse-me que estava constituindo um “Conselho Político” para analisar um projeto de lei do Poder Executivo que começou a tramitar na data de 1º de fevereiro deste ano, a primeira realizada formalmente pela nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, que tem na presidência o experiente vereador Antônio Carlos Pracatá. Ele está cumprindo seu quarto mandato consecutivo.
O projeto em questão trata da entrega da coleta de lixo para empresa terceirizada, dentro da ótica do PGIRS (Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos) elaborado pela Fundação Gorceix da Universidade Federal de Ouro Preto, que foi contratada pelo Cimvalpi (Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga). Começa por aí o erro. O consórcio deveria adotar outro nome pois tem municípios da Bacia do Rio Paraopeba, como Congonhas. O PGIRS de Ponte Nova já está pronto desde 2012, com verba da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) que ainda bancou o projeto do aterro sanitário, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa, dentro de regras internacionais. Desde já, como ambientalista, coloco-me contrário à aprovação do projeto, pois significa terceirizar a coleta do lixo e ainda entregar terras públicas para quem assumir. Ponte Nova adquiriu um terreno, em 2010, na Fazenda da Cachoeira, que fica na margem direita da estrada de terra que liga o município a Barra Longa, passando pela Rasa. O valor do terreno: R$ 100 mil, sendo R$ 85 mil do Fundo Municipal de Meio Ambiente, recursos oriundos de duodécimo repassado pela prefeitura. Grande parte desse montante foi de medida compensatória determinada pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) entre 2005 e 2010.
Por trás disto, de forma ainda obscura, está um projeto que prevê a construção de uma usina de geração de energia elétrica partir do lixo. Alguém sabe quanto custa uma usina destas? Acessem o site da prefeitura de Boa Esperança que construiu a primeira do Brasil ao custo de R$ 42 milhões. Com apoio de Furnas. E lá eles vão gerar energia só com o lixo da cidade: cerca de 40 toneladas diárias!
Aqui, a proposta é algo fora de propósito pois pretendem gerar energia com lixo de outras cidades do Vale do Rio Piranga. A previsão é de que Ponte Nova receba mais 260 toneladas diárias de lixo atravessando a cidade (Ponte Nova produz cerca de 40 toneladas diárias), que ainda não tem um Anel Rodoviário completo. Se a usina for instalada na Fazenda Cachoeira, na estrada da Rasa, todo lixo vai passar por dentro do bairro. E se não for lá, a prefeitura vai comprar um novo terreno para “dar” para o Cimvalpi “gerenciar” com outra empresa tendo lucro?
O projeto de Boa Esperança prevê a geração efetiva de energia, a partir do gás de síntese obtido através do processo de gaseificação do CDR (Combustível Derivado de Resíduos Sólidos), cuja matéria prima é o lixo in natura. Aí é que mora o perigo! O lixo será todo recolhido e levado para a usina. Isto seria o fim da Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova (Coorpnova), que vive da coleta seletiva.
Voltarei ao assunto na próxima semana, pois não se esgota um assunto tão importante em poucas linhas. Preciso de mais espaço. Fica o desafio: vamos construir nosso próprio aterro sanitário ou então gerar energia com o nosso lixo, pois o modelo proposto é criar um novo lixão em Ponte Nova. Em caso de avaria no sistema da Usina, o lixo se acumularia em proporções absurdas. Imagina só: 1.000 toneladas ao ar livre! Isto se o defeito durar apenas 03 (três) dias!
QUE CADA CIDADE CUIDE DO SEU LIXO!
(**) Frase do coronel do Exército Americano, Frank Slade, no filme “Perfume de Mulher”, cuja atuação deu a Al Pacino o Oscar de melhor ator em 1993.
(*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977
Olá, tudo bom? Recentemente revolvemos uma abordagem sobre o primeiro ano do Pacote Anticrime e mudanças na legislação penal. Consta no mesmo, como mudança no sistema de persecução penal, o chamado Juiz de Garantias, cuja origem advém da Itália, Alemanha, Chile e Argentina.
Segundo consta em alterações do art. 3º do Código de Processo Penal, mesmo com estrutura acusatória por parte do Estado punitivo e “vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação”, o Juiz de Garantias tem como responsabilidade controlar a legalidade da investigação criminal e garantir os direitos individuais do acusado junto ao Poder Judiciário, em especial: a) receber a comunicação imediata da prisão e do auto de prisão em flagrante para o controle da legalidade daquela; b) zelar para que os direitos do preso sejam observados, como a condução deste á sua presença, a qualquer tempo; c) ser informado sobre a instauração de qualquer investigação criminal; d) decidir sobre o requerimento de prisão provisória ou outra qualquer medida cautelar prevista em lei; e) prorrogar a prisão provisória ou outra medida cautelar prevista, substituí-las ou revogá-las, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa em audiência pública; f) decidir sobre o requerimento de produção antecipada de provas eventualmente urgente e não repetíveis, observados o contraditório e a ampla defesa; g) prorrogar o prazo de duração do inquérito, estando o investigado preso e conforme razões da autoridade policial; h) determinar o trancamento do inquérito policial quando não houver razoabilidade para sua instauração ou prosseguimento; i) requisitar documentos, laudos e informações ao delegado de polícia, dentre outras atribuições.
Pela lei, o poder de investigação dos magistrados será dividido entre o Juiz de Garantias e o Juiz da Instrução e Julgamento. O primeiro atua na fase processual de investigação e o segundo após o recebimento da denúncia, na fase de instrução e julgamento do processo. Hoje, um mesmo juiz exerce as duas atribuições. E sob o argumento de “refundar o processo penal e alterar o funcionamento de qualquer unidade judiciária criminal do país”, o Ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu a eficácia do Juízo de Garantias ainda em 2020.
No entanto, em dezembro de 2020, e em razão de habeas corpus protocolado no STF pelo Instituto de Garantias Penais (IGP), o Ministro Alexandre de Moraes solicitou informações processuais ao presidente Fux a respeito da suspensão da vigência do Juiz de Garantias. Aguardemos o posicionamento da Corte Suprema a respeito. Abraço!
Enquanto o mundo se distraía com o glamour das economias dos países ricos, os chineses se prepararam e hoje são a segunda economia mundial. A China planejou e a partir da análise de suas carências, mandou alunos para as melhores universidades da Europa e EUA formando cientistas, médicos, engenheiros e técnicos. Regressaram com a missão de repassar conhecimento. Assim começou a formação de um contingente de inteligências que impulsionam diversas áreas. A China integra o BRICS grupo dos países emergentes, formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os chineses se distanciaram dos demais e já aparecem como ameaça no retrovisor dos EUA, hoje a maior economia global. Como é possível um país comunista abrir sua economia para a iniciativa privada?
Inteligência para gerar riquezas é a resposta. Governada pelo PCC – Partido Comunista Chinês e população de cerca 1,4 bilhão de habitantes, vem fortalecendo sua economia para não ver sua gente perecer. A partir da abertura de mercado atraíram empresas do mundo para lá se instalarem. Atraíram empresários dispostos a transferir tecnologia, gerar trabalho e dar ao Estado parte dos lucros. Está dando certo. Tudo sem renunciar à conhecida rigidez ideológica chinesa. Criaram o modelo que torna o homem híbrido, nem bom e nem mau, mas inserido. Ao sabor daqueles que anseiam pela democracia plena não há unanimidade, o que é compreensível.
O modelo pode ser definido em dois cenários: um é não lesar o Estado e dar a ele o que lhe compete. O 2º é liberdade (vigiada) para desenvolver atividades que gere lucro, trabalho e desenvolvimento. Viver bem é não desafiar o regime. Campanha de antipatia para com os chineses têm exageros e se intensificou à medida que ameaçou a economia dos países ricos. Exemplo recente tem relação ao surgimento da COVID-19 na cidade de Wuhan. Foram acusados de criar vírus em laboratório para lucrar com isso sem se importar com a vida humana. Há muita controvérsia naquilo que se divulga.
O PIB chinês no período de 1999/2013 cresceu acima de 7% tendo ultrapassado dois dígitos nos anos de 2006/ 2007/2010. De 2014 a 2020 cresceu de 6,1 a 6,9%. Esse crescimento se deve a expansão do mercado consumidor no mundo. Para alcançar esse estágio, a inspiração veio do milagre econômico dos quatro Tigres Asiáticos, Taiwan, Hong Kong, Coreia do Sul e Cingapura, que cresceram a taxas entre 7% e 8% aa por 30 anos. Mas nenhum deles alcançou a média chinesa de 9,7% aa. A reforma chinesa começou em 1978 com Deng Chiaoping.
Fatores desse sucesso: liberdade na formação de preço; liberdade para comércio exterior; criação de zonas econômicas especiais; farta mão de obra; ausência a proteção da propriedade intelectual; população e economia de escala; incentivos para investidores externos e a inovação. A ideia da criação do vírus é míope. Colapsar a economia mundial conspiraria contra sua economia, carente de alimentos, insumos, matérias primas etc. Se o mundo quebrar a china quebra junto, pois é hoje o maior exportador de eletrônicos, roupas, calçados e centenas de outros badulaques. As perspectivas para os próximos anos e de seus problemas, tem a mesma proporção do tamanho da sua economia. BOA SEMANA!
Albert Einstein dizia que no dia em que as abelhas desapareceram a humanidade apenas conseguiria sobreviver durante mais 04 anos. Estes pequenos animais são gigantes e representam a espinha dorsal do mundo animal, sobretudo por causa de seu intenso trabalho de polinização. Estudos dizem que, um terço de toda comida que ingerimos se beneficia da polinização das abelhas.
As abelhas estão morrendo por causa de uma variedade de fatores, como a ação humana, pesticidas e doenças, por isso que diversas organizações já começaram a agir, com o objetivo de conscientizar as pessoas a fazer sua parte, mas também na tentativa de proibir vários pesticidas.
O site Bored Panda (Panda Entediado) da Lituânia, antigo país da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviética) até 1990, relacionou 08 (oito) situações que são apropriadas para proteger a vida das abelhas na terra. Ah! É bom lembrar que o site Bored Panda tem quase 02 (dois) milhões seguidores.
01) Proteja o habitat das abelhas criando mais áreas verdes e plantando espécies florísticas para atraí-las; 02) Evite pesticidas nocivos ou melhor prefira tratos orgânicos; 03) Crie um banho de abelhas enchendo um prato raso ou recipiente com água limpa. Ele será um refúgio perfeito para as abelhas beberem e descansarem enquanto fazem uma pausa na busca e polinização; 04) Não dê água açucarada, pois ela vai produzir um mel aguado.
05) Construa casinhas para elas: basta ir em uma loja especializada que vendem os bee hotéis (hotéis para abelhas). Diga para elas que são bem-vindas no seu jardim para a polinização; 06) Plante árvores, pois as abelhas obtêm a maior parte de seu néctar das árvores; 07) Apoie seu apicultor patrocinando iniciativas que construam colmeias, incentivando os pequenos produtores de mel; 08) Tenha um jardim, e para isso, certifique-se de que terá flores para as abelhas durante todo o ano.
Pouca gente sabe que existem 730 espécies catalogadas no Brasil e cerca de 300 não têm ferrão e todas elas produzem mel e que podem ser consumidos. Por exemplo, a irapuã, popularmente conhecida pelo nome de abelha-cachorro, aquela que tem a cor negra reluzente e que não enfia ferrão em nossa pele (não possui), mas enrola nos cabelos que ficam impregnados de seu mel e cera.
O mel produzido pela irapuã é armazenado na colmeia, em alvéolos grandes, conhecidos como potes de cera. Este mel é muito procurado, pois lhe são atribuídas propriedades medicinais. Vale lembrar, que por mais saboroso que seja este mel, ele precisa ser tratado com pasteurização ou outros métodos, pois como ela costuma coletar fezes de animais, seu mel pode conter coliformes fecais, tornando-se perigoso para a saúde.
Com este artigo eu quero homenagear 06 (seis) pessoas que aniversariam neste mês de janeiro. Minha filha Barbara (com Gina Costa), uma abelha que voa com empatia e emoção intensa (25/01); Hélcio Totino (26/01), um zangão inimaginável neste mundo insustentável; Newton Pinguelli (22/01), uma abelha operária da Justiça; João Brant (13/01), um membro ativo da colmeia anarquista; Thelma Totino (13/01), uma abelha melífera sem ferrão e Maria Célia Totino (24/01) a abelha-rainha da colmeia utópica.
(*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977
Olá, tudo bom?
Através da Lei Federal 14.118 e do Decreto Federal 10.600, foi instituído e regulamentado o Programa Casa Verde e Amarela, que visa a promoção do direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7.000,00 e a famílias residentes em área rural com renda anual de até R$ 84.000,00, visando ao desenvolvimento econômico, à geração do trabalho e renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e da qualidade de vida da população urbana e rural.
Em caso de financiamento habitacional, eventuais concessões de subvenções por parte da União é limitada ao atendimento de famílias em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 4.000,00 e de agricultores rurais em áreas rurais com renda anual de até R$ 48.000,00.
O programa tem como algumas das diretrizes: a) atendimento habitacional compatível com a realidade local, com o reconhecimento da diversidade regional, urbana e rural, ambiental, social, cultural e econômica do País; b) habitação entendida em seu sentido amplo de moradia, com a integração das dimensões física, urbanística, fundiária, econômica, social, cultural e ambiental do espaço em que a vida do cidadão acontece; c) estímulo ao cumprimento da função social da propriedade e do direito à moradia, nos termos da Constituição Federal; d) IV - promoção do planejamento integrado com as políticas urbanas de infraestrutura, de saneamento, de mobilidade, de gestão do território e de transversalidade com as políticas públicas de meio ambiente e de desenvolvimento econômico e social, com vistas ao desenvolvimento urbano sustentável; e) estímulo a políticas fundiárias que garantam a oferta de áreas urbanizadas para habitação, com localização, preço e quantidade compatíveis com as diversas faixas de renda do mercado habitacional, de forma a priorizar a faixa de interesse social da localidade; f) redução das desigualdades sociais e regionais do País; g) cooperação federativa e fortalecimento do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS); h) aperfeiçoamento da qualidade, da durabilidade, da segurança e da habitabilidade da construção de habitações e da instalação de infraestrutura em empreendimentos de interesse social; i) sustentabilidade econômica, social e ambiental dos empreendimentos habitacionais; j) transparência com relação à execução física e orçamentária das políticas habitacionais e à participação dos agentes envolvidos no Programa Casa Verde e Amarela e dos beneficiários desse Programa; e l) utilização de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a redução de impactos ambientais, a economia de recursos naturais e a conservação e o uso racional de energia.
Além de fomentar a economia, certamente o programa pretende diminuir o déficit habitacional. Vamos torcer para dar certo. Abraço!
Nossa cidade recebeu na última terça-feira (19/01) o primeiro lote da vacina CORONAVAC para o combate ao COVID-19. O protocolo do Ministério da Saúde orienta que esse lote se destina aos idosos acima de 60 anos de instituições como asilos; pessoas com deficiência institucionalizadas; toda população indígena e parte dos profissionais da saúde da linha de frente. A mística que se formou no entorno do imunizante chinês é decorrente da politização da saúde e a desnecessária “guerrinha” desenvolvida pelo Governador de S. Paulo, João Dória, e o Presidente da República, Jair Bolsonaro. As notícias que ocupam os veículos de comunicação confundem a população a tal ponto, que 47% dos pesquisados dizem que não tomarão a vacina. A rejeição e o medo ficam por conta dos possíveis efeitos colaterais e a falta de segurança quanto à eficácia das vacinas.
Por outro lado, pesquisa da DOCTORALIA, maior plataforma de agendamento de consultas do mundo, nos dá conta de que 57% dos brasileiros aceitam qualquer vacina aprovada. A pesquisa ouviu 21 mil pessoas em cinco países – Espanha, Itália, Brasil, Polônia e México. Entre os avaliados, o Brasil foi o país com maior índice de aceitação, que ainda considero baixo. Não há como combater essa pandemia a não ser pela vacina e cuidados pessoais. Infelizmente, boa parte da população ainda não entendeu que não existe remédio para combater o Coronavírus. A erradicação ou controle da propagação do vírus vai demandar pelo menos mais um ano. Nesse período o “efeito manada” (diminuição do número de pessoas que contaminam o próximo) e a necessidade de imunizar o maior número de pessoas possível é determinante para o controle.
A busca pela vacina desencadeou uma competição acirrada. A aquisição do imunizante e de insumos para a produção local envolve cifras na casa dos bilhões de dólares. O Brasil foi lento na tomada de decisão para firmar acordos. Até o presente não tem expectativa de conseguir a vacina americana da PFIZER. O acordo mal negociado com Oxford/AstraZeneca é o pior exemplo. O país se submeteu as protelações de entrega do Laboratório Indiano (Serum Institute), quando havia acordo firmado em rota de preferência. Não só não vieram as vacinas, como também os insumos para produção no Brasil pela FIOCRUZ ainda são incertos. Em tempos de pandemia ninguém pode agir em ritmo de férias.
Mesmo que a Coronavac tenha eficiência de apenas 50,3% para evitar contaminações leves, de 78% contra sintomas, e 100% de eficácia para casos graves e moderados, é o que temos para nos agarrar. Sabe-se que uma pessoa não vacinada a exposta ao vírus, tem o dobro de chance de ter a COVID-19 do que alguém que foi vacinado. Como se percebe, a vacinação é apenas o começo de uma jornada que ainda se mostra longa e imprecisa. O vírus tem apresentado cepas em mutações e a eficácia dos imunizantes provavelmente terão que ser revistos. Nossas esperanças devem estar nas vacinas. A UFV – Universidade de Viçosa- desenvolve imunizante promissor que está entrando em fase de testes com humanos. Fica nossa torcida. BOA SEMANA!
Cansado de ler e ouvir os boletins epidemiológicos gerados em Ponte Nova, Viçosa, Mariana, Ouro Preto e Manhuaçu, resolvi manifestar-me contra este modus operandi desnecessário para quem está do outro lado fazendo jornalismo e informando. Muitos colegas de imprensa repetem o que os boletins trazem. Mais uma vítima da COVID-19: era morador do bairro tal, tinha 84 anos e possuía outras comorbidades como diabetes, hipertensão e etc.. Ora, o que importa isso? A pessoa morreu por que foi infectada pelo Sars-CoV-2, vírus que mata idosos, adolescentes, jovens e até crianças.
Na semana passada passei na lanchonete que frequento pela manhã para o desjejum: só tomo café com leite (R$1,00) e não como nada. O cara sempre me pergunta: “morreu mais gente? ” Eu sempre respondo: “não sei ainda, pois estou indo para a redação do Líder Notícias e vou acessar o site da prefeitura municipal, você pode me escutar às 07h30min na Rádio Montanhesa e ficará sabendo.
Entretanto, o barman adiantou a parada: “morreram mais 02 (dois) e um deles eu conheço há mais de 20 anos. Fiquei surpreso, pois não sabia que ele tinha diabetes e era hipertenso”. Ou seja, o cara viveu 20 anos com as comorbidades (palavra chique para ocultar doenças) e agora pega o vírus. A ficha médica do cara ficou exposta miseravelmente! Isto é uma invasão de privacidade e preconceito contra pessoas idosas.
Quando morre uma pessoa jovem, a informação do Boletim Epidemiológico é mudo. Deveria então trazer alguns dados, tais como: o cara tinha 48 anos, forte, viril, tinha 05 (cinco) filhos, cumpria 08 (oito) horas diárias de trabalho, fazia caminhadas e ainda andava de bicicleta aos sábados e domingos. O que eu entendo é que isto soa como uma espécie de “terrorismo”. O que o poder público deveria fazer é fiscalizar, mover campanhas educativas e manter leitos hospitalares. Os cidadãos devem fazer a sua parte.
Temos que aturar o negacionismo do presidente da República e a espetacularização da dor por parte do Dória, que adora holofotes para catapultá-lo para ser candidato à presidência. Nem um nem outro. A extrema-direita não pode alcançar o poder. É uma vertente política que só faz bem aos ricos e poderosos. Precisa que ser banida no voto. Chega de discurso deletério! Chega de verborragia!
Na hora da atualização de novos casos e mortes por COVID-19 (sem citar comorbidades e idade), William Bonner (Jornal Nacional) subiu o tom contra Bolsonaro que o chamou de canalha. O cara ofende a imprensa, que ele não gosta. Depois corre para os programas de Datena e de Ratinho, além de dizer que o Supremo Tribunal Federal (STF) não permitiu que ele agisse. Uma mentira deslavada e escancarada. Se deixasse ele fazer o que queria, teríamos meio milhão de mortos. No mínimo!
“Nesse momento, infelizmente, ao invés de dar as notícias, trazer as informações corretas, nós estamos esgrimando com loucos, irresponsáveis, gente que é capaz de entrar num WhatsApp da vida e sair espalhando mentiras, a bel-prazer. As mentiras mais absurdas. Crendices. Tem gente que faz isso vestido de cargo público. Mas nós não vamos desistir. É nosso dever profissional. A gente tá defendendo aqui a nossa profissão, mas a gente tá defendendo aqui a sociedade. A nossa aqui no Brasil e cada colega nosso em cada País desse planeta”, disse Bonner no Jornal Nacional.
(*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977
Olá, tudo bom?
Fomos surpreendidos, na última segunda, 11/01, com a notícia sobre o fechamento das fábricas da montadora Ford aqui, no Brasil. Serão mantidos apenas o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, o Campo de Provas, em Tatuí/SP e a sua sede regional, em São Paulo. A fábrica da Troller continuará operando em Horizonte/CE até o quarto trimestre de 2021.
Acreditamos que você, consumidor, tenha se perguntado: E agora?
Afinal, não é a primeira vez que isso acontece. Para quem se recorda, no final dos anos 80, início dos anos 90, houve uma invasão de carros de várias marcas no mercado nacional e, logo depois, saíram daqui, deixando milhares de consumidores “na mão”. Algumas destas montadoras até voltaram ao mercado nacional alguns anos depois e aqui continuam.
Prevendo repercussões, e segundo nota, a montadora manterá a sua permanência ativa na América do Sul e no Brasil, através de sua rede de concessionárias e prestando total assistência ao consumidor, informando que pretende investir em outros modelos a serem importados da Argentina, do Uruguai e de outros mercados. Tanto que no site da empresa constam várias perguntas e respostas a respeito da notícia, sendo uma das respostas: “... A Ford estará ativamente presente no Brasil com sua Rede de Concessionários e continuará oferecendo assistência total ao consumidor com operações de vendas, serviços, peças de reposição e garantia. ”
Assim, a montadora nada mais faz do que, além de fidelizar os seus clientes, respeitar o art. 32 do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe: “Os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto. Parágrafo único. Cessadas a produção ou importação, a oferta deverá ser mantida por período razoável de tempo, na forma da lei. ”
Hoje as instituições consumeristas estão mais fortes, mais consolidadas, como o Procon, e o Ministério Público e seu foco na defesa dos direitos difusos e coletivos, além de outras.
Acreditamos que a pandemia e o desaquecimento do mercado também tenham contribuído para tal decisão. Aguardemos dias melhores. Por enquanto é só! Abraço!
Os efeitos da pandemia avançam pelo novo ano. O descaso para as recomendações de isolamento e higiene pessoal foram relaxados com os eventos de final de ano. O setor de saúde está em colapso em diversos estados brasileiro requerendo o envio de oxigênio por parte do Governo Federal. O programa de vacinação ainda não foi consolidado. As diferenças no entendimento sobre documentação e dados da CoronaVac apresentados pelo Butantan à ANVISA tem duas correntes. A do Laboratório paulista, que é produzir e iniciar a imunização antes do programa nacional de vacinação, capitalizando considerável ativo para o Governador João Dória e do outro lado está o Governo Federal que é quem vai pagar toda a conta e não renuncia aos ‘louros”. A politização da saúde está alongando o sofrimento da população.
No Brasil tudo que envolve dinheiro público desperta interesse considerável. Bilhões serão canalizados para Laboratórios de várias partes do mundo. No trajeto entre quem paga e quem recebe há uma generosa conta de comissões. Chegamos a 2021 com vários casos de desvio de verbas direcionadas ao combate da COVID-19. Os oportunistas estão roubando mais do que dinheiro, estão roubando vidas de inocentes.
Na economia, o agronegócio colaborou em 2020 com o superavit de 51,1 bilhões de dólares na balança comercial. Exportamos mais do que importamos e isso deve se repetir em 2021. Mas a pandemia está provocando efeitos desastrosos em outros segmentos. No início desta semana a Ford Motors anunciou o fim de um relacionamento com o consumidor brasileiro após 100 anos de atividades no país. As fábricas que operam no Ceará, Bahia e São Paulo encerrarão suas atividades nos próximos meses. Alegando reestruturação dos negócios na América do Sul, a montadora contabilizou perdas significativas nos últimos anos e que foram agravados pela pandemia, alta do dólar e retração da demanda. O desemprego atingirá 05 mil funcionários no Brasil e Argentina.
Também na última segunda-feira (11/01) o Banco do Brasil aprovou plano de reestruturação que trará como resultado a reorganização dos ganhos e eficiência operacional. Acho que as medidas anunciadas pelo Banco Estatal poderiam ser adiadas. Não é hora de aumentar o desemprego. Em 2019 o lucro do BB foi de 17,8 bilhões de reais e deve fechar o balanço de 2020 com lucro superior a 13,5 bilhões de reais. Mesmo com a queda, o lucro permite que medidas de otimização fossem adiadas. 112 unidades entre agências, escritórios e pontos de atendimento serão fechadas. Na conta dos desempregados contabilize-se 5.000 mil funcionários. Entendo que aperfeiçoar os sistemas e gerenciar custos deve ser ação permanente. O BB não deixaria de ser competitivo se o fizesse no tempo e na forma correta. Estão se valendo do clima pandêmico.
Sem baixar a cabeça vamos seguimos à espera da melhor vacina. Se não houver seringa/ agulha aceito tomar minha dose com gelo. O início da vacinação está parecendo a corrida do ouro no velho oeste americano. Quem vencerá: Durango Dória ou Messias Kid? O “bicho tá solto”, é bom se cuidar. BOA SEMANA!
Surrealista como dizer que Barack Obama é um traidor e terrorista e teria pedido asilo em Mônaco. Absurdo como dizer que a casa da celebridade Ophah Winfrey foi revistada em busca de crianças abusadas. Ridículo como dizer que, na realidade, Tom Hanks não teve COVID-19, mas foi preso na Austrália e enviado para os Estados Unidos.
Triste como a história de que o senador John McCain não morreu de câncer no cérebro, mas foi executado. Demencial como a crença de que toda essa elite mundial, formada por pedófilos, é esperada na prisão de Guantánamo (Cuba) que já foi ampliada para receber pelo menos 60.000 pessoas para as quais existe um mandado de prisão.
Inacreditável ler que o chanceler brasileiro Ernesto Araújo participou da Conferência para o Clima e criticou o governo Bolsonaro por achar que é a terra é plana. Causa arrepios saber que Flávio Bolsonaro admitiu as “rachadinhas” e vai devolver o dinheiro recebido ilegalmente.
Surreal saber que os vereadores de Ponte Nova e de todo Brasil abriram mão do salário de janeiro de 2021. Delirante ler o BO da Polícia Militar do Meio Ambiente de Ponte Nova em que consta o corte de 50 árvores na Avenida Antônio Brant Ribeiro (Vila Centenário), com motosserra. O autor foi Ricardo Motta e aconteceu na madrugada. Ele foi flagrado por câmaras.
Bem-vindo ao mundo do QAnon, a mais nova teoria da conspiração surgida na internet. Teses delirantes que vivem de espalhar mentiras nunca foram um artigo em falta na internet. O QAnon, no entanto, colocou uma representante no Capitólio, o congresso dos Estados Unidos, nas eleições de novembro de 2020. Marjorie Taylor Greene, que concorreu pela Geórgia faz parte da instituição desde 03 de janeiro de 2021. A deputa republicana Marjorie Taylor Greene, mesmo partido do desequilibrado Donald Trump (nosso Imperador Nero redivivo), é seguidora do QAnon e recentemente definida por Trump como uma “futura estrela republicana”. Greene defende delírios tais como aquele em que Obama contratou pistoleiros da gangue criminosa salvadorenha MS-13 para matar o membro do Comitê Nacional Democrata Seth Rich (sua morte está no centro de centenas de teorias conspiratórias), assassinado aos 27 anos com 02 (dois) tiros nas costas, em 2016.
Delírio maior é acreditar que Sara Winter pediu perdão por seus atos antidemocráticos e quer se encontrar com Alexandre de Moraes (STF) para agradecer por usar tornozeleira.
A medicina psiquiátrica explica que o transtorno delirante caracteriza-se por convicções falsas firmemente mantidas (delírios) e que persistem por muito tempo ou eternamente. O transtorno delirante se diferencia da esquizofrenia pela existência de delírios sem nenhum outro sintoma de psicose, como por exemplo: alucinações, desorganização da fala e do comportamento e/ou sintomas negativos.
(*) Ricardo Motta é jornalista, escritor e poeta. Ambientalista desde 1977
Olá, tudo bom?
O ano de 2020 ainda deixa sequelas em todos nós em razão do coronavirus (COVID-19), seja em razão das notícias ou da recessão econômica causada pela pandemia.
Recentemente fez um ano que o chamado Pacote Anticrime foi sancionado, sob o argumento de dar mais eficácia às leis penais em vigor, em especial ao Código Penal, ao Código de Processo Penal e à Lei de Execuções Penais, como a Lei de Lavagem de Capitais, o Estatuto do Desarmamento, a Lei de Drogas, dentre outras.
Na época também foi ampliado o instituto da legítima defesa, aquele em que a parte repele agressão injusta ou iminente, de direito seu ou de outrem, através dos meios necessários. Desde que observadas estas condições, os agentes de segurança pública estão abrangidos por tal excludente quando repelirem agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes.
Outra mudança foi referente à sentença condenatória em que não haja recursos. Pacificando divergência antiga, agora a multa arbitrada será executada pelo Juiz das Execuções Penais e será dívida considerada de valor, aplicando-se às mesmas as prerrogativas da dívida ativa da Fazenda Pública.
Além do limite máximo das penas ter sido ampliado, passando de 30 para 40 anos, outras regras mais rígidas passaram a constar no instituto do livramento condicional, sendo necessário comprovar bom comportamento durante a execução da pena; não cometimento de falta grave nos últimos 12 meses; bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído e aptidão para prover a própria subsistência via trabalho honesto.
Para penas máximas superiores a 06 anos de reclusão, poderá ser decretada a perda de bens, no caso de produto ou proveito do crime, dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com seu rendimento lícito, com alguns critérios temporais. Neste aspecto, o pacote anticrime surtiu efeito e o noticiário divulgou, massivamente, alguns casos de confisco de bens.
Por fim, foram acrescentadas outras duas hipóteses de causas impeditivas de prescrição: a) na pendência de embargos de declaração ou de recursos aos tribunais superiores, quando inadmissíveis, eminentemente inconstitucional por violar os princípios da presunção de inocência e o do duplo grau de jurisdição; b) enquanto não cumprido ou rescindido o acordo de não persecução penal.
Fato é que o ano de 2020 deve ser esquecido em coisas ruins, mas também deve ser lembrado em outras para nosso aprendizado e evolução. Mas é fato que, ainda, em razão também do aumento do desemprego e da pandemia, a criminalidade de uma certa forma aumentou e ainda não nos é possível avaliar se o Pacote Anticrime surtiu algum efeito prático quanto aos demais itens acima abordados. Aguardemos avanços nas questões pandêmicas sanitárias. Abraço!
Imaginar 2021 como um ano melhor daquele que passou, é possível. Diversas mudanças prometem melhorar o relacionamento político entre o Executivo e o Legislativo. A economia terá outra vez no agronegócio a sustentação da balança econômica. A demanda interna deve incrementar as atividades do setor produtivo aquecendo a oferta de trabalho. Como no ano passado, o setor de serviços atuará como alternativa de renda para aqueles que não se reposicionaram no escasso mercado de trabalho. Se há boas perspectivas, não se pode relegar a plano inferior as carências que continuarão atingindo grande parte da população.
Diante das boas perspectivas nos deparamos com o passivo ambiental, de infraestrutura, saúde e segurança num cenário ainda de pandemia da COVID19. Problemas não resolvidos viram bola de neve e à medida que se tornam contenciosos, ficam mais difíceis de resolver. A União entra 2021 com dívidas de 1,31 trilhão de reais. Isso indica que não haverá dinheiro para atender todas as necessidades. A política tem sido dificultadora na busca do encaminhamento de soluções para as necessidades da população. Um modelo político viciado mistura necessidades prementes com os interesses político, que na maioria das vezes se sobrepõe as carências humanas de forma desumana. O Parlamento é gerido por grupos de interesses e concessões só são feitas no padrão “duas vias”.
As mudanças nas Presidências do Congresso Nacional com as saídas de David Alcolumbre e Rodrigo Maia, abrem perspectivas de novos horizontes para o relacionamento Executivo- Legislativo. Mesmo com as manobras de R. Maia para manter o “Centrão” no controle da Câmara Federal, são boas as perspectivas de mudança no quadro. Acontecendo, pode mudar também a “dobradinha” Câmara-STF, direcionando cada um para suas atividades reais. O aprimoramento político pode começar por essas mudanças. Nesse processo de evolução lenta, está a agilização das necessárias medidas para o desenvolvimento.
O imbróglio das vacinas atravessará o ano. Mesmo com a possibilidade de se iniciar a vacinação na virada de janeiro para fevereiro, esse será um pequeno começo, embora importante. Inicialmente os trabalhadores da saúde, idosos, portadores de morbidade e outros agentes de serviços essenciais, comporão a primeira turma de imunizados. O mundo todo corre atrás das vacinas e o Brasil não terá facilidade para adquirir. A alta demanda se soma a inércia e as indecisões para se firmar acordos de compras. O país tem 212 milhões de habitantes e imunizar a todos passa pela necessidade da segunda dose e disponibilidade das vacinas. É provável que o efeito “manada” não aconteça neste ano.
Na economia a meta da inflação para 2021 é de 3,75% com variação de 1,5% para +ou-. O efeito dessa meta atingirá principalmente os gêneros alimentícios e bens de consumo duráveis. Na previsão do Ministério da Economia o PIB deverá crescer 4%. Na previsão do setor financeiro o crescimento oscilará entre 3,0 e 3,5%. A CNI – Confederação Nacional da Indústria prevê expansão de 4,4% na atividade industrial.
Sem ser esplendoroso, este ano será melhor daquele que passou. Estaremos ainda num período de cuidados com a saúde e de retração das demandas. BOA SEMANA!