Olá, tudo bom?
Iniciamos mais um ano, ano de eleições. Se você é pré-candidato e pretende se
candidatar ou se já está em cargo político e pretende disputar, seguem algumas datas:
Entre 07 de março a 05 de abril acontecerá a chamada “janela partidária”. Em tal
período, os candidatos detentores de mandato eletivo que queiram disputar as eleições
podem trocar de partido para concorrer às eleições de 2024 e sem perder o mandato.
O dia 06 de abril de 2024, seis meses antes da eleição, é a data limite para que os
partidos e as federações partidárias registrem seus estatutos no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Também é o prazo fatal para que os pré-candidatos estejam filiados no
partido que pretendem concorrer e tenham domicílio eleitoral na cidade onde pretendem
disputar as eleições.
Para quem quer tirar o título eleitoral, transferir para votar em outro local ou
domicílio, a data final é até 08 de maio de 2024. É importante consultar a sua situação
eleitoral. Em caso de pendências, a regularização deve ser requerida o quanto antes.
A partir de 15 de maio de 2024 os pré-candidatos poderão fazer uso da
arrecadação prévia de recursos através do chamado Financiamento Coletivo. Não é
permitido fazer pedidos de votos e outros similares à condição de candidato já registrado,
Devem obedecer também às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Entre 20 de julho a 05 de agosto de 2024 acontecerão as convenções partidárias
para decidir e deliberar sobre coligações, escolha dos candidatos a Prefeito, Vice Prefeito
e Vereadores. Enquanto não há tal escolha, os que pretendem disputar a eleição estão na
condição de pré-candidatos.
Após tais convenções, as siglas partidárias possuem até a data de 15 de agosto de
2024 para fazer o registro de candidatura dos nomes escolhidos junto à Justiça Eleitoral.
Somente após o deferimento de tal registro, ou seja, a partir de 16 de agosto de 2024,
será permitida a realização de propaganda eleitoral. Antes disso, qualquer publicidade ou
manifestação com pedido explícito de votos pode ser considerada irregular, como
propaganda antecipada e sujeita a multa.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será entre 30 de agosto a 03
de outubro de 2024, quinta-feira, no período de 35 dias anteriores à antevéspera das
eleições de primeiro turno.
Neste ano, o primeiro turno será no dia 06 de outubro e o segundo turno no dia 27
de outubro. Abraço!
