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JURIDICANDO!

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A diplomacia esquecida de Osvaldo Aranha!
Olá. Tudo bom? Num tá né?
“Nunca antes na história deste País” um Presidente da República (PR) fez tanta lambança em tão pouco tempo. Tanto que, em 14 meses de governo, já tem em suas costas protocolados no Parlamento, 18 pedidos de Impeachment.
Mudando radicalmente a promessa, recebeu “cidadãos” procurados pela Interpol no Brasil, como o ditador e presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
Viajou tanto para o exterior, alegando que o Brasil era um pária internacional e que seria protagonista. Falou que a guerra entre Rússia e Ucrânia seria resolvida com uma cervejinha. Nada! Graças a tantas viagens, e tantas falas infelizes, o Brasil virou anão diplomático. Tentou fazer um podcast imitando o ex-PR, foi cancelado: baixa audiência! Agora tenta viajar para o interior do Brasil e prefeituras dando ponto facultativo para os servidores irem ver o PR. Uai, mas num é popular? Não tem prestígio e nem popularidade.
A última agora do PR foi comparar a operação israelense contra o grupo terrorista Hamas na faixa de Gaza com milhares de mortes de palestinos inocentes com o extermínio de judeus no holocausto nazista. Além de cometer tamanha atrocidade com Israel e o povo judeu, a comparação é horrorosa, uma narrativa desconexa da história sem precedentes e “mais uma pérola”. Grave!!! Israel e Brasil são nações amigas. Pra quem não se lembra, Israel ajudou, voluntariamente o Brasil na tragédia de Brumadinho, enviando sua força militar, material e equipamentos de última geração! Voluntariamente.
Com tais falas, o PR cometeu, sim, crime de responsabilidade. O artigo 5º, item 3 da Lei Federal 1.079/1950, a Lei do Impeachment, é claro ao prever que é crime de responsabilidade “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou lhe comprometendo a neutralidade”. Além, feriu objetivo constitucional do Brasil que é agir sem preconceitos de origem, raça e quaisquer outras formas de discriminação, além de Princípios Constitucionais Internacionais do Brasil, como “não intervenção, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos”.
Diante de tamanha petulância e atitudes equivocadas, o Brasil virou anão diplomático, isolado no mundo. A diplomacia brasileira está às traças e a história de um grande diplomata brasileiro e presidente da Assembleia Nacional da ONU em 1947, Oswaldo Aranha, que na diplomacia resolveu lá atrás a criação definitiva do Estado de Israel, através do chamado Plano da Partilha da Palestina, foi esquecida. Quando for a alguns restaurantes e tiver no cardápio “Filet a Osvaldo Aranha”, saiba que o autor do prato inclusive foi o mesmo. Agora é ver que rumos terá o processo de impedimento do PR. Deveria. Mas na terra brazilis tudo pode acontecer. Abraço!
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