A nova “reforma tributária” às avessas!
Olá. Tudo bem?
Bom, com todo o respeito aos contrários, nada bem! Visando a manutenção de uma máquina estatal federal novamente inchada e em nome da chamada governabilidade institucional, o atual ministro da Fazenda vem sendo crucificado tecnicamente, até por aliados. E com razão!
Enquanto na gestão anterior, com pandemia, o Brasil bateu recordes de arrecadação tributária com a desoneração tributária, agora a tônica do Ministro da Fazenda que estudou somente 02 (dois) meses de Economia é a oneração tributária de, pasmem, exportação de petróleo cru e cerveja, além da volta de parte do ICMS sob a energia elétrica e do ICMS sob os combustíveis.
Também em nome da governabilidade institucional, super salários foram reajustados bem acima da inflação enquanto o Salário-mínimo aumentou somente dezoito reais. Isso mesmo, dezoito reais! Em termos percentuais, 1,3% e só! Bem abaixo da inflação do período! É, o menos favorecido, que tem o mínimo de senso crítico e que creditou o seu voto no atual Mandatário Federal se arrependeu. Pode ser que a “desmemória” impere.
Além do Brasil ter batido recordes de arrecadação tributária e de geração de emprego nos últimos quatro anos através de medidas como a redução da carga tributária, e que por óbvio diminui a sonegação fiscal, outros Países reduziram a carga tributária e obtiveram sucesso! A título de exemplo, no ano de 2022, Bélgica, Croácia, Hungria, Irlanda, Polônia e a Eslovênia reduziram tributos para enfrentar as adversidades mundiais. Ainda em 2021, a carga tributária do Brasil já estava acima da média de países da América Latina, como Chile, México e Argentina.
Uma coisa é certa: aumentar tributo impacta repasses e reflete em todos nós. Certamente aumentará a sonegação fiscal, fora outros impactos. A Bolívia, ainda em 2020, regulamentou o Imposto sobre Grandes Fortunas e o povo foi às ruas e o presidente caiu. Na Venezuela, a crise humanitária e a asfixia do setor empresarial seguem sem precedentes e sem previsões de melhoras. Sem pesquisar muito, já sabemos o que ocorrerá se a reforma tributária às avessar. Se, já que o Governo Federal não tem base firme no Parlamento. Agora oposição, o Partido Liberal (PL) foi ao Supremo Tribunal Federal através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender a cobrança de 9,2% sob a exportação do petróleo cru. Aguardemos os próximos capítulo, já que a picanha e a cervejinha já eram … Abraço!
