Certame terá primeira sessão em 23 de setembro e contará com 28 lotes, com valores iniciais entre R$ 17,3 mil e R$ 1,44 milhão
A Prefeitura de Ubá realizará o Leilão nº 01/2026, destinado à venda de 28 imóveis pertencentes ao Município. O certame será realizado exclusivamente de forma online, pelo critério de maior lance, conforme as regras estabelecidas no edital. Os imóveis são provenientes, principalmente, de áreas institucionais e de equipamentos comunitários destinadas ao município durante processos de parcelamento do solo urbano. Segundo o secretário municipal de Administração, Guilherme Lopes de Carvalho, os terrenos foram submetidos a análises técnicas e apresentam características que dificultam ou inviabilizam sua utilização para a instalação de equipamentos públicos.
“Esses imóveis chegaram ao patrimônio do município principalmente como áreas institucionais e de equipamentos comunitários, que são destinadas ao poder público nos processos de parcelamento do solo. Depois de uma avaliação técnica, verificamos que alguns deles não têm condições adequadas para receber equipamentos públicos”, explicou.
Entre os fatores considerados estão o tamanho, o formato e a declividade dos terrenos. Em alguns casos, a área disponível é inferior à exigida por programas estaduais e federais para a construção de escolas, creches e unidades de saúde. Outros imóveis possuem formato irregular ou forte inclinação, o que poderia exigir obras de terraplanagem, drenagem e contenção.
Recursos serão destinados a investimentos
De acordo com o secretário, os imóveis que permanecem sem utilização pública também geram despesas para o Município, como limpeza, roçada e cercamento. “Manter um imóvel que não pode ser aproveitado para uma finalidade pública representa um custo para o município. A alienação permite racionalizar o patrimônio, reduzir essas despesas e dar uma destinação mais eficiente a esses bens”, afirmou.
A expectativa é que os recursos obtidos com o leilão sejam utilizados em investimentos no município. A receita será depositada em conta específica e aplicada de acordo com o interesse público, mediante deliberação da Administração Municipal. A legislação determina ainda que os valores arrecadados com a alienação não sejam utilizados para o custeio de despesas correntes.
Datas e participação
Os interessados poderão encaminhar lances pela internet a partir de 18 de agosto de 2026. A primeira sessão pública será aberta no dia 23 de setembro, às 10h, pelo horário de Brasília. Caso algum imóvel não seja arrematado na primeira oportunidade, estão previstas novas sessões online nos dias 14 de outubro e 4 de novembro, também às 10h.
A participação poderá ser feita por meio do portal do leiloeiro ou da plataforma indicada no edital. Para participar, é necessário realizar cadastro prévio, criar senha de acesso e encaminhar a documentação exigida para habilitação. Podem participar pessoas físicas maiores ou emancipadas e pessoas jurídicas regularmente constituídas, desde que atendam às condições estabelecidas no edital. Servidores e agentes públicos municipais estão impedidos de participar do certame.
Visitação dos imóveis
A visitação está prevista entre os dias 14 e 18 de setembro, conforme o cronograma do Anexo II do edital. As vistorias terão início às 13h30, com duração máxima de 10 minutos por imóvel. A saída para as visitas ocorrerá no Centro Administrativo Prefeito Narciso Paulo Michelli, localizado na Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, nº 250, Centro. A Prefeitura recomenda que os interessados consultem previamente o cronograma e realizem as verificações necessárias sobre as condições dos imóveis e sua documentação.
Lotes e valores
Os 28 imóveis possuem valores de lance inicial definidos no edital. Os preços variam de R$ 17.340,00 a R$ 1.449.728,09. As áreas também são variadas, com terrenos de aproximadamente 237 m² e 245 m² e outros com mais de 12 mil m². Será considerado vencedor o participante que apresentar o maior lance válido, superior ao valor inicial, ficando a arrematação sujeita à homologação pelo Município.
Formas de pagamento
Após a homologação do resultado, prevista para ocorrer em até 24 horas após o encerramento da sessão, o arrematante terá prazo máximo de dois dias úteis para efetuar o pagamento. O valor poderá ser quitado à vista, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ou transferência bancária para a conta indicada pelo Município, ou parcelado em seis parcelas mensais, iguais e sucessivas, sendo a primeira correspondente à entrada.
A Prefeitura orienta os interessados a consultar integralmente o Edital de Leilão nº 01/2026 – Processo nº 0161/2026 antes de realizar o cadastro ou apresentar lances. O documento reúne a relação dos imóveis, valores iniciais, características dos lotes, cronograma de visitação, documentação exigida, regras de participação, condições de pagamento e demais normas do certame.
CLIQUE AQUI e confira edital completo e seus anexos.
