Dionísio Márcio Irias de Souza apresentou dados sobre correções no cadastro imobiliário, atendimentos e arrecadação do imposto

O secretário municipal de Gestão Financeira, Dionísio Márcio Irias de Souza, participou da Tribuna Livre da Câmara Municipal na última segunda-feira (10), durante a 24ª Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos sobre a atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Durante o pronunciamento, Dionísio voltou a afirmar que não houve aumento linear dos tributos. Segundo ele, o processo envolveu a redução das alíquotas e a correção de valores venais e áreas construídas que apresentavam inconsistências no cadastro imobiliário. De acordo com o secretário, as medidas foram adotadas em atendimento a uma determinação do Tribunal de Contas e têm como objetivo promover maior justiça tributária no município.

Para exemplificar a necessidade das correções, Dionísio citou o próprio imóvel. Segundo ele, o IPTU teve aumento de 300%, mas o valor utilizado anteriormente para o cálculo estava abaixo do valor real do imóvel.“Não houve aumento, houve a correção. O meu IPTU aumentou 300%, mas antes estava errado, eu estava pagando em cima de um valor de R$ 84 mil e o meu imóvel vale R$ 300 mil, então eu vou pagar o meu IPTU da forma correta este ano”, afirmou.

Mais de 400 contribuintes atendidos

Durante a Tribuna Livre, o secretário também apresentou informações sobre o atendimento aos contribuintes e a arrecadação do IPTU.Segundo Dionísio, mais de 400 pessoas já haviam sido atendidas presencialmente na Prefeitura até a data do pronunciamento. A média registrada era de 30 a 40 atendimentos por dia, durante os quais o sistema permite consultar detalhadamente a composição do valor do imposto. A cota única e a primeira parcela do IPTU tinham vencimento previsto para a segunda-feira (17) de agosto. Até o pronunciamento, a arrecadação havia alcançado R$ 3.171.370,23. No período equivalente do lançamento anterior, o valor arrecadado havia sido de R$ 892.427,29.

Falhas no sistema

Dionísio informou ainda que auditorias internas identificaram falhas no sistema relacionadas à sobreposição de dados do georreferenciamento. Para solucionar os casos identificados, o Município prorrogou o prazo para os contribuintes afetados e providenciou a emissão e entrega de novos carnês com os valores corrigidos.

O secretário também informou que os contribuintes que efetuaram pagamentos com acréscimos indevidos terão direito à restituição imediata dos valores. Ao final da participação, o presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Souza, agradeceu as explicações apresentadas pelo secretário e colocou o Poder Legislativo e os parlamentares à disposição da população para continuar intermediando o envio de informações e auxiliando no esclarecimento de dúvidas junto à Prefeitura.

Câmara de Viçosa