Fernanda Bitenco quer saber se município participa de programas federais ou recebeu recursos para aquisição dos equipamentos destinados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
A Câmara Municipal de Ponte Nova aprovou por unanimidade, na reunião plenária dessa segunda-feira (10), o Requerimento nº 142/2026, de autoria da vereadora Fernanda Bitenco (Agir), que solicita informações à Prefeitura sobre o fornecimento de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município.
A parlamentar quer saber se Ponte Nova participa de programas do Governo Federal voltados à disponibilização desses equipamentos. O pedido também questiona se o município recebeu recursos federais para essa finalidade nos anos de 2024, 2025 e 2026. Caso tenham sido destinados recursos, a Prefeitura deverá informar os valores recebidos e a respectiva destinação.
Demanda surgiu de questionamentos da população
Durante a discussão do requerimento em plenário, Fernanda explicou que a solicitação foi motivada por dúvidas apresentadas por moradores sobre a existência de programas públicos para aquisição ou doação de cadeiras de rodas. A vereadora citou o trabalho realizado pelo Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova (Consepis), que disponibiliza, por meio de empréstimo, cadeiras de rodas, cadeiras de banho e camas hospitalares.
Segundo Fernanda, porém, há pessoas que necessitam utilizar os equipamentos de forma permanente e, por isso, não teriam interesse ou condições de depender de empréstimos. Ela também relatou ter recebido questionamentos sobre a existência de programas voltados à doação de cadeiras de rodas motorizadas.
Fiscalização das políticas públicas
De acordo com o requerimento encaminhado ao Executivo, as informações solicitadas são importantes para o exercício da função fiscalizadora do Legislativo e para o acompanhamento das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.O levantamento deverá permitir verificar se Ponte Nova participa de programas federais relacionados ao fornecimento dos equipamentos e, em caso de recebimento de recursos, como os valores foram aplicados pelo município.
A iniciativa busca ainda ampliar o conhecimento sobre as alternativas disponíveis à população que necessita de equipamentos de mobilidade e identificar possíveis políticas públicas que possam atender às demandas apresentadas pelos moradores.
