A Prefeitura de Ubá convida a população para participar da Audiência Pública sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs) em Áreas Urbanas Consolidadas, que será realizada na próxima terça-feira, 23 de setembro, às 19h, no Centro Administrativo. O encontro terá como pauta a apresentação e discussão do “Diagnóstico Socioambiental das margens de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas”, estudo elaborado em parceria com o Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa (UFV), por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o município.
O diagnóstico traz uma proposta técnica para conciliar a função ecológica das APPs com a realidade urbana consolidada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.285/2021, que regulamenta a definição de faixas não edificáveis em cursos d’água localizados em Áreas Urbanas Consolidadas (AUCs). Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, o estudo servirá de base para a formulação de diretrizes territoriais de Ubá, visando equilibrar preservação ambiental, regularização fundiária e desenvolvimento urbano sustentável.
A Prefeitura reforça que a participação da sociedade é fundamental para garantir transparência, segurança jurídica e justiça socioambiental no processo de definição das APPs urbanas. O evento será realizado no Centro Administrativo, terça-feira (23), ás 19h.
Vereador Pastor Fabiano (Avante) pediu informações sobre loteamentos irregulares em Ponte Nova
Em até 15 dias, a Prefeitura de Ponte Nova terá que informar à Câmara sobre a situação dos loteamentos irregulares no município, tanto na área urbana quanto na rural. O prazo decorre do requerimento nº 153/2025, de autoria do vereador Pastor Fabiano (Avante), aprovado por unanimidade na reunião plenária desta segunda-feira (15).
No documento, o parlamentar solicita que o Executivo informe se há projetos, estudos ou programas de regularização fundiária em andamento. Ele também questiona se existe levantamento atualizado das áreas em situação irregular e se há previsão de convênios ou parcerias para viabilizar o processo.
Durante a votação, Pastor Fabiano justificou a iniciativa destacando o impacto do problema para famílias ponte-novenses:
“A nossa cidade não foi planejada. Muitas pessoas adquiriram lotes lá atrás, de pessoas que se diziam donas. Acontece que a pessoa construiu sua casa com maior dificuldade, mas não tem a documentação desse imóvel. Quem não registra não é dono. Essas famílias vivem inseguras, e a Prefeitura deixa de arrecadar impostos”, afirmou.
O requerimento é um instrumento previsto no Regimento Interno da Câmara que permite aos vereadores solicitar informações de interesse público ao Executivo. Pela Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura tem até 15 dias para responder. O não atendimento dentro do prazo, a recusa ou a prestação de informações falsas podem caracterizar infração político-administrativa.
Gustavo de Fizica (MDB) é quem assina o requerimento de informações à Prefeitura
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na reunião plenária da última segunda-feira (15), o Requerimento de Informações nº 152/2025. A iniciativa é do vereador Gustavo de Fizica (MDB), que solicita à Prefeitura dados detalhados sobre a situação das bicas d’água existentes no município.
No documento, o parlamentar questiona, entre outros pontos:
qual é o número total de unidades ativas e suas respectivas localizações;
se existe laudo técnico atualizado sobre o estado de conservação e a integridade estrutural de cada uma delas;
qual a periodicidade estabelecida para os serviços de higienização e conservação;
e se há uma equipe específica responsável pela supervisão, fiscalização e manutenção desses pontos.
Durante a votação, Gustavo ressaltou a importância do tema:
“A gente vê em vários bairros várias bicas de água, mas a gente quer saber como é que está a situação de cada água. [...] A gente tem que proteger o nosso bem maior, que é um patrimônio, que é a nossa água. Então, acho que a Prefeitura tem que acompanhar direitinho, porque vão crianças, vão pessoas idosas, à procura dessas bicas. [...] A gente tem visto aí muitas bicas d’água abandonadas, com mato, sujeira em volta, animais mortos. Isso não é brinquedo. Quando a gente fala de água, a gente está falando de vida.”
O requerimento é um instrumento previsto no Regimento Interno da Câmara, que permite aos vereadores solicitar formalmente informações do Executivo sobre assuntos de interesse público, desde que aprovado em plenário.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura deve responder no prazo de até 15 dias. A recusa, o não atendimento no prazo ou a prestação de informações falsas configuram infração político-administrativa.
O reitor Demetrius David da Silva, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), esteve em Brasília (DF) em 17 de setembro de 2025, para uma reunião com parlamentares de Minas Gerais, coordenada pelo deputado federal Igor Timo, líder da bancada mineira na Câmara. O objetivo foi defender o repasse de emendas parlamentares para instituições federais e estaduais de ensino superior do estado, representadas pelo Fórum dos Dirigentes das Instituições Federais e Estaduais de Ensino Superior de Minas Gerais (Foripes-MG), do qual Demetrius é presidente.
Histórico do repasse de emendas (2018–2025)
2018: R$ 29.779.493,04 distribuídos igualmente entre 11 universidades (R$ 2.707.226,64 cada). Institutos não contemplados.
2019: Total de R$ 22.628.520,97 (R$ 7.150.972,07 a menos que 2018), dividido entre universidades (R$ 2.057.138,27 cada). Institutos não receberam recursos.
2020: Total de R$ 17.419.865,84; R$ 8.889.122,00 para universidades e R$ 8.530.743,84 para institutos.
2021: R$ 15.680.297,00 direcionados exclusivamente à UFMG, para desenvolvimento de vacina contra Covid-19.
2022: R$ 8.330.183,00 para universidades e R$ 4.553.736,00 para institutos.
2023: Aumento para R$ 18.433.767,00 para universidades e R$ 10.047.985,06 para institutos. Emenda do senador Rodrigo Pacheco destinou R$ 51 milhões, distribuídos conforme os cortes da LOA.
2024: Apenas institutos receberam R$ 2.519.017,54. Embora houvesse previsão de R$ 56 milhões por emenda do senador Rodrigo Pacheco, o governo federal cortou integralmente os recursos devido à nova rubrica Emendas RP2.
2025: Nenhuma emenda foi repassada para as 17 instituições federais de ensino superior de Minas Gerais (11 universidades, 5 institutos e 1 Cefet).
Principais pontos da reunião
O reitor apresentou o histórico dos repasses e demonstrou a redução progressiva de recursos desde 2018.
O deputado Igor Timo comprometeu-se a:
Defender a inclusão das Ifes entre beneficiárias das emendas de bancada em 2026.
Liderar esforços junto ao Ministério da Educação para recomposição orçamentária das instituições.
Contexto
A partir de 2020, a distribuição passou a ocorrer por cotas individuais dos parlamentares, dificultando uma distribuição uniforme.
As emendas são vistas como fundamentais para recompor perdas sofridas com cortes orçamentários recentes aprovados pelo Congresso Nacional.
Informações: UFV
Durante a reunião ordinária da noite desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Viçosa foi palco de um momento simbólico para a cultura local. O vereador Rogério Fontes (Tistu) (PP) realizou a entrega oficial do CNPJ e do estatuto da Associação Cultural Samba na Comunidade, consolidando um importante passo na organização e fortalecimento do projeto.
Ao justificar a entrega, Tistu destacou sua ligação direta com a iniciativa, lembrando que, além de vereador, atua como contador e tem apoiado projetos sociais e culturais na cidade. “O Samba na Comunidade não é apenas um grupo musical. É um movimento que leva cultura, esporte e inclusão social principalmente às periferias de Viçosa. Hoje temos a alegria de entregar o CNPJ e o estatuto, que darão mais estrutura para que a associação possa ampliar suas ações”, afirmou.
O vereador também defendeu a inclusão do projeto no orçamento municipal do próximo ano, solicitando apoio ao prefeito Ângelo Chequer, presente na reunião. “É fundamental que possamos destinar recursos para iniciativas como esta, que envolvem crianças, jovens e adultos em atividades culturais e sociais de grande impacto”, reforçou.
Representantes do Samba na Comunidade, como Digão e Thiago Bola, foram lembrados durante a solenidade, que contou com aplausos do público e menções ao trabalho desenvolvido em bairros e distritos, como São José do Triunfo. Com a formalização jurídica, a Associação Cultural Samba na Comunidade passa a ter condições de ampliar parcerias e desenvolver novos projetos, fortalecendo sua presença e impacto na cultura de Viçosa.
Informações: CÂmara de Viçosa
O Viçosa Summit 2025, realizado na quarta-feira (17) no auditório Fernando Sabino da UFV (Universidade Federal de Viçosa), reuniu mais de 600 participantes, entre prefeitos, vereadores, lideranças regionais e representantes da sociedade civil, para debater estratégias de desenvolvimento da Zona da Mata.
Durante o evento, foi aprovado o Pacto pela Inovação, iniciativa que busca articular o poder público, universidades, empresas, investidores e sociedade civil em ações conjuntas que estimulem a inovação como caminho para enfrentar desafios regionais e gerar novas oportunidades econômicas e sociais.
O prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer, destacou a importância do pacto para a região:
“O mundo muda muito rápido: com inteligência artificial, bioeconomia e novas tecnologias. Não podemos ficar para trás. Chegou a hora de sermos protagonistas também na inovação, no conhecimento e na tecnologia. Que este pacto seja o ponto de virada, para que a Zona da Mata continue crescendo, gerando oportunidades e sendo orgulho de Minas e do Brasil.”
Entre os prefeitos que participaram da aprovação do pacto estavam Margarida Salomão (Juiz de Fora), Maria Imaculada Dutra Dornellas (Manhuaçu), Fábio Antonucci (Visconde do Rio Branco), José Eduardo Barbosa Couto (Amparo do Serra), José Ivanir (Canaã) e Vicente Patrício de Souza Júnior/Juninho Sivirino (São Miguel do Anta). O evento contou ainda com a presença do subsecretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Bruno Araújo Oliveira.
O Viçosa Summit foi marcado por trocas de experiências e construção de estratégias voltadas ao futuro da região, consolidando o compromisso das prefeituras da Zona da Mata com a inovação e o desenvolvimento sustentável.
Informações: Prefeitura de Viçosa
O Governo Federal divulgou nesta quinta-feira (18) os municípios que receberão recursos do Novo PAC – Prevenção de Encostas e Inundações. Ao todo, serão investidos R$ 11,7 bilhões em obras de contenção de encostas e drenagem em 235 cidades de 26 estados.
R$ 1,4 bilhão será destinado a obras de contenção em 102 municípios.
R$ 10,3 bilhões vão para ações de drenagem em 174 cidades.
Os recursos virão do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O município de Ubá, na Zona da Mata mineira, está entre os contemplados.
Durante o anúncio, realizado no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o programa busca resgatar a dignidade de famílias que vivem em áreas de risco:
“Estamos dizendo para todas as comunidades de morros e encostas desse país que esse governo está ao lado do povo brasileiro. Queremos recuperar a dignidade que foi tirada de milhões de brasileiros que saíram do campo e enfrentaram as dificuldades nas cidades”, afirmou Lula.
Para mais informações acesse o site https://www.gov.br/
Os novos integrantes do Conselho Municipal de Educação (CME) de Timóteo foram empossados na última quinta-feira (18), em cerimônia realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O colegiado, que tem como objetivo garantir a participação da comunidade na definição de políticas públicas educacionais, passa a contar com 32 conselheiros, entre titulares e suplentes, representantes da sociedade civil e do poder público. Os membros foram nomeados pelo Decreto nº 6.219, de 4 de setembro de 2025, para um mandato de dois anos.
Durante plenária realizada no último dia 12, foi definida a nova mesa diretora, composta por Cristina do Carmo Oliveira Soares (presidente), Flávia Souza Silva (vice-presidente) e Márcia Assis Silva Gomes de Souza (secretária-geral). A secretária municipal de Educação, France-Jane, destacou o caráter plural do CME.
“A diversidade de vozes que vai compor este colegiado é o que garante a legitimidade e a força das decisões que serão tomadas. O Conselho é um espaço de escuta, proposição e fiscalização, que nos ajuda a pensar a educação como política de Estado e não apenas de governo”, ressaltou.
Para a presidente do CME, Cristina Soares, a posse representa um passo importante para fortalecer a educação no município.
“Com a posse desses 32 conselheiros, esperamos ampliar o atendimento, buscar mais recursos e estreitar a parceria com a UNCME, para que Timóteo seja referência em educação”, afirmou.
Outros conselheiros também reforçaram a relevância do trabalho coletivo.
Sandra Peri, presidente da ADEVITA, destacou os desafios e avanços na educação especial.
Jaqueline Aredes, diretora da Escola Estadual Ana Letro Staacks, ressaltou a importância de unir esforços para oferecer ensino de qualidade.
Márcia Assis, representante da rede privada de educação infantil, enfatizou a necessidade de apoio da gestão municipal para ampliar benefícios às crianças.
Criado pela Lei Municipal de 27 de janeiro de 2020, o Conselho Municipal de Educação de Timóteo é um órgão consultivo, normativo, deliberativo, mobilizador, propositivo e fiscalizador, que assessora o Governo Municipal na formulação das políticas públicas de educação.
Informações: Prefeitura de Timóteo
Com o objetivo de mobilizar a sociedade por um trânsito mais seguro, a Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã (Sescon), deu início, nesta quinta-feira (18), à programação da Semana Nacional do Trânsito, que acontece de 18 a 25 de setembro em todo o país.
A cerimônia de abertura foi realizada na avenida Roberto Burle Marx e contou com a presença do vice-prefeito Pedrão Freitas, além de representantes das polícias Civil, Militar e Municipal, Corpo de Bombeiros, Consurge, SEST SENAT, Instituto Raquel Barreto, concessionária MG Motos, administração municipal e legislativo. A ação inicial foi marcada por uma blitz educativa com orientações a condutores e motociclistas.
O tema deste ano é “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, em sintonia com a campanha Maio Amarelo. Segundo o secretário coronel Warley Silva, a proposta não se resume apenas a reduzir a velocidade, mas também a cultivar paciência e tolerância no trânsito.
A delegada Lívia Athayde, chefe da Delegacia de Trânsito em Ipatinga, reforçou a importância da responsabilização dos infratores:
“Um trânsito violento tira muitas vidas. A Polícia Civil participa dessas campanhas para reforçar que, além da prevenção, é fundamental responsabilizar condutores que cometem crimes de trânsito.”
Durante a abertura, também foram distribuídas mudas de árvores, em alusão ao Dia da Árvore.
Infrações mais comuns em Ipatinga
De junho a 11 de setembro, as ocorrências mais registradas foram:
Dirigir utilizando telefone celular: 187 autuações;
Não usar cinto de segurança: 73 registros.
Programação da Semana Nacional do Trânsito em Ipatinga
19/09 (sex.) – 08h30: Blitz na av. Brasil, Iguaçu
22/09 (seg.) – 08h30: Blitz na av. Fernando de Noronha, Bom Retiro
23/09 (ter.) – 08h30: Blitz na av. Felipe dos Santos, Cidade Nobre
08h30 | Palestra para motociclistas, Colchões Polar
24/09 (qua.) – 08h30: Blitz na av. Selim José de Sales, Canaã
25/09 (qui.) – 08h30: Blitz na av. Londrina, Veneza II
09h00 | Palestra na LBV
26/09 (sex.) – 08h30: Blitz na av. José Júlio da Costa, Ferroviários
02/10 (qui.) – 15h00: Palestra na Vital
As ações são coordenadas pela Seção de Educação, Segurança e Fiscalização de Trânsito (Sesfit) e podem sofrer alterações.
Informações: Prefeitura de Ipatinga
Requerimento nº 149/2025 é de autoria do vereador Emerson Carvalho (PP)
Na reunião plenária da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizada na segunda-feira (15), os vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento nº 149/2025, apresentado pelo vereador Emerson Carvalho (PP). O documento solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a contratação de serviços de fornecimento e aplicação de asfalto no município. A Prefeitura terá até 15 dias para encaminhar as respostas, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal.
Entre os questionamentos feitos por Emerson estão:
a relação de todas as empresas contratadas, por licitação ou dispensa/inexigibilidade, para fornecimento de massa asfáltica e/ou execução de pavimentação;
o objeto de cada contrato, o valor total firmado e a quantidade de metros cúbicos de asfalto adquirida;
os locais onde o asfalto já foi aplicado e os pontos em que ainda há previsão de utilização.
Durante a discussão, o vereador destacou a importância da transparência e da fiscalização.
“A gente tem que saber quem está vendendo esse asfalto, qual a empresa, se é qualificada, se não é, se tem algum parente de político nosso aqui no meio. É só questão de fiscalização mesmo. Nosso secretário esteve aqui na Câmara, falando na Comissão de Serviços Públicos que daria para fazer recapeamento e tapa-buraco ao mesmo tempo, porque a gente percebe que tem muito buraco na cidade sem fazer, principalmente nos bairros mais carentes de Ponte Nova”, afirmou Emerson.
O documento recebeu ainda uma inclusão proposta pelo vereador Marcinho de Belim (PDT), para que também sejam informados o nome e a função das pessoas responsáveis por aferir a temperatura do asfalto durante a execução dos serviços. O requerimento é um instrumento previsto no Regimento Interno da Câmara, que garante aos vereadores o direito de solicitar informações ao Executivo, desde que aprovado pelo Plenário. Já a Lei Orgânica Municipal determina que a Prefeitura deve responder em até 15 dias. A recusa, o não atendimento no prazo ou a prestação de informações falsas configura infração político-administrativa.
Por iniciativa do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP), foi realizada nesta quinta-feira (18) uma reunião na Secretaria Estadual de Saúde, em Belo Horizonte, com o secretário Fábio Baccheretti e sua equipe. Também participaram do encontro José Bueno de Magalhães, presidente do Conselho Curador do Hospital Arnaldo Gavazza e conselheiro do Hospital Nossa Senhora das Dores.
O objetivo da reunião foi discutir novos investimentos para ampliar a capacidade e a infraestrutura dos hospitais de Ponte Nova, que são referência em atendimento para toda a região. Entre os pontos abordados, destacaram-se os projetos de modernização das unidades, ampliação de leitos e aprimoramento de serviços essenciais, medidas que devem contribuir para garantir um atendimento mais eficiente e de qualidade à população.
O deputado Adriano Alvarenga destacou a importância da mobilização:
“Nosso dever é assegurar que cada cidadão da nossa região tenha acesso a um atendimento digno, rápido e de qualidade. Fortalecer hospitais que são referência em saúde é um compromisso com a vida das pessoas.”
O Prefeito de Viçosa, Ângelo Chequer (UNIÃO), recebeu, nesta segunda-feira (15), uma placa de homenagem da Câmara Municipal em reconhecimento aos seis primeiros meses de sua gestão. A iniciativa foi do vereador José Roberto (Betinho) (PSB), por meio do Requerimento nº 64/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo o parlamentar, a homenagem reflete os resultados alcançados pelo prefeito no início do mandato, destacando a responsabilidade na gestão pública, valorização dos servidores, investimentos em políticas sociais e a promoção do desenvolvimento do município. Entre os avanços citados estão a aprovação do Projeto REFIS 2025, articulações com o Governo de Minas Gerais via programa Invest Minas, a municipalização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além do crescimento na geração de empregos, segundo dados do Novo Caged.
Em seu discurso de agradecimento, o prefeito ressaltou a importância da união entre Câmara, secretários, funcionários e população. “Isso nos alimenta, nos dá mais força e energia para continuar trabalhando por esta cidade com entrega, amor e dedicação”, declarou. Ele também destacou a receptividade da população e a importância das críticas construtivas para o avanço da gestão municipal.
Informações: Câmara de Viçosa