Arquivos Politica - Página 26 de 162 - Líder Notícias

Politica, Região, Saúde, Sociedade, Ubá

Prefeitura de Ubá lança editais para financiar projetos sociais voltados a idosos, crianças e adolescentes

A Prefeitura de Ubá, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Conselhos Municipais de Direitos, publicou os Editais nº 01/2026 do CMDI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) e do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Os chamamentos regulamentam a inscrição e seleção de projetos que serão financiados com recursos dos respectivos Fundos Municipais, fortalecendo ações de promoção, proteção e defesa de direitos por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil sediadas no município. Fundo da Pessoa Idosa terá R$ 81,9 mil para projetos O Edital nº 01/2026 do CMDI destinará R$ 81.931,09 para projetos voltados à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei Federal nº 12.213/2010. Podem participar organizações não governamentais com sede em Ubá e devidamente inscritas no conselho. Cada entidade poderá apresentar um projeto, que será avaliado com base em critérios técnicos como: coerência da proposta metodologia impacto social adequação orçamentária viabilidade de execução Serão classificadas as propostas que atingirem mínimo de 18 pontos, respeitando o limite financeiro disponível. Fundo da Criança e do Adolescente investirá R$ 95,3 mil Já o Edital nº 01/2026 do CMDCA prevê R$ 95.382,08 para financiamento de projetos nas áreas de Proteção Social Básica, Média e Alta Complexidade. Serão selecionados até oito projetos, observando a ordem de classificação e os critérios de partilha definidos pelo conselho. As propostas devem contemplar um dos eixos: acolhimento institucional atendimento a crianças e adolescentes com deficiência convivência familiar e fortalecimento de vínculos educação, cultura, esporte e lazer ações de profissionalização Cada entidade poderá apresentar até dois projetos. As iniciativas devem atender prioritariamente crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social, conforme o ECA. Como se inscrever As inscrições para ambos os editais devem ser feitas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30, na Secretaria Executiva dos Conselhos, na Praça São Januário, 28, Centro. 📅 Prazo para entrega: até 16 de março de 2026📂 Abertura dos envelopes: 17 de março, às 8h Não serão aceitas propostas enviadas por e-mail. A documentação deve ser entregue em envelope lacrado, contendo Plano de Trabalho, Planilha de Custos, Pesquisa de Preços e checklist conforme modelos dos editais. Cronograma 📢 Resultado preliminar: 23 e 24 de março 📝 Recursos: 25 a 27 de março ✅ Resultado final: até 6 de abril ✍️ Assinatura das parcerias: 4 e 5 de maio 📅 Vigência dos projetos: de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026 Transparência e execução Os repasses serão feitos em parcela única, diretamente na conta bancária específica da entidade, conforme as regras da Lei Federal nº 13.019/2014. A prestação de contas deverá seguir integralmente a legislação vigente. Com a publicação dos editais, o município reforça o compromisso com o fortalecimento da rede de proteção social e com o incentivo a projetos que promovam dignidade, inclusão e garantia de direitos à pessoa idosa, às crianças e aos adolescentes de Ubá. Para mais informações click no link: https://www.fabriciano.mg.gov.br/materia/prefeitura-de-coronel-fabriciano-promove-capacitacao-sobre-introducao-alimentar-para-profissionais-dos-cmeis Fonte: Prefeitura de Ubá

19/02/2026– 10:35

Educação, Politica, Região, Sociedade, Vale do Aço

Prefeitura de Coronel Fabriciano promove capacitação sobre introdução alimentar para profissionais dos CMEIs

A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança Educacional e Cultura, realizou entre os dias 9 e 13 de fevereiro uma capacitação voltada a diretoras, professoras, monitoras e auxiliares de serviços dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Com o tema “Introdução Alimentar dos 6 aos 24 meses”, a formação teve como objetivo fortalecer o cuidado nutricional na primeira infância — etapa considerada decisiva para o crescimento, o desenvolvimento e a formação de hábitos saudáveis. A capacitação foi conduzida pelas nutricionistas da Alimentação Escolar do município — Tathiane, Catarina, Cláudia e Vanessa — sob responsabilidade técnica da nutricionista e gerente da área, Rafaella Mattos. Durante os encontros, foram abordados temas essenciais como: marcos da introdução alimentar; oferta adequada dos grupos alimentares; consistência e textura conforme a faixa etária; prevenção de engasgos; sinais de prontidão do bebê; formação do paladar; estratégias para estimular uma relação positiva com a comida. Também houve orientações práticas sobre higiene e manipulação segura dos alimentos, além de reflexões sobre o papel da escola na construção de hábitos alimentares duradouros. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal, liderada pelo prefeito Sadi Lucca, com a qualidade da educação e da alimentação oferecida nas unidades escolares. Segundo Rafaella Mattos, a alimentação adequada nos primeiros meses de vida é determinante: “Essa primeira fase da infância é decisiva para a criança, porque é um momento de crescimento, desenvolvimento e formação de hábitos saudáveis. Essa iniciativa é importante para capacitar as equipes que atuam diretamente com os alunos, fortalecendo práticas pedagógicas corretas e garantindo que a alimentação nas creches e CMEIs seja nutritiva.” Mais do que oferecer refeições, a administração municipal considera a alimentação escolar uma política pública estratégica, capaz de promover saúde, prevenir doenças e contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes desde os primeiros anos. A capacitação realizada nesta semana é mais uma ação voltada ao fortalecimento das práticas pedagógicas e do cuidado nas creches, aliando nutrição, educação e bem-estar infantil. Informações: Prefeitura de Coronel Fabriciano

19/02/2026– 10:23

Destaques, Esportes, Politica, Região, Sociedade, Viçosa

Liga Esportiva de Viçosa alinha competições de base e define início para março

A Liga Esportiva de Viçosa realizou, no dia 10 de fevereiro, uma reunião com as equipes interessadas em disputar as competições das categorias sub-13 e sub-15. O objetivo do encontro foi alinhar a organização dos torneios, principalmente quanto à confirmação dos participantes e ao formato de disputa. Ficou definido que os clubes deverão participar simultaneamente das duas categorias. A medida permitirá a elaboração de tabela casada, o que deve reduzir custos logísticos e facilitar a realização das partidas. Até o momento, seis equipes confirmaram presença: Palestra Estrelas A Palestra Estrelas B Viçosa Esporte e Lazer (VEL) Escolinha do Adilson, de São Miguel do Anta Oratórios Futebol Clube Instituto Tecendo Sonhos A Liga ainda aguarda a confirmação de mais duas equipes: Sport Guiricema e São Geraldo. A intenção é iniciar as competições no mês de março. Uma das novidades desta edição é a mudança no dia das partidas, que deverão ocorrer aos domingos à tarde, e não mais aos sábados. A alteração ocorre devido à realização do Módulo II do futebol adulto aos sábados. Além das categorias sub-13 e sub-15, a Liga também pretende realizar: competições sub-9 e sub-11 na base; Módulos I e II no adulto; Regional Feminino no campo society. A Liga Esportiva de Viçosa atua em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, por meio da Diretoria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Viçosa. Informações: Prefeitura de Viçosa

19/02/2026– 10:07

Politica, Região, Sociedade, Viçosa

Projeto em Viçosa propõe uso temporário de vagas de carga e descarga por motoboys e entregadores

Tramita na Câmara Municipal de Viçosa o Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do vereador Cristiano Gonçalves (Solidariedade), que autoriza a parada temporária de motocicletas utilizadas por motoboys e entregadores por aplicativo nas vagas destinadas à carga e descarga do município. A proposta tem como objetivo organizar o uso desses espaços e dar mais agilidade às entregas, especialmente na região central da cidade. Pelo texto, os profissionais poderão utilizar as vagas exclusivamente para entrega ou retirada de mercadorias, pelo prazo máximo de até 15 minutos. O veículo deverá ser retirado imediatamente após a conclusão do serviço. A autorização será válida apenas para vagas oficialmente sinalizadas como carga e descarga e não se aplicará às áreas do estacionamento rotativo (Área Azul). O projeto também estabelece que o uso das vagas só será permitido durante o exercício da atividade profissional, sendo proibida a utilização para fins particulares. Em caso de descumprimento do tempo máximo, uso indevido da vaga ou desvio de finalidade, o infrator ficará sujeito às penalidades previstas na legislação de trânsito e nas normas municipais. Na justificativa, o autor argumenta que motoboys e entregadores realizam diversas paradas rápidas ao longo do dia e são remunerados por entrega. Segundo ele, a exigência de pagamento do estacionamento rotativo a cada parada pode tornar a atividade economicamente inviável, comprometendo o sustento desses trabalhadores. O vereador também destaca que a proposta não cria isenção de tarifas, não interfere em contratos de concessão, não gera renúncia de receita pública e não compromete a rotatividade da Área Azul. O texto se limitaria a ordenar o uso racional de vagas já existentes, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro. Caso aprovado, o projeto autoriza o Poder Executivo a regulamentar a futura lei apenas no que se refere à sinalização e à fiscalização. Antes de ir a plenário, a matéria ainda será analisada pelas comissões permanentes da Câmara. Informações: Câmara de Viçosa

19/02/2026– 10:04

Politica, Ponte Nova, Região, Saúde, Sociedade

Câmara aprova contratações temporárias para o Programa Saúde Rio Doce em Ponte Nova

Os vereadores aprovaram na reunião plenária ocorrida na última quinta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4.167/2026, de autoria do Executivo. A matéria autoriza o município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para a implementação de atividades de controle epidemiológico no âmbito do Programa Saúde Rio Doce. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Dr. Milton Irias (Avante). Cargos previstos O texto prevê a contratação de: 1 enfermeiro de epidemiologia; 1 técnico em enfermagem; 1 motorista; 2 auxiliares administrativos. Todos os profissionais terão jornada de 40 horas semanais. Recursos federais Na Exposição de Motivos que acompanha o projeto, a Prefeitura esclarece que a proposta visa “possibilitar a efetivação do Programa Saúde Rio Doce”, que conta com recursos previstos no orçamento de 2026. Ao todo, estão consignados R$ 1.709.798,90 para a Atenção Básica, sendo R$ 347.429,23 destinados a contratações de pessoal, além de R$ 79.131,86 para a Vigilância em Saúde. Os recursos são provenientes do Governo Federal, conforme acordo judicial referente às reparações pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana. Para que fosse votado em plenário, o PLC foi analisado conjuntamente pelas Comissões de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ), de Serviços Públicos Municipais (CSPM) e de Orçamento e Tomada de Contas (COTC). Os três colegiados emitiram parecer favorável à matéria.

19/02/2026– 09:59

Destaques, Politica, Ponte Nova, Região, Sociedade

Servidor da Semob cobra melhores condições de trabalho e valorização na Tribuna Livre

Na reunião da última quinta-feira (12), o servidor da Secretaria Municipal de Obras (Semob), Carlos Adão Barbosa Marcelino, utilizou a Tribuna Livre para apresentar demandas relacionadas às condições de trabalho e à valorização dos servidores públicos municipais. Durante sua fala, ele destacou a necessidade de melhorias estruturais para o desempenho das funções. Segundo o servidor, é fundamental que a Prefeitura garanta ferramentas adequadas e de qualidade, uniformes mais resistentes e um processo de aquisição de materiais que priorize durabilidade e eficiência. “Para que possamos exercer nossas funções com dignidade e eficiência”, afirmou. Outro ponto levantado foi o pagamento do adicional de insalubridade com base no salário-base. De acordo com Carlos Adão, há decisão judicial sobre o tema, mas a aplicação estaria ocorrendo de forma desigual entre os servidores. “Perguntamos: onde está a igualdade? A Constituição Federal diz que todos somos iguais perante a lei”, pontuou. O servidor também criticou o valor do vale-alimentação, atualmente em R$ 16,71 por dia. “Com esse valor é impossível pagar um marmitex decente”, declarou. Ao falar sobre o papel do funcionalismo público, Carlos Adão ressaltou que os trabalhadores são concursados e ingressaram por mérito. “Não somos funcionários de confiança ou indicados. Somos servidores públicos concursados, que passamos por um processo seletivo rigoroso e meritocrático para ocupar nossos cargos. Merecemos respeito e valorização”, disse. Ele ainda sugeriu que a Prefeitura encaminhe um projeto de lei criando incentivo por produtividade. Segundo ele, a medida poderia estimular o desempenho e trazer benefícios tanto aos servidores quanto à população. Os vereadores cumprimentaram o servidor pela participação e lembraram que já foram apresentados requerimentos ao Executivo solicitando esclarecimentos sobre o fornecimento de materiais, o pagamento de insalubridade e os impactos financeiros do plano de carreira. Ao final, ficou acordado que as demandas apresentadas receberão encaminhamentos por meio de novas indicações e requerimentos ao Executivo.

19/02/2026– 09:55

Politica, Região, Saúde, Sociedade, Ubá

Bloco da Saúde leva conscientização e integração social à Praça São Januário

A Praça São Januário recebeu, nesta quinta-feira (12), o Bloco da Saúde, ação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Ipatinga com foco na promoção de hábitos saudáveis, prevenção de doenças e fortalecimento da inclusão social. A iniciativa reuniu profissionais da rede municipal e parceiros em uma programação marcada por orientações, serviços e atividades culturais. Promoção da saúde e prevenção Durante toda a manhã, a Divisão de Atenção e Promoção da Saúde disponibilizou Práticas Integrativas e Complementares (PICS), além de orientações sobre cuidados preventivos, distribuição de preservativos e divulgação de campanhas educativas. A Divisão de Vigilância em Saúde também participou da mobilização, com agentes comunitários orientando a população e distribuindo panfletos sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti, reforçando a importância da eliminação de criadouros e das medidas preventivas. Saúde mental e integração comunitária A programação contou ainda com a participação de servidores e usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), representada pelos blocos do CAPS IJ, CAPS Guida Sollero e CAPS AD III. Com fantasias e marchinhas, os participantes realizaram caminhada pela praça, promovendo interação com o público e destacando a importância da saúde mental e da integração comunitária. Ao final da atividade, foi oferecido lanche aos participantes, além da distribuição de chupe-chupe e picolés, encerrando o evento em clima de confraternização. Parceria intersetorial O Bloco da Saúde foi realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Ipatinga, que montou uma tenda informativa sobre o enfrentamento às violações de direitos humanos, com a participação da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e outros servidores. A ação reforça o trabalho intersetorial do município na promoção do cuidado integral à população.

13/02/2026– 11:43

Politica, Região, Sociedade, Vale do Aço

Câmara de Timóteo instala primeira Procuradoria da Mulher e lança Câmara Digital

A reunião ordinária de abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Timóteo, realizada nesta terça-feira (11/02), foi marcada pela posse da primeira Procuradoria da Mulher da Casa. A função titular será exercida pela vereadora Pastora Sônia Andrade, tendo como adjuntas as parlamentares Renara Cristina e Leninha Dimas. A Procuradoria da Mulher foi instituída pelo Regimento Interno aprovado no final do ano passado e tem como finalidade zelar pela defesa dos direitos da mulher, promover a igualdade de gênero e combater todas as formas de violência e discriminação. Entre as atribuições do órgão estão: Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; Fiscalizar e acompanhar a execução de programas públicos voltados à promoção da igualdade de gênero; Atuar na proteção e garantia dos direitos das mulheres no município. Implantação da Câmara Digital Durante a abertura dos trabalhos, o presidente do Legislativo, Adriano Alvarenga, destacou a implantação da primeira fase do programa “Câmara Digital”. “Avançamos na modernização e na inovação tecnológica nesta Casa, com a Câmara Digital, que trouxe melhorias na estrutura de votação para os vereadores, com a adoção de dispositivos eletrônicos, bem como na economicidade, visto que vamos reduzir drasticamente o consumo de papel”, afirmou. Segundo Alvarenga, com as melhorias, o Legislativo de Timóteo passou a se tornar referência em tecnologia. A primeira etapa incluiu: Atualização do sistema eletrônico de votação; Instalação de novo painel eletrônico no plenário, maior e com tecnologia mais avançada; Modernização das transmissões ao vivo, com novas câmeras automatizadas e melhor qualidade de imagem. Presença do Executivo O prefeito Capitão Vitor Prado participou da sessão e destacou a importância da harmonia entre os poderes. “Desejo que continuemos nosso trabalho com harmonia, com o único objetivo de promover o bem-estar da sociedade.” O chefe do Executivo também mencionou os desafios financeiros do município. “95% do nosso orçamento é utilizado com as despesas correntes e isso faz com que precisemos ainda mais dos vereadores, para que possam trazer mais recursos para Timóteo, por meio de emendas parlamentares. E vocês têm feito um trabalho muito bom”, elogiou. A sessão marcou o início oficial dos trabalhos legislativos de 2026 em Timóteo, com avanços institucionais e tecnológicos na estrutura da Casa. Fonte: Câmara de Timóteo

13/02/2026– 11:41

Politica, Região, Sociedade, Vale do Aço

Defesa Civil de Ipatinga realiza vistorias após chuva intensa

A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Defesa Civil, realizou na manhã desta quarta-feira (11) vistorias em pontos considerados mais críticos do município após as chuvas intensas registradas na noite de terça-feira (10). As equipes estiveram nos bairros Iguaçu, Veneza, Imbaúbas, Jardim Panorama, Esperança e Bethânia com o objetivo de verificar possíveis ocorrências, avaliar riscos e dar continuidade ao trabalho preventivo e de orientação às famílias que vivem nessas localidades. Volume de chuva acima da média em curto período De acordo com o gerente da Defesa Civil, Brayann Azeredo, a precipitação já era prevista pelos institutos meteorológicos. “Havia previsão de acumulado entre 20 e 30 milímetros, com possibilidade de picos de até 50 milímetros ao longo do dia. No fim da tarde de ontem, foi registrado um volume de 30 milímetros em aproximadamente uma hora, o que ocasionou pontos temporários de alagamento na cidade”, explicou. Entre as regiões com maior fluxo de água estão avenidas nos bairros Veneza, Cidade Nobre, Canaã e Bethânia, além das imediações da Avenida Gerasa e pontos próximos ao Bom Jardim e Esperança. Segundo a Defesa Civil, o grande volume de chuva em um curto espaço de tempo pode ultrapassar momentaneamente a capacidade de escoamento das galerias pluviais. Apesar disso, os alagamentos foram pontuais e de curta duração. “As galerias estão passando por manutenção preventiva e limpeza. Quando há grande intensidade em pouco tempo, é comum ocorrer acúmulo momentâneo de água, mas o sistema tem respondido conforme o previsto”, destacou Azeredo. Monitoramento 24 horas A Defesa Civil segue em regime de plantão permanente, com atendimento 24 horas por dia. Até o momento, não houve registro de sinistros graves relacionados ao evento climático. As vistorias realizadas tiveram caráter preventivo e orientativo, com avaliações de risco classificadas, até agora, como de baixa intensidade. Para os próximos dias, a previsão indica novo acumulado de aproximadamente 30 milímetros, podendo ocorrer picos de até 50 milímetros ou mais. Orientações à população A Defesa Civil reforça que, em períodos de chuvas intensas, a população deve: Não atravessar áreas alagadas; Não tentar desobstruir bueiros ou passagens; Evitar transitar em vias com acúmulo de água; Permanecer em local seguro e, se possível, mais elevado. Em caso de rachaduras, estalos, movimentação de solo, portas ou janelas emperrando ou qualquer outro sinal de risco, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou pelo número (31) 3829-8181. O acompanhamento meteorológico é realizado de forma contínua pelos canais oficiais da Prefeitura, garantindo informação atualizada e ações preventivas para preservar a segurança da população. Fonte: Prefeitura de Ipatinga

13/02/2026– 11:33

Esportes, Politica, Região, Sociedade, Viçosa

Campeonato Paradão movimenta veteranos no Couceiro, em São José do Triunfo

Teve início no último dia 7 o Campeonato Paradão de Futebol de Campo, competição disputada aos sábados à tarde no Estádio Paulo Mário Del Giudice, conhecido como campo do Couceiro, em São José do Triunfo. Voltado para atletas veteranos, o campeonato reúne a nata do futebol local e tem atraído grande público, que comparece para prestigiar partidas marcadas pela experiência e pela qualidade técnica dos jogadores. São José do Triunfo é reconhecido como celeiro de grandes nomes que marcaram época no futebol de Viçosa e região. O Paradão se torna, assim, uma oportunidade para o torcedor rever em campo jogadores históricos que ajudaram a construir essa trajetória. Entre os destaques estão Valtinho Batalha, Mauricinho, Zé Cubu, Tente, Iura, Marcelo Bozó, Valtinho Almeida, Léo, Nô, Ré, Naldo, Cici e Zezé Murilo, entre outros. Mesmo agora veteranos, muitos ainda demonstram talento e habilidade que remetem aos grandes momentos do passado. Organização e apoio A competição é organizada por Adenilson Lopes Firmino, o Nego, e Gilson Luís Firmino, o Gilsão, que conduzem o certame com o apoio de uma equipe formada por Everton, Antonio Elias Cardoso (Tuim), Edimar, Jefão, Pico e Celinho. Ao todo, quatro equipes participam do campeonato, reunindo 88 jogadores inscritos: Praça Morro Avelisa Lourenço Bernardino Resultados e próxima rodada Na primeira rodada, os resultados foram: Praça 3 x 1 Lourenço Bernardino Morro 3 x 1 Avelisa A próxima rodada acontece neste sábado, a partir das 14h, com os seguintes confrontos: Lourenço Bernardino x Morro Avelisa x Praça O Campeonato Paradão conta com o apoio da Secretaria de Educação e Esporte, por meio da Diretoria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Viçosa, fortalecendo o esporte amador e valorizando os atletas veteranos do município. Fonte: Prefeitura de Viçosa

13/02/2026– 11:19

Politica, Região, Sociedade, Viçosa

Projeto propõe multa e ressarcimento por pichação e grafite sem autorização em Viçosa

Tramita na Câmara Municipal de Viçosa o Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do vereador Sérgio Marota (Sérgio da Farmácia) (PP). A proposta trata da punição de atos de pichação e grafite realizados sem autorização em bens públicos e privados no município. Multas e ressarcimento O texto estabelece sanções administrativas para quem for flagrado praticando esse tipo de intervenção urbana sem permissão do proprietário. Entre as penalidades previstas estão: Multa de 30 Unidades Fiscais do Município (UFM), dobrada em caso de reincidência; Obrigação de ressarcimento integral dos danos causados, acrescido de 20% sobre o valor das despesas de recuperação do bem. Quando a infração envolver bens tombados ou de valor histórico, artístico, cultural ou ambiental, a multa sobe para 60 UFM, também dobrada em caso de reincidência. As penalidades serão aplicadas de forma cumulativa, ou seja, o infrator poderá ser multado e obrigado a reparar os danos simultaneamente. O projeto deixa claro que as sanções administrativas municipais não excluem eventuais punições penais previstas na legislação federal. Fiscalização e direito à defesa A fiscalização poderá ser realizada por servidores municipais ou por meio de convênios com órgãos estaduais de segurança pública. Constatada a infração, será lavrado auto de infração, assegurando ao acusado o direito ao contraditório e à ampla defesa, com prazos definidos para apresentação de defesa e recursos administrativos. Caso a multa não seja quitada dentro do prazo estabelecido, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa, com posterior cobrança judicial. Destinação dos recursos e recompensa por denúncia Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Patrimônio Ambiental e Cultural (FUMPAC). O texto também prevê a criação de um sistema de recompensa ao cidadão que denunciar formalmente atos de pichação ou grafite sem autorização, desde que a denúncia resulte na identificação do infrator e na aplicação da penalidade. A recompensa corresponderia a um terço do valor da multa efetivamente paga. O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser submetido à votação em plenário. Fonte: Câmara de Viçosa

13/02/2026– 11:05

Educação, Politica, Ponte Nova, Região, Sociedade

Wellington Neim pede informações sobre classificados e desclassificados em processo da Educação

Os vereadores de Ponte Nova aprovaram na reunião plenária da segunda-feira (2), o requerimento do vereador Wellington Neim (PP), solicitando à Prefeitura informações sobre a classificação e a nomeação de candidatos no âmbito da Resolução de Contratação nº 05/2025, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), destinada à contratação e à formação de cadastro de reserva para o exercício de função pública temporária na rede municipal de ensino. Informações solicitadas No requerimento, o parlamentar pede: Relatório contendo os nomes de todos os candidatos classificados no processo seletivo, com a indicação daqueles que já foram convocados e nomeados; Relação dos candidatos desclassificados, acompanhada da fundamentação específica para cada desclassificação; Cópias das atas que embasaram as decisões relacionadas ao processo. Questionamentos sobre desclassificações Durante a votação do requerimento, Wellington Neim explicou que a iniciativa surgiu após receber relatos de possíveis irregularidades no processo seletivo. “Esse início de ano [...] inúmeras pessoas me procuraram dizendo que foram desclassificadas injustamente. Estou pedindo essas informações para que, de fato, a gente possa, através de documentos, comprovar tais informações”, afirmou. Com a aprovação do requerimento, a Câmara aguarda o envio das informações por parte do Executivo, a fim de analisar a regularidade dos atos praticados no processo seletivo da rede municipal de ensino.

Politica

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19/02/2026– 10:35

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