A Câmara Municipal está analisando o parecer prévio do TCEMG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) sobre as contas da prefeitura municipal de Ponte Nova no ano de 2018. O desembargador-relator (substituto) Adonias Monteiro emitiu parecer para aprovação das contas, mas o procurador do Ministério Público de Contas Marcilio Barenco Corrêa de Mello optou por aprovação com ressalvas.
O procurador admite em seu parecer que as contas não contêm irregularidades sob o aspecto meramente formal. “Contudo, diante da ausência de comprovação material das receitas e despesas ora lançadas no relatório dos autos, mas com base na Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Minas Gerais (LCe n° 102/ 2008) e da Instrução Normativa TCEMG n° 04/2017, opino pela emissão de parecer prévio com a APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS”, finaliza o procurador Marcílio Barenco Corrêa de Melo.
A leitura do parecer prévio do TCEMG aconteceu na reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 21 de setembro e encaminhada para a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, que é composta pelos vereadores. O recebimento do documento pela Câmara Municipal foi no dia 17 de setembro e prevê um prazo de 120 dias para ser analisado e votado.
Nossa reportagem ouviu o prefeito Wagner Mol Guimarães, que enviou áudio que transcrevemos na íntegra: “Graças a Deus, mais um ano de prestação de contas aprovadas. As ressalvas que existem aí são meramente formais, mas não tem nada com relação à improbidade, graças a Deus. Foi tudo muito bem feito. Agradeço muito à Secretaria de Fazenda pelo trabalho tão exemplar que tem feito e a toda equipe, também. Aos secretários, que têm pautado pela ética, pela honestidade, pelo trabalho de eficiência diante da máquina pública. Graças a Deus, o Tribunal de Contas reconhece que a prefeitura de Ponte Nova está no caminho certo. Abraços!”.
No portal do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) estão registrados 198 candidatos ao cargo de vereador de Ponte Nova provenientes de 13 partidos (Avante, DEM, MDB, Podemos, PMN, PSDB, PSB, PTB, PT, PSOL, PV, Rede e Republicanos). Não apresentaram candidatos partidos como PDT, PC do B por estarem desativados. PP, PL e PSL têm comissões provisórias, mas não lançaram candidatos. Do total de candidatos, 53 são mulheres e 01 (uma) mulher trans.
Na eleição majoritária estão registradas 06 (seis) candidaturas: André Luiz dos Santos/Olímpio “Pimpa” Guilherme Toledo; Carlos Tiago Jorge de Azevedo/Walmir Moisés; Dr. José Leopoldino (Dr. Leopoldino) da Silva/Jorge Tomáz “Chumbinho” dos Santos; Leonardo “Leo” Nascimento Moreira/Mauro (do Sindicato) Roberto do Amaral; Paulo “Paulinho” Roberto dos Santos e Wagner Mol Guimarães/ Valéria Cristina Alvarenga dos Santos (Valéria Alvarenga).
As eleições deste ano ocorrerão em turno único em Ponte Nova no dia 15 de novembro. As sessões eleitorais funcionarão de 07h até 17h, sendo na parte da manhã a prioridades os idosos e pessoas portadoras de deficiência. Os eleitores terão que usar máscaras e podem levar a própria caneta. Antes de votar terão que usar o álcool em gel que estará disponível. Se não tiver o Título de Eleitor poderá votar com Carteira de identidade ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), documento com foto.
Câmara cumpre decisão do TSE e dará posse a suplente na segunda-feira (28)
A Câmara de Ponte Nova recebeu na noite dessa terça-feira (22), por e-mail, um comunicado do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) determinando o cumprimento da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ACÓRDÃO - AgRg - 066144-26. O documento decreta o afastamento de Leonardo Nascimento Moreira do mandato de vereador de Ponte Nova por infidelidade partidária.
Nesta quarta-feira (23), a Mesa Diretora da Câmara notificou o então vereador e solicitou ao cartório da 224ª Zona Eleitoral informações sobre o suplente, sendo comunicada que se trata da senhora Denise Aparecida Moura, popularmente conhecida como Tia Denise.
A suplente será comunicada pela Câmara de Ponte Nova e tomará posse em reunião que ocorrerá no dia 28 de setembro, às 17h00, no Plenário João Mayrink.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Ponte Nova
A Câmara Municipal leu ontem (21 de setembro de 2020) o pedido de abertura de processo de impeachment do prefeito Wagner Mol Guimarães solicitado pelo presidente do PSD (Partido Social Democrático) André Luiz dos Santos que acusava o dirigente máximo do município de improbidade administrativa nas ações de implantação do Estacionamento Rotativo e a suspensão do início da cobrança.
Após a leitura veio a votação que não surpreendeu a ninguém: 9 x 3 pelo arquivamento e consequentemente o sepultamento de uma possível Comissão Processante. Os três vereadores que votaram favoráveis à continuidade foram Hermano Santos (PT), Leo Moreira e Sérgio Ferrugem (Republicanos). Votaram pelo arquivamento: Betinho do Bar e Fiota (PSDB), Chico Fanica e José Osório (PSB), Rubinho Tavares (DEM), Antônio Carlos Pracatá e Montanha (MDB), André Pessata (PSC) e Machadinho (Avante). a vereadora Aninha de Fizica (PSB) não votou por ser presidente do Legislativo.
Na sequência, a oposição teve outra derrota, desta vez com o voto de Minerva da vereadora Aninha de Fizica, após o empate em 6 x 6. Leo Moreira protocolou indicação solicitando novas informações sobre o Estacionamento Rotativo que está suspenso por decreto assinado em agosto, com argumentos da pandemia do coranavrírus.
***André Luiz agora vai recorrer ao Ministério Público
Após a derrota sofrida em 21 de setembro, André Luiz promete levar o caso para o Ministério Público e ameaçou entrar com pedido de impeachment de “alguns vereadores”: ele não citou nomes no momento do anúncio para a imprensa. Diante deste quadro, as eleições de Ponte Nova para o cargo de prefeito ganha contornos de embates acalorados.
As seções eleitorais estarão abertas das 7h às 17h, período em que o eleitor deve comparecer em sua seção eleitoral levando um documento oficial com foto e o título de eleitor. Nele constam informações sobre a zona eleitoral e a seção onde o cidadão está inscrito para votar.
O eleitor que souber seu local de votação pode votar sem título de eleitor, levando apenas um documento oficial com foto. Quem não se lembrar do seu local de votação basta acessar o Portal do TSE no menu “Eleitor e eleições” > “Serviços ao eleitor”. Na lista, clique em “Titular de Eleitoral” e, em seguida, faça a consulta pelo “nome do eleitor” ou “número do titulo eleitoral”.
Em Ponte Nova, as eleições serão realizadas somente em primeiro turno (15 de novembro), pois o município tem menos de 200 mil habitantes, número apenas existente 09 (nove) municípios mineiros: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros, Betim, Uberaba, Governador Valadares e Ribeirão das Neves.
O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens com idade entre 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.
Neste ano, a parte da manhã será prioritariamente para idosos e começa mais cedo: 07h.
Pré-candidatos negros de diversos partidos já traçam estratégias para fiscalizar em suas legendas a distribuição proporcional de recursos públicos na campanha eleitoral e tempo de TV entre políticos brancos, pretos e pardos.
A solicitação para análise foi da deputada federal Benedita da Silva (PT), com apoios de partidos de esquerda ebancada de mulheres. Os políticos se articulam após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar na quinta-feira, 10/09, que a reserva de recursos para candidatos negros já seja válida para as eleições de 2020.
O entendimento do ministro altera a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinou, no mês passado, que as novas regras só valeriam a partir de 2022. A decisão do TSE é curiosa: Os três ministros do STF,que compõem a corte, votaram para que a divisão começasse este ano e os outros membros decidiram que só valeria a partir de 2022. Lewandowski acompanhou a corrente minoritária, sinalizando que numa eventual decisão na plenária, a maioria do STF votará a favor de sua decisão monocrática.
A primeira convenção de Ponte Nova aconteceu em 09/09 quando o PMN (Partido da Mobilização) escolheu o advogado Dr. Leopoldino para disputar o executivo tendo como vice o presbítero evangélico Jorge Tomáz (Chumbinho).
No sábado, 12/09, foram realizadas na Câmara Municipal as convenções do PSB, PSDB e Podemos, partidos que juntos apoiam o candidato Wagner Mol Guimarães (PSB) e Valéria Alvarenga (PSDB) para prefeito e vice-prefeita respectivamente, que buscam a reeleição. A coligação majoritária ainda tem o Cidadania.
André Luiz dos Santos (prefeito) e Olímpio Pimpa Guilherme Toledo (viceprefeito) vão disputar a prefeitura municipal de Ponte Nova após escolha em convenção ocorrida no sábado, 12/09, do PSD (Partido Social Democrático).
No domingo, 13/09, na Câmara Municipal o diretório do PT lançou Paulo Roberto dos Santos (prefeito) e Pedrinho Catarino (vice-prefeito) e a convenção referendou a chapa; No domingo, 13/09 mais 08 (oito) convenções dos partidos que apoiam o vereador Leo Moreira (Republicanos) para prefeito e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (licenciado) Mauro Amaral (PV) para vice-prefeito.
Outros partidos escolheram seus vereadores no espaço de eventos Vila Nobre, em 13/09: MDB, DEM, Solidariedade, REDE, Patriota e PP (Progressistas).
A última convenção para escolha da 6ª chapa que entra na corrida à cobiçada cadeira de prefeito e vice-prefeito de Ponte Nova foi na segunda-feira, 14/09, quando O PTB confirmou o nome do cientista político Carlos Tiago como candidato a prefeito e o servidor público Valmir Moisés que concorrerá como vice-prefeito. Como no PT, PTB e PSD também no PTB não teve outros partidos coligados.
Conforme decisão do Congresso Nacional, por intercessão e acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) as eleições municipais deste ano serão realizadas em 15 de novembro, em turno único nas cidades com menos de 200 mil eleitores (caso de Ponte Nova).
O registro das chapas termina dia 26 de setembro no cartório eleitoral. O prazo para a realização das convenções terminou na última quarta-feira, dia 16/09.
Dr. Leopoldino e Jorge (Chumbinho) Tomáz (PMN)
Paulo Roberto dos Santos e Padrinho Catarino (PT)
Valéria Alvarenga (PSDB) e Wagner Mol Guimarães (PSB)
André Luiz dos Santos e Olímpio Pimpa Guilherme Toledo (PSD)
Leo Moreira (Republicanos) e Mauro Amaral (PV)
Carlos Tiago e Walmir Moisés (PTB)
Wagner Mol reage: “nossa resposta é o trabalho”
Na última segunda-feira, 14/09, André Luiz dos Santos, presidente da comissão provisória do PSD (Partido Social Democrático) protocolou na Câmara Municipal de Ponte Nova um pedido de impeachment do prefeito Wagner Mol Guimarães (PSB). Em sua peça de acusação, André Luiz alega irregularidade na implantação da cobrança do Estacionamento Rotativo e na sua suspensão. André Luiz alega que este ato da suspensão está trazendo prejuízo para o município, caracterizando com isso crime de responsabilidade tipificada no art. 10, inciso X da Lei Federal nº 8.429 que ocorre quando o agente público deixa de arrecadar tributos do próprio ente político ao qual se encontra vinculado, resultando na diminuição do nível de receita e, via de consequência, causando lesão ao erário. Pelo Decreto-Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967 a denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. De posse da denúncia, o presidente da Câmara Municipal, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Segundo informações da assessoria de Comunicação da Câmara Municipal, a leitura do pedido de impeachment será na segunda-feira, dia 21 de setembro durante a reunião ordinária. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão Processante, com três vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o presidente e o relator.
Fala Prefeito!
A assessoria de comunicação do prefeito Wagner Mol Guimarães enviou nota oficial para redação do Líder Notícias. “Nossa resposta é o trabalho. Estamos revitalizando e modernizando o estacionamento rotativo. Um processo delicado que se iniciou em 2018 e só agora em 2020 chegamos a uma determinação de um vencedor do certame, que proporcionaria a nossos usuários um estacionamento de qualidade”, diz a nota inicialmente. Esclarece: “durante todo o processo de elaboração do Plano de mobilidade Urbana fizemos audiências em todas as regiões da cidade. Fizemos várias alterações conforme recebíamos as sugestões: retirada de cobrança dos motociclistas, redução de ruas residenciais, etc, e mesmo assim temos ainda algumas pendências que precisam ser sanadas”. Alega a nota que neste interim houve a pandemia, que muito prejudicou vários dos comerciantes. “Diante de todas estas razões, e principalmente pela necessidade de revisão do projeto, suspendemos com a empresa vencedora do certame a continuidade da implantação do mesmo, até chegarmos num ponto comum, poder público e comunidade”, explica a nota.
A primeira convenção de Ponte Nova aconteceu em 09/09 quando o PMN (Partido da Mobilização) escolheu o advogado Dr. Leopoldino para disputar o executivo tendo como vice o presbítero evangélico Jorge Tomáz (Chumbinho). No sábado, 12/09, foram realizadas na Câmara Municipal as convenções do PSB, PSDB e Podemos, partidos que juntos apoiam o candidato Wagner Mol Guimarães (PSB) e Valéria Alvarenga (PSDB) para prefeito e vice-prefeita respectivamente, que buscam a reeleição. A coligação majoritária ainda tem o Cidadania. André Luiz dos Santos (prefeito) e Olímpio Pimpa Guilherme Toledo (viceprefeito) vão disputar a prefeitura municipal de Ponte Nova após escolha em convenção ocorrida no sábado, 12/09, do PSD (Partido Social Democrático). No domingo, 13/09, na Câmara Municipal o diretório do PT lançou Paulo Roberto dos Santos (prefeito) e Pedrinho Catarino (vice-prefeito) e a convenção referendou a chapa; No domingo, 13/09 mais 08 (oito) convenções dos partidos que apoiam o vereador Leo Moreira (Republicanos) para prefeito e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (licenciado) Mauro Amaral (PV) para vice-prefeito. Outros partidos escolheram seus vereadores no espaço de eventos Vila Nobre, em 13/09: MDB, DEM, Solidariedade, REDE, Patriota e PP (Progressistas). A última convenção para escolha da 6ª chapa que entra na corrida à cobiçada cadeira de prefeito e vice-prefeito de Ponte Nova foi na segunda-feira, 14/09, quando O PTB confirmou o nome do cientista político Carlos Tiago como candidato a prefeito e o servidor público Valmir Moisés que concorrerá como vice-prefeito. Como no PT, PTB e PSD também no PTB não teve outros partidos coligados. Conforme decisão do Congresso Nacional, por intercessão e acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) as eleições municipais deste ano serão realizadas em 15 de novembro, em turno único nas cidades com menos de 200 mil eleitores (caso de Ponte Nova). O registro das chapas termina dia 26 de setembro no cartório eleitoral. O prazo para a realização das convenções terminou na última quarta-feira, dia 16/09.
Dr. Leopoldino e Jorge (Chumbinho) Tomáz (PMN)
Paulo Roberto dos Santos e Padrinho Catarino (PT)
Valéria Alvarenga (PSDB) e Wagner Mol Guimarães (PSB)
André Luiz dos Santos e Olímpio Pimpa Guilherme Toledo (PSD)
Leo Moreira (Republicanos) e Mauro Amaral (PV)
Carlos Tiago e Walmir Moisés (PTB)
Cassado pela Câmara Municipal em 03 de setembro, Gustavo Castro de Andrade, Gustavo de Sô Lico vai tomar posse nas próximas horas como prefeito de Guaraciaba, cargo para o qual foi eleito em 2016. O desembargador Wilson Benevides da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu liminar para sua reintegração às 17h12 de ontem (17/09), quando a Câmara do município recebeu a notificação eletrônica.
Gustavo de Sô Lico argumentou que a Comissão Processante da Câmara Municipal que o cassou estava em descordo com orientação da procuradoria do Ministério Público que decidiu não haver nenhuma irregularidade na sua administração, principalmente em relação às denuncias de que ele teria distribuído material de construção de forma não correta para construção de moradias populares ou reformas.
O atual prefeito, Adriano de Sô Nem (Sonem) tomou posse em 04 de setembro, mas terá que deixar o cargo de titular (ele foi eleito vice-prefeito em 2016) nas próximas horas, assim que a presidência do Legislativo guaraciabense marcar a posse/reintegração de Gustavo de Sô Lico.
Cassado pela Câmara Municipal em 03 de setembro, Gustavo Castro de Andrade, Gustavo de Sô Lico vai tomar posse nas próximas horas como prefeito de Guaraciaba, cargo para o qual foi eleito em 2016. O desembargador Wilson Benevides da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu liminar para sua reintegração às 17h12 de ontem (17/09), quando a Câmara do município recebeu a notificação eletrônica.
Gustavo de Sô Lico argumentou que a Comissão Processante da Câmara Municipal que o cassou estava em descordo com orientação da procuradoria do Ministério Público que decidiu não haver nenhuma irregularidade na sua administração, principalmente em relação às denuncias de que ele teria distribuído material de construção de forma não correta para construção de moradias populares ou reformas.
O atual prefeito, Adriano de Sô Nem (Sonem) tomou posse em 04 de setembro, mas terá que deixar o cargo de titular (ele foi eleito vice-prefeito em 2016) nas próximas horas, assim que a presidência do Legislativo guaraciabense marcar a posse/reintegração de Gustavo de Sô Lico.
O Presidente do PSD de Ponte Nova, André Luiz dos Santos, protocolou na Câmara Municipal de Ponte Nova às 17h de ontem (14/07), um pedido de “impeachment”, do Prefeito Wagner Mol Guimarães do PSB. O motivo do pedido são supostas irregularidades relacionadas ao novo estacionamento rotativo que seria implantado e foi suspenso há algumas semanas atrás.
Leia tudo sobre o pedido de impeachment e a defesa do prefeito na edição de sexta-feira, dia 18/09, do Líder Notícias.
Prefeito Wagner Mol do PSB.