O vereador Zé Osório (PSB) justificou o atraso na obra da galeria do Bairro Central/Pachequinho. Sua fala foi utilizada durante o uso da Palavra Livre na Câmara de Ponte Nova, na semana passada, 27 de março. De acordo com Zé Osório (PSB), a burocracia dificulta a finalização da intervenção, pois a empresa que está fazendo a obra é a mesma que fez o projeto. Eles apresentaram agora o projeto da segunda parte da obra. Mas precisa de ajustar alguns detalhes do projeto, por isso que a empresa não voltou ao trabalho da galeria ainda” .Zé Osório aproveitou para solicitar a realização de capina e limpeza na rua Margem da Linha, no Bairro Central. O documento foi encaminhado à secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam).
Foi publicado mais um edital de concurso público em Minas Gerais que tem atualmente 10.182 vagas abertas. O mais novo certame lançado, o concurso Prefeitura de São Domingos do Prata, oferta 106 vagas de todos os níveis escolares (fundamental, nédio, técnico, superior) e paga remuneração inicial de até R$ 12.892,55. Taxa de inscrição: de R$ 50,00 Até R$ 150,00.
Cargos: professor, fiscal, enfermeiro, operador de máquinas. Áreas de Atuação: Saúde, Educação, Operacional, Fiscal. Escolaridade: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico, Ensino Superior e faixa de salário, situando-se entre R$ 1.302,00 e R$ 12.892,55. Banca organizadora e examinadora do concurso é de responsabilidade do Instituto Iadhed.
Abertura das inscrições: 15 de maio; encerramento: 14 de junho; provas: 16 de julho de 2023. A cidade de São Domingos do Prata fica a 102 quilômetros de Ponte Nova e tem cerca de 20 mil habitantes. O acesso por carro é pela BR 262, depois de Rio Casca.
O promotor de Justiça do Ministério Público de Ponte Nova, Lucas Pardini Gonçalves arquivou denúncia anônima contra a presidente da Coorpnova (Cooperativa de Recicladores de Ponte Nova) Geralda Ada Loredo de Paula por suposto desvio de verbas da Cooperativa de Recicladores de Ponte Nova. A representação relata, ainda, suposto desvio de recurso público pela presidente.
A presidente Ada Loredo de Paula se manifestou no procedimento, informando que a instituição recebe fomentos do Município, do Estado e possui renda própria em virtude da venda de materiais recicláveis. Junto com a manifestação, a representada anexou a Ata de Constituição e o Estatuto Social da Coorpnova, a Ata de Eleição do Conselho Administrativo, a lista de cooperados, a cartilha e os seus documentos pessoais. A Prefeitura de Ponte Nova asseverou que a Coorpnova foi contratada por meio de dispensa de licitação em 2020.
Depois da documentação, o MP instaurou procedimento instaurado em virtude e publicou na decisão: “A representação, além de anônima, não apontou irregularidades concretas, que justificassem a atuação do Ministério Público. Os documentos que compõem os autos do presente procedimento demonstram que realmente a instituição recebe verbas públicas, estaduais e municipais, mas o representante não apresentou nenhum indício de fraude ou apropriação indébita”.
O Promotor de Justiça, Lucas Pardini Gonçalves, disse textualmente: “Não compete ao Ministério Público promover devassas em aspectos do cotidiano das atividades da Administração Pública, em busca de uma possível irregularidade que possa justificar a instauração de um procedimento”.
Ada Loredo de Paula, presidente da Coorpnova disse ao Líder Notícias: “Já esperava por arquivamento, pois trabalhamos de forma limpa e transparente, não manuseando dinheiro, toda a contabilidade é feita por empresa especializada. Vamos continha na luta em defesa do meio ambiente e tirando nosso sustento do lixo. Isso é dignidade!”.
Minuta do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Municipal, produzida pela equipe técnica da secretaria municipal de Educação (Semed) foi apresentada a representantes de unidades escolares da rede municipal de ensino, nos dias 16, 17 e 21 de março no Centro Vocacional Tecnológico (CVT).
A leitura e análise de cada norma que compõe o documento tem por objetivo capacitar mais de 50 educadores escolares para contribuir na ampla discussão da matéria. A portaria Semed prevê um cronograma com os próximos passos que são: apresentação da minuta aos demais profissionais do magistério da rede municipal de ensino, ao Sindserp, ao Movimento #Ofundebénosso e outros interessados.
Depois de coletar sugestões de diversos colaboradores da área o conteúdo consensual será entrega ao Prefeito Wagner Mol Guimarães na 2ª quinzena de abril deste ano. Em seguida será enviado como projeto de lei para Câmara de Vereadores.
Segundo nota publicada no portal digital da Prefeitura de Ponte Nova Já no primeiro encontro, as dezenas de servidores elogiaram o texto inicial e consideraram um significativo avanço para atendimento das demandas da classe. A frase recorrente é: Agora o Plano de Carreira do Magistério tem corpo”.
O muro de contenção inacabado do km 96 da BR-262, em Abre Campo, desabou na terça-feira, 21 de março. A construção realizada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) já apresentava rachaduras enormes que comprometeram sua sustentação. A contenção, conhecida tecnicamente como cortina atirantada, tinha o objetivo de estabilizar o talude após um desmoronamento no local há mais de 01 (um) ano.
As obras ficaram paradas no meio do caminho e, agora, moradores temem que o terreno continue cedendo e comprometa novamente o trecho do desvio provisório, o que pode deixar a rodovia interditada novamente.
O site de notícias Portal Caparaó recebeu vídeos e fotografias dos moradores e aguarda resposta das autoridades competentes. O trecho foi restabelecido em 07 de outubro do ano passado. O desvio funcionou de forma precária, desde que a BR-262 foi interditada, em 24 de janeiro de 2022, por causa de uma erosão. No local foi construído o muro atirantado que caiu. O desvio foi aberto por pressão de comerciantes e políticos municipais de Abre Campo e Rio Casca.
O Departamento de Educação da UFV (Universidade Federal de Viçosa) em parceria com o Educagera, UNEGRO e o Projeto Cultura Afro-brasileira, realizou na terça-feira, 21 de março, evento em comemoração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
O encontrou aconteceu no auditório da Biblioteca Central e teve como objetivo discutir a importância da Lei Nº 14.519 deste ano, assinada por Lula, no combate ao preconceito contra a cultura africana, especialmente o racismo religioso. O evento contou com a participação de professores e estudantes dos cursos de Pedagogia, Educação do Campo, Direito e Serviço Social, além de representantes de outras organizações que apoiam a causa.
O professor Luiz Ismael Pereira iniciou a discussão acadêmica com uma palestra sobre a criação da Lei N 14.519/2023 e os desdobramentos jurídicos no combate ao preconceito cultural e religioso das tradições de matriz africana. Na segunda mesa, os sacerdotes Mãe Dú de Omolu e Wemerson de Ogum explicaram para o público sobre o culto de Umbanda praticado na cidade de Viçosa e suas trajetórias religiosas.
O Ministério Público e Rio Casca, município que fica a 40 quilômetros de Ponte Nova, na divisa com Piedade de Ponte Nova, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo uma série de medidas para regularizar a contratação de servidores. As obrigações assumidas incluem a rescisão de diversas contratações e contratos irregulares celebrados pela Prefeitura municipal e a proibição de contratar novos servidores sem concurso público.
Durante as investigações, o Ministério Público apurou que diversas pessoas estavam sendo contratadas para cargos em comissão e funções gratificadas em funções que seriam de atribuição de servidores efetivos. Diversos cargos em comissão previstos não possuem atribuições de direção, chefia e assessoramento, de modo que seu preenchimento deve se dar mediante prévio concurso público.
A promotora de Justiça Ana Paula Lima da Silva, que atua em Rio Casca, o TAC cita dezenas de cargos preenchidos de forma ilegal, vários ligados às áreas de educação, saúde, planejamento, finanças, jurídica, obras, divulgação. O TAC lista mais de 200 vagas existentes no município de Rio Casca providas por funcionários recrutados irregularmente, como de pedreiro, motorista, enfermeiro, faxineira, médico, assistente social, entre outras.
Pelo termo assinado, a Prefeitura de Rio Casca reconhece todas as irregularidades listadas pela Promotoria de Justiça e se compromete a rescindir, em prazos que variam de abril de 2023 até março de 2024, os contratos irregulares. A realização do concurso público terá que ser efetivado ainda este ano.
Ativista da causa animal quer Audiência Pública para debater a contratação de nova empresa para cuidar do Canil Municipal
Na Tribuna Livre da Câmara de Ponte Nova, em 09 de março, Ana Paula Montei ro Marinho Barroso, ativistas da causa animal falou sobre o atendimento a solicitações de recolhimento de animais no município. Ela chamou a atenção para a proximidade do encerramento do contrato com a empresa terceirizada que presta o serviço.
De acordo com ela, é importante que ocorra uma reunião com os ativistas da causa animal e o poder público para discussão do novo contrato. “Que nós possamos ter acesso, com antecedência, deste edital, bem como acompanhar o edital de licitação. Porque tem algumas coisas que precisam em um abrigo canil ou casa de passagem, tanto faz que os protetores vivam na pele a realidade das ruas”, disse Ana Paula.
A participante questionou um dado obtido em uma reunião do Conselho do Bem-Estar Animal, realizado pela secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam). Ela foi informada que o abrigo está com lotação máxima, com 49 animais, contudo o local consegue atender um número maior de animais.
Ana Paula pediu atenção e apoio à causa animal. “Que nós possamos ter em pauta que só com empatia a todas as formas de vida a sociedade vai para frente de alguma forma. Por isso que existem tantas injustiças e guerras nesse mundo”, encerrou.
Os parlamentares municipais propuseram a realização da Audiência Pública para discutir o próximo edital de contratação para a administração do canil municipal. Disseram que durante a Audiência Pública sobre Bem-estar animal, em 202, o então secretário da Semam, Bruno do Carmo, disse que haveria mudanças que resultariam na melhoria da eficiência do serviço prestado.
Na terça-feira, 14 de março, a partir de 14h45min, o vereador Paulo Augusto “Guto Malta” Moreira abriu a série de entrevistas programadas pelo Grupo Líder de Comunicação, Mídia e Eventos. As entrevistas serão repercutidas nas páginas do Líder Notícias. Líder do G7 Ponte Nova (vereadores de oposição e/ou independentes) na Câmara de Ponte Nova, Guto Malta é procurador federal e ex-professor de direito da UFV, além de ter sido prefeito de Ponte Nova (2013-2016).
Respondendo aos questionamentos do locutor Vicente de Freitas, Guto Malta (PT) fez relato de sua atuação como vereador, dizendo que se sente tranquilo e que todos os projetos de lei de interesse foram votados, mas sempre com alteração e complementações para torná-los mais consistentes e juridicamente inquestionáveis: “Na verdade o G7 Ponte Nova não é de oposição, temos independência em relação ao Poder Executivo, que executa obras. Nós legislamos e fiscalizamos”
Criticou a paralisação das obras da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), que é equipamento público que estava sendo construído em terreno desapropriado por ele em 2015. Disse também que amadureceu ao longo da sua trajetória como Executivo e hoje encara a vida política de forma diferente. “Claro que amadureci e fa ria muitas coisas de forma diferente. Eu sinto que de veria ter acompanhado de perto a situação da ETE, mas deixei com secretários e já perdemos 08 (oito) anos”, disse Guto Malta.
Indagado se seria pré-candidato ao cargo de prefeito de Ponte Nova em 2024, ele não se esquivou, mas disse que é cedo para pensar nesta situação, mas seu nome estará à disposição do PT. “Ainda é muito cedo. Precisamos construir pontes, estabelecer contatos e apoios. Quanto à família está pacificado. Deixei como legado o IFMG, CEU das Artes, Faculdade de Medicina (parceria com o deputado federal Reginaldo Lopes), legalização total do Passa-Cinco e muitos outros avanços”, encerrou.
Vicente de Freitas e Guto Malta (PT) no estúdio da Rádio Montanhesa, em 14/03
A secretaria municipal de Saúde de Teixeiras, após detectar um aumento de 60% na procura por atendimentos no Hospital Santo Antônio (HSA) com sinais sugestivos de dengue e até internações, elaborou estratégia para o combate à doença. A unidade do PSF do Centro, desde segunda-feira, 13/03, passou a funcionar em horário estendido: até 20 horas, de segunda a sexta-feira, para casos leves e suspeitos de dengue.
O objetivo é deixar o HSA para o atendimento de casos mais graves e que todos os casos leves sejam atendidos nos PSF’s. Todas as unidades básicas de saúde da família também estarão orientadas a dedicar-se ao atendimento de casos confirmados e suspeitos de Dengue, principalmente a partir das 15 horas, devendo procurar o PSF do Centro após as 16h30min.
Enquanto isso, força-tarefa dos “Agentes de Endemias” buscam entulhos e usam a educação ambiental para combater o Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
Em fevereiro, o diretor da EFA Paulo Freire (Escola Família Agrícola Paulo Freire), que fica em Boa Cama, localidade pertencente ao município de Acaiaca, a 38 quilômetros de Ponte Nova, coordenou mais uma reunião na comunidade rural de Abre Campo, em Guaraciaba, às margens do lago da Usina da Brecha. Gilmar de Souza foi a acompanhado de alunos e interagiu com os moradores tocando viola e puxando cantos ligados aos movimentos negros.
Objetivo é continuar debatendo com os moradores, a maioria absoluta de cor negra, a possibilidade de transformar o território com processo a ser reconhecido pela Fundação Nacional Palmares, órgão do Ministério da Igualdade Racial. Segundo informações, a movimentação aconteceu na Praça da Capela no Abre Campo de Baixo, como é conhecido o local.
Gilmar de Souza, alunos da EFA Paulo Freire e a comunidade local tiveram animadas rodas de conversas, regadas a música e forró. Gilmar de Souza disse que esteve em Abre Campo para explicar aos moradores que eles precisam se reconhecer como quilombolas, uma forma de preservar a memória e os costumes do local e ainda conseguir apoio do governo federal, uma vez que existem políticas pública que beneficiam os habitantes.
O presidente da Câmara de Ponte Nova, vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), manteve reunião de trabalho com os membros da Comissão de Licitação. O objetivo foi alinhar as prioridades e a rotina de trabalhos, principalmente visando a seguir o que determina a lei de licitações e definir as funções de cada um para que os procedimentos de compras e licitações sejam bem-feitos. O encontro aconteceu no dia 03 de março.
Dr. Wellerson Mayrink citou os investimentos feitos pela Câmara em 2022 que possibilitaram a participação de vários servidores em cursos sobre a nova lei de licitações. A expectativa da atual Mesa Diretora é viabilizar a reforma do telhado e de toda a rede elétrica da Câmara, além de pequenos reparos na alvenaria e uma pintura geral do casarão sede do Legislativo.
Falou-se ainda, durante a reunião, sobre as diretrizes impostas pela nova lei e a necessidade que todos os servidores da Câmara tenham ciência de como funciona o processo de compras diretas e licitações. Definiu-se que todos os servidores receberão uma capacitação básica, sobre os procedimentos de compras e licitações, que será ministrada por servidores da Câmara com mais experiência no assunto.