Madalena Giordano começou sua saga de ser explorada em São Miguel do Anta e Viçosa
O professor Dalton Si-queira Milagres Rigueira, acusado de manter por 38 anos Madalena Gordiano em regime análogo à escravidão , foi demitido da Fundação Educacional de Patos de Minas (Fepam). A entidade, que é atrelada ao Centro Universitário de Patos de Minas, confirmou informação sobre o desligamento de Dalton dos cursos de veterinária e zootecnia.
Madalena Gordiano, 47 anos, que viveu em Minas Gerais sob regime análogo à escravidão por 38 anos, rezava todos os dias porque acreditava que “Deus a ajudaria a ter uma vida nova”, contaram pessoas próximas a ela. Foi assim que encontrou forças para sobreviver aos 38 anos em que esteve sob custódia da família Milagres Rigueira, primeiro nas cidades de São Miguel do Anta e Viçosa, por 24 anos, e depois em Patos de Minas, onde morou os últimos 14 anos.
No fim de dezembro do ano passado, ele já havia sido afastado de cargo e passou a responder na Justiça trabalhista logo após Madalena ter sido resgatada de sua residência, em Patos de Minas, Minas Gerais . Com isso, o apartamento da família foi posto à venda para conseguir pagar a indenização de Madalena, que espera decisão em Uberaba. No momento, apenas a ação trabalhista está correndo, mas sem previsão para desfecho. A pensão de R$ 8,4 mil recebida por uma Madalena Giordano pagou o curso de medicina de um integrante da família Milagres Rigueira, em Minas Gerais . De acordo com informações prestadas pelos auditores fiscais do caso, o dinheiro dela ainda financiou os gastos da família por 17 anos.
O benefício foi concedido a Madalena por ela ter sido esposa de um ex-soldado da Segunda Guerra Mundial, mas jamais teve controle do dinheiro. O valor era administrado por Maria das Graças Milagres Rigueira e o filho dela, Dalton César Milagres Rigueira.
Professor em Patos de Minas, o explorador Dalton Siqueira Milagres Rigueira foi demitido
Madalena Giordana foi explorada por 38 anos
Fóruns de Ponte Nova, Raul Soares, Alvinópolis, Rio Casca e Jequeri sem atendimento presencial
Diante da evolução da pandemia da COVID-19 em Minas Gerais, que resultou na decisão do governo de Minas de criar a Onda Roxa — a mais restritiva do “Plano Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo” o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de portarias conjuntas determinou a suspensão do expediente forense desde a última sexta-feira 05/03 nas comarcas das cidades das regiões Noroeste, Triângulo Norte e microrregião de Ponte Nova.
Com a medida anunciada pelo governador Romeu Zema na quarta-feira 03/03 e em 06/03, 03 (três) regiões de Minas Gerais passarão para a “Onda Roxa”: Triângulo Norte, Noroeste e Microrregião de Ponte Nova. Entre as cidades atingidas estão Ponte Nova, Raul Soares, Alvinópolis, Rio Casca, Jequeri, Monte Carmelo, Uberlândia, Araguari, Patrocínio, Patos de Minas e Unaí.
Em razão da suspensão do expediente, os prazos processuais serão restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação, no primeiro dia útil seguinte ao término do período de suspensão vai até dia 20 de março, podendo ser prorrogado por igual período dependendo da realidade de contágio da COVID-19 e ocupação de leitos nos hospitais destas cidades.
Conforme as referidas portarias, durante a suspensão do expediente o plantão funcionará apenas nas sedes das comarcas da microrregião, devendo ser afixado, nas demais comarcas, quadro informativo contendo os telefones dos juízes de direito e dos servidores plantonistas, para contato em caso de necessidade.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) lançou na tarde do dia 05 de março, o Manual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. O material foi produzido pelo Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), com o objetivo de divulgar os serviços disponibilizados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e nas principais instituições que compõem a rede de proteção à mulher em Belo Horizonte.
O lançamento do manual foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da PCMG no YouTube. Durante a abertura, a chefe do Defam, delegada Carolina Bechelany, destacou a importância do material. “Nós da PCMG acreditamos que uma mulher bem informada e orientada tem todas as condições de romper com o ciclo da violência e denunciar o seu agressor”, pontuou.
Ainda segundo a delegada Carolina Bechelany, a informação permite que a mulher possa entender que, às vezes, o que por muitos anos ela acreditou ser apenas ciúme ou mesmo uma demonstração de amor, com o passar do tempo, tornou-se uma violência psicológica, moral. É munida de informação e de coragem que ela vai procurar a delegacia.
O manual apresenta de forma detalhada o ciclo de violência e, ainda, traz o passo a passo para o registro de ocorrência e a solicitação de medidas protetivas de urgência. A delegada Cristiane Moreira, responsável pelo conteúdo do material, frisou a importância da divulgação dos serviços disponibilizados tanto pela PCMG quanto pelo Ministério Público, a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça.
Na oportunidade, também foi lançado um vídeo, em animação, produzido em parceria com a Delegacia Especializada em Investigação de Crime Cibernético, que traz de forma simples e didática todos os serviços que estão disponíveis para a mulher em situação de violência na delegacia.
A chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid), delegada Isabella Franca, informou: “o objetivo do vídeo é que, enquanto a mulher aguarda para ser atendida na Deam, ela assista ao conteúdo e já entre para o atendimento sabendo das principais ferramentas que poderemos disponibilizar para ela naquele momento de vulnerabilidade”.
Delegadas da PCMG lançam manual para ajudar a mulher no combate contra a violência
Prefeitos e secretários de saúde de 20 municípios da microrregião de Manhuaçu cobraram do Governo de Estado uma contrapartida ao comércio e trabalhadores e aos municípios por conta da pandemia do novo coronavírus. No encontro nesta segunda-feira, 08/03, não houve decisão de aderir à Onda Roxa do Programa Estadual Minas Consciente. É o que diz o site de Notícias Portal Caparaó, em postagem na mídia digital às 14h52min
Os gestores municipais participaram da reunião com a apresentação dos dados da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Manhuaçu que indicam a superlotação dos leitos de enfermaria e UTI destinados à COVID-19. Além disso, o levantamento mostrou que há municípios adotando regras mais rígidas e controlando melhor a disseminação da epidemia, como Manhuaçu, enquanto outras cidades não estão fazendo o “dever de casa” e as taxas de transmissão estão elevadíssimas.
A prefeita de Manhuaçu, Maria Imaculada (PSB), reagiu ao fechamento do comércio: “não foi deliberado e nem resolvido nada na reunião. Impuseram uma situação e nós deixamos que eles resolvam da forma que eles entenderem que tem que ser. Nós não vamos assumir essa responsabilidade. Não vamos jogar este ônus para o comércio”.
Após quase três horas de reuniões, os prefeitos e secretários não votaram por aderir ao programa. Eles admitiram que a decisão poderá partir do Governo do Estado.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública pedindo a extinção da Fundação Renova, entidade que instituída em 2016 para gerir e executar medidas previstas nos programas socioeconômicos e socioambientais estabelecidos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) em decorrência do maior desastre ambiental brasileiro e o maior do mundo: o rompimento da Barragem de Fundão, da Mineradora Samarco, em Mariana, ocorrida em novembro do ano anterior.
Conforme a ação, a Renova vem atuado muito mais como um instrumento de limitação da responsabilidade das empresas mantenedoras (Vale e BHP Billiton) do que como agente de efetiva reparação humana, social e ambiental. Devido aos problemas de governança da entidade, traduzidos em desvio de finalidade e ineficiência, o MPMG pede ainda, em caráter liminar, a intervenção judicial com a nomeação de uma junta interventora para exercer a função de conselho curador, incluindo um desenho institucional de transição.
Para o MPMG, no modelo por intermédio do qual a fundação está estruturada e em funcionamento, sem independência e autonomia e com práticas de desvios de finalidades, é evidente a sua ilicitude constitucional e legal e impossível a sua manutenção. Para se ter ideia, as ações em curso pela fundação consumiram até o momento um valor superior a R$10 bilhões, mas seguem sendo executadas com excessivo atraso e baixíssima eficácia.
Na prática, a fundação, em suas decisões, é comandada pelas empresas responsáveis pelos ilícitos e pelos graves danos sociais e ambientais causados, Samarco, vale e BHP. “É como se fosse autorizado que os acusados no processo penal e nos processos coletivos em geral pudessem decidir e gerir os direitos e as garantias fundamentais das suas próprias vítimas”, comparam os promotores de Justiça que assinam a ação, Gregório Assagra e Valma Leite.
Rompimento e danos
O desastre, ocorrido em 5 de novembro de 2015 despejou mais de 44 milhões de m³ de rejeitos de mineração na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que seguiram o curso dos rios Gualaxo do Norte, Carmo, Piranga e Doce, em uma avalanche que, além de provocar a morte de 19 pessoas, arrasou rios e nascentes, dizimou parte da flora e fauna, destruiu vilas e comunidades, incluindo casas, empresas, hotéis, patrimônios públicos e históricos.
Fundação Renova contesta MP sobre prestação de contas
A Fundação Renova discorda das alegações feitas pelo Ministério Público de Minas Gerais relacionadas às contas da instituição e apresentará suas razões após o recebimento da citação. Além das prestações de contas realizadas anualmente, a Fundação também encaminha ao MPMG as respectivas aprovações de suas contas feitas pelo Conselho Curador, pelo Conselho Fiscal e pela empresa independente responsável pela auditoria das demonstrações financeiras, conforme prevê a Cláusula 53 do TTAC.
A publicação consta do site oficial da Fundação que ainda acrescentou: as contas da Fundação Renova são verificadas por auditorias externas independentes, que garantem transparência no acompanhamento e fiscalização dos investimentos realizados e dos resultados alcançados. As contas da Fundação foram aprovadas por essas auditorias. Sobre o questionamento dos valores destinados a publicidade paga (anúncios e ações patrocinadas na mídia), a Renova ressalta que o investimento é oriundo dos recursos administrativos da Fundação Renova, que não são os destinados aos programas de reparação e compensação. As ações de comunicação são custeadas por recursos administrativos previstos no TTAC para esse fim.
A utilização de publicidade paga (anúncios e ações patrocinadas em mídia digital, eletrônica e impressa) destina-se a difundir, para atingidos, sociedades atingidas e amplos segmentos da sociedade brasileira, a plataforma de dados sobre a reparação, ampliando o acesso às informações sobre as ações executadas pela Fundação Renova.
Continua a nota da Fundação Renova: Cerca de R$ 11,8 bilhões foram desembolsados pela Fundação Renova até o momento, tendo sido pagos R$ 3,26 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para 320 mil pessoas até janeiro deste ano (2021).
Rompimento da Barragem de Fundação afetou vários municípios da região de Ponte Nova
Leonardo Paiva, diretor do IFMG (Instituto Federal de Minas Gerais), campus de Ponte Nova, vice-presidente do Núcleo de Preservação Ferroviária (Ferropon), entidade criada em dezembro passado, esteve em Juiz de Fora no último dia 10/02 para conhecer de perto o Museu Ferroviário da Manchester Mineira. O chefe do Departamento de Cultura da secretaria municipal de Cultura e Turismo e Matheus de Oliveira, coordenador de Patrimônio foram também, uma vez que criação de museu em Ponte Nova é uma parceria do Poder Público Municipal com o IFMG.
A visita teve como objetivo buscar informações técnicas e históricas para a implementação do Museu Ferroviário de Ponte Nova, que deverá ser abrigado nas dependências do IFMG,que fica no Centro Histórico, entre os bairros Esplanda, Central e Copacabana. A criação do primeiro museu no município será um passo importante para a preservação e difusão da nossa história.
Na mesma data, a diretora-geral da Funalfa (Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage), Giane Elisa, recebeu a comitiva e trataram de assuntos sobre o IFMG, a inserção de Ponte Nova na rota do turismo nacional e a educação patrimonial na cidade. “Estreitando o laço entre as instituições para possíveis projetos”, diz nota da assessoria de comunicação da prefeitura de Ponte Nova.
Comitiva de Ponte Nova no Museu Ferroviário de Juiz de Fora
Os crimes violentos caíram 32,92% em Minas Gerais ao longo de 2020, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados representam um total de 22.748 crimes a menos em todo o Estado em relação a 2019 e foram divulgados no dia 12/02 pelo governador Romeu Zema, em suas redes sociais. Dentre os 15 índices monitorados mensalmente pelo Observatório de Segurança Pública, 14 apresentaram redução. No comparativo com 2018, a queda da criminalidade violenta chega a 51,26%.
Em meio à alta de homicídios no país em 2020, Minas Gerais volta a mostrar que uma gestão eficiente faz a diferença. Importante indicador da criminalidade e um dos menos afetados pelo contexto de distanciamento social, o número de vítimas de homicídios consumados apresentou queda de 6,43% no Estado.
Na capital, a redução foi ainda maior, de 14,17%. Levando em conta o interior, 612 municípios - o equivalente a 71,75% do total - não registraram homicídios, mantiveram ou reduziram os índices na comparação com 2019.
O ano de 2020 também se destacou pela redução nos indicadores de roubo e furto consumados, crimes que apresentam relação mais direta com o contexto de pandemia. O número de roubos caiu 36,30%, com quase 20 mil ocorrências a menos em 2020 em relação a 2019; e o número de furtos reduziu 22,01%, com uma diferença de 60 mil crimes no comparativo com o ano anterior. Os índices de estupro consumado também seguem em queda.
Na manhã do dia 11/02, o desembargador Newton Teixeira Carvalho, inaugurou, por videoconferência, o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) no município de Piranga onde o Fórum Dr. Luiz Romualdo da Silva é dirigido pela magistrada Maria Tereza Horbatiuk Hypolito. “A nossa comarca é pequena, mas conta atualmente com um grande número de litígios, o que deixa a justiça muito lenta. A chegada do Cejusc em Piranga é uma forma de diminuir o elevado número de processos, facilitando a vida da popula ção, principalmente a mais carente”, lembrou a juíza.
Magistrado em Piranga na década de 1990, o atual juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Reis, comemorou a instalação do Cejusc na comarca. “A população mais carente será muito beneficiada e, em breve, veremos os resultados na justiça mediadora”, prevê o juiz Eduardo Reis. “Doutora Maria Tereza, não se preocupe em resolver processos. Preocupe-se em resolver conflitos”, finalizou o juiz-corregedor, dirigindo a palavra à magistrada da comarca de Piranga.
Também participaram da cerimônia em Piranga, o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo Véras, o juiz auxiliar da Corregedoria, Carlos Márcio Souza Macedo; a representante da OAB, Glabiane Fernandes Carneiro; a procuradora do município de Piranga, Lays Costa Fernandes e a delegada de Polícia, Bethania Barbosa.
Na mesma data (11/02), O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de MG, desembargador Newton Teixeira de Carvalho, inaugurou mais 04 (quatro) Cejuscs, nas comarcas de Bueno Brandão, Borba da Mata, Cataguases e São João Nepomuceno.
As cerimônias foram realizadas remotamente por meio de vídeoconferência por causa da pandemia da Covid-19. Com as cinco inaugurações, os Cejuscs estão presentes em 217 das 297 comarcas do Estado. O Programa Justiça Eficiente (Projef), implantado pela atual direção do TJMG, prevê a instalação de Cejuscs em todas as comarcas mineiras até o fim da gestão do presidente Gilson Soares Lemes, que se encerra em junho de 2022. A 3ª vice-presidência pretende instalar pelo menos05 (cinco) Cejuscs por mês até a meta ser atingida.
Fórum de Piranga a exemplo de Ponte Nova é dirigido por uma mulher: Maria Tereza Horbatiuk Hypolito
Uma cerimônia realizada na sede da OAB, localizada no Centro História, marcou a troca de comando da 21ª Companhia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, com sede em Ponte Nova. Na solenidade, realizada às 10h da última terça-feira, 09/02, estiveram presentes várias autoridades militares e civis de Ponte Nova e Minas Gerais, entre eles, o coronel Rômulo, comandante da 12ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais. O comando da 21ª Cia Independente foi entregue oficialmente ao tenente-coronel Fábio Barcelos que substituiu o coronel da reserva Jayme Alves da Silva.
Durante a solenidade aconteceu a reinauguração da fotografia do tenente-coronel Jayme Alves na galeria de ex-comandantes da unidade (o oficial já havia comandando a unidade de 2011 a 2012). O ex-comandante foi presenteado com a “Insígnia do Comandante” que é o símbolo da 21ª Cia PM Independente, além de uma placa de homenagem ofertada pelos policiais que trabalharam sob seu comando. As esposas dos comandantes foram presenteadas com buquês de flores em reconhecimento à importância que elas têm na vida dos policiais.
Após mais de 02 (duas) décadas prestando serviços à cidade de Ponte Nova, Tenente-coronel Jayme Alves e tenente-coronel Fábio Barcelos (à frente) receberam em Ponte Nova o coronel Rômulo, comandante da 12ª Região PM Esposas dos comandantes receberam buquês de flores na cerimônia que teve Hino Nacional e muita emoção Jayme Alves falou com emoção sobre sua história na cidade e sobre a sua transferência para a reserva.
O tenente-coronel Fábio Barcelos discursou na solenidade sobre o desafio de substituir alguém que representa tanto para o município e para a instituição: “chego extremamente motivado e feliz, agradecendo inclusive, pela receptividade que tive na cidade, não só por parte do tenente-coronel Jayme como também pelos militares e cidadãos ponte-novenses”.
O novo comandante da 21ª CIA também comentou, “que já se sente um cidadão de Ponte Nova”. Completou dizendo que chega à cidade para servir e proteger. Pretendo trabalhar lado a lado com a tropa para combater a criminalidade na região”, disse o novo comandante Fábio Barcelos de Barros, tem 44 anos, natural da cidade de Governador Valadares.
Ele já trabalhou nas cidades de Ipatinga, Nova Era e João Monlevade antes de chegar a Ponte Nova. Possui 26 anos de instituição e já desempenhou diversas funções importantes nas cidades em que passou. Possui também vários cursos na instituição e foi condecorado diversas vezes, inclusive com as principais comendas concedidas pela Polícia Militar de Minas Gerais.
Esposas dos comandantes receberam buquês de flores na cerimônia que teve Hino Nacional e muita emoção
O Tenente Coronel Fábio Barcelos é o novo comandante da 21ª Cia Independente da Polícia Militar de Minas Gerais, com sede em Ponte Nova
A Justiça condenou em Uberlândia mulher que matou gestante e retirou do seu ventre o bebê
Em junho de 2015 Ponte Nova viveu momentos de tensão quando a Polícia Civil anunciou que Gilmária Silva Patrocínio, de 34 anos, assassinara Patrícia da Silva Xavier, que na época tinha 21 anos e estava grávida. O crime foi praticado no prédio abandonado da antiga lavanderia do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, no Vale Verde. O bebê foi retirado do ventre de Patrícia e Gilmária foi ao Hospital Nossa Senhora das Dores com a criança e disse que era dela. Acabou condenada a 34 anos de cadeia.
Caso idêntico aconteceu em 2017, em Uberlândia (Triângulo Mineiro) e o júri popular daquela Comarca condenou uma mulher, Aline Roberta Fagundes, pelo homicídio qualificado de uma grávida e ocultação de cadáver. Os jurados reconheceram que a ré cometeu, ainda, os crimes de dar parto alheio como próprio e subtrair incapaz de seu responsável legal.
Aline Roberta Fagundes, deverá cumprir 25 anos de prisão e 06 (seis) meses de detenção, sem direito a recorrer em liberdade durante o regime inicial fixado. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 05 de dezembro de 2017, no Bairro Monte Hebron, na cidade de Uberlândia. A motivação teria sido o inconformismo da mulher com o fim de um relacionamento amoroso e com o envolvimento do ex com a vítima. A acusada prometeu roupas de bebê à grávida.
Acompanhada da cunhada, a jovem foi à residência da outra. Lá, a anfitriã ofereceu-lhe café com calmante. Enquanto aguardava o efeito do medicamento, a acusada afastou a cunhada da casa. A vítima, inconsciente, teve o pescoço cortado com uma faca de cozinha e foi sufocada com fita adesiva e um pano. Enquanto estava viva, sua barriga foi aberta com estilete para a retirada do bebê. A causa da morte da mãe foi hemorragia.
Recentemente, a jornalista Clarissa Guimarães entrevistou, para a Rádio Itatiaia, a avó que cria o menino. Ivânia Xavier, mãe de Patrícia e avó do garoto que sobreviveu a esse horror, contou em entrevista exclusiva à Itatiaia, que a memória da filha permanece viva. O neto ficou sob os cuidados legais dela. “Quando eu fico muito pensativa nela (Patrícia), querendo dar uma depressão, eu penso ‘não posso adoecer, tenho que cuidar dele’. Isso é o que me mantém de pé”, disse Ivânia à repórter Clarissa Guimarães.
Gilmária Silva Patrocínio foi condenada a 34 anos de prisão
Patrícia Xavier da Silva teve o seu bebê arrancado por Gilmária com uma gilete
Gilmária fazendo a reconstituição do crime com a Polícia Civil em junho de 2015
Gilmária foi presa logo após a execução do crime por denúncias em Ponte Nova
Gabrielle Barcelos, de Uberlândia, estava grávida de 8 meses, aguardando a chegada da filha Sophia Gabrielly
Aline Roberta Fagundes simulou estar grávida para sustentar o casamento e cometeu o crime
Aconteceu um grave acidente no km 67, da BR 356, próximo à localidade dos Coelhos, distrito de Amarantina, em Ouro Preto, que matou o ciclista de Itabirito, Marciano Dantas, de 33 anos. A fatalidade foi registrada na terça-feira, 09/02, por volta das 6h30min.
Ele foi atropelado por um Fiat Uno com placa de Ponte Nova. O motorista do Uno fugiu após o ocorrido, deixando o carro ligado no acostamento.
O Corpo de Bombeiros Militar de Itabirito foi para o local do acidente prestar os socorros à vítima.
Por enquanto não há testemunhas e nem mais detalhes do atropelamento que matou o ciclista que sofreu múltiplas fraturas e teve traumatismo craniano. Ele morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itabirito. Ele era casado e deixou a sua esposa grávida.
Marciano Dantas morreu após ser atropelado por um carro com placa de Ponte Nova. Sua esposa está grávida
Carro com placa de Ponte Nova foi abandonado ligado após ao atropelamento do ciclista. O motorista fugiu da cena do crime
Justiça Federal atendeu petição da Comissão de Atingidos de Rio Doce, Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado
A comunidade atingida de Rio Doce, incluindo Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova (Chopotó), o chamado Território, conquistou no dia 27 de janeiro uma vitória considerada “grande”, após 05 (cinco) anos do desastre de rompimento da Barragem do Fundão. A 12ª Vara Federal de Justiça de Belo Horizonte emitiu decisão referente a petição encaminhada em dezembro de 2020 pela Comissão de Atingidos de Rio Doce. Pelo novo sistema, os atingidos que atenderem os critérios estabelecidos pela 12ª Vara Federal receberão os valores definidos para cada categoria.
Nesse sentido, foram definidas as seguintes categorias e valores: produtores rurais/ agricultores/ comercialização informal: R$ 94.195,00; agricultores de subsistência/ tradicional: R$ 54.082,13; agricultores/produtores rurais e ilheiros de grande porte: liquidação de sentença mediante laudo da Renova; pescadores de subsistência (dependência diária -frequente): R$ 23.980,00; pescadores de subsistência (dependência indireta ou ocasional – frequente): entre (*) LMEO de 02 a 03 km: R$ 21.582,00; entre LMEO de 03 a 04 km: R$ 19.423,00 e entre LMEO de 04 a 05 km: R$ 17.481,00.
Outras categorias e valores contemplados na decisão judicial: pescadores informais/ artesanais: R$ 94.585,00; pescadores profissionais com embarcação motorizada receberão R$ 262.585,00; pescadores profissionais com embarcação a remo farão jus a R$ 218.487,50; pescadores profissionais sem embarcação perceberão R$ 192.500,00; comércio formal: liquidação de sentença mediante comprovação; comércio informal: até a 01 km do rio: R$ 106.453,00; entre 01 a 02 km do rio: R$ 95.324,25; entre 02 a 03 km do rio: R$ 76.775,50; entre 03 a 04 km do rio: R$ 54.517,00.
Os comerciantes/transportadores de areia formais receberão valor de liquidação de sentença com base nos comprobatórios contábeis apresentados. Já os comerciantes/ transportadores de areia informais/caminhoneiros receberão R$ 161.390,00 de indenização. Os proprietários formais de lavras de exploração mineral de areia receberão o que for previsto na liquidação de sentença com base em laudo técnico.
Os proprietários informais de lavras de exploração mineral de areia receberão R$ 176.200,00; prestadores de serviço de areais/mergulhadores (formais ou informais) farão jus a R$ 145.770,00; prestadores de serviço de areais/operadores de máquinas (formais ou informais) receberão a quantia de R$ 145.770,00; prestadores de serviço de areais/operadores de dragas (formais ou informais) terão direito a R$ 145.770,00. Já os faiscadores de ouro receberão R$ 171.200,00 enquanto os revendedores/comerciantes informais de ouro terão direito a R$ 157.000,00.
(*) Linha Média de Enchentes Ordinárias: conceito definido na Instrução Normativa 67 (03 de agosto de 2020) do Ministério da Economia.
