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Minas Gerais

Superlotação é um dos dados: Penitenciária de Ponte Nova tem capacidade para 592 e abriga mais de 1.100 Assim como o espaço, mais de 40% dos presídios mineiros estão em condições ruins ou péssimas. É o que revelaram os dados do Conselho Nacional Justiça (CNJ) obtidos a partir das inspeções realizadas no sistema penitenciário entre junho e setembro deste ano. Além disso, das 224 unidades do Estado, pelo menos 70% estão superlotadas, como é caso da Penitenciária de Ponte Nova I que tem capacidade para 592 custodiados e têm mais do que o dobro. Os dados refletem a cultura do encarceramento no país, avalia a pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG, Ludmilla Mendonça. Em apenas uma década, a quantidade de detentos mais que dobrou, principalmente por conta do tráfico de drogas. “Há toda uma discussão sobre em que medida essas pessoas que estão ali presas deveriam ser consideradas usuárias em vez de traficantes. Muitas vezes, são detentos provisórios que, quando chegam ao fim do processo, são absolvidos por falta de provas”, argumentou. De acordo com a especialista, apesar de o governo garantir que há um policial penal para cada 04 (quatro) presos, quando é considerada a escala de plantões, o número real passa a ser 12 detentos para um profissional. Aliado a isso, a Ludmila Mendonça enfatizou que as péssimas condições de trabalho refletem no dia a dia da profissão, assim como mostrou a pesquisa da UFMG. Superlotação não é uma situação exclusiva do estado de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), alegou “que o cenário de superlotação em unidades prisionais não é uma situação exclusiva do estado, porém, uma realidade nacional”. O órgão alegou ainda que trabalha para atenuar a situação, com a criação de novas vagas, como em Iturama, que terá a capacidade aumentada em 388 pessoas e Itajubá, que já inaugurou outras 306. “A ação faz parte do esforço do governo em ampliar a oferta de vagas no sistema prisional mineiro com o objetivo de melhorar cada vez mais a custódia e a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade”, afirmou. Em relação aos policiais penais, a pasta alegou que trabalha dentro do limite recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que é de até 05 (cinco) presos para cada agente. A Sejusp ainda informou que presta assistência e acompanhamento psicossocial e faz encaminhamentos de todos os casos que chegam à diretoria das unidades prisionais para instituições parceiras e a rede pública de saúde. Por meio da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), já foram atendidos mais de 10 mil servidores, 90% deles policiais penais e agentes socioeducativos. (Com informações do jornal O Tempo)

24/10/2021– 11:30

Superlotação é um dos dados: Penitenciária de Ponte Nova tem capacidade para 592 e abriga mais de 1.100 Assim como o espaço, mais de 40% dos presídios mineiros estão em condições ruins ou péssimas. É o que revelaram os dados do Conselho Nacional Justiça (CNJ) obtidos a partir das inspeções realizadas no sistema penitenciário entre junho e setembro deste ano. Além disso, das 224 unidades do Estado, pelo menos 70% estão superlotadas, como é caso da Penitenciária de Ponte Nova I que tem capacidade para 592 custodiados e têm mais do que o dobro. Os dados refletem a cultura do encarceramento no país, avalia a pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG, Ludmilla Mendonça. Em apenas uma década, a quantidade de detentos mais que dobrou, principalmente por conta do tráfico de drogas. “Há toda uma discussão sobre em que medida essas pessoas que estão ali presas deveriam ser consideradas usuárias em vez de traficantes. Muitas vezes, são detentos provisórios que, quando chegam ao fim do processo, são absolvidos por falta de provas”, argumentou. De acordo com a especialista, apesar de o governo garantir que há um policial penal para cada 04 (quatro) presos, quando é considerada a escala de plantões, o número real passa a ser 12 detentos para um profissional. Aliado a isso, a Ludmila Mendonça enfatizou que as péssimas condições de trabalho refletem no dia a dia da profissão, assim como mostrou a pesquisa da UFMG. Superlotação não é uma situação exclusiva do estado de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), alegou “que o cenário de superlotação em unidades prisionais não é uma situação exclusiva do estado, porém, uma realidade nacional”. O órgão alegou ainda que trabalha para atenuar a situação, com a criação de novas vagas, como em Iturama, que terá a capacidade aumentada em 388 pessoas e Itajubá, que já inaugurou outras 306. “A ação faz parte do esforço do governo em ampliar a oferta de vagas no sistema prisional mineiro com o objetivo de melhorar cada vez mais a custódia e a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade”, afirmou. Em relação aos policiais penais, a pasta alegou que trabalha dentro do limite recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que é de até 05 (cinco) presos para cada agente. A Sejusp ainda informou que presta assistência e acompanhamento psicossocial e faz encaminhamentos de todos os casos que chegam à diretoria das unidades prisionais para instituições parceiras e a rede pública de saúde. Por meio da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), já foram atendidos mais de 10 mil servidores, 90% deles policiais penais e agentes socioeducativos. (Com informações do jornal O Tempo)

24/10/2021– 11:30

Superlotação é um dos dados: Penitenciária de Ponte Nova tem capacidade para 592 e abriga mais de 1.100 Assim como o espaço, mais de 40% dos presídios mineiros estão em condições ruins ou péssimas. É o que revelaram os dados do Conselho Nacional Justiça (CNJ) obtidos a partir das inspeções realizadas no sistema penitenciário entre junho e setembro deste ano. Além disso, das 224 unidades do Estado, pelo menos 70% estão superlotadas, como é caso da Penitenciária de Ponte Nova I que tem capacidade para 592 custodiados e têm mais do que o dobro. Os dados refletem a cultura do encarceramento no país, avalia a pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG, Ludmilla Mendonça. Em apenas uma década, a quantidade de detentos mais que dobrou, principalmente por conta do tráfico de drogas. “Há toda uma discussão sobre em que medida essas pessoas que estão ali presas deveriam ser consideradas usuárias em vez de traficantes. Muitas vezes, são detentos provisórios que, quando chegam ao fim do processo, são absolvidos por falta de provas”, argumentou. De acordo com a especialista, apesar de o governo garantir que há um policial penal para cada 04 (quatro) presos, quando é considerada a escala de plantões, o número real passa a ser 12 detentos para um profissional. Aliado a isso, a Ludmila Mendonça enfatizou que as péssimas condições de trabalho refletem no dia a dia da profissão, assim como mostrou a pesquisa da UFMG. Superlotação não é uma situação exclusiva do estado de Minas Gerais A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), alegou “que o cenário de superlotação em unidades prisionais não é uma situação exclusiva do estado, porém, uma realidade nacional”. O órgão alegou ainda que trabalha para atenuar a situação, com a criação de novas vagas, como em Iturama, que terá a capacidade aumentada em 388 pessoas e Itajubá, que já inaugurou outras 306. “A ação faz parte do esforço do governo em ampliar a oferta de vagas no sistema prisional mineiro com o objetivo de melhorar cada vez mais a custódia e a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade”, afirmou. Em relação aos policiais penais, a pasta alegou que trabalha dentro do limite recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que é de até 05 (cinco) presos para cada agente. A Sejusp ainda informou que presta assistência e acompanhamento psicossocial e faz encaminhamentos de todos os casos que chegam à diretoria das unidades prisionais para instituições parceiras e a rede pública de saúde. Por meio da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), já foram atendidos mais de 10 mil servidores, 90% deles policiais penais e agentes socioeducativos. (Com informações do jornal O Tempo)

24/10/2021– 11:30

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) é a segunda polícia do país a contar com equipamento que agiliza análises periciais em bebidas com suspeitas de falsificação, adulteração e violação. O investimento, de quase R$ 1 milhão, é fruto de convênio da PCMG com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. O analisador, instalado no Instituto de Criminalística (IC) da PCMG, em Belo Horizonte, já está sendo utilizado para perícias em bebidas apreendidas em todo o estado. Além de agilizar os processos de análise, o equipamento oferece grande precisão e eficiência para a elaboração dos laudos periciais em bebidas alcoólicas (destiladas e fermentadas) e outras bebidas não alcoólicas gaseificadas, como energéticos e refrigerantes. Relembre Em janeiro de 2020, a PCMG deu início às investigações de pessoas que foram internadas com sintomas de intoxicação após tomarem cerveja Belorizontina da Cervejaria Backer (artesanal) de uma empresa da capital. Dez pessoas morreram e outras tiveram problemas de saúde graves em consequência das contaminações. Ao todo, 11 pessoas que tinham relação com a cervejaria foram indiciadas pela Polícia Civil nos crimes de lesão corporal, homicídio e intoxicação de produto alimentício. Em junho de 2020, a Polícia Civil entrou na Cervejaria Backer com mandado judicial

24/10/2021– 11:25

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) é a segunda polícia do país a contar com equipamento que agiliza análises periciais em bebidas com suspeitas de falsificação, adulteração e violação. O investimento, de quase R$ 1 milhão, é fruto de convênio da PCMG com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. O analisador, instalado no Instituto de Criminalística (IC) da PCMG, em Belo Horizonte, já está sendo utilizado para perícias em bebidas apreendidas em todo o estado. Além de agilizar os processos de análise, o equipamento oferece grande precisão e eficiência para a elaboração dos laudos periciais em bebidas alcoólicas (destiladas e fermentadas) e outras bebidas não alcoólicas gaseificadas, como energéticos e refrigerantes. Relembre Em janeiro de 2020, a PCMG deu início às investigações de pessoas que foram internadas com sintomas de intoxicação após tomarem cerveja Belorizontina da Cervejaria Backer (artesanal) de uma empresa da capital. Dez pessoas morreram e outras tiveram problemas de saúde graves em consequência das contaminações. Ao todo, 11 pessoas que tinham relação com a cervejaria foram indiciadas pela Polícia Civil nos crimes de lesão corporal, homicídio e intoxicação de produto alimentício. Em junho de 2020, a Polícia Civil entrou na Cervejaria Backer com mandado judicial

24/10/2021– 11:25

O Ministério Público aplicou R$ 27 milhões em multas a infratores e apreendeu lenha e carvão A Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa nacional voltada para o combate ao desmatamento e recuperação de áreas degradadas, foi encerrada em Minas Gerais na segunda-feira, 27 de setembro. Deflagrada em 20 de setembro, a ação resultou neste ano na identificação de desmatamentos irregulares em 2.784,50 hectares de floresta, com aplicação de R$ 27.339.428,54 em multas aos infratores no estado. A ação contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais, secretaria de estado de Meio Ambiente (Semad), Polícia Militar do Meio Ambiente e a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os órgãos embargaram as áreas dos desmatamentos irregulares e apreenderam 29.631,69 m3 de lenha extraída ilegalmente e 401,93 MDC de carvão nativo ou plantado, além de um trator. Foram lavrados 146 autos de infração, e uma pessoa foi presa em flagrante fazendo desmate ilegal. A partir de dados obtidos por monitoramento via satélite, foram fiscalizadas áreas nos seguintes municípios mineiros: Santa Maria do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Frei Lagonegro, José Raydan, Rio Vermelho, Coluna, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, Água Boa, Angelândia, Aricanduva, Capelinha, Itamarandiba, Malacacheta e Setubinha. Mata Atlântica em Ponte Nova e o Passa-Cinco Na região de Ponte Nova, o Bioma Mata Atlântica e em toda a região do Vale do Rio Piranga sofre com a devastação que desmata e perde vários hectares por meio de queimadas. O Parque Natural Municipal Tancredo Neves, na zona rural enfrenta situações críticas com o desmatamento sistemático por meio de pessoas que vivem nos bairros do entorno. Primeiro elas “roletam” o tronco para “matar” a árvore e depois levam para suas casas para servir de lenha de fogão. A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades. Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Em 2014, um grande incêndio destruiu centenas de árvores no Passa-Cinco, mesmo com o esforço dos militares do Corpo de Bombeiros de Ponte Nova

03/10/2021– 15:40

O presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas, deputado João Leite (PSDB), questionou diante de vários prefeitos, vereadores e representantes de movimentos ligados ao setor ferroviário da Zona da Mata porque suas lideranças não lutaram quando seus municípios perderam trechos ferroviários que cortavam a região. A fala do deputado estadual aconteceu na tarde da sexta-feira, 17 de setembro, durante audiência pública, realizada em Cataguases, visando debater a volta da chamada Linha Mineira, que até a década de 1980 cortava diversos municípios do Norte da Zona da Mata e Região dos Inconfidentes, incluindo Ponte Nova, que esteve representada pelo prefeito Wagner Mol Guimarães. Devido à paralisação do trecho por parte da empresa Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que ganhou oi leilão de privatização para explorar trechos mineiros por 30 anos, no contrato que ela assinou com o governo federal existe uma cláusula que determina que ela deve pagar uma multa ao Estado no valor de R$ 1 bilhão, por causa das desativações. Alguns deputados mineiros e prefeitos querem que esse dinheiro seja aplicado na retomada da Linha Mineira. Outras lideranças políticas de Minas desejam ver esse recurso investido no metrô de Belo Horizonte. “O prefeito de Ponte Nova, Wagner Mol Guimarães (PSB), participou da audiência, mostrando-se aberto a debater o tema da retomada da Linha Mineira. Ele disse ainda que deseja conversar com representantes do Núcleo de Preservação Ferroviária de Ponte Nova (Ferropon) sobre a memória ferroviária da cidade e empreendimentos neste setor”, diz nota da Ferropon.

26/09/2021– 15:25

Segundo nota publicada no portal de notícias do Sejusp e enviada para os órgãos de comunicação, um dos principais objetivos da atual gestão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) é a capacitação e treinamento de seus profissionais, especialmente no que diz respeito à qualificação operacional, para lidar com os mais diferentes eventos de segurança. O texto informou no dia 21/ 09, última terça-feira, mais 120 policiais penais e 45 agentes socioeducativos completam o curso de Operador de Atendimento Pré-Hospitalar de Combate (APH) Marc 1, cujas aulas acontecem no Centro de Treinamento da Diretoria Operacional, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No mês de agosto formaram-se 65 policiais penais e agentes socioeducativos neste mesmo curso básico, o Marc 1, que contou com a presença de um dos maiores nomes da área, o médico e investigador da Polícia Civil do Paraná, Sérgio Maniglia, responsável pelo desenvolvimento das técnicas. Nesta ocasião, cinco policiais penais e um agente socioeducativo foram habilitados para tornarem-se multiplicadores destes conhecimentos.

26/09/2021– 14:46

As inscrições do concurso serão abertas no dia 22 de outubro, pelo site do Instituto Telecon organizador da seleção. Os interessados poderão concluir o processo até o dia 21 de novembro. A taxa é de R$49,16. As provas objetivas e de redação estão marcadas para o dia 16 de janeiro de 2022. A aplicação ocorrerá nos municípios de Barbacena, Belo Horizonte, Curvelo, Divinópolis, Ipatinga, Governador Valadares, Juiz de Fora. Além de Lavras, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Unaí. Durante cinco horas, os concorrentes deverão responder a 60 questões, distribuídas da seguinte forma: Língua Portuguesa/10 questões; Informática Base/05 questões; Noções de Direito/10 questões; Direitos Humanos/10 questões; Legislação Especial/ 20 questões; Raciocínio Lógico/05 questões. Ainda será necessário elaborar uma redação de 20 a 30 linhas. Os classificados serão convocados para as próximas etapas. Por sua vez, a prova de condicionamento físico será de 22 de junho a 08 de julho de 2022.

12/09/2021– 13:09

Em Ponte Nova, a homenagem teve na Praça de Palmeiras a soldado Clarice entre os policiais A desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Juliana Campos Horta de Andrade participou, na sexta-feira (3/9), da comemoração oficial dos 40 Anos da Mulher na Polícia Militar de Minas Gerais. A desembargadora representou o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. “Devo ressaltar que é uma grande honra estar neste evento de grande importância, que comemora a inclusão das mulheres na Polícia Militar. A sociedade, como um todo, deve reconhecer a importância da mulher dentro da corporação, pois ela engrandece a instituição com competência, leveza, sensibilidade e compaixão”, destacou a desembargadora. O evento foi aberto oficialmente pelo comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, e também contou com a presença do vice-governador do Estado de Minas Gerais, Paulo Brant, que representou o governador Romeu Zema. A cerimônia foi marcada por várias homenagens às mulheres, entre elas, a coronel Luciene Magalhães de Albuquerque, primeira a ingressar na corporação em 1º de setembro de 1981. Anos mais tarde, Luciene também entraria para a história como a primeira a chegar ao cargo de coronel, até então patente reservada apenas aos homens. Foi lançada em 1º de setembro, a “Operação Filhas de Minas”, em toda área da 21ª Companhia de Polícia Militar Independente, com sede em Ponte Nova. Várias ações serão implementadas nos 14 municípios de abrangência. O lançamento aconteceu na Praça de Palmeiras, em Ponte Nova. A soldado Clarice esteve presente no lançamento, que aconteceu exatamente na data em que se iniciou, há 40 anos, o primeiro curso de sargentos femininos da PM de Minas Gerais. Coronel Luciene Magalhães de Albuquerque entrou na PM em 1º de setembro de 1981 Soldado Clarice (seta) nas comemorações em Ponte Nova que ocorreram em 1º de setembro

12/09/2021– 13:03

As Forças de Segurança Pública de Minas Gerais se uniram, na-feira (23/8), em uma operação de combate à violência e prevenção ao feminicídio. Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), foram desenvolvidas ações em Belo Horizonte e nas 19 Regiões Integradas de Segurança Pública do Estado. “É uma urgência o combate ao feminicídio e à violência doméstica de uma forma geral. E, hoje, todas as forças estão integradas nessa luta e nesse combate”, ressaltou o secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerias, Rogério Greco. Segundo ele, o foco maior das ações, nesta data, está na prevenção e conscientização da sociedade. “Muitas vezes, a mulher tem medo de buscar socorro junto à Justiça. Então, a campanha é justamente para isso, para que ela acredite na segurança pública. Ela pode contar conosco 24 horas por dia, sete dias por semana”, reforçou o secretário. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão pela Polícia Civil nas 19 regiões administrativas da polícia, além de medidas protetivas de urgência. O lançamento da operação na Praça da Estação contou com a presença do secretário da Sejusp, Rogério Greco, e do chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva. A Política de Prevenção Social à Criminalidade conta com 02 (dois) programas que têm atuação específica no enfrentamento à violência contra a mulher: o Programa Mediação de Conflitos, que atende mulheres vítimas de violência, dando suporte para que elas consigam romper com o ciclo de violência; e a Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, que trabalha com a responsabilização dos homens que estão respondendo pela Lei Maria da Penha.

28/08/2021– 18:06

O Governo de Minas Gerais, por meio da secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), fará audiências públicas presenciais para apresentar o lote Ouro Preto do Programa de Concessões Rodoviárias. A primeira sessão foi em 20/08, na cidade de Ouro Preto, às 14 h. Já a segunda reunião está marcada para 23/08, também às 14 h, em Ponte Nova. Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e de pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente. Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente devem se inscrever previamente no email: [email protected]. A mensagem precisa ser encaminhada até as 18 h do dia útil anterior à audiência e deve conter nome completo, endereço de e-mail, telefone para contato e empresa/entidade que representa, conforme regulamento disponível no site da Seinfra. O lote rodoviário Ouro Preto abrange as rodovias BR356, MG-262 e MG-329, que, juntas, totalizam 190,3 quilômetros de extensão. Os trechos são interceptados por 11 municípios, sendo eles: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca. O projeto foi estruturado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) em parceria com o Banco Interamericano de Investimento (BID) e inclui recursos do governo japonês por meio do programa de preparação de PPP’s e concessões.

23/08/2021– 12:42

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