O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, transferiu ontem, quinta-feira, 24 de outubro a conciliação sobre o acordo de repactuação da tragédia de Mariana (MG) para a Corte. Até então, as negociações eram mediadas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que funciona em Belo Horizonte. O acordo, cuja fase atual começou no início de 2023 tem assinatura prevista para esta sexta-feira, 25 de outubro, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula (PT).
Os recursos negociados totalizam cerca de R$ 167 bilhões. Com a decisão de Barroso, depois da assinatura, caberá à presidência do STF concluir e homologar o acordo de reparação. Para o ministro Luís Roberto Barroso, celebração do acordo com homologação pelo STF será capaz de evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito e o prolongamento da situação de insegurança jurídica, decorridos nove anos desde o desastre.
A expectativa das mineradoras BHP Billiton e Vale S.A, acionistas da Mineradora Samarco, responsável pela tragédia de Mariana, em 2015, é que o acordo que será assinado hoje pelo presidente Lula no Brasil possa fortalecer o argumento das empresas para o arquivamento da ação na Inglaterra.
Após protestos em Governador Valadares, organizados pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) a indenização a ser paga para moradores atingidos subiu de R$ 30 para R$ 35 mil por pessoa que aderir ao programa. A BHP Billiton e Vale S.A precisarão pagar mais R$100 bilhões em 20 anos.
Na quarta-feira, 23 de outubro, a líder quilombola do Distrito Gesteira de Barra Longa, Simone Silva (na foto com sua filha Sofia), criticou a postura do governo federal e disse que a população se sentia traída. Em outra frente de disputa judicial começou na segunda-feira, 21 de outubro, um julgamento em Londres contra a mineradora anglo-australiana BHP Billiton para determinar sua responsabilidade sobre o desastre de Mariana.
Mais de 620 mil pessoas estão processando a mineradora no Reino Unido por causa do desastre. Participam também da ação 46 prefeituras e cerca de 02 (duas) mil empresas e instituições. O valor estimado da indenização pedida é de 36 bilhões de libras esterlina, cerca de R$ 266 bilhões, o que seria o maior valor da história da Justiça britânica e uma das maiores do mundo.
Simone Silva (na foto com sua filha Sofia)
O 4º lugar no Ranking 100 OpenCorps 2024, na categoria "Mineração e Metais", foi conquistado pela Usiminas, que também e está no TOP20 do Ranking Geral da premiação, sendo destaque entre as empresas que mais investem em projetos e parcerias com startups no Brasil. A 100 Open Startups, que reconhecido como uma das principais iniciativas do país com à inovação e tecnologia, é a idealizadora do Prêmio. A edição deste ano avaliou mais de 100 contratos firmados com startups, contando com cerca de 60 parceiros em iniciativas que variam desde soluções de visão computacional e inteligência artificial para otimização de processos, até sistemas de predição de falhas.
“A posição no ranking reconhece o esforço conjunto de centenas de colaboradores que, em equipe, têm transformado a inovação em uma vantagem competitiva. A participação ativa da Usiminas no ecossistema de inovação, ao unir conhecimento externo com a nossa expertise interna, traz benefícios diretos para a Usiminas. Isso nos permite adotar novas formas de conduzir o negócio, implementar soluções inovadoras com agilidade e alinhar nossa visão de futuro às tendências do mercado”, afirmou Davison Patrocínio, gerente de Inovação e Transformação da Usiminas.
Através de parcerias estratégicas com Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), universidades e startups, a Usiminas conseguiu impulsionar uma cultura de inovação disruptiva, promovendo melhorias contínuas nos processos produtivos. “Ao longo do último ano, mais de 200 pessoas estiveram diretamente envolvidas em iniciativas de inovação na empresa, desde a criação de projetos e sessões de ideação até a participação em ações de cultura, como a Jornada da Inovação, treinamentos e workshops”, disse Davison.
Informação: https://plox.com.br/noticia
A Polícia Civil de Minas Gerais anunciou a abertura de 04 (quatro) editais para concurso público, que oferecem um total de 255 vagas imediatas em diversas áreas. As oportunidades são destinadas aos cargos de Delegado de Polícia, Médico Legista, Perito Criminal e Investigador de Polícia, todos exigindo formação de nível superior.
As inscrições começaram na segunda-feira passada, 21 de outubro e prosseguirão até o dia 19 de novembro. Os candidatos interessados devem preencher um formulário no site da FGV (site da Fundação Getúlio Vargas) , que também disponibiliza os editais completos.
As taxas de inscrição variam de R$ 85 a R$ 220, dependendo do cargo selecionado. As remunerações para as posições variam entre R$ 5.332,62 e R$ 14.931,31. A carga horária para os contratados será de 40 horas semanais.
Nesta quinta-feira, 24 de outubro, e amanhã, sexta-feira, 25 de outubro, o campus da Universidade Federal de Viçosa (UFV) receberá cerca de 14 mil estudantes do ensino médio, vindos de mais de 250 escolas públicas e privadas de Ponte Nova, Ouro Preto, Viçosa e Manhuaçu, além de estudantes do Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Eles participarão da 7ª edição da Mostra Universitária, evento que apresenta os cursos e oportunidades da instituição para futuros graduandos. Durante o evento, os estudantes poderão esclarecer dúvidas sobre a vida em uma universidade pública e conhecer trajetórias profissionais.
A programação inclui visitas a departamentos, laboratórios e museus, além de palestras e estandes no Espaço Multiúso e no Espaço de Convivência. As atividades da Mostra ocorrerão entre 8 horas e 17 horas, nos 02 (dois) dias, com a mesma programação, facilitando a participação organizada e tranquila de todos os interessados.
Em função do aumento de visitantes e do tráfego, o campus Viçosa terá algumas alterações em seu funcionamento. O tráfego na avenida que margeia as lagoas do campus será interrompido até às 18 horas, para a chegada e o estacionamento dos ônibus que transportarão os estudantes.
A Mostra Universitária é um projeto de extensão vinculado à Em Rede – Viçosa e à Diretoria de Relações Internacionais, contando com a parceria da Pró-Reitoria de Ensino da UFV. Esta edição, que receberá cerca de 07 (sete) mil estudantes por dia, será a maior já realizada.
A UFV pede a colaboração da comunidade universitária para acolher os visitantes, que estarão identificados com uniformes escolares e crachás. As atividades acadêmicas e administrativas da UFV ocorrerão normalmente, conforme o calendário escolar do campus.
O acordo de repactuação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, no dia 05 de novembro de 2015, entra em sua semana decisiva. Com os valores alinhados, as mineradoras Vale e BHP Billiton, acionárias da Mineradora Samarco, que foi a empresa responsável pelo rompimento da barragem, aguardam uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, para assinar o documento.
Ambos querem participar da assinatura, que terá um impacto político considerável por se tratar do desfecho de um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. A data mais provável para assinatura do documento é nesta sexta-feira, 25 de outubro, mas isso ainda não está fechado. O montante de dinheiro novo que entrará nos cofres públicos a partir do acordo, alcançou R$ 100 bilhões, como desejado pelo governo.
Este valor também agrada às mineradoras, que enxergam o acordo como a melhor saída para encerrar uma série de ações movidas por municípios brasileiros no exterior. O governo já detalhou como serão aplicados os recursos que entrarão nos cofres da União, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e dos 49 municípios afetados pelo desastre ambiental, inclusive Ponte Nova.
O montante será desembolsado pelas mineradoras ao longo de 20 anos, com a maior parte dos aportes ocorrendo nos primeiros 05 (cinco) anos. Os valores que serão pagos por ano serão apresentados na cerimônia de assinatura do acordo.
Enquanto isso, na Inglaterra, precisamente na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, o julgamento para definir a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton no caso do rompimento da Barragem de Fundão, entre em seu 3º dia. Hoje entram em ação os advogados da BHP Billiton para defender sua tese.
Na segunda-feira (21/10) e terça-feira (22/10), a acusação foi sustentada, presencialmente, pelos advogados do escritório Pogust Goodhead, de origem inglesa, que representa mais de 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela lama da Samarco.
O caso é considerado a pior tragédia ambiental da história brasileira. O escritório estima um montante aproximadamente R$ 266 bilhões de indenizações, representando o maior valor da história da Justiça inglesa, caso o processo seja ganho pela acusação.
O Brasil pretende lançar o programa “Quilombo das Américas” que pode beneficiar mais de 2,5 mil quilombolas na microrregião, como a comunidade quilombola Ganga Zumba, no Bairro de Fátima, em Ponte Nova, Abre Campo, em Guaraciaba, além de 05 (cinco) comunidades em Viçosa.
Aprovada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a medida reforça o apoio à proteção fundiária, a conservação da biodiversidade. A ideia é incentivar a implementação de sistemas agrícolas tradicionais, com foco na agroecologia. O projeto pode impactar quilombolas de diferentes cidades da região, como Paula Cândido, Ponte Nova, Ubá e Amparo do Serra, que totalizam 7.638 moradores nestas comunidades.
A iniciativa entre Brasil e Colômbia também será responsável por abranger o espaço de articulação entre as populações, auxiliando na luta pela preservação das culturas. A proposta será apresentada esta semana em Cali, cidade colombiana, durante a COP-16, Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, evento internacional para garantias de ações sustentáveis ao planeta.
Segundo Paula Balduíno, diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, a convenção leva ações comuns e necessárias aos 02 (dois) países, que têm como centro e reconhecimento povos afrodescendentes na luta pela diversidade biológica.
Começou na segunda-feira, 21 de outubro, na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, na Inglaterra, o julgamento para definir a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton no caso do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), no dia 05 novembro 2015. A barragem era da mineradora Samarco.
A acusação é feita pelo escritório Pogust Goodhead, de origem inglesa, que representa mais de 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela lama da Samarco. O caso é considerado a pior tragédia ambiental da história brasileira. O escritório estima um montante aproximadamente R$ 266 bilhões de indenizações, representando o maior valor da história da Justiça inglesa, caso o processo seja ganho pela acusação.
A BHP Billiton, descreve o rompimento da barragem como “uma tragédia” e afirma que existe uma profunda solidariedade da empresa em relação às famílias e as comunidades atingidas. A anglo-australiana também ressalta a criação da Fundação Renova, em 2016, que já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430.000 pessoas, empresas, comunidades indígenas e quilombolas.
Começa neste 21 de outubro e deve se estender até 05 de março do ano que vem (2025) O julgamento na Justiça britânica que definirá se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana no dia 05 de novembro de 2015.
A barragem pertencia à Mineradora Samarco, que tem como acionistas a Vale S.A, multinacional brasileira e a internacional Anglo-australiana BHP Billiton, que tem sede na Inglaterra. De acordo com a diretora jurídica do escritório Pogust Goodhead no Brasil, Caroline Narvaez, as audiências do julgamento começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes, mas a juíza responsável, Finola O’Farrell, já está lendo desde a semana passada os documentos enviados pelos 02 (dois) lados.
O advogado Tom Goodhead, do escritório britânico Pogust Goodhead, sinalizou na semana passada, durante reunião com atingidos em Mariana, que está tentando um acordo com a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das responsáveis pela tragédia do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro em Mariana. A BHP no Brasil tomou conhecimento da declaração e publicou uma nota nesta 6ª feira passada, 18 de outubro, negando que esteja envolvida em qualquer tipo de negociação.
O julgamento da ação no Reino Unido envolve 620 mil pessoas e 46 prefeituras contra as mineradoras BHP Billiton e Vale. Até fevereiro de 2025 deverá sair a sentença que dirá se as empresas devem ou não pagar indenização. As reivindicações de indenizações pelas vítimas no processo em Londres totalizaram 36 bilhões de libras (o equivalente a R$ 267 bilhões).
A decisão sobre o montante total poderá ficar para 2028. O escritório Pogust Goodhead cobrará honorários variáveis que poderão chegar até 30% do que vier a ser recebido por algumas vítimas.
Os municípios afetados por desastres ambientais, como nos rompimentos das barragens em Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, estão proibidos de efetuar pagamentos de honorários a escritórios de advocacia que levaram ações sobre os desastres para fora do Brasil. A decisão é do ministro Flávio Dino, do STF (Superior Tribunal Federal).A decisão de Flávio Dino atendeu a um pedido do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração).
O Ibram argumenta que municípios brasileiros que acionaram a Justiça no exterior firmaram contratos com base em honorários de êxito, ou seja, com remuneração atrelada ao ganho da causa. Um desses escritórios, Pogust Goodhead, que representa vítimas contra as mineradoras Vale S.A e BHP Billiton em Londres, capital da Inglaterra, disse ao site Poder360 em setembro que a cobrança dos honorários pode chegar a 20% da indenização paga às prefeituras.
Somente no caso da Samarco, envolvida no rompimento em Mariana, o acordo deve chegar a R$ 167 bilhões. Em sua decisão o ministro Flávio Dino determinou que os pagamentos aos advogados fossem feitos sob a jurisdição do Brasil. Também mandou que as cidades divulguem à Justiça brasileira os contratos firmados com os escritórios de advocacia que atuam em outros países.
A decisão ainda deve ser referendada pelo colegiado do STF: ela foi incluída na pauta do plenário virtual para o período de 25 de outubro a 05 de novembro, data em que a tragédia ambiental e humana de Mariana completa 09 (nove) anos.
Termina nesta quinta-feira, 17 de outubro, o prazo para inscrições ao “Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação - Crise Climática”. O objetivo é selecionar até 10 propostas inovadoras que contribuam para prever, evitar ou mitigar os impactos das mudanças climáticas no estado de Minas Gerais. Cada projeto escolhido receberá R$ 60 mil, além de participar de um programa de aceleração no Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), parceiro da iniciativa.
A iniciativa soma-se a outras ações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para enfrentar a crise climática, como o Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais, que aconteceu no primeiro semestre. O evento debateu os desafios das secas e chuvas extremas, coletando propostas para subsidiar políticas públicas no estado.
O estado de Minas Gerais enfrenta, só em 2024, um aumento significativo dos efeitos da crise climática. Incêndios florestais já atingiram 66% das áreas de conservação ambiental, queimando cerca de 12 mil hectares, segundo dados do Corpo de Bombeiros. Além disso, 105 municípios decretaram situação de emergência, devido a períodos prolongados de chuvas intensas ou secas severas.
O Ministério Público realizou na segunda-feira, 14 de outubro, mais uma edição do Programa Casa Aberta, idealizado pela Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom), em comemoração aos 30 anos de atividades na instituição. Voltada ao público externo e interno, a campanha abrange diversas iniciativas da Asscom, como novos canais de comunicação e encontros com diferentes grupos de pessoas.
No dia 14 de outubro, segunda-feira, foi realizado mais um Café com a imprensa. Este encontro acontece no gabinete do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, com jornalistas de veículos de imprensa de Minas Gerais e canais de mídias digitais.
Sem pauta definida, a reunião tem por objetivo, por meio do diálogo livre e dinâmico, de estreitar as relações do Ministério Público com a sociedade e colocar o Ministério Público, à disposição para atendimento das necessidades de informação de jornais, rádios, TVs e portais de notícias sobre a atuação ministerial. No encontro de segunda-feira, o procurador Geral de Justiça recebeu jornalistas que participam da cobertura de assuntos relacionados ao meio ambiente.
Entre os principais temas abordados pelos jornalistas foi a repactuação de Mariana; a rodovia do minério, que será uma alternativa à BR-040, por onde trafegam anualmente 2 milhões de caminhões de minério; questões atinentes à atividade mineradora no estado, segurança de barragens e a mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte.
Na véspera das Eleições Municipais, os vereadores de Viçosa aprovaram o aumento dos próprios salários, que vai subir dos atuais R$ 8 mil para R$ 12 mil: 50% de reajuste. O novo valor consta no Projeto de Resolução n° 004/2024, que fixa o subsídio mensal dos parlamentares para o próximo mandato, de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
A aprovação do aumento contou com os votos de 04 (quatro) vereadores: Gilberto Brandão (PRD), João de Josino (PSD), Robson do Mercado (PSB) e Vanja Honorina (União Brasil). Já a vereadora Marly da Causa Animal (PRD), e os vereadores Marcos Fialho (PP) e Cristiano Motolink (SD) se posicionaram contrários à proposta.
A reunião estava esvaziada por causa das eleições e aconteceu no sábado, dia 05 de outubro, de forma estratégica. Estavam ausentes 07 (sete vereadores). O presidente da Câmara, Rafael Cassimiro (PL), esteve presente, mas não votou, uma vez que seu voto só é permitido em caso de empate.
Segundo a justificativa apresentada pela Mesa Diretora, que assina o projeto, o valor fixado está dentro da realidade financeira do município e segue as determinações legais e constitucionais.