Arquivos Meio Ambiente - Página 18 de 24 - Líder Notícias

Meio Ambiente, Minas Gerais

Atingidos pela lama conseguem a inclusão de novas categorias para indenizações

Justiça Federal atendeu petição da Comissão de Atingidos de Rio Doce, Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado A comunidade atingida de Rio Doce, incluindo Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova (Chopotó), o chamado Território, conquistou no dia 27 de janeiro uma vitória considerada “grande”, após 05 (cinco) anos do desastre de rompimento da Barragem do Fundão. A 12ª Vara Federal de Justiça de Belo Horizonte emitiu decisão referente a petição encaminhada em dezembro de 2020 pela Comissão de Atingidos de Rio Doce. Pelo novo sistema, os atingidos que atenderem os critérios estabelecidos pela 12ª Vara Federal receberão os valores definidos para cada categoria. Nesse sentido, foram definidas as seguintes categorias e valores: produtores rurais/ agricultores/ comercialização informal: R$ 94.195,00; agricultores de subsistência/ tradicional: R$ 54.082,13; agricultores/produtores rurais e ilheiros de grande porte: liquidação de sentença mediante laudo da Renova; pescadores de subsistência (dependência diária -frequente): R$ 23.980,00; pescadores de subsistência (dependência indireta ou ocasional – frequente): entre (*) LMEO de 02 a 03 km: R$ 21.582,00; entre LMEO de 03 a 04 km: R$ 19.423,00 e entre LMEO de 04 a 05 km: R$ 17.481,00. Outras categorias e valores contemplados na decisão judicial: pescadores informais/ artesanais: R$ 94.585,00; pescadores profissionais com embarcação motorizada receberão R$ 262.585,00; pescadores profissionais com embarcação a remo farão jus a R$ 218.487,50; pescadores profissionais sem embarcação perceberão R$ 192.500,00; comércio formal: liquidação de sentença mediante comprovação; comércio informal: até a 01 km do rio: R$ 106.453,00; entre 01 a 02 km do rio: R$ 95.324,25; entre 02 a 03 km do rio: R$ 76.775,50; entre 03 a 04 km do rio: R$ 54.517,00. Os comerciantes/transportadores de areia formais receberão valor de liquidação de sentença com base nos comprobatórios contábeis apresentados. Já os comerciantes/ transportadores de areia informais/caminhoneiros receberão R$ 161.390,00 de indenização. Os proprietários formais de lavras de exploração mineral de areia receberão o que for previsto na liquidação de sentença com base em laudo técnico. Os proprietários informais de lavras de exploração mineral de areia receberão R$ 176.200,00; prestadores de serviço de areais/mergulhadores (formais ou informais) farão jus a R$ 145.770,00; prestadores de serviço de areais/operadores de máquinas (formais ou informais) receberão a quantia de R$ 145.770,00; prestadores de serviço de areais/operadores de dragas (formais ou informais) terão direito a R$ 145.770,00. Já os faiscadores de ouro receberão R$ 171.200,00 enquanto os revendedores/comerciantes informais de ouro terão direito a R$ 157.000,00. (*) Linha Média de Enchentes Ordinárias: conceito definido na Instrução Normativa 67 (03 de agosto de 2020) do Ministério da Economia.

09/02/2021– 12:46

Meio Ambiente

Geração de energia elétrica via lixo e conservação de águas no meio rural

São 02 projetos ambientais que a Câmara Municipal terá que apreciar ainda em fevereiro Na primeira semana de fevereiro, a Câmara Municipal deverá debruçar-se sobre 02 (dois) projetos ambientais oriundos do poder executivo que poderão alterar a vida do meio ambiente em Ponte Nova. Um deles já está nas câmaras técnicas e trata-se do programa de Conservação de águas Área de Preservação Permanente, Mata Ciliar e de Barraginhas nas margens das estradas vicinais e propriedades rurais. O executivo enviou no final de 2020. O outro projeto trata da extinção do Lixão do Sombrio., com recuperação da área que está degradada com seu uso desde o ano 2000. Ainda no mesmo texto existe a proposta de Ponte Nova ser a sede de uma Usina de Lixo para gerar energia elétrica a partir da tecnologia de gaseificação, que é bastante diferente da incineração. A taxa de poluentes é muito baixa, é uma tecnologia que a gente entende que consegue dar destino para todos os resíduos sólidos de uma maneira geral e através do gás produzido, gerar a energia elétrica. Primeiro projeto De acordo com a exposição de motivos do primeiro projeto que já tramita o objetivo é restabelecer e manter a qualidade da Bacia do Rio Piranga e subbacias localizadas em Ponte Nova, promovendo a adequação ambiental das propriedades rurais. Entre as normas estabelecidas pelo texto está que o apoio técnico e de fomento iniciará na assinatura do termo de compromisso com proprietários rurais, enquanto o apoio financeiro tem início após um ano da implantação das ações propostas, sendo estendido por no mínimo 04 (quatro) anos. A Prefeitura estipulou que o projeto será implantado por subbacias hidrográficas, seguindo critérios a serem definidos pela Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) e aprovados pelo Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente). O valor de referência será de até (*) 100 UFPN (Unidade Fiscal do Município de Ponte Nova) por hectare por ano. (*) cerca R$ 350 por hectare. Primeira usina para gerar energia a partir do lixo é em Boa Esperança. Em, Ponte Nova vai ajudar a acabar com o Lixão do Sombrio Barraginhas conservam água no solo e beneficiam nascentes que ficam abaixo da sua recarga

02/02/2021– 14:30

Meio Ambiente

MP muda nomes nos núcleos social, ambiental e criminal

O ato acontece 02 anos depois da tragédia da Vale que matou quase 300 pessoas Diante do encerramento das audiências de negociação com a mineradora Vale em torno do acordo para reparação por danos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho em 25 de janeiro de 2019, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu reestruturação dos núcleos social, ambiental e criminal, alterando a composição da força-tarefa encarregada de apurar os fatos relativos ao rompimento da barragem de rejeitos de minério. A reestruturação ocorreu por meio da publicação da portaria assinada pelo procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior. Conforme a Portaria, os procuradores de Justiça Andrea de Figueiredo Soares, Antônio Sérgio Rocha de Paula, Arnaldo Alves Soares e Luiz Antônio Sasdelli Prudente, sob a coordenação do procurador-geral de Justiça adjunto institucional, atuarão em segundo grau em apoio à referida força-tarefa. O Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), a Central de Apoio Técnico (Ceat) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), bem como os demais órgãos de apoio do MPMG deverão priorizar as demandas da força-tarefa e das demais frentes de trabalho, especialmente quanto a inteligência, recursos humanos, logística, tecnologia da informação, comunicação integrada e materiais.

29/01/2021– 13:15

Meio Ambiente, Policia

Integrantes do Ministério Público de Minas Gerais são homenageados na inauguração da reforma do quartel da PM de Meio Ambiente

Foi inaugurada em 12 de janeiro, a nova sede do Comando de Policiamento de Meio Ambiente da PMMG (CPMAMB), no Bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte. As adequações do prédio foram realizadas com recursos da ordem de R$ 2 milhões oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para compensação de danos ambientais. O comandante de Policiamento de Meio Ambiente, coronel Cássio Soares, fez um histórico da evolução do policiamento ambiental em Minas, até a criação, em abril de 2018, do CPMAMB, unidade com atuação exclusiva na área. Segundo ele, apesar do ganho com a padronização de comportamento e treinamento continuado, sentia-se falta de uma instalação própria, demanda apresentada ao MPMG. Receberam a honraria o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; os promotores de Justiça Carolina Mendonça, da 8ª Promotoria de Justiça de Betim; Luciana Imaculada, coordenadora Estadual de Defesa da Fauna; Carlos Valera, coordenador regional das Promotorias de Justiça das Bacias dos Rio Paranaíba e Baixo Rio Grande; Flávio Correa Maciel, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte; Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), e a servidora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Liliane Oliver. O TAC ambiental a que se refere o valor destinado judicialmente para a Polícia Militar foi realizado por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Betim com a Petrobras, em 2017. Jarbas Soares elogiou o trabalho da promotora Carolina Mendonça no caso. “Quem te agradece não é apenas a Polícia Militar, mas o meio ambiente estadual. Este é um exemplo que beneficia Minas, o país, a humanidade. Que ele se frutifique, e temos aqui neste evento, representantes do Ministério Público que se empenham e trabalham nesse sentido”, disse ele referindo-se aos homenageados.

25/01/2021– 12:17

Meio Ambiente

Renova fecha novos acordos para restituir imóveis a famílias de Gesteira em Barra Longa

Para atender à solicitação de famílias de Gesteira, em Barra Longa, a Fundação Renova apresentou proposta e fechou novos acordos com 06 (seis) núcleos familiares para aquisição de imóvel por meio do modelo de reparação do direito à moradia conhecido como reassentamento familiar. Ao todo, 37 famílias são elegíveis ao reassentamento de Gesteira. Desde o início de 2020, o reassentamento de Gesteira vem sendo tratado como um eixo prioritário na Ação Civil Pública em curso na 12ª Vara Federal Cível/ Agrária de Minas Gerais. A homologação dos novos acordos aconteceu no final de dezembro, no âmbito da Ação Civil Pública que tramita na 12ª Vara Federal, é uma evolução nas tratativas com as famílias de Gesteira que manifestaram interesse na restituição do direito à moradia por meio do reassentamento familiar. Os acordos foram conduzidos pela Fundação Renova e homologados pelo juízo da respectiva Vara Federal. Nos acordos homologados, as famílias conhecem um limite de valor para adquirir o imóvel de seu interesse. É esse limite que orienta a procura e aquisição do imóvel desejado, com suporte técnico da Fundação Renova em todo o processo. Caso o imóvel escolhido tenha valor inferior ao limite da proposta, a família tem direito a receber a diferença. “A proposta de atendimento através do reassentamento familiar está disponível para conhecimento e apreciação de todas as famílias elegíveis de Gesteira ao programa de Reassentamento. É um direito garantido a todos ter opção de modalidade que melhor atenda ao seu interesse e necessidade”, afirma Raineldes Melo, gerente da área Social da Fundação Renova.

25/01/2021– 12:07

Câmara, Meio Ambiente

Vereadores do PV não fazem parte da Comissão de Meio Ambiente da Câmara

Presidente do Legislativo pontenovense Antônio Carlos Pracatá (MDB) nomeou os membros das Comissões Temáticas da Câmara de Ponte Nova para o biênio 2021/ 2022. Apenas o presidente da Mesa Diretora não pode integrar as comissões e, com exceção do secretário e do vice-presidente da Mesa, é permitido aos parlamentares participar de mais de uma comissão. Chamou a atenção as ausências dos vereadores do PV (Wagner Gomides e Suellenn Fisioterapeuta) na Comissão de Defesa do Meio Ambiente. A Câmara possui 05 (cinco) comissões permanentes compostas por 03 (três) membros cada uma. A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) tem como membros Aninha de Fizica (PSB); Guto (PT) e Wagner Gomides (PV). Os vereadores Emerson Carvalho (PTB), Suellenn Fisioterapeuta (PV) e Dr. Wellerson Mayrink (PSB) estão na Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM). Já a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (COTC) será composta por Zé Osório (PSB); Zé Roberto Júnior (REDE) e Fiota (PSDB). Atuarão na Comissão de Meio Ambiente os vereadores André Pessata (Podemos); Juquinha Santiago (Avante) e Sérgio Ferrugem (Republicanos) enquanto na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) Aninha de Fizica (PSB); André Pessata (Podemos) e Juquinha Santiago (Avante).

25/01/2021– 11:16

Meio Ambiente

AmaCopa e Semam debatem adoção de área verde para implantação de horta comunitária e pomar

Na sexta-feira do dia 08 de janeiro, o presidente da Associação Comunitária de Moradores e Amigos do Bairro Copacabana e Adjacências (AmaCopa), Marcinho de Belim, reuniu-se com o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno do Carmo, e o Coordenador de Unidades de Conservação, Tiago Carvalho da Fonseca, na seda da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam). Uma correspondência foi entregue por Marcinho de Belim solicitando a doação de mais 200 mudas de árvores nativas e frutíferas para a continuidade do reflorestamento de topo de morro (área de recarga) entre os bairros Copacabana, Nova Copacabana e Ipanema. No local já foram plantadas 230 mudas e a proposta é que até o final de fevereiro o número chegue a 1.000 mudas numa área de 15.000 metros quadrados. Na ocasião, o presidente da AmaCopa entregou 240 sementes selecionadas de ipês (amarelo, branco, roxo e rosa) para produção de mudas no Viveiro do Passa-Cinco. Na mesma data, foram iniciadas as negociações para a cessão de um terreno público (área verde) entre os bairros Copacabana e Nova Copacabana, acima do antigo leito ferroviário, para implantação de uma horta comunitária e um pomar coletivo urbano. O secretário Bruno do Carmo, que é engenheiro civil com pós-graduação em meio ambiente e Tiago da Fonseca, graduado em Gestão Ambiental, informaram que ainda no primeiro trimestre a Semam publicará edital para concessão de áreas verdes para que associações de bairros (legalizadas) possam adotá-las para finalidades ambientais e sociais, conforme determina legislação aprovada no ano passado e já sancionada pelo prefeito Wagner Mol Guimarães. A lei é de autoria do vereador (reeleito) Sérgio Ferrugem. Área reivindicada pela AmaCopa tem mais de 03 hectares

18/01/2021– 10:23

Cidade, Meio Ambiente

AmaCopa continua plantando árvores

Depois de plantar 230 mudas de árvores nativas e frutíferas em área de recarga na entrada do Bairro Copacabana, acima da Rua Marcos Giardini, para aumentar o nível de água das nascentes que existem entre os bairros Nova Copacabana, Ipanema e Copacabana, na segunda-feira, dia 28 de dezembro, foi a vez de plantar, só que na praça principal. O morador Diel, com apoio do editor do Líder Notícias, Ricardo Motta, assessor informal da Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Copacabana e Adjacências (AmaCopa), plantou uma muda (já adulta) de ipêmirim em local onde existia uma árvore que morreu há mais de 02 (dois) anos. A muda foi doada pela Semam.

05/01/2021– 15:02

Meio Ambiente, Politica

Codema de Ponte Nova tem novos membros nomeados pelo Executivo

Foram nomeados pelo executivo municipal os novos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Ponte Nova (Codema-PN) após edital de chamamento público para habilitação de entidades e seus respectivos nomes titulares e suplentes. O mandato será de 02 (dois) anos e começa em 2021. O Codema, órgão de assessoramento técnico ambiental e responsável pelo licenciamento ambiental em consonância com a secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam) foi criado por lei em 1981. A Sociedade Civil Organizada será representada pela Associação de Proteção Ambiental do Vale do Piranga/ APA: Barbara Tonhela Vieira (titular) e Sabrina Moreira Gomes Faria (suplente); Associação dos Suinocultores do Vale do Piranga/Assuvap: Luiz Alberto Miranda Pacheco (titular) e Patrícia Morari Mendes (suplente); Cooperativa dos Recicladores de Ponte Nova/Coorpnova: Geralda Ada Loredo de Paula (titular) e Sérgio Damásio Cotta (suplente); Sindicato da Indústria da Construção Civil/Sinduscon: Renato Pereira dos Santos (titular) e João Pedro Duarte Santanna (suplente); Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova: Antônio Costa Garavini (titular) e José Antônio Gomes (suplente); Associação dos Profissionais e Consultores da Área Ambiental do Estado de Minas Gerais/APCAA: Sérgio Moreira Martins (titular) e Marcos Messias Filho (suplente); Associação dos Comerciantes de Carnes de Ponte Nova/ACCPN: Elísio Marcos de Avelar Piuzani (titular) e Beatriz Tindade Cheloni (suplente); Rotary Club Ponte Nova: Antônio Lisardo Gomes (titular) e Francisco da Cruz de Carvalho (suplente). As Instituições Públicas terão assento com a secretaria municipal de Meio Ambiente/Remam: Bruno Oliveira do Carmo (titular) e Lorena Alves Costa (suplente); secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico/Peladense: Sandra Regina Brandão de Oliveira (titular) e Marcela Giardini Freitas (suplente); secretaria municipal de Obras/Semob: Luíz Henrique da Silva Borges (titular) e Túlio Márcio Gonçalves (suplente); departamento Municipal de Água, esgoto e Saneamento: Anderson Roberto Nacif Sodré (titular) e Sônia Madali Boseja Carolino (suplente); Câmara Municipal de Ponte Nova: André Pessata Nascimento (titular) e Antônio Carlos Pracatá de Souza (suplente); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais/ CREA-MG: Alessandro Fontes Borges (titular) e Jober de Oliveira Fernandes (suplente); Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais/2º Pelotão de Ponte Nova: Luiz Francisco Borges da Silva (titular) e Mário Henrique de Oliveira Guimarães (suplente); Ordem dos Advogados do Brasil/7ª Subseção de Ponte Nova: Rosemary Alves de Paula (titular) e Geraldo Magela da Luz (suplente).

04/01/2021– 16:55

Cidade, Meio Ambiente

Consulta Pública quer saber o que a comunidade quer no Parque do Passa-Cinco

Já está disponível no portal oficial da prefeitura municipal de Ponte Nova e também no site da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semam), uma Consulta Pública para que a comunidade possa se manifestar sobre o que deseja para o Parque Natural Municipal Tancredo Neves. O interessa preenche um questionário elaborado pelo poder público encaminhando-o para o endereço virtual. São poucas perguntas inseridas no questionário, mas norteará a administração municipal para a execução de obras e outras intervenções. O questionário pergunta, por exemplo, por qual logradouro o frequentador usa para acessar o Passa-Cinco: Avenida Antônio Constantino Trivellato (passando pela estrada de acesso à Penitenciária) ou pela Rua Coronel Emílio Martins (Bairro de Fátima). Pergunta também qual motivo o levaria a frequentar o local: lazer/recreação; ecoturismo; educação ambiental; prática de esportes ou doação de mudas no Viveiro. Qual opção gostaria de encontrar no Parque: playground/brinquedos; área de prática esportiva; área de acampamento ou trilhas ecológicas? Pergunta ainda se o interessado quer ver no local a realização de campeonatos esportivos, eventos culturais e implantação de academia e equipamentos para ginástica. Esta é a terceira pesquisa sobre a utilização do Parque Natural Municipal Tancredo Neves, a primeira virtual. Outras 02 (duas) foram em campo com distribuição de questionários físicos, além da realização de 03 (três) Audiências Públicas para elaboração do Plano de Manejo e para Levantamento Florestal e da Fauna existente no local. O prazo da consulta se encerra em 21 de janeiro de 2021. Entrada do Parque Natural Municipal Tancredo Neves foi arborizado, tem guarita de segurança e sinalização

28/12/2020– 11:23

Meio Ambiente, Minas Gerais

Depois de 05 anos, a Samarco volta a operar em Mariana

As atividades da mineradora Samarco foram retomadas na quarta-feira passada, dia 23 de dezembro, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, 05 (cinco) anos depois do rompimento da Barragem de Fundão, que causou a morte de 19 pessoas (uma delas continua desaparecida) e causou uma grande tragédia ambiental sem precedentes no Brasil. Segundo a mineradora, a extração de minério foi reativada, no dia 18 de dezembro, no Complexo de Germano, onde ficava a Barragem de Fundão, que se rompeu. Segundo a empresa naquela data era uma operava de testes. Em um comunicado, no dia 11 de dezembro, o prefeito da cidade, Duarte Júnior disse que a volta das atividades da Samarco será “positiva” para a cidade. Área afetada pelo rompimento de barragem da Samarco no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, Minas Gerais, em 2015

28/12/2020– 10:45

Meio Ambiente, Politica

COPAM aprova licenciamento corretivo

Em sua última reunião (virtual), realizada em 18 de dezembro, o Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM-MG), com sede em Belo Horizonte, aprovou por unanimidade, a concessão da Licença de Operação Corretiva para regularização das obras da Fundação Renova no Território, com a aprovação do Parecer Único emitido pela Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI) da secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Cinco condicionantes das 67 indicadas no Parecer Único foram votadas separadamente, entretanto, a maioria dos membros do COPAM foram favoráveis à manutenção das mesmas, com voto contrário apenas de 02 (dois) dos 12 membros do Conselho, representantes do SINDIEXTRA (Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais) e FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais). O Parecer Único da SUPPRI atendeu às expectativas das comunidades atingidas do Território, principalmente por contemplar a retirada total do rejeito do reservatório da UHE Risoleta Neves (9,6 milhões de m³), na condicionante 2. A execução dos trabalhos ficará a cargo da Samarco, que há pouco tempo assumiu as responsabilidades dos Programas 09 (Recuperação do Reservatório da UHE Risoleta Neves) e 23 (Manejo de Rejeitos), substituindo a Fundação Renova. Um ponto importante da reunião foi a manifestação da representante da Fundação Renova afirmando que a entidade estava de acordo com o Parecer Único da SUPPRI. Essa posição contrariou a posição do SINSIDEXTRA e da FIEMG, entidades empresariais patronais que se manifestaram, isoladamente, pela não aprovação de cinco das 67 condicionantes.

Meio Ambiente

Meio Ambiente, Minas Gerais

09/02/2021– 12:46

02/02/2021– 14:30

29/01/2021– 13:15

Meio Ambiente, Policia

25/01/2021– 12:17

25/01/2021– 12:07

Câmara, Meio Ambiente

25/01/2021– 11:16

18/01/2021– 10:23

Cidade, Meio Ambiente

05/01/2021– 15:02

Meio Ambiente, Politica

04/01/2021– 16:55

Cidade, Meio Ambiente

28/12/2020– 11:23

Meio Ambiente, Minas Gerais

28/12/2020– 10:45

Meio Ambiente, Politica

25/12/2020– 22:17

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