Arquivos Câmara - Página 6 de 20 - Líder Notícias

Câmara

Vereador Zé Osório comenta água tratada e esgotamento sanitário em Santa Helena

O vereador Zé Osório (PSB) usou o expediente da Palavra Livre durante a reunião plenária da Câmara Municipal, em 09 de agosto, para informar que a canalização do esgoto em uma região da comunidade de Santa Helena está em fase final. “Fizemos uma visita na comunidade de Santa Helena, onde os servidores do DMAES estão trabalhando na fase final da canalização de todo o esgoto da colônia Roncadeira”, disse ele em sua página no Facebook, quando agradeceu ao Diretor geral do DMAES, Anderson Sodré. Ainda em relação à comunidade, Zé Osório solicitou fornecimento de água tratada, container, iluminação no ponto de ônibus e o calçamento da Vila Santa Helena. O vereador informou que a numeração das casas em localidades da comunidade de Santa Helena será liberada pela Prefeitura e solicitou a instalação de quebramolas na BR-120, próximo à entrada da comunidade.

24/08/2021– 11:14

Câmara, Cidade

Vereador Zé Roberto Júnior critica sinalização viária em cima de grafite no Centro Histórico

Líder Notícias publicou em 13/08 uma crítica do artista Costa Melo sobre a mesma situação A instalação de novas placas de sinalização viária pela Prefeitura foi elogiada pelo vereador Zé Roberto Júnior (Rede) durante o expediente da Palavra Livre da reunião plenária da Câmara Municipal, ocorrida na segunda-feira, 16/08. O parlamentar, entretanto fez observações sobre algumas discrepâncias e sugere mudanças. Ele considerou que dispositivo instalado entre a Avenida Arthur Bernardes e a Rua Benedito Valadares, no local conhecido popularmente como Praia, nas imediações do Banco do Brasil, precisa mudar de lugar. “Naquele edifício (Restaurante Parillada Asssador) nós temos um grafite do Dinho Bento, e a placa acabou escondendo essa obra de arte. Então, se possível, talvez, ver se consegue colocar do outro lado da via”, disse. O parlamentar também indicou alterações nas informações da placa instalada no fim da Rua Benedito Valadares. “Eu acho que não caberia ali estar a sinalização da feira, uma vez que ela não é fixa”, argumentou o vereador sugerindo que deveriam sinalizar o Hospital Nossa Senhora das Dores, o Bairro Primeiro de Maio e Viçosa. Na semana passada (13/08), o Líder Notícias replicou a crítica do músico e fotógrafo de arte Costa Melo, em sua página do Facebook, lamentando este desprestígio à arte. A publicação saiu na página 11 deste Newsletter semanal. “Triste demais! Por favor, Ponte Nova, remova e recoloque a placa em local que enfatize a boa intenção... Falta de noção, respeito, atenção, carinho, empatia”, lamentou Costa Melo na ocasião.

23/08/2021– 13:09

Câmara, Covid-19

CPI COVID-19 investiga responsabilidade pelas 14 mortes de idosos no Asilo Municipal

A reunião de 13/08 da CPI COVID-19 (Comissão Parlamentar de Inquérito COVID-19), que apura possíveis irregularidades no combate à pandemia em Ponte Nova teve como foco as investigações sobre o enfrentamento à pandemia no asilo municipal, com a oitiva de 05 (cinco) testemunhas. A reunião foi transmitida em tempo real pelo canal do YouTube da Câmara de Ponte Nova começou às 14 h e terminou 06 (seis) horas mais tarde. Foram convocadas para a reunião, como testemunhas, Jaime Augusto de Jesus (coordenador do Asilo Municipal), Juliana Gomes Pereira (secretária de Assistência Social), Rizza Maria de Sousa Vitoriano (coordenadora do Asilo Municipal no período de 2017 a 2020), Lidiane de Jesus Bento (enfermeira e referência em imunização do município entre 08/2018 a 12/2020) e Dircilene Aparecida Gazeta Santana (responsável pela Vigilância Epidemiológica do município). A comissão solicitou ao Executivo a cópia de procedimentos investigativos quanto ao surto da pandemia ocorrida no Asilo Municipal; do controle de ponto de servidores (Rizza, Lilian e o médico Vinícius) da Instituição de Longa Permanência (ILP), bem como de eventuais atestados médicos ou justificativas de ausências, além das fichas financeiras desses servidores. Integrantes da CPI COVID-19 foram identificados vários conflitos de informações entre os convocados em reuniões anteriores. Composta pelo vereador Guto Malta, presidente; Emerson Carvalho, relator (PTB) e Dr. Wellerson Mayrink, membro, a CPI COVID-19 questionou os convocados sobre possíveis atrasos em medidas de prevenção ou a má execução delas, que eventualmente possam ter contribuído para a morte das 14 mortes no Asilo Municipal. O servidor Jaime Augusto de Jesus foi indagado pelo vereador Dr. Wellerson Mayrink se a ILP conta com médico à disposição dos internos e disse que não e que este é solicitado e comparece sempre que preciso, mas que não fica em tempo integral na instituição. Lidiane de Jesus Bento foi questionada sobre uma lista de vacinados no Asilo de aproximadamente 100 pessoas, sendo que os institucionalizados são aproximadamente 50. Ela disse que que a lista deveria ser mais analisada pois poderia conter erros devido a problemas do sistema que na época não permitia deletar erros e que a digitação foi realizada por outras servidoras do asilo em um processo orientado por ela. Controvérsias em depoimentos A quarta convocada ouvida pelos integrantes da CPI foi a secretária da Assistência Social, Juliana Gomes Pereira, que ao ser perguntada sobre o Plano de Contingência da COVID-19 para o Asilo Municipal, disse que este foi elaborado junto à Secretaria de Saúde e ao Ministério Público, seguindo todas as regras protocolares estabelecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e adotadas pelo Ministério da Saúde. Guto Malta perguntou à Secretária Juliana Gomes Pereira se ela chegou a instaurar na pasta uma sindicância ou processo administrativo para apurar o surto de COVID-19 no Asilo Municipal. Ela respondeu que não, “porque outros órgãos competentes já haviam feito isso”. Guto Malta também perguntou sobre a servidora Rizza Maria de Sousa Vitoriana que apresentou sintomas no dia 29 de outubro de 2020, fez o teste dia 04 de novembro, com resultado positivo no dia seguinte. Guto Malta afirmou que de acordo com a folha de ponto ela trabalhou com os sintomas. A secretária afirmou que ela não trabalhou. “Onde estava a irregularidade? Alguém assinaria ponto sem trabalhar? Juliana Gomes Pereira disse que o erro possivelmente estaria na assinatura da folha de ponto, mas que não sabe o que de fato ocasionou o erro. A coordenadora do Asilo Municipal à época do surto e das mortes dos idosos, Rizza Maria de Souza Vitoriano, disse que direcionou o seu trabalho durante a pandemia seguindo as regras e orientações protocolares de saúde dos planos nacional e estadual, e esteve durante todo esse tempo aplicando diariamente estas regras na gestão da instituição. Segundo Rizza houve realmente um erro na assinatura da folha de ponto, mas que ela com toda certeza não trabalhou durante o período em que esteve com sintomas. “As datas afixadas nos atestados de COVID-19 são questões de sistema e que devem ser verificados com o setor da Vigilância Epidemiológica”, encerrou Rizza. Rizza Maria de Souza Vitoriano disse que o ponto estava assinado, mas garante que não trabalhou Secretária Juliana Gomes Pereira não conseguiu explicar a assinatura de ponto de servidora que estava afastada com COVID-19

23/08/2021– 12:25

Câmara

Produtor de Ponte Nova critica na Câmara Municipal a atuação da secretaria de Desenvolvimento Rural

Na reunião plenária da última quinta-feira, 05 de agosto o produtor rural Francisco Emílio Trivelato, conhecido popularmente como Milinho Trivellato, falou sobre as condições atuais da zona rural, com foco na situação das estradas e os impactos na produção agrícola e na saúde. Ele relatou que a manutenção das vias não é realizada por uma equipe treinada para o serviço. Ele também disse que, em áreas habitadas, os motoristas estão passando em alta velocidade, gerando o levantamento de poeira e prejudicando a produção agrícola. Milinho Trivellato mostrou imagens de uma estrada para demonstrar que o patrolamento feito sem orientações técnicas pode trazer consequências. Também exibiu fotografias que mostraram a sujeira em uma estufa, onde ele produz mudas de hortigranjeiros e frutíferas nativas. Ele reivindica a necessidade de instalação de redutor de velocidade. Ele citou os problemas para a saúde humana quando causados pela inalação da poeira e contou sobre acidentes que já ocorreram por conta da alta velocidade com que os veículos passam nas estradas. Em seguida ele colocou em xeque a atuação da secretária de Desenvolvimento Rural, Aline Colombari: “A Aline é uma ótima pessoa, é atenciosa, é a melhor que esteve lá até hoje, mas em compensação não tem conhecimento técnico nenhum. Ela se orienta pelos patroleiros. Os patroleiros não sabem nem patrolar. Operar máquina sabem, mas eles não têm noção nenhuma de estabilidade, de segurança, não têm noção nenhuma disso”, afirmou. Milinho disse que é preciso estabilizar o solo e diminuir a velocidade. São 02 (duas) coisas prioritárias. “Para estabilizar o solo você tem vários modelos. Antes você joga água, você patrola e depois ou você joga o carvão vegetal ou calcário, depois você vem com o compactador e cunha o calcário no chão. Aí você consegue ficar 02 (dois), 03 (três) meses sem levantamento excessivo de poeira e sem mexer na estrada”, argumenta Milinho Trivellato.

17/08/2021– 13:33

Câmara, Cidade

Vereadora Aninha de Fizica quer mudanças no trânsito de Ponte Nova

Dois dos 09 (nove) requerimentos aprovados na reunião do Legislativo ponte-novense de segunda-feira, dia 09 de agosto, são da vereadora Aninha de Fizica (PSB). Ambos os documentos enviados ao Poder Executivo solicitam informações referentes ao trânsito no município. Em um deles, ela quer saber qual a previsão para demarcação e execução dos redutores de velocidade na Rodovia MG 262, próximo à comunidade rural de Pimenta. Já pelo requerimento 164/2021, Aninha de Fizica deseja informações ao Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) sobre a previsão de implementação das mudanças no trânsito do Bairro Sagrado Coração de Jesus/Pacheco, assim como de instalação de redutores de velocidade nas vias do bairro, inclusive na Rua Murilo de Oliveira Leite).

17/08/2021– 13:08

Câmara, Saúde

Vereadora Suellen Fisioterapeuta cobra urgência no programa para tratamento de sequelas da COVID-19

A vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) voltou a cobrar, durante a participação na Palavra Livre da reunião plenária de segundafeira, 09 de agoso, a implantação de um programa para tratar as sequelas da covid19. “Já tem 60 dias que foi anunciado que o programa será implementado na nossa cidade, e a necessidade, a urgência, a população realmente anseia por esse programa”, disse ela. O Poder Executivo anunciou que um imóvel que pertencia à “Casa da Amizade do Rotary Club”, localizado em frente aos prédios do Conjunto Habitacional Dom Helvécio (COJAN), no Bairro Nova Almeida, Pau D’alho seria o local para implantação do programa, mas até hoje não começou a funcionar. “Hoje, as pessoas estão tendo várias sequelas no pós-COVID-19. infelizmente, a incidência dos óbitos, hoje, são mais relacionados pelas sequelas do vírus”, alertou a vereadora do PV.

17/08/2021– 13:03

Câmara, Cidade

Emerson Carvalho quer fiscalização para proibir o trânsito de bicicletas

O vereador Emerson Carvalho solicitou na reunião de 09 de agosto informações sobre a fiscalização no jardim da Praça Cid Martins Soares, em Palmeiras. Segundo o parlamentar, a praça é um local frequentado por famílias como opção de lazer e descanso, sobretudo aos finais de semana, mas está sempre ocupada por pessoas com bicicletas. Ele relatou no pedido que é comum que os frequentadores estejam em risco, tendo em vista que muitos adolescentes ficam empinando bicicletas no meio das crianças e demais pessoas. Emerson Carvalho quer saber se já existe alguma pessoa responsável pela fiscalização no local e quais seriam os dias e horários de trabalho desse profissional. O assunto foi debatido pelo editor do Líder Notícias, Ricardo Motta, na Rádio Líder FM 93,9 MHz, onde Emerson Carvalho apresenta o programa Manhã Líder, na semana passada (05/08). Em outro requerimento, ele indagou sobre o serviço de varrição de ruas no Bairro Anna Florência. Emerson Carvalho lembra que se trata de um bairro grande, com muitos moradores, mas que não tem sido contemplado com o serviço de varrição, como apontam os próprios residentes do local. O parlamentar municipal pediu detalhes sobre a previsão de destinação de recurso humano para atender a demanda de varrição das vias do bairro.

17/08/2021– 11:35

Câmara, Cidade

Prefeito veta projetos de vereadores de Ponte Nova: inconstitucionais!

Vagas de emprego para grupos minoritários e cestas básicas para servidores faltosos Uma comissão especial composta pelos vereadores Zé Roberto Júnior (Rede), Zé Osório (PSB) e Fiota (PSDB) vai analisar o veto total do prefeito Wagner Mol Guimarães ao projeto que trata da reserva de vagas de emprego em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transe-xuais em Ponte Nova. Segundo o prefeito, a proposta padece de vício de inconstitucionalidade formal. O Executivo defende que a matéria fere a competência da União em legislar sobre as normas gerais de licitação e contratação pública. Além disso, infringe a finalidade primária da contratação pública, que seria a obtenção do bem, obra ou serviço no melhor preço e a garantia de isonomia na competição entre os fornecedores concorrentes. O prefeito argumentou que o projeto interfere na iniciativa privada, que já tem leis que a obriga a contratar percentuais de pessoas com deficiência e outros fatores de saúde. Após a análise e emissão de parecer pela comissão, o veto pode seguir para votação por todos os vereadores, que acatarão ou derrubarão a decisão do prefeito. A lei foi aprovada na última reunião do primeiro semestre em 06 de julho. Outra proposta vetada integralmente pelo Executivo é a que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, para ressalvar os direitos previstos no Estatuto dos Servidores Municipais (1990) no que se refere às ausências justificadas ao trabalho. Os vereadores Wagner Gomides (PV), Guto Malta (PT) e André Pessata (Podemos) compõem a comissão especial que está encarregada de analisar este veto. O prefeito defende que o projeto padece de vício de inconstitucionalidade. Para ele, a matéria viola a iniciativa reservada ao Poder Executivo, uma vez que “acaba, na verdade, regulamentando sobre a situação funcional dos servidores públicos”. No veto encaminhado à Câmara, o chefe do Executivo também cita que a matéria é contrária ao interesse público, uma vez que houve redução na quantidade de atestados médicos apresentados pelos servidores após a disponibilização da cesta básica aos assíduos. Segundo o prefeito Wagner Mol, a proposta padece de vício de inconstitucionalidade formal

17/08/2021– 11:18

Câmara

Mortes no Asilo Municipal entram na pauta da CPI COVID-19 do Legislativo ponte-novense

Cinco testemunhas serão ouvidas na reunião que acontece nesta sexta-feira, 13 de agosto A próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) CPI COVID-19 que apura possíveis irregularidades no combate à pandemia em Ponte Nova acontece nesta sexta-feira, 13 de agosto, às 14 horas, no Plenário João Mayrink, da Câmara, localizada na Avenida Dr. Cristiano de Freitas Castro, 74, Bairro CDI. Os integrantes focarão nas investigações sobre o enfrentamento à pandemia no Asilo Municipal, que ocasionou a morte de 15 internos da instituição em com a oitiva de 05 (cinco) testemunhas. A pandemia do coronavírus atingiu 46 dos 49 moradores do local. Funcionários foram infectados e o total de idosos mortos pela COVID-19 atingiu 15 pessoas. Foram convocadas para a reunião deste dia 13/08, as seguintes testemunhas: Jaime Augusto de Jesus, a secretária municipal de Assistência Social e Habitação Juliana Gomes Pereira, responsável pela Instituição de Longa Permanência; a coordenadora do Asilo Municipal na época, Rizza Maria de Sousa Vitoriano; Lidiane de Jesus Bento e Dircilene Aparecida Gazeta Santana. Essa será a 17ª sessão da CPI, entre reuniões sobre a condução dos trabalhos e oitivas, além das diligências.

16/08/2021– 12:09

Câmara, Cidade, Meio Ambiente

Câmara Municipal aprova projeto para combater a pandemia que pode aumentar o lixo plástico

Entrou em vigor em Ponte Nova que obriga que padarias, bares, restaurantes, lanchonetes e similares forneçam de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade, caracterizados por propagação de doenças contagiosas. “Sabemos do impacto profundo causado pelo descarte dos copos e outros utensílios plásticos, mas a proibição de uso de descartáveis, neste momento de pandemia, poderia causar problemas até mesmo para o sistema de saúde”, ressaltou o vereador Dr. Wellerson Mayrink (PSB), autor do projeto, aprovado por unanimidade e sancionado pelo prefeito Wagner Mol Guimarães. Segundo o vereador Dr. Wellerson Mayrink, a nova lei servirá para evitar o contágio pelo coronavírus. “Nesta atual pandemia de COVID-19, estabelecimentos que comercializam alimentos processados, como bares, lanchonetes, padarias e restaurantes, continuam a fornecer utensílios reutilizáveis, muitas vezes sem a correta higienização, com ampliação das possibilidades de contágio”, observou o parlamentar municipal. Reportagem do Líder Notícias ouviu ambientalistas que criticaram a aprovação da lei, considerada um retrocesso e uma incoerência por parte dos vereadores, uma vez que na semana anterior foi aprovado e sancionado um projeto de iniciativa do vereador Zé Roberto Júnior (Rede) que proíbe a utilização de sacolas plásticas de polietileno (originárias de combustível de derivado de petróleo) no comércio.

02/08/2021– 11:54

Câmara

Parlamento Jovem teve atuação considerada boa no 1º semestre

O Parlamento Jovem 2021, que tem como temática “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, teve adesão de 07 (sete) escolas: estaduais Caetano Marinho, Professor Antônio Gonçalves Lanna, Raymundo Martiniano Ferreira e Senador Antônio Martins; as particulares Escola Nossa Senhora Auxiliadora e o Instituto Montessori; e IFMG – Campus Ponte Nova. O Parlamento Jovem promoveu no 1º semestre 07 (sete) oficinas virtuais, todas gravadas, disponíveis na aba da Escola do Legislativo no site da Câmara. Temáticas variadas foram abordadas pelos professores José Costa, Romeu Lacerda, Dayanne Amâncio, Soraya de Oliveira e Marcelo Felício, além da contribuição do catador e mobilizador social Sérgio Cotta e do fotógrafo Costa Melo. O Parlamento Jovem deu destaque à Semana Mundial do Meio Ambiente, com a participação do ambientalista Alfredo Padovani e a indígena e ambientalista Carolina Santos que abordaram a temática do PJ junto aos mais de 70 estudantes de Ponte Nova, Viçosa, Ubá, Paula Cândido, Urucânia e Visconde do Rio Branco. Também participaram os presidentes das Câmaras de Viçosa, Edenilson José de Oliveira, de Ponte Nova, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, de Paula Cândido, Revelino Henrique de Lana, de Ubá, José Roberto Filgueiras, de Urucânia, José Geraldo Toledo, e de Visconde do Rio Branco, Gerson Gomes de Freitas.

02/08/2021– 11:41

Câmara

Primeiro semestre registra participação popular na Ouvidoria da Câmara Municipal

Os cidadãos de Ponte Nova participaram de forma ativa na Câmara durante o primeiro semestre legislativo de 2021, conforme levantamento da Divisão Administrativa. Por meio dos canais de Ouvidoria no site da Câmara e da interação nas redes sociais oficiais, a opinião dos pontenovenses esteve garantida, mesmo com as limitações impostas pela pandemia e com a realização de sessões legislativas virtuais. De fevereiro a junho de 2021 foram registradas 83 participações por meio da Ouvidoria. O canal, que fica disponível no site da Câmara, foi impulsionado pela Comissão Especial sobre a Covid-19. Desde fevereiro, um formulário especial recebe críticas, denúncias, dúvidas e sugestões sobre o enfrentamento à pandemia no município. Do total de registros da Ouvidoria, 62,65% ou 52 foram realizados por meio do formulário sobre a COVID-19. Dessa quantidade, 32 foram denúncias, enquanto os outros 20 solicitaram informações. O mês de março foi o campeão de mensagens protocoladas, contabilizando 21. Já a Ouvidoria geral da Câmara teve, em abril, o pico de mensagens, com nove protocolos. O total no período de fevereiro a junho foi de 31 registros, sendo 21 denúncias e 10 pedidos de informações. Todas as mensagens protocoladas por meio da Ouvidoria da Câmara são encaminhadas às comissões permanentes para o tratamento adequado, de acordo com o tema de cada uma. No primeiro semestre de 2021, as mensagens recebidas pela Ouvidoria incluíram denúncias e pedidos de informações referentes à Câmara e às secretarias municipais de Assistência Social e Habitação, Meio Ambiente, Obras, Educação e Saúde. Também mensagens relacionadas Departamento Municipal de Trânsito, ao Instituto Nacional do Seguro Social e Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.