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Ouvidoria amplia diálogo com a população e fortalece controle social em 2025

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O fortalecimento do diálogo com a população e a ampliação da transparência marcaram a atuação da Ouvidoria da Câmara de Ponte Nova ao longo de 2025. De janeiro a dezembro, foram registradas 22 manifestações, conforme relatório do Centro de Orientação ao Cidadão (COC), setor responsável pelo serviço desde o último ano. As demandas recebidas abrangeram diferentes áreas da administração pública. A maior parte esteve relacionada à Secretaria Municipal de Obras (Semob), com registros envolvendo infraestrutura e serviços urbanos, como execução de serviços, conduta de servidores, licitações e possíveis irregularidades.

Também houve manifestações na área de desenvolvimento rural, com temas ligados à prestação de serviços, atendimento ao cidadão e possível uso indevido de recursos. Já no que diz respeito à conduta de agentes políticos, os registros trataram de postura e divulgação de conteúdos considerados irregulares. Outras demandas envolveram áreas como educação, saúde, meio ambiente e licitações, além de sugestões legislativas. Entre os assuntos, destacam-se prestação de serviços, cumprimento de carga horária por agentes públicos, uso de recursos públicos, processos seletivos, denúncias de possíveis irregularidades ambientais e propostas de aprimoramento da legislação municipal, como sugestões relacionadas à Lei do Silêncio.

Todas as manifestações, tanto presenciais quanto on-line, passam por análise técnica da equipe da Ouvidoria. Após a triagem inicial, os registros são encaminhados aos setores competentes, com ciência da Presidência da Câmara, para apuração e adoção das providências necessárias. Nos casos registrados em 2025, todas as manifestações foram devidamente tratadas, incluindo arquivamentos quando não foram constatadas irregularidades ou quando houve ausência de comprovação dos fatos. A Câmara de Ponte Nova disponibiliza canais acessíveis para atendimento à população. O cidadão pode registrar manifestações de forma on-line, com atendimento disponível 24 horas no site, ou presencialmente na sede da Câmara, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

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