O servidor do Núcleo de Vigilância Epidemiológica (Nuvepi) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Ponte Nova, Carlos Eduardo Silva, foi eleito, na última terça-feira 17 de outubro, o novo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga (CBH-Piranga), com mandato até 2025. Além dele, que representa o segmento Poder Público Estadual, integram a nova diretoria: o vice-presidente Wanderci dos Reis Gomes, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua), representando a categoria Sociedade Civil; o secretário Luiz Cláudio de Castro Figueiredo, da Vale S.A, representando o segmento Usuários; e o secretário-adjunto Francisco de Assis Gonzaga da Silva, da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, representando o segmento Poder Público Municipal.
Durante a solenidade, também tomaram posse, após o devido processo eleitoral, 72 conselheiros do CBH-Piranga para o exercício de 2023 a 2027. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) coordenou todo o processo eleitoral, que envolveu a habilitação das entidades cadastradas, o julgamento de recursos, entre outros ritos pertinentes. A chapa vencedora, em sua proposição de candidatura, comprometeu-se a trabalhar pela efetividade da gestão dos recursos hídricos na circunscrição hidrográfica do Rio Piranga, garantindo as ações previstas no Plano de Ações de Recursos Hídricos (PARH) e no Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica (PIRH) do Rio Doce, com especial acompanhamento da evolução das ações previstas no recém-aprovado enquadramento dos cursos de água.
Além disso, prevê-se o acompanhamento da implantação dos Programas Rio Vivo, que já cercou mais de 120 nascentes e pretende aportar recursos para a realização de projetos de barraginhas e implantação de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico, do Protatar Piranga, com destinação de R$ 6 milhões para financiamento de projetos de sistemas de abastecimento de água potável e R$ 7,5 milhões para projetos de sistemas de esgotamento sanitário, e demais ações previstas em Plano Diretor e hierarquizadas no Plano de Aplicação Plurianual.
Conforme dados trazidos por Carlos Eduardo, o Rio Piranga nasce no município de Ressaquinha (MG) e percorre 470 quilômetros. Trata-se da macrobacia do Rio Doce com maior número de municípios, abrangendo, total ou parcialmente, 77 cidades e uma população estimada de 701.842. Com a presidência do Comitê, enfatizou o desafio de colocar em prática o trabalho de diagnóstico desenvolvido em prol da melhoria da qualidade e aumento da disponibilidade hídrica: “É um desafio muito grande, principalmente em um momento de discussão da execução do PIRH. Precisamos juntos, conseguir esse primeiro objetivo para garantir melhor qualidade de água na bacia”.
Para a superintendente da SRS Ponte Nova, Josy Duarte Faria Fialho, a governança da água é, hoje, uma responsabilidade de governo, empresas, sociedade civil organizada, comunidades, enfim, de todos os cidadãos, da esfera pessoal à profissional. “É uma questão de qualidade de vida, direito ao ambiente saudável, à conservação da biodiversidade e das espécies e, claro, de saúde pública. Por isso, discutir a gestão das águas sob o ponto de vista sanitário é fundamental. É uma grande alegria saber que um representante da nossa Regional de Saúde assume um trabalho de tamanha importância”, destacou.
Sobre o CBH-Piranga
O CBH-Piranga é considerado o parlamento das águas e é composto por representantes da sociedade civil, poder público e usuários, ou seja, aqueles que utilizam a água do rio para consumo próprio ou em atividade produtiva. Assim, a partir de diferentes visões, promove o diálogo em torno de um interesse comum: a garantia de acesso à água em seus usos múltiplos.
De caráter normativo e deliberativo, tem a competência de promover a gestão participativa das águas, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga. Entre seus principais objetivos, está a promoção de programas e políticas voltados à preservação, recuperação e desenvolvimento sustentável da bacia. Foi instituído em 20 de dezembro de 2002, através do Decreto Estadual n° 43.101, com base na Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, passando a integrar o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Informações: Tarsis Murad Assessoria SRS Ponte Nova
