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Politica

Tramita na Câmara Municipal de Viçosa o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do vereador Professor Idelmino, que propõe alterar um trecho do Código de Obras do município. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O texto modifica o inciso III do artigo 162-A da Lei nº 1.633/2004, que trata da regularização de construções feitas de forma irregular ou sem autorização, mas que já estejam concluídas. Atualmente, a lei impede a regularização de imóveis que estejam envolvidos em “litígio judicial”, ou seja, qualquer disputa na Justiça. O projeto substitui essa expressão por um critério mais específico. Pela nova redação, o imóvel só não poderá ser regularizado se houver decisão judicial determinando a suspensão, o embargo ou a paralisação da obra ou do uso do imóvel, ainda que caiba recurso. Na prática, a proposta estabelece que apenas uma ordem expressa do juiz impedirá a regularização. A simples existência de um processo judicial — como inventário, disputa condominial, cobrança de dívida ou divórcio — não será mais suficiente para barrar o pedido junto à Prefeitura de Viçosa. Segundo a justificativa apresentada pelo vereador, o termo “litígio judicial” é amplo e pode gerar injustiças, pois qualquer ação protocolada, mesmo sem relação direta com a construção, pode impedir a regularização por anos. A proposta busca dar mais clareza à regra e evitar prejuízos ao cidadão. O projeto mantém a proibição para construções que invadam terrenos vizinhos ou áreas públicas, como ruas e praças, sem alterações nesse ponto. A CCJ considerou que o texto está adequado do ponto de vista legal e técnico. No mérito, avaliou que a mudança torna o critério mais objetivo, respeita decisões do Judiciário, melhora a eficiência administrativa e pode contribuir para a arrecadação municipal com a regularização de imóveis consolidados. A matéria segue agora para as próximas etapas de tramitação antes de ser votada em plenário. Fonte: Câmara de Viçosa

24/02/2026– 11:53

Com o período chuvoso, a Prefeitura de Ponte Nova reforça o alerta à população. Apesar de o município não registrar, até o momento, riscos de inundação, é fundamental manter atenção redobrada, principalmente com as chuvas contínuas e silenciosas, que podem aumentar o risco de deslizamentos de terra. Fique atento a taludes, barrancos e áreas sem cobertura vegetal, especialmente em locais onde houve movimentação de terra. A retirada irregular de vegetação e obras sem acompanhamento técnico aumentam os riscos neste período. As equipes da Prefeitura estão mobilizadas e com plano de atendimento ativo. Em caso de qualquer sinal de risco, entre em contato com a Defesa Civil. O número 199 está temporariamente indisponível, mas os canais alternativos de contato estão disponíveis no site e nas redes sociais oficiais da Prefeitura. Em caso de Emergência ligue: (31) 99893-2463 Atenção, prevenção e informação salvam vidas. Compartilhe!

24/02/2026– 11:43

NOTA OFICIAL À IMPRENSA – ENCHENTE HISTÓRICA EM UBÁ (MG) Ubá (MG), 24 de fevereiro de 2026  Entre a noite de 23/02/2026 e a madrugada de 24/02/2026, o município de Ubá, na Zona da Mata mineira, foi atingido por um evento de chuva extrema, com registro aproximado de 170 mm em cerca de 3 horas e meia, provocando a maior inundação dos últimos anos e danos severos em diferentes regiões da cidade. De acordo com medições realizadas na área central, o Rio Ubá atingiu 7,82 metros, ocasionando alagamentos e inundações em extensa área urbana, com impacto em diversos bairros, ruas e estabelecimentos comerciais, além de afetar a prestação de serviços essenciais. Resposta e coordenação de emergência A Defesa Civil Municipal acionou imediatamente o Plano de Contingência e instalou uma Sala de Crise na sede da Guarda Civil Municipal (GCM), onde foi ativado o Sistema de Comando de Operações (SCO) para coordenar ações de salvamento, resgate, assistência humanitária, interdições e restabelecimento de serviços. Uma equipe da Defesa Civil Estadual já está em deslocamento para Ubá para apoio presencial às operações. Decretação de Calamidade Pública Após a redução do nível das águas e a identificação preliminar da extensão dos danos, foi elaborado e assinado pelo Prefeito José Damato Neto o Decreto de Calamidade Pública nº 7.674/2026, visando acelerar medidas emergenciais, fortalecer a coordenação interinstitucional e viabilizar solicitações de apoio em níveis estadual e federal. Situação atual e danos preliminares Os dados ainda estão em fase de consolidação, pois há ocorrências em andamento e a situação permanece dinâmica em virtude da instabilidade climática e das dificuldades de acesso a alguns pontos. Até o momento, foram confirmados: •6 óbitos e 2 pessoas desaparecidas (dados preliminares, sujeitos a atualização); •18 ocorrências atendidas, de diferentes naturezas, incluindo salvamentos e resgates; •Desabamento de 3 imóveis na Avenida Cristiano Roças e de 1 residência na Rua da Harmonia; •03 pontes totalmente danificadas, sendo: 1.Ponte Major Siqueira (Av. Cristiano Roças), 2.Ponte da Rua dos Viajantes (Centro), 3.Ponte da Rua Nossa Senhora Aparecida (Bairro Industrial). Além dessas, outras pontes e estruturas estão preventivamente interditadas para avaliação técnica e proteção da população. •O número de desabrigados e desalojados ainda não foi totalizado. •Ainda não foram consolidados os dados sobre comunidades isoladas. Limpeza urbana, apoio regional e suspensão de aulas A Prefeitura de Ubá mobilizou equipes e maquinário desde as primeiras horas do dia para iniciar operações de limpeza e desobstrução em toda a cidade, com apoio de prefeituras da região, empresas parceiras e voluntários, priorizando pontos críticos, vias de maior circulação e áreas com acúmulo de lama e detritos. Como medida preventiva e de segurança, as aulas foram suspensas em todo o município. Doações e apoio humanitário Doações de água potável, materiais de higiene e de limpeza, alimentos não perecíveis e roupas podem ser entregues na: •Sede da Guarda Civil Municipal (GCM) - Rua Camilo dos Santos, n°20, Centro . •Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Praça São Januário, n°28, Centro. - Câmara Municipal de Ubá - Rua  Santa Cruz, n°301, Centro. Atualizações A Prefeitura e a Defesa Civil Municipal seguirão emitindo boletins oficiais conforme a consolidação dos levantamentos e a evolução da resposta. Prefeitura Municipal de Ubá Defesa Civil Municipal – Ubá/MG

24/02/2026– 11:26

As equipes da Secretaria de Meio Ambiente seguem trabalhando com dedicação nos serviços de capina, roçada, limpeza de praças, canteiros e sarjetas em diversos bairros de Ponte Nova. As equipes seguem firmes no compromisso de manter a cidade limpa e bem cuidada. Nossas equipes estão nas ruas todos os dias, garantindo mais qualidade de vida para a população e valorizando os espaços públicos. Na semana de 16 a 22 de fevereiro, realizamos diversas ações em toda a cidade. Confira nos cards parte do trabalho desenvolvido pelas nossas equipes!

24/02/2026– 11:07

Três projetos aprovados por unanimidade pelos vereadores da Ponte Nova, durante a reunião plenária de 12 de fevereiro, aguardam sanção do prefeito Milton Irias para entrarem em vigor. As propostas tratam do repasse de recursos a entidades sociais e da contratação temporária de profissionais para ações de saúde pública. Subvenções a entidades sociais O Projeto de Lei do Executivo nº 4.166/2026 estabelece os valores das subvenções que serão repassadas em 2026 a instituições privadas sem fins lucrativos de caráter assistencial, educacional e cultural. Entre as entidades contempladas estão: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Fundação Menino Jesus; Centro Terapêutico Viver Eu Quero; Guarda Mirim. Na justificativa, o Executivo municipal destaca que as instituições desenvolvem serviços considerados essenciais ao desenvolvimento social e cultural do município e que a continuidade dessas atividades depende diretamente dos recursos públicos previstos. O projeto recebeu parecer favorável das comissões permanentes da Câmara Municipal de Ponte Nova, que apresentaram apenas uma emenda aditiva ao texto. Contratações para o Programa Saúde do Rio Doce Já o Projeto de Lei Complementar nº 4.167/2026 autoriza o município a realizar contratações temporárias por excepcional interesse público para a implementação de ações de controle epidemiológico no âmbito do Programa Saúde do Rio Doce. Serão contratados: 1 enfermeiro de epidemiologia; 1 técnico em enfermagem; 1 motorista; 2 auxiliares administrativos. Todos os cargos terão jornada de 40 horas semanais. Segundo a Prefeitura, a medida é necessária para viabilizar a execução do programa, que possui previsão orçamentária de R$ 1.709.798,90 destinados à Atenção Básica em 2026. O projeto também recebeu parecer favorável das três comissões da Câmara. Projeto já sancionado Além das matérias do Executivo, foi sancionado o Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2026, que regulamenta no âmbito da Câmara a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026. A norma autoriza o reconhecimento do período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 como tempo aquisitivo para concessão de vantagens funcionais, permitindo também pagamentos retroativos. Durante esse intervalo, tais benefícios estavam suspensos por determinação da Lei Complementar nº 173/2020, adotada no contexto da pandemia de Covid-19.

24/02/2026– 10:41

A Prefeitura de Viçosa iniciou na quinta-feira (20) o repasse de R$ 3.947.678,88 aos hospitais do município, referentes às emendas impositivas de 2025. Os pagamentos começam a ser efetuados agora e serão feitos em cinco parcelas para cada instituição. O cronograma de liberação foi definido após reuniões e negociações entre a administração municipal e a direção do complexo hospitalar. Para receber os recursos, a Prefeitura exigiu a apresentação de plano de trabalho detalhado, com metas, destinação dos valores e investimentos previstos. Do total: O Hospital São João Batista (HSJB) receberá R$ 1.600.249,24, divididos em cinco parcelas de R$ 320.049,48. O Hospital São Sebastião (HSS) terá direito a R$ 2.347.429,64, sendo a primeira parcela de R$ 500 mil e as demais de R$ 461.883,66. Cirurgias e ampliação do atendimento De acordo com os planos apresentados, parte dos recursos será destinada à ampliação das cirurgias eletivas. No HSJB, R$ 250 mil serão aplicados em cirurgias ortopédicas de alta complexidade. Já no HSS, o mesmo valor será usado para cirurgias ortopédicas, incluindo consultas pré e pós-operatórias. Segundo o prefeito Ângelo Chequer, a definição dos repasses busca garantir responsabilidade na aplicação dos recursos, vinculando os pagamentos ao cumprimento de metas e investimentos previamente pactuados. A expectativa é que os valores contribuam para ampliar a capacidade de atendimento e melhorar a estrutura hospitalar do município. Custeio e novos equipamentos A maior parte dos recursos será utilizada no custeio das unidades, incluindo pagamento de equipes médicas e multiprofissionais, realização de exames e aquisição de materiais médico-hospitalares. Também estão previstos investimentos em equipamentos, como camas hospitalares eletrônicas de UTI, mesa cirúrgica e histeroscópio para procedimentos ginecológicos. Informações: Prefeitura de Viçosa

23/02/2026– 15:25

Tramita na Câmara Municipal de Viçosa o Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do prefeito Ângelo Chequer, que propõe denominar de “Sala Jornalista Pélmio Simões de Carvalho” o saguão principal de atendimento da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), espaço que está em fase de instalação pela Prefeitura e ainda não foi inaugurado. A UAI funcionará no Edifício Prefeito Raimundo Alves Torres, localizado na Praça do Rosário, nº 05, no Centro de Viçosa. Caso o projeto seja aprovado, a administração municipal deverá instalar no local uma placa com o nome do homenageado. Na justificativa, o prefeito ressalta a trajetória de Pélmio Simões de Carvalho, falecido em 11 de setembro de 2024, destacando sua atuação relevante na imprensa, na educação e na política do município. Fundador do jornal Folha da Mata, antiga Folha de Viçosa, Pélmio manteve por mais de seis décadas um trabalho jornalístico voltado ao interesse público. Também foi professor de História, membro da Academia de Letras de Viçosa e vereador entre 1973 e 1976. Ao longo da vida, recebeu ainda a Medalha da Inconfidência, concedida pelo Governo de Minas Gerais. Segundo o Executivo, a homenagem busca reconhecer a contribuição do jornalista para a história e a vida pública de Viçosa. O projeto segue em tramitação nas comissões antes de ser levado à votação em plenário. Informações: CÂmara de Viçosa

23/02/2026– 15:19

A manhã desta sexta-feira (20/02) foi marcada por cuidado, informação e integração comunitária no bairro Cidade Nova. A UBS Palmeirense promoveu, no Salão Comunitário, a Ação de Saúde “Fevereiro Roxo e Laranja”, reunindo moradores em um momento de prevenção e promoção da saúde. Após a tradicional ginástica da manhã, os participantes se envolveram em uma roda de conversa seguida de um café compartilhado, fortalecendo o acolhimento, a escuta e a troca de experiências entre comunidade e profissionais. Com a presença das equipes do PSF e da E-MULTI, foram abordados temas essenciais como a conscientização sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer, além do combate à leucemia e o incentivo à doação de medula óssea. A iniciativa reforça a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do cuidado contínuo, contribuindo para o fortalecimento do vínculo entre a equipe de saúde e a população atendida.

23/02/2026– 15:09

Na manhã do último domingo (22), a reportagem do Líder Notícias esteve na residência do deputado estadual Adriano Alvarenga (PP), no município de Rio Casca, onde conversou com exclusividade sobre o projeto de construção da alça do anel rodoviário de Ponte Nova. Durante a entrevista, o parlamentar falou sobre o andamento das tratativas junto ao Governo de Minas, a importância estratégica da obra para a mobilidade urbana e regional, além dos impactos esperados para o desenvolvimento econômico da cidade. Segundo Adriano Alvarenga, a alça do anel rodoviário é uma demanda antiga da população e pode contribuir significativamente para retirar o tráfego pesado do centro urbano, melhorando a segurança viária e a fluidez do trânsito. O deputado também destacou que segue articulando recursos e apoio político para viabilizar o projeto, ressaltando que a obra é considerada prioritária dentro do planejamento de infraestrutura para a região da Zona da Mata. Veja o a entrevista completa: https://youtu.be/xDTjfqKaTj4  

23/02/2026– 14:49

A Secretaria Municipal de Saúde de Ubá, em parceria com a Superintendência Regional de Ensino de Ubá, realizou um evento voltado à Educação Especial, com foco na inclusão, no cuidado integral e no fortalecimento da atuação intersetorial entre Saúde e Educação. O encontro teve como objetivo promover reflexão, alinhamento de estratégias e troca de experiências, reafirmando o compromisso das instituições com práticas mais humanizadas, integradas e baseadas em evidências, voltadas ao atendimento de estudantes da rede. A abertura contou com a participação de: Patrícia da Silva Francisco, psicóloga e coordenadora de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde; Flávia Marangon Barbosa, superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Ubá; Marília Candian Rocha, diretora educacional da SRE Ubá. As representantes ressaltaram a importância do diálogo permanente entre Saúde e Educação para garantir atendimento mais qualificado, inclusivo e eficiente aos estudantes. Dando continuidade ao evento, Juliana Andrade, assistente social e socióloga, apresentou as resoluções sobre Educação Especial e Educação Inclusiva – NAE Polo I, contribuindo para o esclarecimento de diretrizes e normativas importantes para o fortalecimento do trabalho em rede. Na sequência, a psicóloga Larissa Ferraz, integrante da equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Saúde e atuante na Atenção Primária, abordou o tema “Os perigos do excesso da patologização dos comportamentos”, promovendo reflexões sobre avaliação, acolhimento e cuidado no contexto escolar e de saúde. A segunda palestra tratou da “Importância da avaliação neuropsicológica em casos de autismo”, ministrada pela psicóloga Letícia Tavares Moreira de Oliveira, especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental, psicopedagoga e neuropsicóloga. A profissional destacou a necessidade de avaliações criteriosas para garantir acompanhamento adequado e individualizado. Encerrando a programação da manhã, a psicóloga Aline Laud Rufato, da equipe e-Multi da Secretaria Municipal de Saúde, especialista em Desenvolvimento Infantil e ABA, falou sobre “Identificação precoce de crises e estratégias de manejo comportamental”, trazendo orientações práticas voltadas a profissionais da saúde e da educação. O encontro foi finalizado com um momento de troca de experiências entre os participantes, reforçando a parceria entre os setores e consolidando o compromisso com práticas inclusivas, humanizadas e tecnicamente fundamentadas. A iniciativa busca contribuir para o fortalecimento da rede de apoio às crianças, adolescentes e à comunidade escolar, promovendo atendimento mais integrado e eficiente no município. Fonte: Prefeitura de Ubá

20/02/2026– 11:54

O município de Belo Oriente, no Vale do Aço, prepara uma grande programação para comemorar seus 63 anos de emancipação político-administrativa, entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março de 2026. Com o tema “Belo Oriente: nossa história, nosso futuro”, as festividades acontecerão na Área de Eventos, na Avenida Brasil, na sede da cidade, com entrada gratuita. A proposta é reunir moradores, visitantes e famílias da região em três dias de celebrações com shows nacionais, apresentações regionais, eventos esportivos e manifestações culturais que reforçam a identidade do município. Segundo o prefeito Joãozinho Hemétrio, a comemoração simboliza não apenas a história da cidade, mas também o compromisso com o desenvolvimento e a qualidade de vida da população. “Celebrar os 63 anos de Belo Oriente é celebrar nossa trajetória, mas principalmente reafirmar o compromisso com o futuro. Estamos investindo em educação, infraestrutura, desenvolvimento e qualidade de vida, sem perder nossas raízes culturais. Essa programação foi pensada para reunir as famílias e fortalecer o sentimento de pertencimento”, destacou. A programação musical começa na sexta-feira (27) com a Noite Gospel, a partir das 19h. Sobem ao palco as bandas Renovo e Equipe Manancial, com encerramento da cantora Kemilly Santos, um dos principais nomes do gospel nacional.No sábado (28), também a partir das 19h, o público poderá acompanhar apresentações de Deysi Faustino, Miranda Souza e o show do cantor Eduardo Costa, principal atração da noite. Já no domingo (1º de março), data do aniversário da cidade, as atividades começam pela manhã e seguem ao longo do dia, com apresentações de Warley Fernandes, Índio do Forró, Cláudio Freitas, Marcelo e Manu e Tiago Coelho. O encerramento ficará por conta do cantor Arthur Fernandes.Além dos shows, o aniversário contará com diversas atividades culturais e esportivas voltadas para diferentes públicos. Estão previstos torneios de vôlei masculino e feminino, competições de peteca e truco, além de atividades comunitárias que integram moradores e visitantes. Entre os destaques do domingo está o tradicional Encontro de Cavaleiros, que reúne comitivas da cidade e da região. A concentração será no Posto Boas Novas, de onde os participantes seguem em cavalgada pelas ruas até a área da festa. Outro momento simbólico será a Alvorada com a Banda Lira de Ouro, que percorrerá as principais ruas da cidade a partir das 7h, marcando oficialmente o início do dia do aniversário. Fundado oficialmente em 1º de março de 1962, Belo Oriente possui uma trajetória ligada à presença indígena Botocuda, à expansão agrícola do século XIX e ao desenvolvimento impulsionado pela Estrada de Ferro Vitória a Minas. Hoje, o município integra o Colar Metropolitano do Vale do Aço, é banhado pelos rios Doce e Santo Antônio e mantém áreas preservadas da Mata Atlântica, incluindo reservas ambientais como a Fazenda Macedônia. A cidade também possui relevância econômica nacional por sediar a Cenibra, uma das maiores produtoras de celulose do mundo, instalada no distrito de Perpétuo Socorro (Cachoeira Escura). Atualmente, Belo Oriente se destaca regionalmente por: fortalecimento da agricultura familiar qualidade da educação pública municipal políticas de sustentabilidade ambiental e social investimentos na saúde, incluindo novas unidades da Estratégia de Saúde da Família ampliação do Hospital Jaques Gonçalves Pereira Para a administração municipal, a festa também representa oportunidade de movimentar o comércio, estimular o turismo e gerar renda para a população. “O aniversário da cidade é uma oportunidade de mostrar nosso potencial para Minas Gerais e para o Brasil. Convidamos toda a população e os visitantes para viver essa festa conosco”, reforçou o prefeito. Evento: Aniversário de 63 anos de Belo OrienteData: 27 de fevereiro a 1º de março de 2026Local: Avenida Brasil – Sede de Belo Oriente (MG)Entrada: Gratuita Fonte: Prefeitura de Belo Oriente  

20/02/2026– 11:47

A Prefeitura de Viçosa vai construir a sede própria da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) no município. O projeto, após passar pelas adequações necessárias, foi apresentado e aprovado pelo delegado titular da Polícia Civil de Minas Gerais em Viçosa, José Donizetti Teixeira. A documentação já foi encaminhada ao setor de licitação, que dará início ao processo para contratação da empresa responsável pela execução da obra. O imóvel será construído na esquina das ruas Gomes Barbosa e Nossa Senhora de Fátima, ao lado da 5ª Delegacia Regional da Polícia Civil, onde o atendimento à mulher já funciona atualmente. O acesso ao novo complexo continuará sendo pela mesma entrada da delegacia, na rua Nossa Senhora das Graças, nº 53.A nova sede terá dois pavimentos e foi planejada para oferecer melhores condições de atendimento e acolhimento às vítimas: Garagem no primeiro pavimento Duas salas de cartório Sala do delegado Inspetoria Setores administrativos e complementares Escada e elevador com acessibilidade entre os andares A construção será viabilizada por emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Andrade, no valor de R$ 1.062.048,53, além da contrapartida da Prefeitura de Viçosa. A DEAM é uma unidade da Polícia Civil voltada exclusivamente ao atendimento de mulheres vítimas de: violência doméstica e familiar agressões físicas ameaças e perseguições abuso psicológico ou moral violência sexual e estupro importunação sexual e assédio outros tipos de violência de gênero A nova sede deve ampliar a capacidade de acolhimento e fortalecer a rede de proteção às mulheres em Viçosa. Fonte: Prefeitura de Viçosa

20/02/2026– 11:11

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