O vereador André Pessata (Podemos) pediu, durante o uso da Palavra Livre na Reunião Plenária de 24de outubro, providências quanto à drenagem e redes de esgoto da estrada de Barra Longa e na rua do campo do Rasense FC, no bairro Rasa. De acordo com o vereador, que é presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, os moradores informaram que está vazando água de esgoto.
“A água do córrego que passa por lá é pouca e há uma necessidade, uma vez que já está em andamento as obras da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto)”, disse André Pessata, que sugere a construção de uma rede interceptores de esgoto e que se canalize o córrego para evitar o mau cheiro que exala.
A editoria do Líder Notícias verificou o andamento da construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Ponte Nova que teve início em janeiro de 2021, com a previsão de entrega, incluindo os interceptores centrais nas duas margens do Rio Piranga, para o mês de julho de deste ano. O contrato foi assinado com a empresa Perfil Engenharia em dezembro de 2020. O valor da licitação foi superior a R$ 22 milhões e a entrega seria 18 meses depois, o que não se concretizou.
A construção da ETE-Ponte Nova sofreu interrupções por causa de ações judiciais. O empreendimento foi licenciado em 2018 pela Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente), órgão que fica em Ubá-MG. A desapropriação do terreno do Sítio Gravatá, que tem acesso pela estrada de Barra Longa, se deu em 2015. A distância do Bairro da Rasa é de cerca de 03 quilômetros.
Vereador André Pressata está preocupado com esgoto in natura jogado em córrego da rua do campo do Rasense FC
As últimas chuvas evidenciaram a necessidade de construção de uma rede de drenagem nas ruas da comunidade de Massangano. Esta é a reivindicação e alerta do vereador Antônio Carlos Pracatá (MDB), presidente da Câmara de Ponte Nova. Durante sua manifestação na reunião de 24 de outubro, o parlamentar municipal destacou que os moradores estão passando por transtornos devido à falta da infraestrutura.
Ele disse que não foram feitos os bueiros adequados e com as chuvas a enxurrada está tomando conta das ruas e trazendo até um certo transtorno aos moradores, com barro, a lama,
O Povoado Massangano está distante de Ponte Nova 08 (oito) quilômetros e o acesso se faz pela MGC-120, logo após a Reserva Ecológica do Vau Açu, que faz divisa com o povoado. O calçamento das principais ruas começou há mais de 03 (três) anos, mas houve paralisação das obras por parte da empreiteira. Outra reivindicação é a construção de mureta de proteção na ponte dentro da comunidade que dá acesso às comunidades rurais de Sesmaria e Gentio.
Vereador Pracatá construção de rede de drenagem no Povoado Massangano
O vereador Juquinha Santiago (Avante) expôs, com fotos, durante reunião plenária da Câmara de Ponte Nova, o armazenamento inadequado de materiais e produtos pela Prefeitura de Ponte Nova. O parlamentar abordou sobre um amontoado de cascalho na comunidade de Olaria de Baixo, no Bairro Anna Florência.
Ele disse na semana passada que o cascalho amontoado é cascalho de linha, um cascalho de primeira. Para ele, simplesmente patrolar a estrada, mandar a motoniveladora e retirar o cascalho da linha de ferro e não usar é falta de compromisso com os produtores rurais. Ele afirmou que tem uns 20 caminhões de cascalho amontoado desde o primeiro mandato do Prefeito Wagner Mol Guimarães.
Ele também denunciou a forma como os novos pranchões para o pontilhão de acesso às propriedades rurais em Oratório de Baixo estão armazenados. Ele disse que esteve no local e os pranchões estão no pátio de obras da Prefeitura, no Bairro Triângulo, debaixo de sol e chuvas
Ponte Nova foi às urnas para o segundo turno das eleições presidenciais de 2022. No páreo, disputando os votos dos eleitores, estavam o ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, liderou com 66,68% dos votos válidos com 100,00% das urnas apuradas na disputa pela Presidência da República nas Eleições 2022. Lula obteve 22.919 votos e Jair Bolsonaro (PL) alcançou 11.451 votos.
1.213 eleitores votaram branco ou anularam o voto, enquanto 9.130 eleitores de Ponte Nova não compareceram às urnas. A soma de nulos, brancos e abstenções representa 23,13% do total de eleitores do município. Em comparação ao primeiro turno Lula subiu de 63,95% para 66,68%.
Desde 2002 que o PT ganha todas as eleições para Presidente da República em Ponte Nova, que hoje tem 48.823 eleitores aptos a votar. No Brasil, quem venceu a eleição foi Lula que teve 60 milhões 284 mil e 640 votos dos votos Jair Bolsonaro obteve 58 milhões 156 mil e 292 votos. A diferença entre os 02 (dois) foi de 2 milhões 128 mil e 348 eleitores. A posse do presidente da República será dia 1º de janeiro de 2023.
A qualidade do serviço de iluminação pública em Ponte Nova voltou a ser abordada pelo vereador Emerson Carvalho (PTB), que é líder do Governo Wagner Mol Guimarães. Na Palavra Livre da reunião plenária de segunda-feira, 24/10, o parlamentar municipal disse que vai mapear os locais que necessitam de reparos no sistema, que tem desagradado os moradores.
“Essa semana eu vou fazer questão de fiscalizar os pontos novamente para saber quantos são aqui em Ponte Nova. São muitos os pontos/postes com lâmpadas queimadas”, explica o vereador. Emerson Carvalho explicou que o contrato do município com o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI) para a manutenção da iluminação pública não tem se mostrado satisfatório.
“Nós temos um contrato que, infelizmente, nesse momento, nós não conseguimos nem mudar esse contrato, nós temos que aguardar, novamente, a renovação do contrato para que possa ser feita alguma coisa”, esclarece o parlamentar municipal, que criticou a falta de ronda noturna para o mapeamento dos locais sem iluminação e disse que irá ao CIMVALPI em busca de esclarecimentos. O vereador disse: “O serviço prestado pelo consórcio é uma vergonha!”.
Os homenageados de 2022 com o título de Cidadania Honorária de Ponte Nova receberão os diplomas nesta sexta-feira, dia 28 de outubro, na Câmara de Vereadores. A sessão solene de entrega da honraria reunirá amigos e familiares das 13 pessoas escolhidas pelos vereadores. O evento terá início às 19 horas. A Câmara de Ponte Nova inclui apresentações musicais em todas as solenidades como forma de incentivo às manifestações culturais e à classe artística pontenovense.
Desta vez, estará presente o saxofonista e violonista José Doné. Com grande participação em festivais de música desde os anos 1980, possui formação musical enriquecida pelo violonista Sr. Leto, maestro Juquita, pela Escola Cigam e Conservatório Brasileiro de Música do Rio de Janeiro. Também pelos professores Nelson Faria e o saxofonista francês Idriss Boudrioua. Tocou na banda do cantor e compositor pontenovense Tunai por 02 (dois) anos e liderou sua Banda Doné Quarteto e participou do Festival de Jazz "VIJAZZ" e da banda do Milton Nascimento em Ponte Nova.
Entre os novos cidadãos honorários estão o médico Bransildes Terra, que participa diariamente do programa Canal Reis, da Rádio Montanhesa AM 670 Khz; o cabeleireiro e barbeiro Machadinho, ex-vereador; Kadu Soares, presidente do Consepis e Rubinho Tavares, ex-presidente da Câmara de Vereadores. Apenas 03 mulheres receberão o título. Entre elas a empreendedora Rosa Maria Corcini.
Na sexta – feira 21 de outubro, a Polícia Militar de Urucânia realizou uma “Operação Antidrogas” pelas ruas da cidade, com o intuito de reprimir o tráfico de drogas e, prevenir a ocorrência de outros tipos de delitos, quando por volta da 19h31min os policiais abordaram um homem de 44 anos.
De acordo com o BO, durante a abordagem os militares localizaram próximo ao local em que ele estava 02 (duas) pedras de crack.
Dando continuidade as buscas os militares se deslocaram até a rua Mário Miguel, bairro Novo Milênio, local onde o autor costuma dormir e localizaram em seus pertences um revólver com uma caixa de munição. Ao todo a PM apreendeu com o autor 07 (sete) munições calibre 22; 02 (duas) pedras de crack e 01 (um) revólver Smith & Wesson calibre .22. Após o registro dos fatos ele foi conduzido com os materiais apreendidos para a Delegacia de Polícia onde permaneceu preso a disposição da justiça.
O projeto de lei que altera o limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por (*) superavit financeiro no orçamento do município, foi aprovado pela Câmara de Ponte Nova durante reunião do dia 06 (seis) de outubro. O texto é de autoria do Poder Executivo.
Na exposição de motivos, o Executivo explicou que mais de 98% da porcentagem do superavit do exercício de 2021 foi utilizada, ou seja, R$ 18,1 milhões, por isso a necessidade da ampliação do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares de 25% para 35%, porcentagem proposta.
Além disso, o Executivo argumentou que ainda possui, aproximadamente, R$ 30 milhões de saldo disponível do superavit financeiro.
Depois de analisado de forma conjunta pelas comissões de Finanças, Legislação e Justiça (FLJ), Orçamento e Tomadas de Contas (OTC) e Serviços Públicos Municipais (SPM), que sugeriram a ampliação de 30% no limite para abertura de créditos adicionais suplementares. O vereador Emerson Carvalho, líder do Governo defendeu o adicional de 35%. (*) Superavit financeiro: São recursos financeiros que não se encontravam comprometidos com pagamentos futuros no encerramento do exercício fiscal. O superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior pode ser utilizado como fonte de recurso para créditos adicionais.
A Câmara de Ponte Nova marcou para o dia 17 de outubro Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3.903/2022, que é uma nova versão apresentada pela Prefeitura de Ponte Nova para alterar diretrizes das áreas não edificáveis e de preservação permanente, localizadas às margens do Rio Piranga, córregos e ribeirões, em área urbana consolidada.
As comissões de Finanças, Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Meio Ambiente vão analisar a matéria que entrou em pauta no dia 22 de setembro. O novo texto foi enviado pela Prefeitura após a análise da versão original, que havia iniciado a tramitação em 09 de maio.
Durante o estudo, a Câmara solicitou à Prefeitura, em diversos ofícios, informações que esclarecessem a proposta. Os vereadores também ouviram especialistas e representantes dos autores do projeto de lei.
Foi aprovado pela Câmara de Ponte Nova a instituição do incentivo e apoio ao artesanato no município. A matéria, de autoria do Poder Executivo foi votada no dia 15 deste mês de setembro de 2022. O texto do projeto de lei foi aprovado após as análises das comissões da Câmara e recebeu emendas propostas pela Comissão de Finanças Legislação e Justiça.
Após a sanção, o artesanato será objeto de política específica no âmbito municipal de forma a incentivar, valorizar, cadastrar, divulgar e qualificar esses trabalhadores, conforme consta no texto. Após a sanção do Prefeito, o município fica autorizado a destinar espaços públicos que possibilitem a comercialização dos produtos e a integração da atividade artesanal.
Também disponibilizará meios para que os artesãos obtenham a Carteira Nacional de Artesão e incentivará a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) e a formação de cooperativas e associações. O texto institui 19 de março como Dia Municipal do Artesão no calendário de eventos no município, possibilitando a realização de atividades que atendam aos fins da lei.
As comissões de Finanças, Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Meio Ambiente analisarão o Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 3.902/2022. O texto é uma nova versão apresentada pela Prefeitura de Ponte Nova para alterar diretrizes das áreas não edificáveis e de preservação permanente, localizadas às margens dos corpos d’água, em área urbana consolidada.
A matéria iniciou a tramitação na reunião da última quinta-feira, 22 de setembro. Agora, os vereadores de cada grupo analisarão o texto. O novo texto foi enviado pela Prefeitura após a análise da versão original, que havia iniciado a tramitação em 09 de maio. Durante o estudo, a Câmara solicitou à Prefeitura, em diversos ofícios, informações que esclarecessem a proposta. Os vereadores também ouviram especialistas e representantes dos autores do projeto de lei.
Para a nova versão do projeto, a Câmara de Ponte Nova já prepara uma Audiência Pública como forma de possibilitar, mais uma vez, transparência, participação popular e debate com a sociedade em relação ao assunto. A reunião pública deverá ocorrer no dia 17 de outubro, segunda-feira, às 14 horas, no Plenário João Mayrink.
A Câmara aprovou na última quinta-feira, 15 de setembro, projeto de lei do Poder Executivo, com chancela da secretaria municipal de Cultura, Turismo e Comunicação, que cria o Salão de Artes em Ponte Nova. Dentre os objetivos da proposta estão estimular o desenvolvimento das diversas modalidades de artes plásticas no município, revelar novos talentos, ampliar a produção de manifestações culturais na região, fomentar a valorização dos artistas de Ponte Nova e região, realizar exposição anual de obras de artistas locais e regionais, como forma de incentivo à comercialização e à ampliação do mercado consumidor, e impulsionar o turismo artístico regional.
O projeto aprovado permite ao Poder Executivo promover concursos artísticos, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes em edital e nos termos da legislação vigente. Além disso, também foi inserida no texto a possibilidade de o Executivo firmar parcerias com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, bem como obter apoio material e financeiro de patrocinadores e colaboradores para realização, divulgação e premiação do evento.
Na ausência de patrocinadores, a premiação poderá ser custeada com recursos próprios ou com recursos do Fundo Municipal de Cultura, observadas as disponibilidades orçamentárias e os valores fixados pelo Conselho Municipal de Cultura.