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Caso projeto seja aprovado e sancionado pelo Presidente da República, as empresas terão 90 dias para se adaptar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou no último dia 31 de maio, o Projeto de Lei 8438/2017. Este, estabelece que os celulares fabricados ou montados no Brasil devem disponibilizar recursos receptores de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada (FM). Agora, o projeto segue para discussão no Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara dos Deputados. Isso só não ocorrerá caso haja um recurso de outro deputado. O texto é de autoria do deputado Sandro Alex (PSD-PR) e o relator é Felipe Francischini (PSL-PR). Francischini recomendou que a proposta fosse aprovada na forma de substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Outro ponto é que o PL afirma que as empresas terão 90 dias após a regulamentação para realizar as alterações. Além disso, cabe ao Poder Executivo a obriga-toriedade de fiscalizar os aparelhos. A discussão sobre a obrigatoriedade do rádio FM em aparelhos já vinha há anos. A Associação Brasileira da Rádio e Televisão (Abert) pede essa mudança desde 2019. A entidade atuava junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para que o projeto fosse aprovado em definitivo. Aproximadamente 97% dos aparelhos produzidos no mundo são equipados com receptor interno para o recebimento das transmissões em FM já integrado desde a sua fabricação. Por outro lado, a maioria desses receptores não seriam ativados quando disponibilizados ao consumidor final. Apenas 34% dos aparelhos possuiriam a função FM ativadas. “Por esse motivo, os usuários estariam sendo prejudicados, visto que devem adquirir 01(um) pacote de dados, para o acesso às transmissões via streaming, tecnologia mais suscetível à instabilidade de transmissão”, diz o deputado federal Sandro Alex.

07/06/2023– 15:32

A construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Viçosa (ETE Barrinha) encontra-se praticamente parada há quatro meses, aguardando a liberação de um empréstimo no valor de R$ 10 milhões por parte da Caixa Econômica Federal (CEF), solicitado pela Prefeitura de Viçosa por meio do programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público). O empréstimo foi aprovado pela Câmara Municipal de Viçosa em outubro de 2022. De acordo com informações da Caixa, a Prefeitura apresentou uma carta consulta em outubro de 2022, pleiteando a contratação do empréstimo no valor solicitado, e forneceu a respectiva lei autorizativa, um dos requisitos necessários para dar prosseguimento à proposta. No entanto, a prefeitura de Viçosa deve alguns documentos que impedem que a operação de crédito seja realizada. Um destes documentos é a certidão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comprovando que o município atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

02/06/2023– 11:25

A retomada do programa Saúde do Trabalhador e do convênio do município com o curso de fisioterapia da Faculdade Dinâmica foram pleiteadas pela vereadora Marilda (PSB). A fala da socialista aconteceu na reunião da Câmara do dia 22 de maio. Ela explicou que serviços foram paralisados devido à pandemia da COVID-19. “Nem todas as pessoas têm condições de ir ao médico durante o dia, nem sempre os patrões estão liberando. Funcionava quinzenalmente, das 17 às 20 horas e eram ofertados consulta médica, vacinação para os PSFs que tinham vacina, odontologia e preventivo para a saúde da mulher”, disse em relação ao programa Saúde do Trabalhador. A vereadora Marilda da Silva(PSB) ainda salientou a importância do convênio entre o município e o curso de fisioterapia da Faculdade Dinâmica. “Esse serviço sendo ofertado novamente, vai conseguir andar com a fila da fisioterapia, que está meio agarrada”, explica a parlamentar que assumiu o cargo em 27 de abril deste ano. A vereadora prestou homenagem aos profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem e fez repasses sobre o início do pagamento do piso salarial desses trabalhadores. Ponte Nova receberá R$ 9 milhões e 182 mil, divididos em 09 (nove) vezes.  

02/06/2023– 11:16

Na Rede de Educação de Ensino em Ponte foi promovido mais um curso. No dia 20 de maio aconteceu a continuidade ao curso de capacitação dos servidores ao módulo IV, sobre o Protocolo de Identificação e Atendimento de Altas Habilidades/Superdotação (PIAAHSD) e os testes realizados para identificar pessoas com altas habilidades. O professor Arthur Pires de Camargos, de Ubá, ministrou o curso que envolveu a análise dos testes utilizados, bem como sua exemplificação e aplicação do mesmo. O público-alvo desse curso são: professores, especialistas e professores de apoio à inclusão, que depois do curso estarão aptos a identificar e atender da melhor formar esses alunos. O termo superdotados ou de altas habilidades, define pessoas que se destacam em desempenho e habilidades. De acordo com a Política Nacional de Educação Especial, esses indivíduos demonstram um alto grau de potencialidades nos seguintes aspectos: isolados ou combinados; capacidade intelectual geral; aptidão acadêmica específica; pensamento criativo ou produtivo; capacidade de liderança; talento para as artes; capacidade psicomotora.

02/06/2023– 11:13

Na quarta-feira passada, dia 31 de maio, profissionais da Educação reuniram-se no Plenário da Câmara com o objetivo de discutir sobre o Plano de Carreira e o Piso Salarial dos professores em Viçosa. A classe denuncia que a secretaria municipal de Educação, órgão do Poder Executivo, não está cumprindo a legislação municipal. A Audiência Pública foi solicitada pelo vereador Daniel Cabral (PC do B). Em janeiro deste ano, foi aprovada a lei municipal nº 3.003/2023, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação da rede pública municipal. No entanto, o vereador Daniel Cabral tem usado seu tempo de fala na Câmara para denunciar que o Executivo não está cumprindo o piso salarial dos profissionais da educação. Paulo Grossi, diretor estadual do Sind-UTE/MG, utilizou recentemente a tribuna livre da Câmara para relatar a situação. Segundo ele, a Prefeitura está aplicando um teto salarial, isto é, estipulando um valor máximo que o trabalhador pode receber em sua categoria profissional, sem levar em conta o piso salarial e o plano de carreira que progride com o tempo. “O município opta por pagar o mínimo possível no salário inicial das carreiras do magistério, adotando a proporção do valor do piso nacional de 40 horas para as 24 horas da carreira do profissional”, denuncia. Para o vereador Daniel Cabral (PC do B) a situação é preocupante, principalmente aos aposentados da Educação que não são beneficiados com os reajustes. “Quando há um Executivo que não está pagando o piso salarial dos profissionais da educação, ele está descumprindo uma medida federal e, acima de tudo, desvalorizando esses profissionais que dedicaram muito tempo de suas vidas”, explica.

02/06/2023– 11:11

Na tarde de quarta-feira, 31 de maio, a Rádio Montanhesa 670 Khz e o Líder Notícias, empresas do Grupo Líder de Comunicação, Mídia e Eventos receberam a secretária municipal de Saúde, a enfermeira Kátia de carvalho Irias, que assumiu a pasta há pouco a menos de 02(dois) meses (03/04). Ela assumiu durante várias e insistentes cobranças de vereadores e vereadoras sobre superlotações nos hospitais Arnaldo Gavazza Filho e Nossa Senhora das Dores, surto de dengue e falta de pediatras. “Esperamos solucionar problema de pediatra para trabalhar no SAMMDU (Serviço de Atendimento Médico e Municipal de Urgência).Não é fácil não existe no mercado e olha que o salário foi acrescido, mas as pessoas que se apresentaram ainda estão fazendo residência médica. Falta pouco, mas vamos conseguir”, disse Kátia ao locutor Vicente de Freitas. Sobre a situação macrorregional, com os hospitais de Ponte Nova, sendo referência na especialidade, a pediatria terá que ser implementada. “O Hospital de Nossa Senhora das Dores contratará pediatra, por conta própria, com apoio pactuado com municípios que compõem o CISAMAPI (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piranga”, acrescentou a titular da pasta da saúde ponte-novense. Sobre médicos em PSFs (Programa de Saúde da Família) Kátia esclareceu a confusão que existe .Os usuários acreditam que as UBS terão todo tipo de especialistas. “Na verdade, as UBS são portas abertas da Atenção Primária de Saúde, onde existe o médico clínico. Este encaminha o paciente para os especialistas (dentista, pediatra, ginecologistas e outras especialidades) que estão na Policlínica Milton Campos (Guarapiranga) ou para os hospitais”, esclareceu durante a entrevista. A servidora municipal que exerceu funções na média complexidade da secretaria municipal de Saúde, também trouxe alento para a comunidade ponte-novense ao falar sobre adengue: “as notificações estão diminuído sensivelmente, com ações engajadas dos Agentes de Endemias e a colaboração da sociedade, que vem entendo nossas campanhas de alerta contra o mosquito Aedes Egypti, que é o transmissor da dengue, zika e chikungunya”. Kátia de Carvalho Irias enfermeira, filha do prefeito Joãozinho de Carvalho e Cristina Jardim de Resende Carvalho, foi superintendente de Saúde, Regional de Ponte Nova (SRS/Ponte Nova) entre 2029 e 2021. Formada em Enfermagem (2009), Kátia trabalhou no Hospital Nossa Senhora das Dores e na área técnica da SRS. Kátia é casada como médico Cardiologista Intensivista e Clínico Geral.   Kátia de Carvalho Irias no estúdio da Rádio Montanhesa sendo entrevistada por Vicente de Freitas, 31 de maio

02/06/2023– 11:00

A psicóloga materno-infantil e neuropsicóloga, Izabela Baião abordou na Câmara Municipal, em 18 de maio, o tema “Cuidando de quem cuida de todo mundo: saúde mental materna importa”. A palestra foi realizada em alusão à campanha Maio Furta-Cor, que objetiva conscientizar a população sobre a saúde mental materna. Izabela Baião esclareceu que o papel materno na sociedade é romantizado, o que acarreta na sobrecarga das mães. Ela disse que as mulheres estão adoecendo. A psicóloga Izabela Baião disse textualmente: “Por muitos anos o tema maternidade foi romantizado, o que parece ser muito bonito, mas ao mesmo tempo calou as mulheres, as mães, onde elas não tinham espaço para queixas. Elas não podiam se queixar porque é incompatível com a maternidade. Vai se queixar de algo tão pleno, tão bonito? Não dá, não cabe”. A sobrecarga e a necessidade de mães serem multifacetadas foi reforçada pela psicóloga. A importância de uma rede de apoio, tanto para a criança, quanto para a mãe, foi pontuada por ela. Os parlamentares agradeceram a participação da psicóloga e esclareceram dúvidas Além disso, a vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) esclareceu que a lei de sua autoria, que instituiu o mês “Maio Furta-Cor” no âmbito do município, contribuirá para o assunto.  

01/06/2023– 11:25

A tão sonhada melhoria nas rodovias que ligam Ponte Nova a Belo Horizonte ganhou um gosto amargo para autoridades e moradores da região. A tarifa de pedágio proposta pelo governo para o trecho é de R$ 37,46. O valor consta em documentos do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado, tema discutido na audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na noite de segunda-feira, 29 de maio na Câmara de Vereadores de Ponte Nova. O foco principal da reunião foi o lote 07 do programa de privatizações rodoviárias, que abrange 190,3 km de 03 (três) rodovias: a BR-356 e as MGs 262 e 329, em 11 municípios: Nova Lima e Itabirito na Região Metropolitana de Belo Horizonte); Rio Acima, Ouro Preto e Mariana, na região Central; Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca, todos esses 06 (seis) últimos na Região do Vale do Rio Piranga. Coube ao presidente da Comissão de Participação Popular, deputado Marquinho Lemos (PT), mostrar os documentos elaborados pelo Executivo e dar a má notícia: ao longo dos 190,3 km serão 04 (quatro) pedágios: o de Nova Lima cobrará R$ 14,51; o de Ouro Preto será de R$ 11,71; de Acaiaca custará R$ 11,24; e o de Ponte Nova (saída para Rio Casca) cobrará R$ 6,58. Para ir de Belo Horizonte a Rio Casca, o custo total será de R$ 44,04.

01/06/2023– 11:21

Representantes de diversos segmentos da sociedade civil e da administração pública discutiram dia 18 de maio a problemática dos ataques de cães no município de Viçosa. Também foi debatido o papel do futuro Centro de Zoonoses e a implementação de políticas públicas efetivas para lidar com a população de animais de rua. A audiência pública foi realizada na Câmara Municipal a pedido da vereadora Marly Coelho (PSC),que é defensora da causa dos bichos soltos. Iniciando a discussão naquela noite, a vereadora Marly Coelho disse que são frequentes as reclamações sobre ataques de cães e ressaltou a necessidade de compreender o que está acontecendo para buscar soluções, tanto para os animais, quanto para a população. Durante o debate, a chefe de Departamento de Vigilância em Saúdem Lilian Souza, destacou que o Centro de Zoonoses não será o local de guarda de animais ou clínica veterinária, mas tem como objetivo principal verificar os animais que representam riscos à saúde pública, como os animais de rua, para garantir que não ofereçam perigos à população. Ela também ressaltou a importância da microchipagem dos animais, para que o município tenha controle sobre quais deles já foram vacinados. Representando a classe empresarial, Elias Batista compartilhou uma experiência pessoal em que seu filho foi mordido por cães agressivos no campus da Universidade Federal de Viçosa. Ele destacou a importância de identificar e catalogar os animais, além da castração. Jomar Vieira, representante dos motoboys, chamou a atenção para os acidentes de trânsito causados pelos ataques de cães. Ele mencionou que os motoboys são, frequentemente, alvos desses ataques. No final da audiência Pública, Marly Coelho anunciou que vai protocolar na Câmara de Viçosa projeto de lei abrangente para garantir orçamentos destinados à causa animal. População compareceu em bom número para debater a causa animal em Viçosa

30/05/2023– 14:44

Em fevereiro deste ano, O vereador Emerson Carvalho (PTB) utilizou a Palavra da Liderança na Câmara de Ponte Nova para comunicar a troca da empresa (Spin) que realizava a manutenção da iluminação pública em Ponte Nova, contratada pelo Cimvalpi (Consórcio Intermunicipal Multisseto-rial do Vale do Piranga), que recebe recursos de 28 prefeituras para este tipo de serviço. A nova empresa se chama Líder. Desde o ano passado (2022) são repetitivas as críticas do vereador Emerson Carvalho (PTB) sobre a falta de rapidez na troca de lâmpadas nas vias públicas. Agora ele recebeu denúncias de que a nova empresa vem fraudando o trabalho ao trocar lâmpadas de maior potência (200 watts) por outros que iluminam bem menos (97 watts). Além disso, as instalações da empresa são incompatíveis com as leis trabalhistas e de segurança.  

26/05/2023– 11:04

Na última semana (18/05), o vereador Emerson Carvalho e a assessora Jurídica e institucional da Câmara de Ponte Nova, Dra. Carolina Julião, visitaram fizeram visita à Indústria de Papeis e Embalagens Ponte Nova S/A (Fábrica de Papel). Eles estavam acompanhados de fiscais da Semam (secretaria municipal de Meio Ambiente). O objetivo era exercer fiscalização acerca do sistema de tratamento de resíduos (descartáveis em aterro próprio) proveniente da fabricação de papéis a partir de recicláveis, após ouvir reclamações de moradores do entorno (Vila Oliveira, Santa Tereza e Primeiro de Maio) sobre constante mau cheiro. “Na visita ficou evidente que a FÁBRICA DE PAPEL está cumprindo com o determinado”, disse o vereador Emerson Carvalho (PTB) em seu Instagram. O vereador Emerson Carvalho (PTB), Líder do Governo Wagner Mol Guimarães, disse que a visita rendeu acordo com a empresa: “Os dirigentes da Fábrica de Papéis se comprometeram a realizar capina do mato que costuma crescer perto do passeio da Rua Ídamo Iacomini (Ranca Rabo). Isto seria mensalmente. O passeio fica rente ao muro da Fábrica”, confirmou Emerson Carvalho   Dirigente da Fábrica (de costas) com o fiscal da Semam (camisa verde) e a Dra. Carolina Julião, ambos à direita na foto, que foi tirada pelo vereador Emerson Carvalho

26/05/2023– 11:01

A vereadora Marilda da Silva (PSB) estreou na Palavra Livre da Câmara de Ponte Nova no dia 08 de maio, mas antes disso já buscava a compreensão de sua atuação com apoio das assessorias Jurídica e Legislativa. Marilda da Silva assumiu no dia 27 de abril. Ela substitui Zé Osório (PSB), que se licenciou no início de abril para assumir a secretaria municipal de Desenvolvimento Rural (Sedru). “Fui muito bem recebida, recebi apoio integral e me senti acolhida nesta nova tarefa desafiadora que é ser representante do povo, em ação. Com ajuda de companheiros (vereadores) tenho certeza que meu trabalho será facilitado e vamos empreender uma luta constante para a melhoria da comunidade”, disse Marilda da Silva (PSB) na tarde de terça-feira, 23 de maio, durante entrevista ao Programa Vicente de Freiras. A técnica de enfermagem, com curso de Educação Física na UNIPAC/Ponte Nova e estudante de História e Gestão Pública na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Minas), começou na vida pú-blica de servidora municipal como monitora da Creche Arco-Íris, que fica no Bairro Palmeirense, onde permaneceu por 06 (seis) anos. “Precisamos encontrar solução imediata para as demandas populares, como o serviço de Pedia-tria no SAMMDU (deve começar em junho) e considerar o funcionamento dos PSF “porta aberta”. Ou seja: não precisa ter consulta marcada. O usuário do SUS ao chegar tem que ser atendido na hora”, disse Marilda Na Rádio Montanhesa 670 Khz, em 23 de maio, com repercussão no Líder Notícias. A parlamentar municipal trabalhou em vários PSFs, no SAMMDU e prestou serviços no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e no Hospital Arnaldo Gavazza Filho. Em 2020, na segunda tentativa de se eleger como vereadora, obteve 350 votos sendo candidata pelo PSB, ficando na suplência. Ela se formou pela Escola Técnica José Rodrigues. Nasceu em 28/05/1976. É filha de Dolores Vicência da Silva e Milton da Silva Caetano. Nasceu e sempre morou no Bairro Triângulo. “A 1ª vez eu fui convidada por Valéria Alvarenga (2016), mas não fiz campanha com muito. Em 2020, quem me chamou foi o Prefeito Wagner Mol Guimarães. Foi uma campanha difícil, tempos de pandemia do coronavírus (COVID-19). Porta a porta, bairro a bairro, mas muitas das vezes nem entrávamos nas casas, por precaução”. Disse ela. Com a posse de Marilda da Silva, 04 (quatro) vereadoras compõem a Câmara de Ponte Nova: Aninha de Fizica (PSB), Fiota (PSDB) e Suellenn Fisioterapeuta (PV), além da nova parlamentar municipal. A história da ocupação feminina no Legislativo pontenovense começa em 1992, com a eleição de Nilda Leite (PMDB) e em 2023, Marilda da Silva (PSB) muda novamente a história: em 160 anos, agora temos mais alma feminina do prédio da Chácara Vasconcellos.

26/05/2023– 10:54

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