Desde o último dia 10 de agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais passou a usar o Domicílio Judicial Eletrônico para o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais. Agora são 06 (seis) da Justiça Estadual e 01 (um) da Justiça Federal.
São eles: o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; Tribunal de Justiça do Estado do Pará; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A primeira etapa de implementação do Domicílio Judicial Eletrônico priorizou o cadastro de bancos e instituições financeiras. As empresas já cadastradas na plataforma poderão acessar e dar ciência às comunicações processuais expedidas pela plataforma a partir da data indicada no cronograma.
O Fórum Ângelo Vieira Martins, da comarca de Ponte Nova, que atende, também, aos municípios de Barra Longa, Oratórios, Guaraciaba e Acaiaca também adotará o Domicílio Judicial Eletrônico.
O cantor e compositor Arthur Vinih, de Ponte Nova, foi selecionado para participar da 9ª edição do Festival de Música de Barzinho de Viçosa, considerado 01 (um) dos eventos sempre muito esperado. O Festival é promovido pela secretaria municipal de Cultura, Turismo e Esportes de Viçosa e será realizado entre os dias 24 e 26 de agosto, na Praça Silviano Brandão.
Ainda participarão mais 05 (cinco) cantores de Viçosa, outro de Ponte Nova e mais 02 (dois), sendo 01 (um) de Guaraciaba e 01 (um) Miraí. Dia 24 de agosto vão se apresentar Duo Fênix, Hamilton Amantino, Kaik Semente, Luísa Nacif e Mateus Mulatto; no dia 25 de agosto entram no palco Arthur Vinih, Camila Gargano, Mariane Fonseca, The Nós e Wesley Souza.
O sorteio da ordem dos concorrentes acontecerá presencialmente, 01 (uma) hora antes do início das apresentações de cada dia. Com isso, o artista solo ou representante da dupla deverá comparecer ao local do evento às 19 horas. De acordo com as notas dos jurados, 05 (cinco) dos 10 (dez) artistas serão classificadas para a grande final do Festival de Música de Barzinho, que acontece no sábado, 26 de agosto, na Praça Silviano Brandão.
Por volta das 17h30min da segunda – feira 14 de agosto, a Polícia Militar realizava patrulhamento tático na Rua Cel. Aristides Bitencourt, Bairro Silvestre em Viçosa, quando avistou na condução de um veículo, uma pessoa idêntica a um homem com mandado de prisão em aberto.
De acordo com o BO, durante a abordagem o condutor apresentou uma identidade falsa. Com o autor identificado como D.P.R.C, os militares apreenderam 01 um pistola GLOCK .40; 03 carregadores .40, sendo um modelo “caracol”; 01 barra de maconha fracionada; 01 tablete de maconha; 01 munição Cal. 38; 01 vidro contendo maconha solta “in natura”; 01 caderno com anotações e 01 celular.
Noite de sexta-feira 11 de agosto, era por volta das 23h40min, a Polícia Militar abordou um veículo GM Prisma de aplicativo com 3 homens de 21, 31 e 32 anos, na Av. Arlindo C. da Luz, Bairro Santa Efigênia em Rio Casca. De acordo com o BO, os ocupantes do veículo percebendo a ação policial, dispensaram um objeto prateado debaixo de um caminhão que estacionado no local. Durante a abordagem, os militares localizaram no local onde o objeto ser arremessado, um revolver cal. 38.
No interior do veículo foram localizados 01 (um) tablete pequeno de maconha; 02 (dois) aparelhos celulares; 01 (um) capacete; 01 (um) par de luvas e a quantia R$ 200,00 (duzentos) reais. O condutor do veículo assumiu que a drogas era para seu consumo pessoal. Ele ainda informou que apenas estava prestando serviço e não sabia o que estava na posse dos passageiros, afirmando que apenas solicitaram uma corrida até a cidade de Rio Casca e ao ver a Viatura Policial pediram que retornasse rapidamente, conversão que não foi realizada devido à abordagem policial.
Em contato com equipe de Raul Soares, os militares foram informados que os abordados possuem envolvimento com criminalidade daquele município e, provavelmente, teriam solicitado a corrida através do aplicativo para buscar entorpecentes ou cometer outros crimes.
Após o registro da ocorrência, os autores foram presos e conduzidos para a Delegacia de Polícia para que fossem tomadas as demais medidas legais.
O Ministério Público por meio da Promotoria de Justiça Única de Santa Bárbara, propôs, na quarta-feira, 09 de agosto, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para requerer que a Setovi Mineração S/A repare danos ambientais causados por antiga mina de ferro a céu aberto, atualmente desativada na zona rural do município de Catas Altas, cidade mineira banhada pelo Rio Piranga e que fica acima do município de Piranga.
Além dos danos ambientais, o Ministério Público requer indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 500 mil. Entre os vários pedidos para a reparação ambiental está a apresentação, no prazo de 60 dias, de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), que contemple estabilização de taludes, desassoreamento de corpo hídrico e reflorestamento da área; e do Plano Ambiental de Fechamento de Mina.
Os planos, ambos com cronograma de execução e elaborados por profissionais habilitados, devem estar em conformidade com Termo de Referência do órgão ambiental estadual. A Setovi Mineração também deve executar os planos, nos prazos previstos, observando modificações determinadas pelo órgão competente, até recuperação total do meio ambiente.
Em caso de descumprimento, o Ministério Público requer imposição de multa diária de R$ 1 mil, no mínimo. Se for constatada a impossibilidade técnica de recuperação por meio das obrigações contidas na Ação Civil Pública , o Ministério Público pede que a reparação seja feita por meio de indenização.
Ministério Público quer reparação de danos na mina desativada da Setovi Mineração S/A
A vereadora Suellenn Fisioterapeuta (PV) utilizou a Palavra Livre na Reunião Plenária dessa segunda-feira (7) para reivindicar providências quanto ao transporte público no bairro Paraíso. Ela relatou que o Executivo e a Viação São Jorge fizeram testes de viabilidade de uma linha para o local, mas ainda são necessárias adaptações estruturais para o acesso dos ônibus.
“Para implementar o transporte público nesse condomínio, onde tem 252 apartamentos e hoje, mais ou menos, 813 pessoas que moram naquele local. Seria o transporte público até a rua José Lanna Teixeira”, alguns ajustes precisam ser feitos na via explicou.
Já na quinta – feira 10 de agosto, Vanise Maria Santos Teixeira, Diretora de Mobilidade Urbana, enviou um documento para a vereadora afirmando que o seu pedido foi aceito e que o bairro paraíso receberá o transporte coletivo a partir da próxima segunda – feira 14 de agosto.
“Ainda não será a rota mais adequada, porque algumas vias precisam de melhorias estruturais para receber o tráfego dos ônibus, mas é um avanço importantíssimo para todos os moradores”, frisou a vereadora.
A vereadora Marilda da Silva (PSB) utilizou a Palavra Livre, expediente regimental da Câmara Municipal de Ponte Nova para pleitear a implantação de equipe multidisciplinar na área de saúde para atuar o Asilo Municipal localizado na Avenida Antônio Brant Ribeiro, 78, na Vila Centenário, nas proximidades do Pontilhão de Ferro.
Segundo Marilda da Silva (PSB), a demanda foi discutida na Conferência de Assistência Social, que ocorreu no mês de julho. Ele alega que a Instituição de Longa Permanência não tem psicólogos, assistente Social, Terapeuta Ocupacional) e nem orientador social.
Ela disse que quando a ILP precisa desses profissionais fica difícil, porque tem que pedir emprestado na secretaria municipal Saúde ou no Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Marilda da Silva (PSB) solicitou que o Executivo retorne com o programa “Odontologia Preventiva”. Ela salientou que existem problemas cardíacos que são provenientes de problemas bucais.
A vereadora Marilda da Silva (PSB) uso a Tribuna Livre da Câmara para pedir mais atenção ao Asilo Municipal
As equipes da Sociedade Esportiva 1º de Maio e Piranga Esporte Clube começam a decidir 01 (uma) das vagas para a decisão da 31ª edição do Campeonato Regional do Açúcar, evento esportivo promovido pela Liga Desportiva Urucaniense (LDU), presidida pelo desportista Geraldo Divino. Os outros 02 (dois) classificados para as semifinais são: Nacional Esporte Clube, do município de São Domingos do Prata, e São Miguelense Esporte Clube, de São Miguel do Anta.
O Piranga Esporte Clube classificou-se no domingo passado, 06 de agosto, em partida válida pelas quartas de final, quando enfrentou a equipe rival da cidade Piranga, o Nacional Esporte Clube. Na 1ª partida, em 30 de julho, o Piranga Esporte Clube havia vencido por 1 x 0. Com a vitória do Nacional Esporte Clube, no domingo passado, 06 de agosto, pelo placar de 2 x 1, a decisão foi para os pênaltis, que terminou em 5 x 4 para o Piranga Esporte Clube.
No caso da Sociedade Esportiva 1º de Maio x Estiva Futebol Clube, equipe de Amparo do Serra, aconteceram 02 (dois) empates em 2 x 2. Decisão por pênaltis favoreceu ao time de Ponte Nova por 07 x 6. Para se classificar, a equipe de São Domingos do Prata, Nacional Esporte Clube, venceu o 1º de Janeiro Esporte Clube, de Teixeiras 02 (duas) vezes: 2 x 1 e 3 x 0.
O São Miguelense Futebol Clube, de São Miguel do Anta, venceu, também 02 (duas): fora e em casa, e o placar agregado ficou em 6 x 3 contra o Santa Cruz Esporte Clube, de Mariana). As semifinais começam no domingo, 13 de agosto entre Piranga Esporte Clube Sociedade Esportiva 1º de Maio e Nacional Esporte Clube x São Miguelense Esporte Clube.
Os jogos começam às 15 horas, com transmissão da equipe Futebol Show, da Rádio Montanhesa 670 Khz, sob a coordenação de Marcos Dias; narração de Dimas José e João Paulo Araújo; reportagens de Doriva Júnior e Greison Anderson.
A cidade de Piranga, a 80 quilômetros de Ponte Nova, vive bons momentos com classificação do Piranga E.C para as semifinais
A Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Viçosa traz 01 (um) novo capítulo para o caso do professor Edson Ferreira Martins, que foi demitido da UFV (Universidade Federal de Viçosa) após ser acusado de assédio e estupro por 11 mulheres. Em uma ação proposta pela defesa do professor contra a UFV, o juiz federal substituto Rafael Araújo Torres suspendeu os efeitos da Portaria nº 0630/2023, datada de 25 de julho de 2023, emitida pela UFV, que determinava a demissão do professor e declara vago o cargo ocupado por ele.
O magistrado determinou que o reitor da UFV adote as medidas necessárias para reintegrar imediatamente o autor, Edson Ferreira Martins, aos quadros funcionais da universidade, na função que ocupava antes de sua demissão, até que o processo seja julgado definitivamente. A decisão foi publicada ontem, 09 de agosto.A ação movida por Edson Ferreira Martins alegava que sua demissão tinha ocorrido sem consideração das questões atenuantes, antecedentes funcionais e princípios legais como proporcionalidade e razoabilidade. O professor buscava também a nulidade do ato demissional por supostas violações ao devido processo legal.
A decisão do juiz Rafael Araújo Torres aponta que, no estágio atual do processo, não foi demonstrado de maneira robusta o dolo do autor necessário para caracterizar a infração disciplinar alegada. Além disso, o juiz não encontrou, até o momento, um nexo causal entre as atividades inerentes ao cargo de docente e os relacionamentos afetivos e sexuais mantidos pelo professor com suas alunas e ex-alunas.
Na manhã desta quinta - feira, 10 de agosto, o 3° Pelotão do Corpo de Bombeiros de Ponte Nova, recebeu equipamentos para auxiliar nos trabalhos de combate a incêndio. Foram entregues 4 cilindros completos de combate à incêndio em espaço confinado. Os equipamentos foram entregues através de emenda parlamentar dos deputados federais Luís Tibé e Rodrigo de Castro.
Os equipamentos foram entregues para a corporação pelo Dr. Milton Irias Junior, representando o deputado Luís Tibé e Hélder Mattos, representando o deputado Rodrigo de Castro. Representando a Câmara Municipal de Ponte Nova, estiveram presentes o presidente Wellerson Mayrink de Paula (PSB), José Roberto Lourenço Júnior (REDE), Aninha de Fizica (PSB), além da vice - prefeita de Ponte Nova, Valéria Alvarenga (PSDB ).
O CONSEPIS (Conselho de Segurança Pública e Integração Social de Ponte Nova), também participou da solenidade sendo representado pelo seu diretor Eduardo Henrique (Kadu) acompanhado do jornalista Diego Siman. A Polícia Militar e o SAMU também participaram do evento. Além dos militares do 3º Pelotão do Corpo de Bombeiros de Ponte Nova, estiveram presentes o 1º Ten. Gabriel Halabi, respondendo pelo 3º Pelotão no lugar do Ten. Neylor, que está fazendo curso de aprimoramento profissional.
Alunos de diversas regiões do estado se reuniram em Uberaba, no Triângulo Mineiro, para disputa da etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais, que terminou no domingo passado, 06 de agosto. Cerca de 6.400 estudantes de 12 a 17 anos, representando mais de 270 municípios mineiros, entre eles Ponte Nova, Oratórios e Viçosa.
A delegação de Ponte Nova na etapa estadual do Jemg, em Uberaba, foi composta por 42 pessoas, entre atletas de taekwondo, atletismo, badminton e vôlei de praia, além de técnicos, todos sob a coordenação do Educador Físico, Bernardo Freitas, que é servidor lotado na secretaria municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Semej) de Ponte Nova.
A estudante do Colégio Polivalente, Gabriele Dias Santiago, atleta do módulo 2, faixa etária de 15 a 17 anos, sagrou-se campeã estadual, conquistando a Medalha de Ouro. Ela vai disputar o título nacional nos Jogos Estudantis Brasileiros (JEBS), no Rio da Janeiro, que será realizado entre 31 de outubro e 15 de novembro.
Quem também venceu limites para competir e ganhar nos jogos foi a jovem atleta Júlia Gabriele Braz, de 17 anos, da cidade de Oratórios. Aos 11 anos, ela começou a competir no atletismo por incentivo do primo que veio a falecer.
Desde então, usou o esporte para superar a perda do familiar. Este é o 3º e último ano da jovem na competição. Neste ano Júlia Gabriele Braz conseguiu alcançar a premiação máxima ao vencer prova de atletismo e vai disputar os JEBS (Jogos Estudantis Brasileiros).
Início da noite de terça – feira 8 de agosto, a Polícia Militar realizava o cumprimento de um mandado de busca expedido pela justiça da Comarca de Ponte Nova, por volta das 18h27min, na Rua Coronel Emílio Martins, Bairro de Fátima, com o intuito de reprimir o crime organizado na localidade. De acordo com o BO, quando os militares chegaram no estabelecimento comercial de propriedade do autor, um homem de 48 anos, informaram da situação e deslocaram até sua residência para dar cumprimento ao mandado de busca e apreensão.
Durante as buscas os militares localizaram em seu quarto, dentro de uma gaveta de seu guarda-roupas, uma pistola calibre .9mm de fabricação turca, marca Canik, , além de um carregador municiado com 18 (dezoito) munições do mesmo calibre. Pós o registro da ocorrência, o autor foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia com a arma e munições apreendidas, permanecendo á disposição da justiça.