Termo de Colaboração terá duração de 10 anos e prevê a realização de atividades empresariais, culturais, turísticas, sociais e econômicas no espaço
A Prefeitura de Ubá e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Mobiliário de Ubá (INTERSIND) firmaram uma parceria para a administração e reestruturação do Pavilhão de Exposições do Horto Florestal Municipal. O acordo, formalizado por meio de um Termo de Colaboração com validade de dez anos, estabelece um novo modelo de gestão para o espaço.
Com a parceria, o INTERSIND ficará responsável pela operação do pavilhão, incluindo a conservação da estrutura, manutenção das instalações, administração do local e promoção de eventos. Apesar da transferência da gestão, o imóvel continuará pertencendo ao Município de Ubá. A iniciativa tem como objetivo ampliar a utilização do espaço e integrar o pavilhão às estratégias de desenvolvimento econômico do município. A expectativa é que a realização de feiras, exposições, encontros e outros eventos contribua para movimentar o comércio e o setor de serviços, além de gerar oportunidades para empresas e trabalhadores.
Possíveis melhorias na estrutura
Além da administração cotidiana, o Termo de Colaboração prevê a elaboração de estudos e projetos para avaliar futuras intervenções no pavilhão. Entre as possibilidades estão a ampliação da área de exposições, melhorias no sistema de esgotamento sanitário, adoção de medidas de eficiência energética, instalação de painéis para geração de energia solar e implantação de um estacionamento. As intervenções, entretanto, não serão realizadas automaticamente. Cada projeto dependerá de estudos de viabilidade, disponibilidade de recursos, análise técnica, licenciamento e autorização dos órgãos competentes.
Destinação dos recursos
O acordo também estabelece regras para a utilização dos recursos arrecadados com a exploração comercial do espaço. Quando o pavilhão for cedido mediante pagamento a terceiros, os valores deverão ser destinados a uma conta específica vinculada à parceria. Os recursos poderão ser utilizados para despesas relacionadas à administração, manutenção e conservação do imóvel, além de investimentos na própria estrutura, conforme o Plano de Trabalho. Caso sejam necessários recursos do município para determinadas ações, eventuais repasses dependerão da disponibilidade orçamentária prevista pela Prefeitura.
Fiscalização
A gestão do pavilhão também estará sujeita a mecanismos de acompanhamento e fiscalização. A Prefeitura de Ubá deverá designar um gestor para acompanhar a execução do Termo de Colaboração e contará ainda com uma Comissão de Monitoramento e Avaliação. Com o novo modelo, a expectativa é transformar o Pavilhão do Horto em um espaço mais ativo para a realização de eventos e atividades capazes de fortalecer os setores empresarial, cultural, turístico e econômico de Ubá.
