Convocados precisam apresentar todos os documentos exigidos pelos editais para seguir no processo da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de Ubá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, divulgou a análise dos recursos e a decisão definitiva de mérito cultural dos editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) nº 01/2026, 02/2026, 03/2026, 05/2026 e 06/2026.
Com o encerramento da fase de recursos, os agentes culturais classificados foram convocados para apresentar a documentação necessária à etapa de habilitação. O prazo é de cinco dias úteis a partir da publicação da decisão e termina na quinta-feira (27).A convocação e os resultados estão disponíveis na edição nº 2.998 do Diário Oficial Eletrônico, publicada em 20 de agosto de 2026.
Documentação
Os proponentes deverão apresentar os documentos exigidos especificamente pelo edital em que foram classificados. Somente serão habilitados aqueles que encaminharem toda a documentação prevista.As exigências estão estabelecidas nos itens 8.2.1, 8.2.2 ou 8.2.3 dos editais nº 01/2026, 02/2026 e 03/2026; no item 11.2 do edital nº 05/2026; e nos itens 10.3 e 10.5 do edital nº 06/2026.
A documentação deve ser enviada para o e-mail [email protected]. No campo assunto da mensagem, o proponente deverá informar: “Habilitação – edital de chamamento público Ubá/MG”, seguido do número do edital escolhido.
A Secretaria Municipal de Cultura orienta os agentes culturais classificados a conferirem cuidadosamente todas as exigências do edital correspondente antes do envio dos documentos. A falta de documentação ou o encaminhamento de arquivos incompletos poderá resultar na não habilitação do proponente.
Próxima etapa
Após a análise da documentação apresentada, a divulgação da decisão preliminar de habilitação dos agentes culturais convocados está prevista para 4 de setembro de 2026.A Secretaria reforça a importância de que os classificados observem o prazo e encaminhem todos os documentos exigidos dentro do período estabelecido.
Relação completa de recursos, proponentes classificados e decisões definitivas disponíveis no link abaixo
