Na quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Viçosa realizou uma audiência pública para discutir o Programa de Calçamento Popular, iniciativa da vereadora Maria Prisca (PT). O encontro contou com ampla participação de moradores de diversos bairros e teve como objetivo debater a criação de um programa municipal de pavimentação participativa.
A proposta visa permitir que a população contribua diretamente na execução das obras, invertendo a lógica tradicional em que apenas o poder público decide os investimentos. Segundo a vereadora, a ideia surgiu a partir da escuta popular durante visitas a bairros ainda sem infraestrutura adequada. “A comunidade deixa de ser pedinte e passa a ser protagonista”, afirmou Prisca.
O projeto prevê três instrumentos principais:
-
Programa de Calçamento Participativo: estabelece regras e modalidades de execução;
-
Fundo Municipal de Calçamento Participativo: poderá receber recursos da comunidade, de emendas parlamentares e doações;
-
Conselho Municipal de Calçamento Participativo: composto por representantes de bairros, da prefeitura e da Câmara, responsável por acompanhar e fiscalizar os recursos.
O assessor Carlos Daniel Borges detalhou duas modalidades de participação:
-
Moradores aprovam a obra com 70% de adesão, dividindo os custos com a prefeitura (20% comunidade / 80% poder público), pagamento em até 36 parcelas com desconto no IPTU;
-
Recursos podem ser aportados por vereadores, deputados, empresas ou instituições para reduzir ou quitar a parte da população.
Especialistas e ex-diretores de planejamento, como Jansen Cardoso, destacaram a importância da participação popular para garantir resultados concretos e efetivos. Moradores relataram dificuldades históricas com ruas sem pavimentação, enfatizando a necessidade de integração com órgãos municipais e planejamento adequado para que obras não se danifiquem rapidamente.
A vereadora Maria Prisca garantiu que o Conselho Municipal de Calçamento será majoritariamente formado por representantes de bairros, com poder de deliberação e cobrança junto à Prefeitura. Ao final, reforçou que o programa busca dar autonomia e voz à população para decidir prioridades e acompanhar a execução das obras.
