O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de Luith Silva Pires Martins, sentenciada a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido, Caio Campos Domingues, ocorrido em abril de 2023, na zona rural de Jaguaraçu, no Vale do Aço. No mesmo julgamento, a 1ª Câmara Criminal aumentou a pena de João Victor Bruno Coura de Oliveira, apontado como autor dos disparos.
Segundo informações do Diário do Aço, o colegiado rejeitou os pedidos das defesas para anular o processo, determinar um novo julgamento pelo Tribunal do Júri ou absolver os réus. Para os desembargadores, a decisão dos jurados foi baseada nas provas reunidas durante a investigação e no processo judicial.
O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Comarca de Timóteo, em agosto de 2025. Luith foi condenada a 25 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Já João Victor havia recebido pena de 13 anos, um mês e 15 dias pelo homicídio, além de mais um ano pela posse irregular de arma de fogo.
Após recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o TJMG elevou a pena de João Victor pelo assassinato para 16 anos e seis meses de prisão. A condenação de um ano pela posse irregular da arma utilizada no crime foi mantida. A Corte considerou que a tentativa de simular um roubo seguido de morte agravou a conduta do condenado na definição da pena.
Conforme a acusação aceita pelo Conselho de Sentença, Luith teria planejado a morte do marido e combinado o pagamento de R$ 10 mil a João Victor após o recebimento do seguro de vida da vítima. A investigação apontou que o crime teria sido planejado com antecedência, incluindo a escolha do local, compra de munições e preparação da fuga.
Caio Campos Domingues, de 38 anos, foi baleado em 4 de abril de 2023, nas proximidades da Fazenda Floresta, na região da Lavrinha. Ele chegou a ser socorrido e levado para atendimento médico, mas morreu em decorrência dos ferimentos. A versão inicial de um assalto foi descartada durante as investigações, que apontaram a participação coordenada da esposa da vítima e do executor dos disparos.
Com a decisão do TJMG, permanecem válidas as condenações estabelecidas pelo Tribunal do Júri, com a alteração apenas na pena aplicada a João Victor. As defesas ainda podem recorrer aos tribunais superiores, caso atendam aos requisitos previstos na legislação.
