A Subsecretaria de Mobilidade Urbana de Timóteo levará à audiência pública desta quarta-feira (19), a partir das 18h, na Câmara Municipal, uma minuta com propostas de regulamentação para o uso de equipamentos autopropelidos, como bicicletas elétricas, ciclomotores e patinetes.
O documento estabelece regras para ampliar a segurança, organizar o trânsito e melhorar a convivência entre os diferentes meios de transporte no município. Segundo o subsecretário de Mobilidade Urbana, Sândalo Rosemberg, o crescimento desses veículos exige uma regulamentação adequada à realidade de Timóteo.
A proposta segue as diretrizes do Contran e da Resolução nº 996/2023, que permitem aos municípios estabelecer normas complementares. Entre os pontos previstos estão velocidade máxima de 32 km/h, uso obrigatório de equipamentos de segurança, respeito à sinalização e proibição da circulação em calçadas e passeios.
A minuta também estabelece que adolescentes entre 14 e 18 anos somente poderão conduzir esses veículos mediante autorização formal da Subsecretaria de Mobilidade Urbana, solicitada pelos responsáveis. Segundo Sândalo, a iniciativa possui caráter principalmente educativo e preventivo, e não pretende impedir a utilização desses meios de transporte. “Não queremos impedir ninguém de se locomover. Queremos garantir que todos estejam legalizados e conscientes das regras. É uma medida que traz segurança jurídica, pacifica o espaço público e fortalece a convivência entre diferentes modais”, explicou.
Além da regulamentação, a Subsecretaria vem desenvolvendo ações de educação para o trânsito, incluindo blitz educativas, seminários e simulados realizados em parceria com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Autoescola ABC, DER-MG, RAC Soluções Ambientais e Fundação Aperam Acesita.
Desde o ano passado, foram realizadas 64 ações educativas, com foco na conscientização da população sobre as normas de circulação e a importância de um trânsito mais seguro.Para Sândalo Rosemberg, a mobilidade urbana envolve diferentes áreas e exige a participação de toda a sociedade.
“Um acidente de trânsito não afeta apenas o condutor; envolve saúde, educação e segurança pública. Por isso, trabalhamos de forma integrada, com o apoio de diversos parceiros, para que cada cidadão timotense compreenda sua responsabilidade no trânsito. Conduzir um veículo é também cuidar da vida dos outros”, concluiu.