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Procon do MPMG encontra irregularidades em postos de combustíveis em Cataguases

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O Procon do Ministério Público de Minas Gerais realizou uma operação de fiscalização em 16 postos de combustíveis em Cataguases, na Zona da Mata, entre os dias 9 e 13 de março. Irregularidades foram identificadas em cinco estabelecimentos. Entre os problemas constatados estão a ausência de painel de preços, falta de identificação do bico destinado à venda a prazo, aferidor com lacre do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia rompido e equipamentos em mau estado de conservação, como vazamentos em filtros de diesel e no termodensímetro acoplado à bomba de etanol.

Também foram registrados casos em que não havia informação clara sobre a diferença de preços conforme a forma de pagamento. Em outros quatro postos, foram verificadas infrações consideradas de menor gravidade. Nesses casos, os estabelecimentos receberam orientações e prazo de 24 horas para regularização. Por outro lado, sete postos fiscalizados estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A ação faz parte do trabalho contínuo de fiscalização para garantir transparência, segurança e respeito aos direitos dos consumidores.

Fonte: Jornal Ubaense
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