Uma ação conjunta do Procon de Ubá e do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) fiscalizou, na quinta-feira (2/07), estabelecimentos prestadores de serviços odontológicos no município. A operação teve como objetivo verificar a regularidade das atividades e orientar os responsáveis sobre o cumprimento das normas profissionais e de defesa do consumidor.

Durante a fiscalização, uma clínica localizada na região central de Ubá recebeu um Termo de Fiscalização após a equipe identificar pendências no processo de registro da empresa junto ao CRO-MG. Os fiscais analisaram a situação cadastral do estabelecimento, verificaram o andamento do pedido de inscrição e orientaram os responsáveis sobre a necessidade de regularização.

A equipe também confirmou a apresentação do protocolo de solicitação de inscrição junto à Vigilância Sanitária Municipal e orientou a clínica quanto à adequação da identificação do estabelecimento após a concessão do registro, com a inclusão das informações obrigatórias na fachada.Os responsáveis foram informados sobre as medidas administrativas que podem ser adotadas caso as pendências não sejam solucionadas dentro do prazo estabelecido.

Outras duas prestadoras de serviços odontológicos também passaram pela fiscalização. Nesses casos, não houve necessidade de emissão de documentos, sendo realizadas apenas orientações sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor, além de esclarecimentos do CRO-MG sobre registro de pessoas jurídicas, responsabilidade técnica e funcionamento regular das clínicas.

Segundo a secretária executiva do Procon de Ubá, Natália Expedito Fernandes, a ação conjunta possui caráter preventivo e busca orientar os estabelecimentos para que estejam em conformidade com a legislação. “Nosso objetivo é atuar de forma educativa, garantindo que os serviços oferecidos à população estejam dentro das normas e que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, destacou.