A Prefeitura de Ubá publicou o Edital de Chamada Pública nº 02/2026 para selecionar propriedades que serão beneficiadas pelo Programa Porteira Adentro – Saneamento Rural. A iniciativa é coordenada pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Ambiente e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e integra a programação da Semana Municipal do Meio Ambiente.
O programa prevê a instalação gratuita de sistemas de tratamento de esgoto doméstico em imóveis localizados na zona rural do município, com o objetivo de ampliar o acesso ao saneamento básico e reduzir os impactos ambientais provocados pelo descarte inadequado de resíduos.As inscrições estarão abertas entre os dias 3 de junho e 7 de agosto de 2026 e deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura e Ambiente, situada na Avenida Alvimar Miquelito, nº 430, no bairro Eldorado.
Para participar da seleção, os produtores rurais deverão apresentar documentos que comprovem a posse ou propriedade do imóvel, documento de identificação, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e demais documentos previstos no edital.
Após a etapa de inscrições, equipes técnicas da Prefeitura realizarão visitas às propriedades para avaliar a viabilidade da instalação dos sistemas. As unidades selecionadas receberão um conjunto completo composto por biodigestor, filtro anaeróbio, sumidouro e caixa de secagem, estrutura com capacidade para atender, no mínimo, cinco pessoas por dia.
A seleção seguirá critérios técnicos e ambientais previamente estabelecidos. Terão prioridade propriedades localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Miragaia, participantes do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Ubá, agricultores familiares e imóveis situados próximos a recursos hídricos utilizados para abastecimento público.
De acordo com a administração municipal, o Programa Porteira Adentro – Saneamento Rural busca promover melhorias na qualidade de vida da população rural, contribuindo para a preservação ambiental e a proteção dos recursos hídricos. A implantação dos sistemas de tratamento tem como finalidade evitar a contaminação do solo, do lençol freático e dos cursos d’água, além de proporcionar mais segurança sanitária às famílias beneficiadas.
O edital completo está disponível no Diário Oficial Eletrônico nº 2.943, a partir da página 13, onde os interessados podem consultar todas as regras, critérios de seleção e documentação exigida para participação.
