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Prazo para Prestação de Contas da PNAB Ciclo I segue até 15 de dezembro

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A Prefeitura de Ubá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, informa que os proponentes contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo I têm até o dia 15 de dezembro de 2025 para entregar a Prestação de Contas dos projetos executados. A documentação deve ser entregue presencialmente na Secretaria de Cultura, situada no Fórum Cultural (Praça São Januário, 28 – 2º andar, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os modelos de relatórios referentes às categorias Festivais Culturais, Subsídio à Manutenção de Atividades Culturais e Reformas de Centros Culturais estão disponíveis para download no site da Prefeitura.

Para concluir a prestação de contas, os proponentes devem apresentar:

  • Relatório de Execução do Objeto específico da categoria do projeto;

  • Anexos comprobatórios: listas de presença, registros fotográficos, vídeos, materiais de divulgação, notas fiscais e demais documentos previstos em edital.

A Secretaria de Cultura reforça a importância de cumprir o prazo estabelecido para assegurar a regularidade dos proponentes e a continuidade das políticas públicas de fomento à cultura no município.

O Ciclo I refere-se aos recursos repassados pela União aos estados, Distrito Federal e municípios em 2023 e 2024, com o objetivo de fortalecer e democratizar o acesso às políticas culturais em todo o país. Em Ubá, foram contemplados projetos em quatro categorias:

  • Organização de Festivais de Cultura;

  • Premiação para Pontos de Cultura;

  • Revitalização de Centros Culturais;

  • Subsídio para Manutenção de Atividades Culturais.

Ao todo, o município recebeu aproximadamente R$ 755 mil, aplicados diretamente na promoção e fortalecimento do setor cultural ubaense, beneficiando agentes culturais, coletivos, espaços independentes e a comunidade.

Fonte: Prefeitura de Ubá
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