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MPMG realiza perícias em casos de maus-tratos a animais em Gonzaga e Pedra Dourada; homem é preso em flagrante

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Vistorias do Ministério Público e da Polícia Militar de Meio Ambiente identificaram mais de 40 cães em situação de abandono e violência. Em Pedra Dourada, 17 cães estavam em situação de risco e um homem foi preso.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de sua Central de Apoio Técnico (Ceat), com apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda) e da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA), realizou ações de fiscalização e perícia em dois municípios mineiros Gonzaga e Pedra Dourada, que resultaram na constatação de graves casos de maus-tratos contra animais. Na terça-feira (22), um homem foi preso em flagrante no município de Pedra Dourada por manter 17 cães em condições inadequadas.

De acordo com o relatório pericial, 16 dos animais apresentavam indícios de serem utilizados em atividades ilegais de caça a animais silvestres. O canil improvisado onde os cães estavam mantidos era precário, com pouca oferta de água e alimento. Durante a diligência, quatro cães foram encontrados acorrentados, sem acesso a água ou comida; um deles sequer conseguia se deitar devido ao tamanho da corrente.

A operação foi iniciada após uma denúncia registrada junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais (CRMV-MG), que encaminhou o caso à Promotoria de Justiça de Tombos, responsável pela comarca. O MPMG, então, acionou a Ceda para realização da perícia. Além do médico-veterinário credenciado pela Ceat, a ação contou com a presença de um fiscal do CRMV-MG e agentes da PMMA.

O tutor dos animais foi detido, e a guarda dos cães ficou sob responsabilidade da esposa do acusado, como fiel depositária. Ainda não há definição sobre o destino final dos animais, já que o município não possui estrutura de abrigo. Já na segunda-feira (21), outra equipe do MPMG e da PMMA esteve no canil municipal de Gonzaga, após solicitação da Promotoria de Justiça de Virginópolis.

Lá foram encontrados aproximadamente 30 cães em situação crítica: convivendo com fezes de ratos, lama e apresentando sinais de desnutrição e agressividade devido à disputa por comida e água. A estrutura do local foi classificada como imprópria para a permanência dos animais.

Em resposta às constatações, a Prefeitura de Gonzaga firmou compromisso com o Ministério Público para designar um médico-veterinário responsável pela saúde dos animais e promover soluções adequadas, como adoção ou lares temporários. A secretária municipal de Meio Ambiente chegou a ser conduzida à Delegacia de Polícia, mas foi liberada após prestar esclarecimentos.

O MPMG reforça que os maus-tratos a animais configuram crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e continuará monitorando as providências adotadas nos dois municípios para garantir o bem-estar dos animais resgatados.

Informações e foto MPMG
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