O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou oito pessoas investigadas por suposto envolvimento em um esquema de fraude na licitação do transporte coletivo urbano de Cataguases. A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Cataguases e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional Zona da Mata e é resultado da Operação Clonagem, deflagrada em novembro de 2025. Entre os denunciados estão empresários, contadores e um servidor público municipal. Conforme a participação individual de cada investigado, o MPMG atribui os crimes de fraude à licitação, organização criminosa, violação de sigilo funcional e advocacia administrativa.
Segundo a denúncia, o grupo teria atuado para comprometer a competitividade da Concorrência Pública nº 005/2023, destinada à concessão do serviço de transporte coletivo urbano no município. As investigações apontam que duas empresas, embora formalmente distintas, seriam controladas pelo mesmo grupo empresarial e teriam simulado concorrência durante o processo licitatório. De acordo com o Ministério Público, a estratégia teria sido utilizada para contornar uma regra da Lei Orgânica de Cataguases, que impede a concessão de mais de 50% das linhas de transporte coletivo a um mesmo grupo empresarial.
A investigação teve início após uma representação encaminhada ao MPMG relatando possíveis irregularidades na licitação. Durante a apuração, foram realizadas análises de documentos, inspeções, interceptações telefônicas e telemáticas, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça. Conforme a denúncia, as diligências reuniram indícios de que um conglomerado empresarial utilizava duas pessoas jurídicas para simular disputa no certame, enquanto a divisão da concessão dos serviços teria sido previamente ajustada entre os envolvidos.
O Ministério Público também sustenta que o esquema contava com a participação de um servidor público, que, em tese, teria repassado informações sigilosas e favorecido os interesses do grupo junto à administração municipal. A denúncia será analisada pelo Poder Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da ação penal. Caso seja aceita, os investigados passarão à condição de réus. Até o momento, a defesa dos denunciados não havia se manifestado sobre as acusações.
