Motorista transportava três passageiros por aplicativo, cobrando R$ 60 de cada um; veículo foi autuado e removido para um pátio credenciado em Juiz de Fora.

Um veículo que transportava passageiros com destino a Ubá e Viçosa foi flagrado em situação irregular durante uma fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), realizada na quarta-feira (7), na rodovia AMG-3085, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Segundo informações da ocorrência, o automóvel levava três passageiros que haviam embarcado na Rodoviária de Juiz de Fora. Cada um pagaria R$ 60 pela viagem, contratada por meio de um aplicativo. Durante a abordagem, o motorista, de 51 anos, informou aos fiscais que havia buscado os passageiros pouco antes da fiscalização.

Fiscalização identificou três irregularidades

Na verificação da documentação, os agentes constataram que o condutor não possuía a observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o veículo não contava com seguro de acidentes pessoais para os passageiros e não possuía autorização do DER-MG para realizar o transporte de pessoas. Diante das irregularidades, foi lavrada uma autuação contra o proprietário do veículo. O automóvel também foi removido para um pátio credenciado em Juiz de Fora.

DER-MG orienta passageiros

A fiscalização teve como base as normas estaduais que regulamentam o transporte de passageiros em Minas Gerais, incluindo a Lei Estadual nº 19.445/2011, que trata do transporte clandestino no estado. Após a ocorrência, o DER-MG reforçou a orientação para que os passageiros priorizem serviços de transporte regularizados e verifiquem se a atividade atende às exigências legais, especialmente em deslocamentos intermunicipais. A fiscalização tem como objetivo verificar o cumprimento das normas e contribuir para a segurança dos usuários que utilizam serviços de transporte entre municípios.