A Câmara Municipal de Rio Pomba aprovou por unanimidade, durante sessão realizada em outubro, o projeto de lei que declara a Associação de Caridade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Lar Comunitário Vó Maria da Bomba, entidade de utilidade pública municipal. A medida reconhece oficialmente a importância do trabalho social desenvolvido pela instituição, que oferece acolhimento e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.
História de acolhimento
De acordo com a justificativa do projeto encaminhado pelo Poder Executivo, a iniciativa começou em 5 de janeiro de 2020, por meio de uma ação social idealizada por João Vítor Santos Silviano. Inicialmente, eram oferecidos gratuitamente alimentação, banho, vestiário e itens de higiene pessoal. Em março de 2021, o trabalho foi ampliado, passando a incluir acolhimento com moradia e cuidados.
Atualmente, a instituição acolhe 17 pessoas, sendo dez mulheres e sete homens. O trabalho é mantido por meio de doações e busca atender pessoas que necessitam de assistência. Durante a discussão do projeto, os vereadores destacaram a dedicação de João Vítor e as dificuldades enfrentadas por instituições que acolhem idosos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O que muda com o reconhecimento?
A declaração de utilidade pública representa o reconhecimento institucional da contribuição do Lar Comunitário para a assistência social no município. Entretanto, a medida não garante automaticamente o recebimento de recursos financeiros ou outros benefícios. Eventuais parcerias com a Prefeitura deverão seguir a legislação vigente, incluindo as exigências de fiscalização e prestação de contas. A aprovação reforça a importância do trabalho realizado pela instituição no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em Rio Pomba.
