O plenário da Câmara de Ponte Nova aprovou, na reunião dessa segunda-feira (15), o requerimento nº 150/2025, de autoria do vereador Wagner Gomides (PV). O documento solicita à Prefeitura informações detalhadas sobre um muro de contenção localizado na rua Joaquim Conegundes, no bairro Vila Alvarenga, que apresenta rachaduras e tem preocupado moradores da região.

Durante a votação, Wagner alertou para o risco de desabamento e destacou que a situação não é nova. Segundo ele, em 2024 a Prefeitura já havia sido cobrada sobre o mesmo muro e, à época, informou que um estudo técnico havia descartado risco de queda. “A resposta que veio é que já tinha sido feito um estudo e que não teria risco de desabamento. No entanto, olha a rachadura que existe no muro. Pega de cima até embaixo. Se vocês passarem lá na rua Joaquim Conegundes, verão que o muro está estufando”, afirmou.

O parlamentar disse temer que um eventual desabamento comprometa não apenas o barranco, mas também a via e imóveis próximos. “É uma rua extremamente movimentada. Se esse muro cair, não vai puxar só o barranco. Meu medo é também de puxar a rua e o que tiver lá em cima, fora as casas que existem nessa rua que estão muito próximas”, alertou.

Informações solicitadas

Por meio do requerimento, Wagner pede que a Prefeitura informe:

• se já existe conhecimento oficial da situação;

• se foi realizada avaliação técnica da estrutura (com envio de laudos ou relatórios à Câmara);

• se há risco imediato de desabamento ou comprometimento da via;

• se existe previsão de obras de recuperação ou substituição da estrutura;

• se há possibilidade de interdição preventiva do local;

• e qual protocolo o município adota em casos semelhantes para garantir a segurança da população.

O requerimento é um instrumento previsto no Regimento Interno da Câmara, que garante aos vereadores o direito de solicitar formalmente informações de interesse público. Pela Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura deve responder em até 15 dias. O não cumprimento do prazo, a recusa ou a prestação de informação falsa são considerados infrações político-administrativas.