O servidor público municipal efetivo Ricardo Ferreira da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Obras (Semob), utilizou a Tribuna Livre da reunião plenária da Câmara Municipal, realizada na quinta-feira (18), para denunciar que foi transferido de secretaria de forma irregular, arbitrária e sem motivação técnica ou administrativa.
Segundo Ricardo, que exerce a função de motorista, a transferência ocorreu sem qualquer comunicação prévia, sem prazo, sem direito de manifestação e sem a instauração de processo administrativo. “No início do meu expediente, recebi apenas um papel informando que deveria me apresentar imediatamente em outra secretaria, onde me encontro atualmente”, relatou. O servidor afirmou ainda que vem sofrendo perseguições por parte do secretário municipal de Obras, Bruno José Quintão, e que essa não teria sido a primeira tentativa de transferência. “Ele chegou simplesmente com o papel da transferência. Eu disse que não era dessa forma, expliquei os trâmites legais”, contou.
Ricardo também denunciou que, na semana anterior à transferência, foi impedido de utilizar os veículos da secretaria para trabalhar. “Fiquei no pátio na segunda, terça e quarta-feira sem poder sair, porque me proibiram de pegar qualquer veículo. Na sexta-feira, após retornar de um curso de operador, o secretário apareceu com a transferência”, disse. De acordo com o servidor, ao questionar o motivo da decisão, o secretário alegou que ele estaria se negando a trabalhar. “Pedi que comprovasse isso, e ele bateu na mesa e disse: ‘você está sendo transferido e pronto, é uma decisão minha’. Tudo isso está gravado”, afirmou.
Durante sua fala, Ricardo também relatou supostas irregularidades dentro da secretaria, como desvio de função, servidores dormindo em horário de trabalho, pagamento de horas extras sem prestação de serviço e prática de jogatinas durante o expediente. “Esses fatos não recebem providências. Eu apenas fiz questionamentos legítimos e, por isso, fui transferido. Entendo que há fortes indícios de perseguição e assédio, e não de interesse público”, declarou. O servidor destacou que nunca teve histórico de faltas graves ou punições disciplinares. “Sempre fui cumpridor dos meus deveres, proativo e disponível para colaborar com a Administração”, ressaltou.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autarquias de Ponte Nova (Sindserp), Denise Aparecida Moura, também participou da Tribuna Livre e reforçou que o caso não é isolado. Segundo ela, a transferência teria ocorrido em desacordo com o Decreto Municipal nº 14.156/2025, que regulamenta esse tipo de ato administrativo. “O sindicato protocolou dois ofícios solicitando explicações, documentos e o processo que fundamentou a transferência, mas nenhum deles foi respondido pela Prefeitura. O servidor público não pode ser punido por questionar ou buscar esclarecimentos”, afirmou Denise, solicitando que a Câmara Municipal fiscalize o caso.
Ao final, os vereadores agradeceram a presença do servidor e da presidente do sindicato, lamentaram a situação relatada e informaram que encaminharão um ofício à Prefeitura, solicitando que o secretário responsável apresente esclarecimentos e justificativas sobre os fatos denunciados.
